A nova ministra do Trabalho, Cristiane Brasil, passou a virada do ano em um hotel de trânsito da FAB (Força Aérea Brasileira) em Fernando de Noronha, considerado uma das melhores hospedagens da ilha pernambucana.

Para ficar no local, que já hospedou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em 1997, a deputada federal fez uma solicitação ao Comando da Aeronáutica, que atendeu prontamente ao pedido por haver vagas disponíveis.

Na época, ela ainda não havia sido convidada para assumir o cargo, o que ocorreu apenas no final da viagem.

A vereadora de Canguaretama Adriana Albuquerque que tem seu nome lembrado para disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa gravou um vídeo mostrando que o prédio onde funciona as secretarias de Planejamento e Finanças do município teve sua energia cortada por falta de pagamento.

Se está faltando dinheiro na Secretaria de Finanças, imagine no resto?

Confira o que diz a vereadora indignada com a situação:

Bernardo Barbosa

Do UOL, em São Paulo

Apesar de negar que vá disputar a presidência nas eleições deste ano, o apresentador da TV Globo Luciano Huck tornou-se alvo de um processo do PT na Justiça Eleitoral nesta segunda-feira (8). O partido alega que Huck cometeu e se beneficiou de abuso de poder econômico e dos meios de comunicação durante sua participação no “Domingão do Faustão”, neste domingo (7).

A TV Globo e Fausto Silva, apresentador do “Domingão”, também são alvos da representação, assinada pelos líderes do PT na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS), e no Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ). Eles pedem a inelegibilidade de Huck ou a cassação do seu eventual registro de candidatura, além de pagamento de multa por parte do apresentador, de Faustão e da Globo.

O candidato do PT é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que lidera as pesquisas de intenção de voto. No dia 24 deste mês, o petista passará por um julgamento decisivo no chamado processo do tríplex, da Operação Lava Jato. Se for condenado em segunda instância, ele pode ficar inelegível ou até mesmo ser preso.

Exaltação “subliminar” de Huck

Para os petistas, o que se viu durante a entrevista do apresentador “foi a demonização da atual política, dos políticos, dos pré-candidatos ao cargo presidencial, e de forma subliminar, a exaltação da pré-candidatura de Luciano Huck, como sendo algo de novo capaz de mudar a realidade vigente e trazer a ‘felicidade’ esperada pelo sofrido povo brasileiro.”

A representação diz ainda que Faustão e Huck “discorreram acerca da necessidade dos brasileiros darem espaço para uma candidatura nova (a dele, Luciano Huck)”, e que o apresentador usou “uma estrutura midiática que nenhum outro pré-candidato terá acesso, causando interferência antecipada na lisura e na igualdade da disputa presidencial que se avizinha.”

Segundo explicação disponível em seu site, o TSE define o abuso do poder econômico em eleições como “a utilização excessiva, antes ou durante a campanha eleitoral, de recursos financeiros ou patrimoniais buscando beneficiar candidato, partido ou coligação, afetando, assim, a normalidade e a legitimidade das eleições.”

“Por uso do poder econômico entende-se o emprego de dinheiro mediante as mais diversas técnicas, que vão desde a ajuda financeira, pura e simples, a partidos e candidatos, até a manipulação da opinião pública, da vontade dos eleitores, por meio da propaganda política subliminar, com a aparência de propaganda meramente comercial”, diz o site do tribunal.

O UOL procurou a assessoria de imprensa da Globo para saber se a emissora, Huck e Faustão comentariam o processo aberto pelo PT, mas não recebeu resposta até o horário da última atualização deste texto.

Candidatura negada

Ao lado da mulher, a também apresentadora da TV Globo Angélica, Luciano Huck voltou a negar sua candidatura presidencial neste ano. Ele disse que atuará no recrutamento de novos candidatos — o apresentador chegou a citar sua participação nos movimentos Agora! e  Renova Brasil, voltados para a formação de novas lideranças políticas.

Em texto publicado pela “Folha de S. Paulo” em novembro, Huck já havia dito que não seria candidato a presidente. Apesar das negativas, o apresentador teria pedido ao Ibope para que seu nome não fosse retirado das pesquisas de intenção de voto, e continuaria sendo assediado por partidos políticos.

Felipe Amorim

Do UOL, em Brasília

O juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ), concedeu decisão liminar para suspender a nomeação e a posse da nova ministra do Trabalho, a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ).

Várias ações foram movidas por um grupo de advogados do Rio de Janeiro com o objetivo de barrar a indicação de Cristiane Brasil para o ministério.

Os processos foram apresentados após ser revelado que a nova ministra foi condenada em uma ação trabalhista por não assinar a carteira nem pagar direitos trabalhistas a um motorista que trabalhava cerca de 15 horas por dia para ela e sua família.

Na decisão, o juiz Leonardo Couceiro afirma ver indícios de que a escolha para a pasta do Trabalho é contrária a princípios da administração pública.

“Em exame ainda que perfunctório, este magistrado vislumbra fragrante desrespeito à Constituição Federal no que se refere à moralidade administrativa, em seu artigo 37, caput, quando se pretende nomear para um cargo de tamanha magnitude, ministro do Trabalho, pessoa que já teria sido condenada em reclamações trabalhistas”, escreve o juiz na decisão.

Decisões favoráveis

Também nesta segunda-feira (8), outras duas juízas federais do Rio de Janeiro negaram o pedido para suspender a posse da ministra. A reportagem identificou ao menos outras quatro ações apresentadas na Justiça Federal.

Por serem decisões sobre pedidos de liminar (decisão imediata, mas provisória), o caso ainda deve voltar a ser julgado.

Em decisão que negou o pedido dos advogados, a juíza Ana Carolina Vieira de Carvalho, da 1ª Vara Federal de Magé, afirma que não há lei que proíba uma pessoa condenada na Justiça do Trabalho por descumprir leis trabalhistas de assumir o comando do Ministério do Trabalho.

“No caso dos autos, embora seja de todo inconveniente a nomeação de pessoa sem experiência na matéria e que já demonstrou pouco apreço ao respeito aos direitos trabalhistas de terceiros, entendo que não se trata de caso apto a ensejar a ingerência desse magistrado em temas afetos a própria forma de funcionamento da República”, diz a decisão.

“Não entendo possível que a disfunção no funcionamento de um dos Poderes possa ser substituída por decisões judiciais”, afirma a juíza, no documento.

A juíza também afirma na decisão que não cabe à Justiça substituir o presidente da República na nomeação de ministros.
“Como já ressaltado anteriormente, não há norma que determine a impossibilidade de nomeação de pessoa com condenações trabalhistas ou que não possua experiência na matéria relativa ao Ministério ao qual será nomeada”, diz.

“Atendidos os requisitos constitucionais, quais sejam, ser o nomeado maior de vinte e um anos, brasileiro e estar no exercício de seus direitos políticos, há discricionariedade do Presidente da República em escolher o nome que entenda mais adequado”, afirma a juíza, na decisão.

Uma segunda ação contra a posse da ministra também teve o pedido de liminar negado pela juíza da 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Karina de Oliveira e Silva.

Na decisão, a juíza afirma que a nomeação somente poderia ser barrada pela Justiça se houvesse “vício formal flagrante”, o que não foi encontrado no caso.

“Não obstante a controvérsia que a nomeação/posse da deputada federal vem suscitando, esta não é flagrantemente ilegal, não podendo um juiz se sobrepor à decisão que o próprio povo escolheu, já que o chefe do Executivo foi eleito de forma democrática”, diz a decisão.

“Cabe a esse mesmo povo, diante de fato que julgue inconveniente, sopesar as atitudes de seus eleitos, utilizando-se do voto para modificá-las”, afirma a juíza da 14ª Vara no documento.

O governo federal ainda não se manifestou sobre as ações. A AGU (Advocacia-Geral da União) informou que vai recorrer da decisão que suspendeu a posse.

A posse de Cristiane Brasil estava prevista para esta terça-feira (9), no Palácio do Planalto. Ela foi indicada ao cargo após Ronaldo Nogueira (PTB-RS) pedir demissão.

Repercute em Mossoró a visita do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza neste final de semana a Prefeita Rosalba Ciarlini e deputada Larissa Rosado na Praia de Tibau sem que antes ou depois visitasse o vice-presidente do Diretório Estadual do PSDB e ex-candidato a prefeito Mossoró Tião da Prest que foi derrotado pela prefeita visitada Rosalba Ciarlini.

Segundo informações do Blog do Primo, Tião não foi nem avisado..

Ezequiel já sinalizou várias vezes que Tião não está nos seus planos..

Tião não foi convidado para reunião do PSDB em Ceará Mirim, não compareceu ao tradicional almoço da fazenda Furnas da Onça onde Ezequiel, pai e filho, recebem políticos durante a vaquejada de Currais Novos e não tomou conhecimento de Tião nesta visita as Rosados em Tibau..

Se Tião não sair do PSDB, quando fechar a janela para mudanças de legenda vai ficar no escuro, diz o soldado Vasco.