CONJUR

Por Sérgio Rodas

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes afirmou, nesta sexta-feira (24/11), que a liminar do ministro Luiz Fux que determinou o pagamento de auxílio-moradia para todos os magistrados do Brasil é “claramente inconstitucional”.

“Essa liminar custa algo como R$ 1 bilhão por ano. É uma liminar claramente inconstitucional”, opinou o ministro em evento na seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil, no Rio de Janeiro.

E essa decisão gera outros abusos, disse o integrante do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Como exemplo, ele citou a determinação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte de que os magistrados do estado recebam auxílio-moradia retroativo desde 2011, com correção monetária e juros.

A medida foi suspensa pelo corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, que determinou a devolução dos valores recebidos retroativamente. Porém, o ministro do STF Marco Aurélio sustou a decisão de Noronha até o julgamento de mérito do mandado de segurança impetrado pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais em favor do pagamento do benefício.

“Recentemente, os juízes do Rio Grande do Norte decidiram pagar até o auxílio-moradia até 2011. Isso em um estado que está com três meses de salários atrasados para servidores. Dá pra montar esse modelo de autonomia? A Constituição está sendo deturpada. Como se pode ter isso em um contexto de miséria?”, questionou Gilmar Mendes, destacando que policiais, “com salários atrasados, estão nas ruas, recebendo tiros” enquanto magistrados se atribuem o pagamento retroativo de auxílio-moradia.

Não é brincadeira, o deputado federal Rogério Marinho está articulando para derrubar o governador Robinson Faria..

Rogério está tentando convencer o vice-governador Fábio Dantas e o Presidente da Assembleia Legislativa para aplicarem um impeachment em Robinson..

Rogério Marinho acomunado com o deputado Gustavo da Ponte sabem que cassando Robinson, tanto Fábio Dantas como Ezequiel poderão ser candidatos ao governo.

Rogério Marinho sabe que cassando Robinson tira ele da disputa e avita uma determinação do diretório nacional do PSDB para fazer uma aliança com Robinson atendendo uma exigência de Gilberto Kassab em troca do apoio do PSD ao candidato do PSDB à Presidência da República.

Ezequiel e o vice-governador Fábio Dantas até agora não comeram corda de Rogério Marinho..

EXAME

A esperança de que os 44 tripulantes do submarino argentino desaparecido há nove dias serão encontrados vivos diminuíram, depois que evidências apontaram para a possibilidade de que a embarcação explodiu e porque a equipe só tinha abastecimento de oxigênio para sete dias.

Familiares dos tripulantes que estavam esperando por notícias na base do submarino na cidade argentina de Mar del Plata começaram a ir para casa na noite de quinta-feira, enquanto a Marinha se comprometeu a continuar com as buscas.

“Neste momento, a verdade é que eu não tenho nenhuma esperança de que eles vão voltar”, disse Maria Villareal, mãe de um dos tripulantes, a uma televisão local na manhã desta sexta-feira.

Do UOL, em São Paulo

Um ataque contra uma mesquita no Egito deixou pelo menos 200 mortos, nesta sexta-feira (24), segundo a agência oficial de notícias “Mena”. O atentado é considerado o mais mortal nos últimos anos na região em que as forças de segurança egípcias combatem grupos insurgentes, como o Estado Islâmico.

Os terroristas colocaram bombas ao redor da mesquita e as detonaram na saída dos fiéis da oração de sexta-feira, o dia sagrado para os muçulmanos, segundo a “Mena”, que acrescentou que as pessoas que conseguiram escapar foram baleadas pelos terroristas. Pelo menos 125 pessoas ficaram feridas no ataque.

Autoridades disseram que os terroristas estavam em quatro carros quando dispararam contra os fiéis.

Até o momento, nenhum grupo terrorista reivindicou o ataque.

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, determinou uma série de diligências, a pedido da Procuradoria Geral da República, no inquérito que apura se o senador José Agripino empregou de forma irregular servidor em seu gabinete. A PRG aponta lavagem de capitais e peculato. O senador nega veementemente as acusações.

As diligências servirão para confirmar ou rechaças as suspeitas da PGR, segundo quem o senador empregou servidor que não trabalhou, mas sacou o dinheiro e depositou em conta atribuída a um primo de Agripino. Entre as diligências, a ministra Rosa Weber determinou que Polícia Federal proceda ao depoimento de dois funcionários da Drogafarma.

Lotado em 2009 no gabinete do senador Agripino Maia, Victor Neves Wanderley afirmou à Polícia Federal que, apesar de receber salário no Senado, nunca trabalhou na Casa, mas sim na farmácia de seu tio, conforme esta reportagem da Folha de S.Paulo.

A ministra ordenou que sejam agora ouvidos dois funcionários da farmácia para atestarem ou não a condição de gerente ou funcionário de fato de Victor Neves.

Também determinou que sejam ouvidos dois vizinhos do escritório do senador em Natal para indicar a rotina e frequência de Victor Neves e mais duas pessoas: Ivanaldo Maia e Nísia Navarro.