Da Agência EFE
O Brasil anunciou nesta quarta-feira (15) na 23ª Conferência do Clima da ONU (COP23), realizada em Bonn, na Alemanha, que quer sediar a edição de 2019 da cúpula.
O anúncio foi feito pelo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, que disse em comunicado que a COP25 será um “grande marco” para a implementação do Acordo de Paris e que o Brasil está “encantado de mostrar sua disponibilidade para receber esse importante evento”.
Decio Trujilo – Repórter da Agência Brasil
Os cartões de loja são hoje a forma de financiamento que mais leva o consumidor para a inadimplência. Entre os devedores que têm esse tipo de cartão, 80% estão com o nome sujo justamente por causa dele. No ano passado, o índice era de 73%. A conclusão é de um levantamento feito pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) em todas as capitais. Na segunda colocação, aparecem os empréstimos em bancos e financeiras, que lideravam o ranking em 2016 com 75% e agora estão dez pontos percentuais abaixo.
SÃO PAULO – A Fiat liberou nesta terça-feira (14) um vídeo rápido com as primeiras imagens do sedã Cronos, derivado do Argo. A peça publicitária tem 17 segundos e mostra pouco do design geral do modelo.
Assim como o Argo, o nome Cronos vem da mitologia grega, e significa “o mais jovem dos titãs”, o “deus do tempo, capaz de reger todos os destinos”.
Com lançamento previsto para o primeiro trimestre de 2018, o Cronos deve custar entre R$ 58.000 e R$ 80.000. Confira o vídeo:
SÃO PAULO – Esperançosa das chances de Luiz Inácio Lula da Silva ganhar as eleições do ano que vem, Dilma Rousseff afirmou em debate realizado na última terça-feira (14) na Universidade Livre de Berlim que o PT não pode abrir mão da candidatura do ex-presidente e deve “lutar até o último minuto para que ele possa ser candidato”.
“O que eles precisam é que Lula seja condenado em junho e que permaneça condenado até novembro. Depois, pode até ser inocentado, desde que esteja fora das eleições”, afirmou Dilma, que reforçou novamente que foi vítima de um “golpe judicial-parlamentar”, fazendo referência ao processo de impeachment que sofreu no ano passado: “conheci duas formas de golpe. Primeiro, o imposto pela ditadura militar, quando não havia liberdade de expressão nem de imprensa, mas sim prisões, tortura, assassinatos e exílio (…) agora temos outra forma de golpe que já não precisa do Exército para destituir políticos legitimamente eleitos. São golpes classificados como políticos, parlamentares-judiciais, que não foram dirigidos a mim como pessoa, mas contra a nação e o povo brasileiros, contra os mais pobres”, disse.
A jornalista Claudia Cruz, mulher do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), pode ter suspenso o direito de dirigir pelo Detran do Rio. O desembargador Maldonado de Carvalho, da 1.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, manteve decisão da 5.ª Vara de Fazenda Pública, que havia negado pedido de liminar de Claudia, que atingiu 20 pontos na carteira de habilitação no período de um ano. As informações foram divulgadas pela Assessoria de Imprensa do TJ/Rio.
A mulher de Eduardo Cunha impetrara mandado de segurança, sob alegação que não teve garantido pelo Detran o direito de defesa. Depois de perder em primeira instância, Claudia recorreu à segunda instância
Em sua decisão, porém, o desembargador Maldonado de Carvalho, relator do processo, afirmou que “não ficou demonstrada a ilegalidade do ato administrativo que determinou a suspensão do direito de dirigir da recorrente, uma vez que não há nos autos qualquer documento, ou prova pré-constituída, capaz de afastá-lo do plano”.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou perante o Supremo Tribunal Federal (STF) o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga por lesão corporal resultante de violência doméstica contra a mulher, Élida Souza Matos.
Os detalhes da denúncia ainda não foram tornados públicos, embora não haja sigilo. A peça em que a Procuradoria-Geral da República faz a denúncia, protocolada na noite da terça-feira, 14, ainda não se encontra disponível para consulta no STF.
A notícia do crime foi feita pela própria Élida, em boletim de ocorrência registrado contra o ministro do TSE, no dia 23 de junho, em Brasília, com realização de exame de corpo de delito – horas depois, ela decidiu fazer uma retratação.
Mesmo com a renúncia de Élida à acusação, o caso seguiu no Supremo Tribunal Federal, onde ministros do TSE tem prerrogativa de foro. “A retratação realizada pela vítima, por ser írrita (nula, sem efeito), não possui qualquer eficácia em relação ao noticiado delito de lesões corporais, cabendo ao Ministério Público adotar as providências que entender cabíveis”, explicou Celso de Mello.
De acordo com o laudo de exame de corpo de delito, houve “ofensa à integridade corporal ou à saúde”, e o meio que produziu essa ofensa foi “contundente”. Atendida no IML, a mulher do ministro apresentava, segundo o laudo, “edema e equimose violácea em região orbital direita”. Ela alegou ter sido agredida com empurrões.
Na OAB RN o sentimento é de muita revolta contra a gestão do atual presidente Paulo Coutinho. Advogados que militaram em favor da campanha de Coutinho estão pedindo desculpas pelo erro cometido.. O atual presidente está totalmente isolado, advogados estão evitando comparecer a sede da OAB para não serem constrangidos com o péssimo clima instalado na classe. O ex-presidente da OAB, advogado Sérgio Freire que foi um baluarte na campanha de Paulo Coutinho já rompeu e hoje é um critico da desastrada gestão por ele executada.
Já o advogado Cristiano Barros usou seus perfis nas redes sociais para criticar fortemente a gestão da OAB-RN apontando falta de transparência e pede que a discussão do aumento da anualidade seja retirada da pauta da sessão do Conselho até que o tema seja debatido com a categoria.
Paulo Coutinho é considerado o ‘Micarla da OAB’, já está se falando em pedido de afastamento dirigido ao Conselho por vários advogados.
Veja a declaração do advogado:
Em respeito a todos os meus colegas e amigos que fazem a advocacia potiguar! Não sou de oposição, até porque esta não se porta como tal, e nem me sinto situação, posto que embora tenha apoiado a atual gestão esta se afastou das propostas de campanha. Todos ouvimos, frise-se mais de uma vez, que a atual gestão teria um placar na nova sede da ordem para acompanhamento do cumprimento das propostas de campanha, algo que não se realizou e ouso desafiar qualquer membro da gestão a provar que pelo menos metade das propostas tenham sido cumpridas e já se passou 2/3 do mandato. Vejo agora com revolta a notícia da inclusão em pauta proposta de aumento da anuidade para 2018. A grande questão não é votar ou não esse reajuste, o problema grave é a absoluta falta de transparência da gestão, onde sequer as atas das sessões são publicadas no site da ordem ou em qualquer outro meio. O tema em questão é de grande repercussão, especialmente para os colegas iniciantes e aqueles que militam no interior do estado, onde as condições de militância são ainda mais difíceis. Ouví muitos conselheiros estaduais e todos estão atonitos, pois sequer receberam qualquer estudo para irem a sessão conscientes da necessidade ou não do reajuste e isso demonstra o completo afastamento e desrespeito da gestão com o conselho e com a classe. Importante registrar, ainda, que as ultimas contas anuais foram aprovadas pelo conselho na ultima sessão do ano, sem que tenham sido sequer disponibilizadas aos conselheiros para análise. Assim, revoltado, venho dizer a público, assim como fiz quando apoiei na campanha eleitoral, que essa gestão não me representa e rogo que num gesto de grandeza os gestores retirem de pauta o tema e submetam com a necessária transparência à toda classe. Att, @cristianobarrosadv
Fausto Macedo
São Paulo
O desembargador Paulo Fontes, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), mandou soltar, nesta quarta-feira (15), o ex-governador de Mato Grosso do Sul André Puccinelli (PMDB), preso na terça-feira (14), na Operação Papiros de Lama, quinta fase da Operação Lama Asfáltica, que investiga supostos desvios de R$ 235 milhões em obras com recursos públicos da União e esquema de propinas de R$ 20 milhões para o peemedebista.
A decisão é extensiva ao filho do ex-governador, o advogado André Puccinelli Júnior, que também foi preso na Papiros de Lama através de uma trapalhada do juiz substituto.
O desembargador deu liminar em pedido de habeas corpus apresentado pelos defensores dos Puccinelli, os criminalistas Antônio Cláudio Mariz de Oliveira e Renê Siufi.
O argumento central da defesa é que a Procuradoria já havia requerido anteriormente, em maio, a prisão de Puccinelli, medida rejeitada pela Justiça. Agora, no âmbito da Operação Papiros de Lama, a Procuradoria insistiu no pedido de prisão do peemedebista, que acabou sendo decretada.
“Os inquéritos (policiais) estão sendo conduzidos normalmente já há algum tempo, ele [Puccinelli] não criou nenhum embaraço, nem ele nem o filho. Além disso, não há sequer denúncia criminal contra o ex-governador e seu filho”, pondera Mariz de Oliveira.
O criminalista observa que o inquérito da Polícia Federal que originou a Operação Papiros de Lama, deflagrada nesta terça, ainda está em curso. “O primeiro pedido de prisão foi indeferido por um juiz e, agora, sem nenhuma razão, requereu-se novamente [a prisão] e o juiz substituto deferiu a prisão.”
“Nós, advogados, estranhamos muito essa decisão [decreto de prisão] que tem caráter meramente político”, assinala Mariz. “O ex-governador está atualmente sendo cogitado para novamente candidatar-se ao governo de Mato Grosso do Sul e se apresenta com forte apoio popular, de acordo com as pesquisas.”