Arquivo mensais:janeiro 2018

Marco Aurélio diz que não cobrará Cármen para pautar pena após 2ª instância

7.dez.2016 - Presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), a ministra Cármen Lúcia conversa com seus colegas Marco Aurélio Mello e Celso de Mello

Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse à reportagem que não vai cobrar a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para que inclua na pauta do plenário da Corte o julgamento de duas ações que tratam da possibilidade de execução de pena após condenação em segundo grau.

Marco Aurélio é o relator de duas ações, do Partido Ecológico Nacional (PEN) e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que pedem a suspensão da execução antecipada da pena após decisão em segunda instância. O Supremo ainda não analisou o mérito dessas ações.

“Quem sou eu para cobrar alguma coisa da presidente do STF? Designação de data cabe à presidente do Supremo. Os tempos são estranhos, não quero falar sobre temas polêmicos. Tenho muitos processos na fila aguardando julgamento no plenário”, disse Marco Aurélio à reportagem. Em dezembro do ano passado, o ministro pediu que as duas ações fossem incluídas no plenário do STF.

Cármen Lúcia pretendia inicialmente pautar nos próximos dois meses o julgamento dessas ações, mas mudou de ideia. Em jantar promovido pelo portal Poder360 na noite da última segunda-feira, em Brasília, a ministra comentou que utilizar o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para revisar a decisão sobre prisão após segunda instância seria “apequenar” o tribunal.

STJ nega recurso para impedir prisão de Lula após segunda instância

O ex-presidente Lula durante evento do PT em outubro

Bernardo Barbosa

Do UOL, em São Paulo

O presidente em exercício do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Humberto Martins, negou na noite desta terça-feira (30) o pedido de habeas corpus preventivo feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O recurso tinha como objetivo evitar que Lula fosse preso após o esgotamento dos recursos na segunda instância.

A decisão de Martins tem caráter liminar (temporário). O mérito do pedido ainda será avaliado pela 5ª Turma do STJ, formada por cinco ministros.

Moro diz que uso de algemas em réus da Lava Jato não deverá se repetir

Resultado de imagem para Sergio cabral algemasAndré Richter – Repórter da Agência Brasil

O juiz federal Sérgio Moro disse que o uso de algemas nas mãos e nos pés de investigados na Operação Lava Jato não deverá se repetir. O entendimento do juiz está em um pedido de informações assinado no dia 26 de janeiro e enviado à segunda instância da Justiça Federal, que deverá julgar um habeas corpus protocolado pela defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral.

Há duas semanas, a Polícia Federal (PF) usou algemas nas mãos e nos pés de Cabral durante a transferência dele de um presídio no Rio de Janeiro para o Complexo Médico-Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba. Após a transferência, Moro cobrou explicações da PF, e a corporação informou que a medida foi necessária para garantir a segurança da operação.

Do Blog do Primo: o juiz Moro vai punir os irresponsáveis que abusaram de autoridade? 

“Felicidade para flamenguistas, tristeza para mim”, diz esposa de Julio Cesar

Julio Cesar e Susana Werner moravam com o casal de filhos em Portugal desde o ano de 2014Por iG São Paulo

Depois de 14 anos, Julio Cesar está de volta ao Flamengo. Em 2004 o goleiro deixou o clube carioca para jogar na Europa mas anunciou o retorno ao Rio de Janeiro com um contrato de três meses. No entanto, a esposa do jogador, a ex-atriz e modelo Susana Werner, parece não ter gostado da ideia.

Por meio de suas redes sociais, a esposa de Julio Cesar expressou sua insatisfação com o retorno do marido ao Brasil para vestir a camisa do Mengão. “No sábado estávamos jogando boliche, e no domingo veio a bomba. (…) Felicidade para os flamenguistas, tristeza para mim, que estou longe. Tenho que passar por uma coisa que eu não queria, não esperava e não estou feliz de estar longe”, disse Susana.

Casados desde o ano de 2002, o goleiro e a ex-atriz moravam em Portugal com os dois filhos do casal, Caue e Giulia. A família residia em terras lusitanas desde 2014, quando o atleta assinou contrato com o Benfica. Segundo o próprio Julio Cesar, a volta ao Flamengo é para se aposentar ao fim do Campeonato Carioca.

Em resposta a alguns seguidores, Susana Werner desabafou: “Ele poderia ter planejado, seria legal participar de mais um momento com ele. Agora não tem mais como, né? Tenho dois filhos, casa, loja e não posso ir para o Brasil, mas está sendo legal para ele e para vocês, aproveitem!”, escreveu ela.

“Tenho muitas coisas que me prendem aqui (em Portugal). As mais importantes são meus filhos. Nunca deixaria meus filhos para viver no Brasil. Acho errado quem faz. Não tem nada a ver com time de futebol, até porque eu não via futebol nem quando ele jogava em nenhum dos times que ele jogou”, completou a ex-atriz.

Servidores terceirizados com três meses em atraso, mas, prefeito Caros Eduardo Alves prefere gastar com o carnaval

Resultado de imagem para carnaval gifOs servidores das empresas terceirizadas que prestam serviços na rede municipal de ensino da Prefeitura de Natal estão sem receber seus salários há três meses.

Merendeiras, zeladores, vigias e demais servidores das escolas e Cemei’s que iniciarão suas atividades no ano letivo voltarão ao trabalho sem receber seus salários.

O prefeito Carlos Eduardo Alves, em vez de pagar os servidores, preferiu gastar dinheiro com o carnaval.

Como Carlos Eduardo Alves é candidato a governador e sua assessoria consegue calar alguns blogs, ele não está nem aí, prefere fazer palanque para pousar como governadorável..

PT/RN realiza Plenária Ampliada em Defesa de Lula e da Democracia

Logo após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região condenar sem provas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em segunda instância, o PT do Rio Grande do Norte mantém sua agenda de mobilização e realiza nesta quarta-feira (31), a partir das 18 horas, uma Plenária Ampliada – em Defesa de Lula e da Democracia, na sede da FETARN (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte).

O encontro vai contar com a participação de militantes e filiados ao PT, partidos de esquerda, movimentos sociais, sindicatos e juventudes e tem como pauta conjuntura política nacional e a perseguição ao ex-presidente Lula.

“Este é o momento de unificar as forças de esquerda e democráticas para a defesa da democracia e do estado de direito, ameaçadas pelo regime de exceção que de implantou no Brasil desde o impeachment da presidenta eleita Dilma”, explica o presidente do PT/RN, Júnior Souto. “Vamos mobilizar todas as frentes e continuar com a agenda de mobilizações pró-Lula. Estamos chegando a 70 Comitês criados em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser Candidato no estado e nosso objetivo é continuar a implantação desses comitês nos mais diversos setores da sociedade”, finalizou Souto.

Juiz que deve receber recurso no STJ rejeitou 10 pedidos de Lula em 2017

Ministro Felix Fischer, do STJ, em foto de 2012
Ministro Felix Fischer

O ministro Felix Fischer, relator dos processos da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), não atendeu a nenhum de dez pedidos feitos pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Tribunal durante o último ano. O levantamento, feito pelo Estadão/Broadcast, se baseia nas decisões registradas no site do STJ.

Fischer é quem deve receber um eventual recurso de Lula contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF-4), que confirmou a condenação imposta pelo juiz Sergio Moro e ampliou a pena do petista no caso do tríplex no Guarujá na última quarta-feira (24).

Na maioria dos pedidos, a defesa de Lula recorreu ao STJ declarando ilegalidades nas decisões tomadas pelo TRF-4, no âmbito das ações penais em que Lula é réu e correm na 13° Vara Criminal Federal de Curitiba. Entre os temas que chegaram nas mãos de Fischer, o mais recorrente é sobre a atuação de Moro.

Em cinco casos, Lula entrou com habeas corpus alegando suspeição ou incompetência do juiz ao TRF-4. Tendo como resposta a negativa dos desembargadores, o petista então recorria ao STJ, que manteve todas as decisões do Tribunal Regional, afastando a alegada parcialidade de Moro.

Meirelles diz que não disputará outro cargo que não seja a Presidência

Resultado de imagem para ministro da Fazenda, Henrique Meirelles

Gustavo Porto

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta terça-feira, 30, que não disputará a eleição para outro cargo público em 2018 que não seja o de presidente da República, mas ratificou ainda não ter decidido sobre essa questão. “Minha ideia é decidir no final de março, começo de abril se serei candidato.”

Filiado ao PSD e apontado como um dos possíveis nomes do centro para a sucessão de Michel Temer (MDB), Meirelles fez um discurso de pré-candidato em evento de lançamento de linhas de pré-custeio para a safra 2018/2019 do Banco do Brasil, em Rio Verde (GO), com a defesa dos avanços econômicos obtidos durante o período em que está no cargo. Ele disse que o discurso foi “em defesa das reformas”, negou o teor político da fala e afirmou, em entrevista, que a ideia é permanecer no governo até o final de 2018 caso não seja candidato.

Decisão da ONU sobre Lula fica para o segundo semestre

Jamil Chade, correspondente

Genebra

A ONU vai deixar para o segundo semestre de 2018 a decisão final sobre o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em julho de 2016, a defesa do brasileiro apresentou uma queixa ao Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas contra o juiz Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância. Segundo os advogados do petista, o magistrado estaria violando seus direitos de defesa em processos penais no âmbito da Lava Jato.

Aos 71 anos de idade, Lula foi condenado em julho pelo juiz a 9 anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O caso passou a ser examinado pela ONU em outubro do ano passado. No dia 24 de janeiro, os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenaram o ex-presidente, no caso tríplex, em julgamento de segunda instância.

De acordo com o Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos, o tema não entrará na reunião do Comitê das Nações Unidas com início em março. O órgão se reúne apenas três vezes por ano.

Uma probabilidade é de que, dependendo dos casos pendentes, Lula seja tratado pelos representantes do Comitê na reunião de julho ou em outubro, em pleno período eleitoral no Brasil.

O maior problema para acelerar a avaliação da queixa em Genebra se refere ao acúmulo inédito de casos que chegam a ONU, com mais de 500 petições em consideração. O Comitê, porém, tem uma capacidade de tratar apenas 30 delas a cada reunião. Apenas casos que se mostrem emergenciais – como uma pena de morte – são autorizados a driblar a longa fila.

Para que um tema seja aceito, a entidade em Genebra precisa concluir que o sistema judicial brasileiro não tem a capacidade ou garantias suficientes de independência para tratá-lo. Apenas com essa etapa superada é que, então, o caso iria aos 18 peritos independentes do Comitê de Direitos Humanos.

Ala do PSB contrária à aliança em SP faz ofensiva por Joaquim Barbosa

Joaquim Barbosa se reuniu com deputados do PSB um dia após a condenação de Lula
Joaquim Barbosa se reuniu com deputados do PSB um dia após a condenação de Lula…

Igor Gadelha

A ala do PSB contrária à aliança com o governador Geraldo Alckmin (PSDB) deu início a uma ofensiva para viabilizar a filiação e candidatura do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa pelo partido na eleição presidencial deste ano. Capitaneado pelo líder da legenda na Câmara, deputado Júlio Delgado (MG), o grupo prepara uma série de manifestos e notas de diretórios estaduais e da bancada no Congresso em apoio à candidatura do ex-ministro.

O movimento da ala pró-Barbosa busca se contrapor à articulação liderada pelo vice-governador paulista, Márcio França. Para tentar arregimentar o apoio dos tucanos à sua candidatura ao governo de São Paulo neste ano, França articula aliança do PSB com Alckmin na eleição presidencial. A movimentação do vice tem incomodado Barbosa, que disse a integrantes da cúpula do PSB que só aceita ser candidato a presidente se tiver amplo apoio na legenda.

Segundo o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, o partido ainda não tomou decisão sobre como se posicionará na disputa presidencial. De acordo com ele, a legenda está focada na construção de candidaturas a governador em oito Estados – São Paulo, Minas, Sergipe, Pernambuco, Paraíba, Amazonas, Tocantins e Espírito Santo – e no Distrito Federal.

O primeiro manifesto em apoio ao ex-ministro foi lançado na semana passada pelo diretório do PSB mineiro. “A Executiva Estadual do PSB de Minas Gerais reconhece que a filiação de Joaquim Barbosa reforça os quadros do campo progressista. É homem público, capacitado, competente e dará grandes contribuições para as discussões temáticas nacionais”, diz a nota, aprovada na terça-feira.

“Como este, teremos manifestos de outros Estados e, na volta do recesso, faremos um manifesto de deputados e senadores em apoio à candidatura dele (Barbosa)”, disse Delgado ao Estadão/Broadcast.

O deputado afirmou que tem ligado e se reunido com pessebistas de outros Estados para articular as notas. A expectativa é de que os diretórios do Rio Grande do Norte, Acre e Piauí divulguem manifestos nessa linha nas próximas semanas.