Superior Tribunal de Justiça decidiu pela volta de Raniere ao exercício do mandato de vereador

O Superior Tribunal de Justiça, determinou o retorno ao execício do mandato o vereador afastado Raniere Barbosa afastado judicialmente por medidas cautelares na operação Cidade Luz sob suspeita de participar de uma organização criminosa que segundo o Ministério Público desviou recursos públicos da Prefeitura Municipal de Natal.  A decisão para reassumir o mandato de vereador tem efeito imediato, mas o retorno à Presidência da Câmara Municipal será no dia 22 conforme determinou o juiz José Armando Pontes Júnior.

A decisão do STJ obedeceu a simetria da decisão do Supremo Tribunal Federal que submeteu as casas legislativas autorizar ou não o afastamentos de seus membros como foi o caso do senador Aécio Neves.

Como o Blog do Primo adiantou ontem, Raniere contou com interferências favoráveis de pessoas ligadas ao prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves e senador Garibaldi Alves que intercederam junto aos ministros do STJ.

 

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