Senadores fogem da polêmica sobre a nova Previdência

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Garibaldi Alves e José Agripino votarão a favor da reforma da Previdência de Temer

TALITA FERNANDES
DE BRASÍLIA

Senadores da base aliada ao governo decidiram se afastar das discussões sobre a reforma da Previdência diante das dúvidas sobre a votação do texto na Câmara dos Deputados, etapa anterior na tramitação da proposta, e da polêmica em torno do tema.

Procurados pela Folha, líderes de partidos da base de Michel Temer evitam se manifestar sobre o assunto.

Apesar do discurso do governo, de que a intenção é votar a medida ainda em 2017 na Câmara, parlamentares vislumbram grande dificuldade em aprovar a medida nesse prazo.

São necessárias duas votações pelos deputados até o recesso de fim de ano, que começa no dia 23 de dezembro, antes que o texto siga para o Senado. O governo precisa ter o apoio de ao menos 308 dos 513 para que o texto avance para a outra Casa.

Mesmo se a reforma for aprovada na Câmara neste ano, o tema só passará a ser debatido a partir de fevereiro pelos senadores.

A proximidade do calendário eleitoral é motivo de preocupação extra para os parlamentares já que mudanças nas regras da aposentadoria são impopulares. Nas eleições de 2018, dois terços do Senado serão renovados.

Embora estivesse previsto em sua agenda, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), não compareceu a um jantar oferecido por Temer a parlamentares da base na última quarta-feira (22).

O encontro foi marcado para apresentação de uma proposta mais enxuta para alterar as regras previdenciárias.

Enquanto o presidente recebia deputados, Eunício ficou até quase meia noite em seu gabinete no Senado com prefeitos do Ceará.

Questionado pela reportagem sobre previsões de votação da reforma no Senado, o peemedebista disse apenas que a proposta “está na Câmara”. “Não chegou nada aqui ainda”, comentou.

A reforma da Previdência é uma das principais bandeiras do governo Temer. Uma primeira proposta chegou a ser aprovada em comissão especial da Câmara no primeiro semestre, mas está na gaveta devido à baixa adesão dos deputados.

A aprovação do texto na comissão aconteceu dias antes de vir à tona a delação de executivos da JBS, o que fez levou à estaca zero as negociações para aprovar a reforma no Congresso.

Na tentativa de não abandonar o projeto, o relator da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), apresentou na última semana uma proposta enxuta.

Pelo texto a previsão é de mudança em poucos itens como a idade mínima de aposentadoria de 65 para homens e de 62 para mulheres. O tempo de contribuição seria de 15 anos para o regime geral (INSS) e de 25 anos para servidores.

Depois de ser aprovada na Câmara em dois turnos, a proposta, no Senado, será analisada primeiro pela Comissão de Constituição e depois no Plenário, onde são necessários 49 votos em cada uma das duas apreciações.

Se os senadores alterarem o texto, ele voltará para a Câmara dos Deputados, para ser votado novamente, em um movimento chamado de “pingue-pongue” até que a mesma versão seja aprovada pelas duas Casas.

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