Quem viu a denúncia formulada pelos procuradores da República do Ministério Público Federal do RN diz que é fraca, sem fundamentação e leviana.

Já o advogado de Eduardo Cunha, Delio Lins e Silva Júnior classificou a denúncia como “aventureira” e baseada nas palavras de “um delator já conhecido por suas inúmeras mentiras”, em alusão a Lúcio Funaro.

Segundo advogados consultados pelo Blog do Primo, o juiz Eduardo Guimarães, tido como condenador, certamente deverá aceitar a denuncia e condenar, mas o juiz Eduardo Guimarães é o magistrado do Nordeste que mais tem suas sentenças reformadas pelos desembargadores do Tribunal Federal da 5ª Região.

Segundo a denúncia, assessores e ex-assessores de Henrique Eduardo Alves compunham um “grupo criminoso” que atuava junto ao ex-presidente da Câmara e ex-ministro do Turismo. Esse grupo seria composto pelo cunhado de Alves, Arturo Silveira Dias de Arruda Câmara, que atuou na coordenação da campanha de 2014, e mais seis pessoas.

Os procuradores também denunciaram um grupo de cinco pessoas, entre assessores e ex-assessores de Henrique Eduardo Alves que seriam responsáveis por tarefas como receber dinheiro destinado por Funaro à campanha de Henrique Eduardo Alves. Um deles, Norton Masera, que até outubro deste ano ocupava um cargo comissionado no Ministério do Turismo, teria recebido R$ 600 mil em repasses feitos por Lúcio Funaro.

Além de pedir a condenação dos denunciados, o MPF pediu que eles devolvam R$ 4,2 milhões a título de reparação e que fiquem impedidos de exercer cargos públicos pelo dobro do tempo de prisão ao qual forem condenados.

Do UOL, no Rio

O Tribunal Regional Eleitoral negou nesta quarta-feira (29) o pedido de habeas corpus da defesa do ex-governador Anthony Garotinho (PR) que pedia libertação do político, preso preventivamente desde a semana passada.

Mais cedo, no entanto, o tribunal concedeu habeas corpus à ex-governadora Rosinha Garotinho. Ela deverá ficar sob monitoramento de tornozeleira eletrônica, proibida de sair do Rio e manter recolhimento noturno.

A decisão vai de encontro ao pedido da Procuradoria Regional Eleitoral, que considera que Rosinha teria apenas consentido os crimes praticados por Garotinho. Sendo assim, não haveria motivo para mantê-la presa.

Já a prisão de Garotinho, definido como pelos procuradores como  “líder da organização”, se justificaria como forma de garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal. “O denunciado, como líder da organização, apresenta risco de interferir na instrução criminal em curso, como coação de testemunhas”, argumenta o procurador regional eleitoral Sidney Madruga.

Gustavo Maia

Do UOL, em Brasília

Em seu primeiro pronunciamento no plenário do Senado depois de ter sido expulsa do PMDB na última quinta-feira (23), a senadora Kátia Abreu (TO) chamou o presidente do partido, o também senador Romero Jucá (RR), de “canalha”, “crápula do Brasil” e “ladrão de vidas e almas alheias”.

“O Brasil e o Tocantins sabem que fui expulsa de uma legenda cuja cúpula não reúne condições morais e que virou o escárnio da nação”, declarou a senadora, durante o discurso desta quarta (29).

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves está na capital dos EUA, mas quando chegar enfrentará o julgamento de uma Ação Penal movida pelo Ministério Público pedindo a condenação dele como réu nas sanções previstas no art. 1º, inciso XXI, do Decreto-Lei 201/67, 02 vezes (2015 e 2016), levando em consideração o concurso material, sendo que, em cada um dos anos, houve a ofensa a 04 bens jurídicos, em concurso formal, tudo nos termos dos arts. 59, 69 e 70 do Código Penal.

Carlos Eduardo Alves é réu pelo fato de ter antecipado o recebimento do IPTU.

Ele certamente não está ligando para o fato, levando em consideração que ele, mesmo viajando, publicou decreto no Diário Oficial, regulamentando novamente a cobrança antecipada do IPTU.  

Observadores e analistas da política do RN estão vendo que a provável candidatura do ex-deputado federal Ney Lopes ao Senado poderá ser o tiro de misericórdia na pretensão do senador José Agripino de continuar por mais 8 anos sentado na cadeira de senador representando o RN.

Segundo os analistas, Ney Lopes corre na mesma faixa de eleitorado do senador José Agripino, ambos disputarão votos do eleitorado de centro-direita e liberais, ocorrendo essa disputa, o candidato Ney Lopes certamente vai dividir e subtrair votos de Agripino, que já enfrenta desgaste político e moral decorrente das várias denúncias e investigações que está submetido pela Polícia Federal e Ministério Público Federal.

O ex-deputado Ney Lopes também afeta o senador Garibaldi Alves que sofre dos mesmos problemas de José Agripino com um agravante: o ex-deputado federal Henrique Alves que sempre operou dinheiro para bancar as candidaturas de Garibaldi Alves, está preso na Academia de Polícia e certamente não será libertado antes da eleição..