LAÍS ALEGRETTI
GUSTAVO URIBE
FOLHA DE SÃO PAULO
O presidente Michel Temer e o relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), apresentaram nesta quarta (22) o novo texto da proposta com uma exigência maior no tempo de contribuição de servidores do que dos trabalhadores da iniciativa privada.
O tempo de contribuição no setor público será mantido em 25 anos, como está na proposta original. O dos trabalhadores da iniciativa privada será de 15 anos, mesmo prazo exigido hoje.
O governo reconhece que os servidores têm mais estabilidade e, portanto, mais facilidade para acumular anos de contribuição previdenciária.
Apesar dessa diferença, a exigência de 40 anos de contribuição para receber o valor completo do benefício é igual para servidores e trabalhadores da iniciativa privada.
No regime geral, quem contribuir pelo período mínimo de 15 anos receberá 60% da média de contribuição. Para o regime dos servidores, o patamar começa, aos 25 anos, com 70% da média.
A nova proposta mantém a idade mínima de aposentadoria de 65 (homem) e 62 (mulher).
O próprio relator já disse, contudo, que “nada garante” que essa idade será mantida.
“Quem vai decidir e dar a palavra final é o plenário, que pode votar uma idade maior ou menor, ou até pode rejeitar a proposta em sua integralidade”, disse Arthur Maia.
