Chefe de departamento da USP processa Janaina Paschoal por difamação

Resultado de imagem para Janaina PaschoalEstadão Conteúdo

O chefe do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da USP, Salomão Shecaira, entrou com um processo por difamação contra a professora Janaina Paschoal. Shecaira alega que a docente usou sua conta no Twitter para atacar sua honra, “realçando suas imaginadas qualidades e se apresentando falsamente como injustiçada”.

A queixa-crime foi protocolada em 22 de novembro, mas só tornou-se pública nesta sexta-feira, 30, dia em que a Congregação da faculdade analisaria o recurso da autora do impeachment, reprovada no concurso para professora titular do departamento. A decisão foi adiada, após pedido de vista de um membro do colegiado.

No documento de 16 páginas, que já tramita no Juizado Especial Criminal do São Paulo, a defesa do professor apresenta tuítes de Janaina, após a sua reprovação, no final de setembro. A autora do impeachment tinha, nesta quinta-feira, mais de 84,5 mil seguidores.

“Inconformada com sua reprovação no concurso, a professora elegeu o Twitter para atacar a honra do professor Shecaira, imputando a ele fatos extremamente ofensivos e, mais grave, inverídicos, como colocar em dúvida a honra profissional dele”, afirmou Alberto Zacharia Toron, advogado do chefe de departamento. O professor está na USP desde 1978, quando entrou como estudante de graduação. Em 1996, ele integrou o quadro docente da Faculdade de Direito.

Em outubro, tanto Velludo, quanto Sarcedo negaram que as ideias sejam as mesmas. À época, Sarcedo disse que “não houve plágio” e que os dois tratam de um mesmo macrotema.

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A fila vai ser grande: empresário oferece até R$ 72 mil a 150 possíveis candidatos em 2018

Silvia Zamboni/Valor
Mufarej: “Campanha custa dinheiro. E eu estou com muito medo da eleição do ano que vem.”
Por Ricardo Mendonça | De São Paulo
Organização ainda em fase de constituição, o chamado Renova Brasil afirma que distribuirá bolsas e financiará cursos de formação política para até 150 possíveis candidatos a deputado federal e estadual em 2018. Contemplados receberão ajuda mensal de R$ 5 mil a R$ 12 mil durante os seis primeiros meses do ano, o que poderá totalizar até R$ 72 mil por pessoa. Em contrapartida, terão que cumprir 240 horas de curso presencial e à distância. A ideia era reunir grandes empresários para bancar a operação. Mas até agora isso não foi possível. Fundador do grupo, o investidor e executivo Eduardo Mufarej afirma que, por enquanto, tudo sairá de seu próprio bolso.

O objetivo, diz, é incentivar o ingresso de nomes novos na política e ajuda-los na jornada. Considerando recrutamento, remuneração de instrutores, consultorias e bolsas, Mufarej estima que toda operação custará R$ 200 mil por aluno/candidato selecionado. Se esses números se confirmarem, o investimento total para “acelerar novas lideranças e viabilizar o acesso do cidadão comum ao Congresso”, como anuncia em seu site, poderá chegar a R$ 30 milhões.

Em pouco mais de um mês, a organização recebeu 4 mil fichas de inscrição, mais que o triplo da estimativa. Talvez tenha sido impulsionada pelas citações feitas pelo apresentador de TV Luciano Huck, amigo de Mufarej que era cotado para disputar a Presidência. São pessoas de todos os Estados (85% homens) que preencheram formulário e se submeteram a testes online, como um sobre posicionamento político “para identificar e eliminar extremistas”, diz a diretora-executiva, Izabella Mattar.

 

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Corporações privilegiadas conseguem na Justiça suspensão da propaganda da reforma da Previdência

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Por Murillo Camarotto | Valor

BRASÍLIA  –  A juíza substituta Rosimayre Gonçalves de Carvalho, da 14ª Vara Federal de Brasília, determinou nesta quinta-feira a suspensão das propagandas do governo que tratam a reforma da Previdência como uma medida de combate a privilégios.

A liminar atendeu a um pedido de entidades como a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), que defendem que a campanha publicitária propaga informação inverídica e não tem cunho educativo.

Ao defender a reforma, a peça publicitária do governo diz que o objetivo principal da proposta é combater privilégios de “gente que trabalha pouco, ganha muito e se aposenta cedo”.

“A campanha não divulga informações a respeito de programas, serviços ou ações do governo, visto que tem por objetivo apresentar a visão do Executivo sobre aquela que, certamente, será uma das reformas mais profundas e dramáticas para a população brasileira.”

O objetivo do governo com a propaganda é tentar convencer a população da necessidade da reforma da Previdência

Supremo fechará mais um ano sem julgar auxílio-moradia para juízes

Resultado de imagem para auxílio-moradiaFELIPE RECONDO
RAQUEL ALVES
DO JOTA

2014, 2015, 2016 e 2017. Nesses últimos quatro anos, o Supremo Tribunal Federal assistiu passivamente ao pagamento do auxílio-moradia a juízes de todo o país, benefício amparado em liminar concedida pelo ministro Luiz Fux. O tribunal terá sua última sessão de julgamento no dia 19 de dezembro. Até lá, conforme a pauta das sessões, elaborada pela ministra Cármen Lúcia, o assunto passará batido.

A bem da verdade, Fux nunca liberou o processo para julgamento. Concedeu a liminar e manteve-a longe do escrutínio dos colegas. Talvez ciente de que sua decisão será derrubada. Passou a dizer o ministro, quando cobrado pelos demais, que sua liminar já não era importante, pois o tema estava já regrado em resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A resolução regulamentou o pagamento e foi proposta pelo então ministro Ricardo Lewandowski.

Crítica do pagamento do benefício aos magistrados, a ministra Cármen Lúcia assumiu o comando do CNJ em 2016, mas nunca propôs a revogação dessa resolução. Assim, juízes de todo o país já têm garantidos os R$ 4 mil pagos mensalmente por pelo menos mais dois meses: dezembro e janeiro.

Mas se Fux não liberou sua decisão para ser analisada pelo plenário, outro ministro, Luís Roberto Barroso, pediu pauta para um caso que poderia enfim desobstruir a discussão sobre o pagamento do benefício. O processo, contudo, entrou na fila do plenário e não entrou na lista de prioridades da Presidência.

A indefinição do Supremo, além do impacto orçamentário, abriu um flanco para a ação política contra o tribunal. Insatisfeitos com a atuação do STF em temas da política, parlamentares ameaçaram criar uma CPI para investigar os supersalários no Judiciário.

Pedido ‘sanhento’ de procuradores da República

Advogados estão considerando o pedido de prisão contra o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) assinado pelos procuradores da República Rodrigo Teles e Fernando Rocha como patético, ridículo e sanhento..

Para os advogados, os procuradores estão querendo ser notícia nacional, o pedido é mal fundamentado e incabível nos termos que foi protocolado.

Os  procuradores mencionam tratativas entre a filha, a mulher e o tio do peemedebista, senador Garibaldi Alves (PMDB), com o ex-presidente José Sarney (PMDB), pela suposta interferência no Judiciário em favor de Henrique Alves.

Nada pode impedir que a filha de Henrique e seu primo, senador Garibaldi Alves ou sua mulher, Laurita Arruda, procurem conversar com pessoas experientes para encontrar uma saída para libertar Henrique..

O novo pedido de prisão está sendo visto como abusivo e um reconhecimento dos procuradores da República que os ministros do STJ e STF são vulneráveis aos apelos de políticos..

Ford Mustang chega ao Brasil

Ford Mustang GT:  nova geração do cupê americano finalmente chega ao Brasil para rivalizar com o Chevrolet Camaro iG

Um dos ícones dos  muscle cars   e objeto de desejo entre os apaixonados por carro, o Ford Mustang GT já tem data para entrar em pré-venda no Brasil. A partir do dia 11 de dezembro, clientes em potencial poderão fazer suas propostas por meio do site da marca, mas com entregas previstas apenas para março de 2018.

Ford Mustang vem com novos faróis, com filetes de LED em uma das extremidades, para-choques redesenhado, aberturas de ar alargadas e retoques nas linhas do capô, que recebeu novos vincos. Além disso, na traseira, as lanternas receberam adereços exclusivos. No interior do carro, a Ford adotou algumas mudanças no acabamento e no desenho tanto no painel quanto do quadro de instrumentos, que passa a ser digital e configurável de acordo com o gosto de quem estiver ao volante.

O Ford Mustang que chega ao Brasil virá equipado com motor V8 5.0, de 466 cv e câmbio sequencial de dez marchas na versão GT. A caixa automática é a única anunciada para o lançamento no Brasil até o momento, mas a Ford já adiantou que poderá trazer outras versões dependendo da aceitação do público. Seu maior rival, Chevrolet Camaro, tem motor V8 6.2 de 461 cv de potência – número bem próximo do cavalo prateado da Ford.

USP ignora impeachment em recurso de docência de Janaina Paschoal que foi reprovada em concurso

Janaína Paschoal, professora de direito penal, durante sessão da comissão especial do impeachment, dia 28/04/2016
Janaína Paschoal,

Por Marianna Holanda, do Estadão Conteúdo

São Paulo – Em resposta ao recurso de Janaina Paschoal por sua reprovação no concurso de titularidade, professores da banca da Faculdade de Direito alegam que sua atuação no impeachment de Dilma Rousseff não tem valor para uma avaliação acadêmica.

Na petição, os examinadores afirmam ainda que ela está “inconformada por não ter sido dado destaque ao seu papel no impeachment”.

Reprovada no concurso em setembro, a autora do pedido de impeachment entrou com um recurso que será analisado nesta quinta-feira, 30, na Congregação da faculdade.

A petição conjunta dos professores Salomão Shecaira, presidente da banca, e Renato Silveira, afirma em um trecho que “a recorrente mostra-se inconformada por não ter sido dado destaque ao seu papel no impeachment, a sua luta pelo povo da Venezuela, ao fato de integrar o Conselho Seccional da OAB, do Conselho Penitenciário e de Política Criminal”. Todos esses foram pontos citados por Janaina como serviços prestados à comunidade, em seu memorial.

Mais além, o documento diz: “Nota-se, contudo, que atuações em relação ao impeachment ou à questão da luta pelo povo da Venezuela não se mostram, segundo o entendimento dos subscritos, aptos para avaliação para fins universitários.”

Professora na instituição desde 2003, ela concorreu com três docentes para duas vagas de titularidade, e foi a última colocada.

Em outubro, Janaina disse ao jornal O Estado de S. Paulo ver perseguição dentro da faculdade.

O seu recurso pede que a instituição corrija as notas de seus memoriais e que instale uma comissão para apurar o que chamou de “falta de originalidade” na tese de Alamiro Velloso, primeiro colocado.

“Não é que eu queria que destacassem minha participação no impeachment. O que eu não acho justo é que, por não gostarem das minhas ideais, eles desmereçam todo o meu trabalho e escrevam em um parecer, que é um documento público, que eu não presto serviços à comunidade”, afirmou a professora.

Tese

Apesar dos pedidos de retratação do memorial, o principal motivo da reprovação de Janaina, em que obteve as notas mais baixas, foi a sua tese – Direito Penal e Religião: as várias interfaces de dois temas que aparentam ser estanques. Na petição, os professores a classificaram como de “lamentável profundidade”.

A Congregação votará nesta quinta o parecer do relator, professor Flávio Yarshell. Qualquer membro pode pedir vista, mas, se a votação for encerrada hoje, ainda cabe recurso no Conselho Universitário – última instância administrativa da USP.

Pedalada

O órgão também vai analisar hoje o caso do professor José Maurício Conti, um dos especialistas em Direito Financeiro responsáveis por apontar crime de responsabilidade de Dilma Rousseff nas pedaladas fiscais durante o impeachment.

Ele foi reprovado em concurso de titularidade do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário no fim de outubro, após ter contestado e judicializado a banca examinadora. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Individuo é preso acusado pelo crime de ameaças

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O pilantrão está nas grades para deixar de extorquir ex-companheira..

Agentes da Delegacia de Policia Civil de Assú prenderam na tarde de ontem, 29 de novembro, Higor Eduardo de Souza Silva de 24 anos de idade, acusados pelos crimes de ameaça e extorsão.

Segundo o Delegado Cidorgeton Tony, Higor foi preso por força de Mandado de Prisão Preventiva expedido pela Justiça local. Ele está sendo acusado da prática dos crimes de extorsão, constrangimento ilegal, ameaça e outros, todos praticados contra sua ex-companheira.

De acordo com a Polícia, o suspeito exigia  o pagamento mensal de R$ 1 mil, Ou, se ela quisesse ficar em paz,  R$ 100 mil de uma vez.

Ainda segundo o Delegado, Higor, passou a fazer ameaças e exigir dinheiro da ex-mulher e de seus familiares, ameaçando revelar intimidades que manteve com sua ex-companheira, exigindo valores em dinheiro para se manter em silêncio.

Depois dos procedimentos na Delegacia de Assú, Higor Eduardo deverá passar por exames e depois ficará a disposição da Justiça em algum presidio do estado.

Fonte: www.ocamera.com.br

Diferente do azedo Azevedo, o atual comandante da PM fala pouco, mas coloca policiais nas ruas

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Coronel Osmar José Maciel de Oliveira, fala pouco e trabalha muito

Com a nova secretária de Defesa Social e Segurança Pública, Sheila Freitas é visível uma redução nos números de roubos de carros, explosão de caixas eletrônicos e assaltos aos ônibus. Com o novo comandante da Polícia Militar, coronel Osmar José Maciel de Oliveira, temos visto uma presença maior da PM nas ruas.

O atual comandante, diferentemente do seu antecessor, coronel Azevedo, fala pouco..  Coronel Azevedo falava muito, e seus resultados foram negativos, talvez o pior momento da PM nos últimos 10 anos.

O coronel Azevedo, ainda está falando, agora, ele quer ser candidato a deputado estadual.. Na condição de candidato e com uma passagem precária pelo comando da PM, Azevedo, já em campanha, faz discursos tentando jogar a tropa contra o governador Robinson Faria..

Coronel Azevedo foi um ativista incentivador para os policiais militares fazerem greve no mês passado, numa clara demostração de revanchismo e revolta por ter sido demitido por falta de competência e liderança para comandar.

Nesta briga e politização da Policia Militar, quem sofre é o povo, um ex-comandante criando animosidades da corporação está prestando um desserviço ao povo potiguar..  O coronel Azevedo com sua inflamada candidatura e insuflando os policiais contra o governador, não está atingindo Robinson, mas quem poderá sofrer com as consequências é a sociedade e quem aplaude os discursos do coronel candidato são os chefes das facções criminosas, para eles, quanto pior e mais desmotivada a Policia Militar, melhor..

Além do coronel azedo Azevedo, ainda tem um Subtenente Eliabe Marquestal que também quer ser deputado estadual..
Está claro que partidos, sindicatos e grupos políticos estão infiltrados nas entidades de representação dos servidores com interesses eleitorais em detrimento dos interesses coletivos fazendo a política do ‘quanto pior, melhor’.
A sociedade tem que exigir essa politicagem dentro das forças de segurança..

Coronel Azevedo, fala muito, mas, com poucos resultados, veja vídeo do coronel fazendo proselitismo político e criticando o governador:

 

 

 

 

 

Petrobras reduziu nesta quinta-feira os preços do diesel e da gasolina

Por Alessandra Saraiva | Valor

RIO  –  A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (30) reduções de 1,8% no preço do diesel e de 0,8% no preço da gasolina comercializados nas refinarias. Os reajustes serão válidos partir de amanhã, 1º de dezembro.

Ontem (29), a estatal divulgou aumento de 0,5% no preço do diesel e redução de 0,8% no preço da gasolina comercializados nas refinarias. Os reajustes eram válidos partir de hoje.

A Petrobras adota novo formato na política de ajuste de preços desde 3 de julho. Pela nova metodologia, os reajustes acontecem com maior frequência, inclusive diariamente.

Desde o início da nova metodologia, a gasolina acumula alta de 22,84% e, o diesel, de 22,15%.

Deputado propõe abono de falta para quem acompanhar animais de estimação em emergências veterinárias

Resultado de imagem para deputado federal Orlando SilvaMURILO RAMOS

REVISTA ÉPOCA

O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) quer impedir descontos no salário do trabalhador que faltar para levar animais de estimação ao veterinário no caso de emergências veterinárias.

Em sua proposta de Projeto de Lei, o parlamentar afirma que a Constituição “reconhece que os animais são dotados de sensibilidade, impondo à sociedade e ao Estado o dever de respeitar a vida, a liberdade corporal e a integridade física” dos animais. E, por isso, segundo ele, nada mais natural que adequar a legislação trabalhista para permitir que “o responsável possa ter a falta justificada, por parte dos empregadores, para o acompanhamento de animais de estimação em emergências veterinárias”.

Comissão do Senado autoriza posse de arma de fogo por moradores da zona rural

Resultado de imagem para armas de fogo gifPaulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), o projeto que autoriza a compra de arma de fogo por moradores da zona rural. Por 11 votos a 5, a proposta segue para análise da Câmara caso não haja recurso para que seja apreciada pelo conjunto dos senadores, em plenário.

O texto altera o Estatuto do Desarmamento para permitir a aquisição de armas de fogo por residentes em áreas rurais maiores de 21 anos. Para isso, os proprietários rurais devem atender a pré-requisitos como atestado de bons antecedentes e comprovante de residência em área rural.

Brasil é o terceiro país que mais comprou ingressos para Copa da Rússia

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Moscou – Os torcedores brasileiros são os terceiros que mais solicitaram ingressos para a Copa do Mundo da Rússia, segundo os dados da primeira fase de vendas que terminou no dia 28 de novembro, informou nesta quinta-feira a Fifa.

O primeiro lugar é ocupado pelo país anfitrião, que recebeu 53% das entradas postas à venda (389.000 de quase 750.000), em grande medida graças ao fato que os russos podem comprar ingressos mais baratos.

Enquanto um torcedor estrangeiro deve desembolsar pelo menos US$ 105 por um assento em um estádio durante a primeira fase, um cidadão russo pode pagar 1.280 rublos, ou seja, US$ 22.

Paradoxalmente, os Estados Unidos ocupam o segundo lugar (43.555 ingressos), mesmo que sua seleção não tenha se classificada para o Mundial pela primeira vez desde 1986.

O terceiro lugar é ocupado pelo Brasil (31.404), em um indicativo de que a torcida parece decidida a superar a humilhação sofrida nas semifinais da Copa de 2014, quando a seleção foi atropelada pela Alemanha dentro de casa no fatídico 7 a 1.

Os alemães, atuais campeões mundiais, aparecem na quarta posição deste ranking, seguidos pela China, outro país que não disputa um Mundial desde 2002.

Como é tradição, os mexicanos também se mostraram presentes (19.334), da mesma forma que os argentinos (14.769), mesmo após todas as dificuldades que a equipe enfrentou para se classificar para a Copa.

Nova lei favorece abuso econômico no Facebook e não coíbe guerra suja durante campanhas

Resultado de imagem para perfil Bolsonaro no FacebookAIURI REBELLO E MARCOS SERGIO SILVADO UOL, EM SÃO PAULO

No dia 24 de outubro, o perfil no Facebook do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), que antes disso se limitava a divulgar a agenda de seu cargo, deu uma guinada: os posts da página ganharam ares de campanha eleitoral, até mesmo com uma hashtag de slogan pronta: #PreparadoParaOBrasil.

O que a página de Alckmin passou a exibir era algo parecido com o que já se via no perfis de outros políticos cujos nomes estão hoje no cardápio de presidenciáveis para 2018.

No dia 30 de outubro, o perfil do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) exibia uma transmissão ao vivo do último evento da caravana do petista por Minas Gerais, em Montes Claros. “Lula nos braços do povo”, dizia a legenda sob o vídeo em que ele confirmava sua intenção de disputar o Planalto.

Jair Bolsonaro (PSC) fez o mesmo ao visitar Belém, às vésperas do Círio de Nazaré, assim como o prefeito tucano de São Paulo, João Doria, em seu dia a dia.

É a campanha eleitoral de 2018 a todo o vapor. Se não nas ruas, ao menos no Facebook. Todos os postulantes já direcionam suas campanhas para o Facebook respeitando os limites da legislação, que proíbe apenas o pedido direto de voto fora do período de propaganda eleitoral.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) usa como entendimento a Lei 13.165/2015, que afirma que essas ações não configuram propaganda eleitoral antecipada, mesmo impulsionadas.

“Desde que não se faça pedido de votos, pode haver a divulgação de atos de parlamentares e debates legislativos, bem como posicionamento pessoal sobre questões políticas, inclusive nas redes sociais”, afirma o TSE.

Caso a determinação seja violada, a multa para o responsável pela divulgação e o beneficiário (se comprovado que houve prévio conhecimento) vai de R$ 5.000 a R$ 25 mil ou equivalente ao valor da inserção, se for maior que o valor das multas.

O que acontecer depois dependerá do peso que o juiz eleitoral dará ao ocorrido: se contentar com o pagamento das punições ou processar –e até cassar a candidatura, caso venha a ser registrada– o político por abuso do poder econômico.

No entanto, esse risco pode compensar: o Facebook permite que uma página seja impulsionada com até R$ 2,21 milhões por dia, com perspectiva de alcance de até 5.919.643 pessoas diariamente. No mês, isso representa R$ 61,88 milhões –e só a rede social tem acesso a quem pagou para promover essa postagem. Como comparação, o atual prefeito de São Paulo, João Doria, afirmou ter tido gasto total R$ 12,4 milhões na campanha de 2016.

Se a propaganda antecipada for exagerada, pode ser qualificada como abuso do poder econômico.

São duas correntes [no direito eleitoral]: uma espera o registro da candidatura e a outra entende que possa ser antecipada [a configuração do abuso], registrando uma multa na pré-candidatura por propaganda irregular por aquilo que gastou no período anterior ao registro da chapa e a gente não teve o controle pelo tribunal. Não era comum isso acontecer antes porque a campanha tinha uma duração maior.Jair Bolsonaro (PSC) 4,8 mil.

 

Sem TV analógica, celular 4G pode atingir velocidade de 45 Mbps

Por Rafael Bitencourt | Valor

BRASÍLIA  –  Com o desligamento do sinal analógico da TV aberta no Brasil, os celulares com tecnologia de quarta geração (4G) poderão atingir picos de velocidade de até 45 Megabits por segundo (Mbps), informou nesta quarta-feira (29), o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros.

O novo padrão de velocidade da banda larga móvel somente seria alcançado em cidades que já concluíram a migração do sistema de televisão analógico para digital. Isso ocorre a partir do momento em que a transmissão analógica de imagem e som é encerrada e, então, parte da radiofrequência de 700 Megahertz (MHz) usada pelas emissoras de TV é entregue às operadoras de celular.

“Hoje, com a tecnologia de 4G nos celulares, em que é possível um acesso à banda larga da ordem de 15 Mbps, ao liberar essa frequência, como já está ocorrendo em várias cidades, será possível subir para 45 Mbps. Esse é um avanço em favor do consumidor”, disse presidente da Anatel, em entrevista à imprensa sobre a nova fase de desligamento da TV analógica.

Advogado de Cunha diz que denúncia dos procuradores do MPF do RN é “aventureira”

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Procurador Rodrigo Teles, um dos procuradores do MPF do RN que adora conceder entrevistas apresentando denúncias

Quem viu a denúncia formulada pelos procuradores da República do Ministério Público Federal do RN diz que é fraca, sem fundamentação e leviana.

Já o advogado de Eduardo Cunha, Delio Lins e Silva Júnior classificou a denúncia como “aventureira” e baseada nas palavras de “um delator já conhecido por suas inúmeras mentiras”, em alusão a Lúcio Funaro.

Segundo advogados consultados pelo Blog do Primo, o juiz Eduardo Guimarães, tido como condenador, certamente deverá aceitar a denuncia e condenar, mas o juiz Eduardo Guimarães é o magistrado do Nordeste que mais tem suas sentenças reformadas pelos desembargadores do Tribunal Federal da 5ª Região.

Segundo a denúncia, assessores e ex-assessores de Henrique Eduardo Alves compunham um “grupo criminoso” que atuava junto ao ex-presidente da Câmara e ex-ministro do Turismo. Esse grupo seria composto pelo cunhado de Alves, Arturo Silveira Dias de Arruda Câmara, que atuou na coordenação da campanha de 2014, e mais seis pessoas.

Os procuradores também denunciaram um grupo de cinco pessoas, entre assessores e ex-assessores de Henrique Eduardo Alves que seriam responsáveis por tarefas como receber dinheiro destinado por Funaro à campanha de Henrique Eduardo Alves. Um deles, Norton Masera, que até outubro deste ano ocupava um cargo comissionado no Ministério do Turismo, teria recebido R$ 600 mil em repasses feitos por Lúcio Funaro.

Além de pedir a condenação dos denunciados, o MPF pediu que eles devolvam R$ 4,2 milhões a título de reparação e que fiquem impedidos de exercer cargos públicos pelo dobro do tempo de prisão ao qual forem condenados.

 

TRE-RJ mantém Garotinho preso e solta Rosinha com tornozeleira

Rosinha e Garotinho foram presos na quarta-feira (22) passadaDo UOL, no Rio

O Tribunal Regional Eleitoral negou nesta quarta-feira (29) o pedido de habeas corpus da defesa do ex-governador Anthony Garotinho (PR) que pedia libertação do político, preso preventivamente desde a semana passada.

Mais cedo, no entanto, o tribunal concedeu habeas corpus à ex-governadora Rosinha Garotinho. Ela deverá ficar sob monitoramento de tornozeleira eletrônica, proibida de sair do Rio e manter recolhimento noturno.

A decisão vai de encontro ao pedido da Procuradoria Regional Eleitoral, que considera que Rosinha teria apenas consentido os crimes praticados por Garotinho. Sendo assim, não haveria motivo para mantê-la presa.

Já a prisão de Garotinho, definido como pelos procuradores como  “líder da organização”, se justificaria como forma de garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal. “O denunciado, como líder da organização, apresenta risco de interferir na instrução criminal em curso, como coação de testemunhas”, argumenta o procurador regional eleitoral Sidney Madruga.

Senadora Kátia Abreu ataca cúpula do PMDB e chama Jucá de “crápula do Brasil

Resultado de imagem para Kátia AbreuGustavo Maia

Do UOL, em Brasília

Em seu primeiro pronunciamento no plenário do Senado depois de ter sido expulsa do PMDB na última quinta-feira (23), a senadora Kátia Abreu (TO) chamou o presidente do partido, o também senador Romero Jucá (RR), de “canalha”, “crápula do Brasil” e “ladrão de vidas e almas alheias”.

“O Brasil e o Tocantins sabem que fui expulsa de uma legenda cuja cúpula não reúne condições morais e que virou o escárnio da nação”, declarou a senadora, durante o discurso desta quarta (29).

Prefeito Carlos Eduardo Alves é réu em Ação Penal que o Tribunal de Justiça julgará dia 06 de dezembro

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Nesta foto tem dois presos ( Henrique e Cunha), dois investigados suspeitos de receberem  propinas (Walter Alves e Garibaldi Alves), e Carlos Eduardo Alves que é réu em Ação Penal.

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves está na capital dos EUA, mas quando chegar enfrentará o julgamento de uma Ação Penal movida pelo Ministério Público pedindo a condenação dele como réu nas sanções previstas no art. 1º, inciso XXI, do Decreto-Lei 201/67, 02 vezes (2015 e 2016), levando em consideração o concurso material, sendo que, em cada um dos anos, houve a ofensa a 04 bens jurídicos, em concurso formal, tudo nos termos dos arts. 59, 69 e 70 do Código Penal.

Carlos Eduardo Alves é réu pelo fato de ter antecipado o recebimento do IPTU.

Ele certamente não está ligando para o fato, levando em consideração que ele, mesmo viajando, publicou decreto no Diário Oficial, regulamentando novamente a cobrança antecipada do IPTU.  

Diferente do que diz o relator da reforma trabalhista Rogério Marinho, desemprego na região metropolitana de São Paulo aumenta em outubro

Resultado de imagem para desempregoFlávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil

A taxa de desemprego na região metropolitana de São Paulo passou de 17,8%, em setembro, para 17,9%, em outubro, segundo a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), feita mensalmente pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Fundação Seade) e Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

De acordo com os dados, o contingente de desempregados foi calculado em 1.994 mil pessoas, 6 mil a mais do que no mês anterior. O número é decorrente da redução do nível de ocupação com a eliminação de 36 mil postos de trabalho, o que equivale a -0,4% e é  maior do que a queda no índice da População Economicamente Ativa (PEA), de 30 mil pessoas (-0,3%).

Segundo a PED, o nível de ocupação caiu 0,4% em outubro e o contingente de ocupados foi estimado em 9.144 mil pessoas. Quando analisados os setores, houve queda de 1,6% na ocupação no comércio, com menos 25 mil postos de trabalho, seguido de serviços com -0,6%, e menos 31 mil empregos. No sentido contrário, aparecem a indústria com elevação de 0,9% (mais 13 mil vagas) e a construção, que empregou 7 mil pessoas a mais (1,2%).

A pesquisa mostrou ainda que o número de assalariados caiu 0,4%, influenciado pela queda de 4,1% no setor público e de 0,1% no setor privado. No privado, caiu o número de trabalhadores sem carteira assinada e também não houve variação daqueles com carteira assinada. O número de autônomos sofreu redução de 2,1% e o de empregados domésticos caiu 0,3%. Aqueles que estão classificados nas demais posições tiveram elevação de 3,7%.