O juiz Sergio Moro determinou nesta terça-feira (22) a soltura do ex-deputado federal Cândido Vaccarezza (ex-PT, atual PTdoB). Ele tinha sido preso na última sexta (18) sob a acusação de ter recebido US$ 438 mil (R$ 1,4 milhão nos valores de hoje) em propina por contratos firmados entre uma empresa norte-americana e a Petrobras até 2011.
Para a soltura, Moro considerou a alegação apresentada pela defesa de que o ex-líder dos governos Lula e Dilma na Câmara dos Deputados precisa passar por exames para avaliação de uma alteração na próstata. Segundo a defesa, Vaccarezza passaria por um exame de biópsia nesta segunda-feira (21).
Com isso, o juiz afirmou que o político está proibido de deixar o país e deverá entregar o passaporte à Justiça em até 48 horas. Além disso, está proibido de ter contato com investigados no caso e de se mudar sem autorização judicial, entre outras medidas cautelares, como proibição de firmar contratos com o poder público.
O deputado Kelps Lima (Solidariedade) criticou nesta terça-feira (22), durante pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa, os resultados da reunião da bancada federal do Rio Grande do Norte com o presidente da república, Michel Temer (PMDB), no último dia 17, oportunidade em que se discutiu soluções para a segurança pública no Estado. Para o parlamentar, os representantes da bancada potiguar foram evasivos quanto aos pleitos apresentados ao chefe do Executivo Federal.
“Os representantes da bancada potiguar chegaram na audiência e, ao serem indagados pelo presidente sobre a reivindicação do grupo, ninguém soube se posicionar ou se pronunciar. Em virtude disso, Michel Temer anunciou que vai enviar técnicos ao RN para fazer um diagnóstico na área. É desesperador para o potiguar olhar e saber que esse evento foi meramente para tirar fotos”, disse Kelps Lima.
O deputado teceu críticas aos membros da bancada que participaram da audiência, dentre eles os senadores José Agripino (DEM) e Garibaldi Alves (PMDB), além do deputado federal Felipe Maia (DEM). A ausência da senadora Fátima Bezerra (PT) e do governador Robinson Faria (PSD) na comitiva também foi questionada por Kelps. “O governador Robinson, que se colocou como a solução para a Segurança Pública do Estado, deixou de comparecer à audiência em Brasília para participar da solenidade de inauguração do restaurante popular de São Tomé”, falou ele, que ainda se dirigiu à senadora Fátima: “Faço aqui uma crítica pública. O Estado tem que ser maior que o seu partido”, complementou o parlamentar.
Ainda durante o pronunciamento, Kelps lamentou os números da violência no Rio Grande do Norte. Segundo ele, o índice de violência em 2017 já supera em 5% o índice de criminalidade de 2016, ano até então considerado o mais violento da história do Estado.
Aqui no RN é diferente, fui condenado numa sentença homofóbica a pagar uma indenização por sugerir a um procurador da República ” procurar rola”, o juiz entendeu que sugeri o procurador Kleber Martins procurar um pênis. Enquanto isso, a Justiça Federal mantém no ar uma acusação racista, intolerante e depreciativa a dignidade humana de uma grande mulher pública que exerce com brilho um mandato de senadora. Como o vídeo agressivo, racista e intolerante foi dirigido a uma senadora negra. talvez por isso continue publicado com a proteção da Justiça em nome da “liberdade de expressão”. Posso imaginar que caso fosse dirigido a um procurador da República ou magistrado, certamente a jornalista seria punida como eu fui..
Eu poderia chamar a jornalista de loira burra, mas seria racista do mesmo jeito, prefiro entender que essa senhora deva ser mais uma pessoa intolerante, despreparada que faz jornalismo político tendencioso.. Faço minhas as palavras do colega dela jornalista Ricardo Boechat – vá procurar uma rola (rola-gemedora, Streptopelia decipiens).
O problema é que essa jornalista loura tem inveja da negra Regina Sousa que é senadora da República.. Duvido que essa quenga Joice Hasselmann se eleja senadora por algum estado brasileiro..
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal suspendeu decisão liminar que obrigava o YouTube a excluir um vídeo no qual a blogueira Joice Hasselmann critica a senadora Regina Sousa (PT-PI). “Anta”, “gentalha”, “semianalfabeta” e “cretina” foram alguns dos adjetivos usados pela blogueira ao se referir à senadora, que discursava no julgamento do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
Em primeira instância, uma liminar determinou a exclusão do vídeo. De acordo com a decisão a jornalista ultrapassou o limite da crítica ao imputar qualidades negativas a senadora, ofendendo a dignidade, de forma desnecessária.
Senadora Regina Sousa foi chamada de “gentalha” e “semianalfabeta” por jornalista Jefferson Rudy/Agência Senado
Porém, após um recurso do Google, a decisão foi reformada em decisão monocrática do desembargador Diaulas Costa Ribeiro, agora confirmada pela 8ª Turma Cível do TJ-DF.
Desembargador Diaulas Costa Ribeiro
Para o relator, as expressões utilizadas por Joice Hasselmann, num momento de tensão nacional, não são suficientes para obrigar a exclusão do vídeo do YouTube.
Utilizando a Wikipédia — uma enciclopédia colaborativa na qual qualquer pessoa pode editar e inserir informações —, o relator ressaltou que a jornalista participou ativamente do processo de impeachment, em posição manifestamente antagônica à ex-presidente da República e, consequentemente, à senadora Regina Sousa.
“A liberdade de expressão, para ser garantida, não precisa ficar confinada ao debate polido entre estranhos políticos”, disse o desembargador. Assim, ele concluiu, sendo seguido pelos demais integrantes do colegiado, que neste caso deve prevalecer a liberdade de expressão, devendo o vídeo ser mantido no Youtube. A decisão foi publicada no site Observatório do Marco Civil da Internet.
Recurso de terceiro
A 8ª Turma Cível do TJ-DF analisou ainda a possibilidade de recurso pelo terceiro prejudicado, no caso o Google. Segundo o relator, é unânime na doutrina o entendimento de que o interesse recursal deve ser analisado à luz do interesse de agir.
Além disso, ele registrou que, conforme o artigo 996, parágrafo único, do Código de Processo Civl (Lei 13.105/2015), o terceiro prejudicado pode interpor recurso, desde que demonstre ou a possibilidade de a decisão atacada atingir direito seu ou que possa discuti-la como substituto processual.
No caso, o relator concluiu que o Google tinha interesse de agir nessa ação pois foi atingido diretamente pela decisão que determinou a exclusão de um conteúdo publicado em uma de suas plataformas.
Em uma competição que destaca mais a beleza branca, a nova Miss Brasil é negra e nordestina. Na noite deste sábado (19), Monalysa Alcântara foi coroada no maior concurso de beleza nacional, desbancando outras 26 competidoras e agora representará o país no Miss Universo.
Em uma das fases, as pretendentes ao posto precisam responder algumas perguntas, foi aí que a representante do Piauí mostrou a que veio. “Minha super estratégia será ser eu mesma: uma mulher nordestina, que passou por diversas coisas, muitas dores que fizeram ser quem eu sou hoje. Vou ser eu mesma. Não tem segredo”, afirmou, quando questionada sobre como representará a beleza brasileira internacionalmente.
Monalysa revelou ainda que, quando criança, não se reconhecia como negra. “Através da minha história, vou ajudar as mulheres negras a se acharem mais bonitas e mostrar que elas são capazes de seguirem seus próprios sonhos, assim como eu segui o meu”, disse.
A ex-procuradora-geral da Venezuela Luisa Ortega viajou nesta terça-feira rumo ao Brasil, deixando a Colômbia, aonde havia chegado na sexta-feira passada depois de fugir de seu país alegando perseguição política do governo de Nicolás Maduro, confirmou o escritório de migração.
“No dia de hoje saiu rumo ao Brasil a senhora Procuradora-Geral da Venezuela, Luisa Ortega Díaz, que fez seus correspondente trâmite de migração ante as autoridades colombianas”, assinala um comunicado oficial.
SÃO PAULO – O empresário César Mata Pires, principal acionista da OAS, morreu na manhã desta terça-feira (22), em São Paulo. Mata Pires sofreu um infarto enquanto caminhava no bairro do Pacaembu, zona Oeste da capital paulista. Ele chegou a ser socorrido, mas morreu no local, segundo fontes ligadas à companhia.
O empresário participava da negociação para fechamento do acordo de delação premiada da OAS. Alvo da Operação Lava-Jato, da Polícia Federal, a OAS também busca acordo de leniência.
De acordo com pessoas que participam das negociações, a morte de César Mata Pires deve atrasar o fechamento do acordo de delação negociado com a Procuradoria-Geral da República (PGR). Ele detinha 80% do capital social da OAS.
Os filhos, ex-executivos da companhia, têm 10%, enquanto Léo Pinheiro é titular do restante
João Doria (PSDB) durante a cerimônia de sua posse e dos 55 vereadores eleitos, na Câmara Municipal de São Paulo
Janaina Garcia
Do UOL, em São Paulo
Enquanto o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), era homenageado por uma plateia de políticos e empresários em Natal, na última quarta-feira (16), a Câmara de Vereadores paulistana votava na sessão do dia um pacote de 28 projetos de lei e de decretos legislativos, de autoria dos vereadores, com homenagens e criação de datas comemorativas. Único projeto do Executivo na ordem do dia, a concessão do estádio do Pacaembu à iniciativa privada teve a discussão retirada da pauta –o projeto sobre o estádio é um dos dez encaminhados pela administração municipal à Câmara em oito meses de mandato.
Um projeto de lei pode ser apresentado à Câmara tanto pelo prefeito como pelos vereadores. Depois de criado, ele é discutido na Câmara dos Vereadores da cidade, onde será aprovado ou rejeitado. Se aprovado, ele segue para sanção ou veto do prefeito.
Em São Paulo, o número de projetos que têm como autoria o Executivo é o menor desde a gestão Jânio Quadros (1985-1988), segundo dados do portal da Câmara compilados pelo UOL. Para o levantamento, foram consideradas as matérias enviadas aos vereadores de São Paulo até o dia 8 de agosto do primeiro ano de cada mandato.
Em 1985, Jânio enviou aos vereadores 123 projetos – 56 deles foram encaminhados até 8 de agosto daquele ano; no mesmo período, Doria enviou uma dezena. A marca de Doria é ultrapassada com folga também no mandato seguinte ao de Jânio pelos 33 projetos enviados por Luiza Erundina (1989-1992), quando a então prefeita pelo PT, hoje deputada pelo PSOL, esteve na chefia do Executivo municipal. Naquele ano, foram 115 proposições à Câmara.
Total de projetos até 8 de agosto do 1º ano de cada mandato*
Jânio Quadros (1985 a 1988): 56 projetos Luiza Erundina (1989 a 1992): 33 projetos Paulo Maluf (1993 a 1996): 86 projetos Celso Pitta (1997 a 2000): 33 projetos Marta Suplicy (2001 a 2004): 46 projetos José Serra/Gilberto Kassab ** (2005 a 2008): 13 projetos Gilberto Kassab (2009 a 2012): 18 projetos Fernando Haddad (2013 e 2016): 25 projetos João Doria (2017): 10 projetos
Notícias dão conta que uma bomba foi ativada em Brasília e deverá explodir no RN..
Da 
