Arquivos diários: 03/08/2017

Procons adiam fiscalização sobre cobrança diferenciada para homens e mulheres

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Agência Brasil

Após decisão de um juiz da 17ª Vara Cível Federal de São Paulo suspender a medida do Sistema Nacional do Consumidor (SNC) que veta cobrança diferenciada para homens e mulheres em eventos e festas, a Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, decidiu recomendar que os Procons adiem o início das ações de fiscalização nos estabelecimentos. A data prevista para o início da aplicação da regra era o próximo sábado (5).

Apesar de o entendimento da Secretaria Nacional do Consumidor ser de que a determinação judicial vale apenas para os associados de São Paulo e da Associação Nacional de Bares (Abrasel), o órgão está orientando os Procons a não iniciar a fiscalização sobre o tema até que a liminar seja revogada ou que saia uma decisão definitiva sobre o caso para evitar desequilíbrio concorrencial entre estabelecimentos. Como o Decreto nº 5.903, de 20/9/2006, continua em vigor, qualquer Procon ainda pode fazer a fiscalização.

A Secretaria Nacional do Consumidor informou que está preparando recurso contra a decisão judicial com a Advocacia-Geral da União.

A orientação técnica vetando a cobrança diferenciada foi divulgado há um mês, no dia 3 de julho, pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça.

Santa Catarina: advogado acusa desembargador de pedir propina e julgamento no TJ é suspenso

Resultado de imagem para advogado Felisberto Odilon CórdovaNão se fala noutra coisa no meio jurídico nesta quinta-feira (3) em Santa Catarina. O clima esquentou no Tribunal de Justiça à tarde. Durante sustentação oral na 1ª Câmara Cível, o advogado Felisberto Odilon Córdova acusou o desembargador Eduardo Gallo, relator do processo, de ter lhe pedido R$ 750 mil para julgar favoravelmente aos seus interesses.

A causa envolve uma disputa de R$ 35 milhões (agravo de instrumento interposto em execução de honorários). Bastante exaltado, Córdova não economizou nas críticas. Diante da denúncia, que chamou de infundada, Gallo exigiu de pronto que se desse ordem de prisão ao advogado, reclamou dos excessos e disse nunca ter sido chamado de vagabundo em 25 anos de magistratura.

Para acalmar os ânimos, o presidente da Câmara, desembargador Raulino Brunning, pediu vistas dos autos, suspendeu o julgamento e decidiu oficiar o Ministério Publico e OAB para acompanharem o caso.

Vídeo com a cena está circulando nas redes sociais. A coluna procurou a OAB e o TJ para se manifestarem sobre o caso.

O presidente da OAB-SC, Paulo Brincas, determinou a instauração de uma comissão que será presidida por ele para apurar os fatos. O presidente em exercício do TJ-SC, desembargador Alexandre d’Ivanenko, informou por meio da assessoria de comunicação que já tinha ciência do ocorrido e pretende analisar o caso para depois se manifestar.

Blogueiro e ativista político do Vale do Assú faz críticas ao governador em forma de poesia

Primo Juscelino França é blogueiro ativista político super prestigiado e credibilizado na Região do Vale do Assú. Uma figura amena, simpático, cordial, bem informado e atualizado.. Seu blog é leitura diária de todos que desejam uma informação precisa e isenta.

Juscelino também emite suas opiniões criticando com respeito e elogiando por merecimento.

Nosso blogueiro Juscelino anda ultimamente muito decepcionado com o desempenho do governador Robinson Faria, para ele o Estado está vivendo um clima de guerra com muita violência. Para manifestar seu desencanto com o governador de uma maneira educada e amena, primo Juscelino resolveu fazer suas críticas ao governo e manifestar suas preferências políticas  em forma de poesias.

Como não poderia deixar de ser, nosso modesto Blog do Primo publica homenageando Juscelino França que tem sido uma das mais valorosas vozes do Vale do Assú.

 

Após ser revelado que desembargadora Judite Nunes tem ligações familiares com assessor de Raniere, ela saiu da relatoria do processo

 

portal no ar

Do Portal No AR

A desembargadora Judite Nunes decidiu que o pedido da defesa do vereador Raniere Barbosa não deve ser julgado pleno do Tribunal de Justiça, mas sim pela Câmara Criminal, redistribuindo o processo e a relatoria, que foi para o desembargador Glauber Rêgo.

A defesa do vereador afastado requereu ao TJ a revisão da decisão do juiz da 7ª Vara Criminal de Natal, José Armando Pontes. Para esse pedido, a relatoria foi distribuída para a desembargadora Judite Nunes.

Quando se muda o órgão julgador, no entanto, um novo relator deve ser designado. Nesse caso, o órgão julgador não será o plenário, mas a Câmara Criminal. Além de Glauber, integram o órgão os desembargadores Saraiva Sobrinho e Gilson Barbosa.

Do Blog do Primo: 

Circula em grupos de WhatsApp que o desembargador Glauber Rego é tio da assessora de comunicação da Câmara Municipal de Natal nomeada pelo presidente-afastado da Câmara Municipal Raniere Barbosa. O blog tentou contato com o desembargador para chegar tal informação extra oficial que circula nos meios políticos, mas não obteve sucesso. 

O desembargador Clauber Rego afastou do exercício do mandato o deputado estadual Ricardo Motta citado numa delação por um delator que tem um atestado de insanidade mental acostado no processo. O desembargador também é tio do deputado estadual Getúlio Rego que foi denunciado pelo Ministério Público de nomear irregularmente um servidor em seu gabinete na Assembleia Legislativa que Judite nunes 2comprovadamente mora em São Paulo. Neste caso o deputado estadual declarou-se réu confesso e foi absolvido pelo Tribunal de Justiça.

Depois que circulou em grupos de WhasApp  revelando que a desembargadora Judite Nunes é casada com um tio da mãe do ex-vereador Júlio Protásio, que é assessor do vereador e presidente-afastado  Raniere Barbosa na Federação das Câmaras Municipais do RN, a desembargadora deixou a relatoria, não sabemos se o motivo foi esse, mas o processo foi encaminhado para o novo relator que agora é o desembargador Glauber Rego, que segundo consta nas redes sociais é tio da assessora de imprensa da Câmara Municipal de Natal nomeada pelo réu do processo, vereador Raniere Barbosa.

 

PSDB decide manter Aécio Neves afastado da presidência do partido e mantém Tasso

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Aécio com seus amigos em Natal

Agência Brasil

O senador Tasso Jereissati (CE) continuará como presidente interino do PSDB até a escolha de um novo nome para comandar a legenda. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (2) pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), que permanecerá licenciado do cargo. “Fiz um apelo em nome da unidade do partido para que o senador Tasso Jereissati continue como presidente do partido e conduza aquilo que é essencial: uma grande discussão do programa partidário junto com vários setores da sociedade civil para que o PSDB volte a representar o que sempre representou e foi essencial ao país”, afirmou.

A ideia, segundo os tucanos, é que o partido antecipe para o fim do ano a renovação do programa do partido e as convenções municipais e estaduais da legenda. Pelo cronograma acertado, inclusive com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, os tucanos querem fazer até dezembro a convenção nacional do PSDB para renovação de toda a direção do partido e para apresentação do pré-candidato tucano à presidência da República em 2018.

Garibaldi Alves e José Agripino tem denúncias arquivadas por prescrições de crimes e terem mais de 70 anos

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Eles não foram inocentados, os supostos crimes prescreveram

O procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que arquive cinco inquéritos derivados das delações da empresa Odebrecht, envolvendo cinco parlamentares.

As investigações envolviam os deputados Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Roberto Freire (PPS-SP) e os senadores Marta Suplicy (PMDB-SP), Garibaldi Alves (PMDB-RN) e José Agripino (DEM-RN). Todos eram suspeitos de corrupção passiva.

Os inquéritos envolvendo os parlamentares estavam entre os 84 pedidos de investigação feitos pelo PGR e autuados em abril no STF, todos em decorrência da delação da Odebrecht. À época, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, solicitou mais esclarecimentos sobre sete processos, recebendo agora a resposta de Janot acerca desses cinco.

Os pedidos de arquivamento foram feitos devido à prescrição dos crimes, pois como os parlamentares envolvidos possuem mais de 70 anos, o prazo para investigação cai pela metade.

Resta Janot se manifestar ainda sobre os inquéritos envolvendo o deputado Paes Landim (PTB-PI) e a senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE).

Governador Robinson Faria tenta conseguir recursos no Ministério da Justiça

Governador Robinson Faria com o secretario extraordinário Wagner Araújo que informalmente assume atribuições do Gabinete Civil

O governador Robinson Faria, foi recebido ontem pelo ministro da Justiça, Torquato Jardim, quando pediu recursos para reforçar todo o aparato da Segurança Pública do Rio Grande do Norte.

Robinson sempre acompanhado pelo secretário extraordinário Wagner Araújo detalhou para o ministro o Plano Estadual de Segurança Publica elaborado na sua gestão.

“Apresentamos um plano com as necessidades imediatas para reforço da segurança e das ações policiais, tanto da Polícia Civil quanto da Polícia Militar do estado. Contamos com a sensibilidade do Governo Federal para nos atender com os recursos necessários neste momento de extrema necessidade”, afirmou o governador.

 

Com medo do povo, deputados do RN tentam disfarçar nas declarações de votos

O mais desprezível e ridículo nas declarações de votos dos deputados federais do RN que votaram a favor do arquivamento do pedido do Supremo Tribunal Federal para afastar e investigar o presidente Temer foi a desfaçatez ao tentarem confundir os telespectadores que assistiram a sessão pelas emissoras de TV.

Os deputados que votaram para abafar a investigaçã do presidente Temer diziam : “voto favorável ao relatório do deputado Paulo Aby-Akel; Voto a favor do relator; voto a favor do relatório da Comissão”

O pior, foi o deputado saco preto Rogério Marinho que mentiu descaradamente dizendo: “voto pelo não arquivamento da denuncia”. Ele estava votando sim, pelo arquivamento do pedido de investigação feito pelo STF, ele sabia que não poderia votar contra o arquivamento da denúncia por que ela será investigada no dia em que Temer deixar à Presidência da República.  O deputado saco preto Rogério Marinho deve ter certeza que o povo potiguar é analfabeto ao dizer tamanha e ridícula asneira escamoteando na sua declaração de voto.
Todo brasileiro sabe que o presidente Temer ao deixar à Presidência da República será investigado, queria os deputados ou não, certamente a investigação contra o ex-presidente Temer será iniciada no primeiro dia encesserar seu mandato. O que o deputado Rogério Marinho, com seu cinismo, estava votando era um pedido de afastamento do presidente Temer para ser ser investigado no exercício do mandato de Presidente da República. Rogério Marinho tem esse modo cínico de declarar votos desde o tempo que foi vereador de Natal..

Para justificar seu voto que protege e impede o afastamento do presidente Temer, ele justificou os supostos crimes cometidos pelos ex-presidentes Lula e Dilma.Para Rogério se um roubou o outro pode roubar também..

Veja o voto do deputado Rogério Marinho :

 

Veja como votaram os demais deputados:



Robinson quer tirar Tatiana, mas ela não quer nem ouvir falar em sair

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Tatiana não quer sair

Fontes ligadas ao governador informaram ao Blog do Primo que Robinson não está mais suportando Tatiana Mendes Cunha na chefia do Gabinete Civil.

Segundo a fonte, Robinson já fez de tudo para Tatiana pedir demissão, mas ela não quer nem pensar em sair do cargo – ela só sairá se for demitida, mas o governador tem medo de exonerá-la – tem gente que só é feliz vivendo num palácio, disse a pessoa que é muito próxima do governador.

O governador quer nomear o secretário Wagner Araújo para o Gabinete Civil.

Robinson informalmente já está fazendo de Wagner Araújo seu secretário mais direto, Tatiana não decide mais nada com relação ao governo, mas, mesmo esvaziada ela quer continuar no cargo..

Mesmo esvaziada Tatiana preocupa o governador inventando reuniões convocando prefeitos em nome do governador objetivando de fazer política para turbinar sua pretensão de ser candidata a deputada estadual, essas iniciativas tem criado dificuldades do governador com sua bancada na Assembleia Legislativa, disse nossa fonte..  Tem reuniões convocadas por Tatiana na governadoria que o governador não tem conhecimento, os prefeitos comparecem pensando que a reunião terá a presença do governador, mas o encontro é com Tatiana.. Prefeitos dizem que só comparecerão se o governador estiver presente..

 

 

O Aeroporto de Mossoró será viabilizado graças ao competente secretário de Turismo do RN Ruy Gaspar

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Ruy Gaspar – No atual governo, Turismo é um dos poucos setores que tem funcionado bem

Um dos poucos secretários competente e inovador do governador Robinson Faria,  secretário de Turismo do RN, Ruy Gaspar, vai se reunir na próxima segunda-feira (7) em Mossoró com empresários para discutir e operacionalizar medidas de ajustes administrativos no Aeroporto Dix-sept Rosado.

Sendo considerado uma ilha de competência no atual governo diante do festival de burrice e incapacidade de 90% dos secretários do governado , pois o setor do Turismo tem sido fortalecido, o secretário de Turismo, Ruy Gaspar chegará em Mossoró acompanhado de Victor Hugo de Carvalho Silva, proprietário da empresa Consultaer – Consultoria e Administração Aeroportuária, com sede em Goiânia (GO) que deverá administrar o Aeroporto Dix-sept Rosado. Com isso, certamente Ruy Gaspar vai destravar a operacionalização e exploração do aeroporto e do terminal de passageiros.

 

Rodrigo Maia chora ao fazer balanço e diz que poderia ter agido para derrubar Temer, mas tem ‘caráter’

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Tropa de choque de Rodrigo Maia em Natal com o governador Robinson Faria

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Um dos artífices da vitória de Michel Temer desta quarta (2), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chorou diante de seus colegas de bancada ao fazer um balanço dos últimos meses, quando vislumbrou a possibilidade de se tornar o mandatário da República, mas escolheu recuar.

Aos aliados, confessou ter se sentido pressionado, mas disse não se arrepender de nada.Deixou claro que, se quisesse, poderia ter derrubado o peemedebista. Não o fez, afirmou, por ter “caráter”.

Maia fez o desabafo em jantar com deputados do DEM, na noite desta terça (1º), véspera da votação da denúncia. Pessoas próximas ao presidente da Câmara avaliam que ele “sai maior do que entrou na crise” e admitem que ele mira voos mais altos em 2018.

Com Estado sem Polícia e entregue aos bandidos, mais um caixa eletrônico foi explodido do RN

RN sangrando VIOLENCIA 1

Desta vez foi no município de Parazinho, localizado na Região do Mato Grande, que recebeu a visita de assaltantes.

Eles explodiram mais um caixa eletrônico já que outro foi explodido em outubro de 2015.

Os criminosos fizeram 15 pessoas de reféns e ainda trabalharam como agentes de trânsito desviando o tráfego de veículos.

A Policia Militar só apareceu depois que os assaltantes limparam o dinheiro do caixa eletrônico.

Nova faze da Operação Lava Jato está sendo executada no Rio de Janeiro, Pernambuco e São Paulo

Resultado de imagem para Operação lava JatoA Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (3) uma nova fase da Operação Lava Jato no Rio, tendo como alvo integrantes da gestão Eduardo Paes (PMDB) na prefeitura.

O principal alvo é o ex-secretário municipal de Obras Alexandre Pinto, que foi preso. Foram emitidos 10 mandados de prisão pelo juiz Marcelo Bretas, responsável pela operação no Rio.

Segundo informações da PF, estão sendo cumpridos mandados Rio, Pernambuco e São Paulo. A operação é um desdobramento das delações de executivos da Carioca Engenharia.

Pinto, ex-secretário de Obras da gestão Eduardo Paes (PMDB) na Prefeitura do Rio, esteve à frente da pasta desde 2009, primeiro dos oito anos do peemedebista no comando do município, e já foi preso.

Funcionário de carreira da prefeitura desde 1987, Pinto foi o responsável pela licitação das grandes obras realizadas na cidade na esteira da Olimpíada –à exceção da revitalização da região portuária.

O ex-secretário foi citado em delação premiada de Luciana Salles Parentes, funcionária da Carioca Engenharia, segundo quem Pinto cobrou 1% de propina sobre um dos lotes da obra do Transcarioca executado pelo consórcio OAS/Carioca/Contern.