O ministro Felix Fischer, relator dos processos da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), não atendeu a nenhum de dez pedidos feitos pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Tribunal durante o último ano. O levantamento, feito pelo Estadão/Broadcast, se baseia nas decisões registradas no site do STJ.

Fischer é quem deve receber um eventual recurso de Lula contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF-4), que confirmou a condenação imposta pelo juiz Sergio Moro e ampliou a pena do petista no caso do tríplex no Guarujá na última quarta-feira (24).

Na maioria dos pedidos, a defesa de Lula recorreu ao STJ declarando ilegalidades nas decisões tomadas pelo TRF-4, no âmbito das ações penais em que Lula é réu e correm na 13° Vara Criminal Federal de Curitiba. Entre os temas que chegaram nas mãos de Fischer, o mais recorrente é sobre a atuação de Moro.

Em cinco casos, Lula entrou com habeas corpus alegando suspeição ou incompetência do juiz ao TRF-4. Tendo como resposta a negativa dos desembargadores, o petista então recorria ao STJ, que manteve todas as decisões do Tribunal Regional, afastando a alegada parcialidade de Moro.

Gustavo Porto

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta terça-feira, 30, que não disputará a eleição para outro cargo público em 2018 que não seja o de presidente da República, mas ratificou ainda não ter decidido sobre essa questão. “Minha ideia é decidir no final de março, começo de abril se serei candidato.”

Filiado ao PSD e apontado como um dos possíveis nomes do centro para a sucessão de Michel Temer (MDB), Meirelles fez um discurso de pré-candidato em evento de lançamento de linhas de pré-custeio para a safra 2018/2019 do Banco do Brasil, em Rio Verde (GO), com a defesa dos avanços econômicos obtidos durante o período em que está no cargo. Ele disse que o discurso foi “em defesa das reformas”, negou o teor político da fala e afirmou, em entrevista, que a ideia é permanecer no governo até o final de 2018 caso não seja candidato.

Jamil Chade, correspondente

Genebra

A ONU vai deixar para o segundo semestre de 2018 a decisão final sobre o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em julho de 2016, a defesa do brasileiro apresentou uma queixa ao Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas contra o juiz Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância. Segundo os advogados do petista, o magistrado estaria violando seus direitos de defesa em processos penais no âmbito da Lava Jato.

Aos 71 anos de idade, Lula foi condenado em julho pelo juiz a 9 anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O caso passou a ser examinado pela ONU em outubro do ano passado. No dia 24 de janeiro, os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenaram o ex-presidente, no caso tríplex, em julgamento de segunda instância.

De acordo com o Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos, o tema não entrará na reunião do Comitê das Nações Unidas com início em março. O órgão se reúne apenas três vezes por ano.

Uma probabilidade é de que, dependendo dos casos pendentes, Lula seja tratado pelos representantes do Comitê na reunião de julho ou em outubro, em pleno período eleitoral no Brasil.

O maior problema para acelerar a avaliação da queixa em Genebra se refere ao acúmulo inédito de casos que chegam a ONU, com mais de 500 petições em consideração. O Comitê, porém, tem uma capacidade de tratar apenas 30 delas a cada reunião. Apenas casos que se mostrem emergenciais – como uma pena de morte – são autorizados a driblar a longa fila.

Para que um tema seja aceito, a entidade em Genebra precisa concluir que o sistema judicial brasileiro não tem a capacidade ou garantias suficientes de independência para tratá-lo. Apenas com essa etapa superada é que, então, o caso iria aos 18 peritos independentes do Comitê de Direitos Humanos.

Igor Gadelha

A ala do PSB contrária à aliança com o governador Geraldo Alckmin (PSDB) deu início a uma ofensiva para viabilizar a filiação e candidatura do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa pelo partido na eleição presidencial deste ano. Capitaneado pelo líder da legenda na Câmara, deputado Júlio Delgado (MG), o grupo prepara uma série de manifestos e notas de diretórios estaduais e da bancada no Congresso em apoio à candidatura do ex-ministro.

O movimento da ala pró-Barbosa busca se contrapor à articulação liderada pelo vice-governador paulista, Márcio França. Para tentar arregimentar o apoio dos tucanos à sua candidatura ao governo de São Paulo neste ano, França articula aliança do PSB com Alckmin na eleição presidencial. A movimentação do vice tem incomodado Barbosa, que disse a integrantes da cúpula do PSB que só aceita ser candidato a presidente se tiver amplo apoio na legenda.

Segundo o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, o partido ainda não tomou decisão sobre como se posicionará na disputa presidencial. De acordo com ele, a legenda está focada na construção de candidaturas a governador em oito Estados – São Paulo, Minas, Sergipe, Pernambuco, Paraíba, Amazonas, Tocantins e Espírito Santo – e no Distrito Federal.

O primeiro manifesto em apoio ao ex-ministro foi lançado na semana passada pelo diretório do PSB mineiro. “A Executiva Estadual do PSB de Minas Gerais reconhece que a filiação de Joaquim Barbosa reforça os quadros do campo progressista. É homem público, capacitado, competente e dará grandes contribuições para as discussões temáticas nacionais”, diz a nota, aprovada na terça-feira.

“Como este, teremos manifestos de outros Estados e, na volta do recesso, faremos um manifesto de deputados e senadores em apoio à candidatura dele (Barbosa)”, disse Delgado ao Estadão/Broadcast.

O deputado afirmou que tem ligado e se reunido com pessebistas de outros Estados para articular as notas. A expectativa é de que os diretórios do Rio Grande do Norte, Acre e Piauí divulguem manifestos nessa linha nas próximas semanas.

	Fundo Última Hora/Apesp/Reprodução
	Juscelino Kubitschek chega para depor em investigação no regime militar

PAULO CÉSAR DE ARAÚJO
ESPECIAL PARA A FOLHA DE SÃO PAULO

Naquela manhã de domingo, o ex-presidente tomou seu café saboreando também a primeira página do jornal com pesquisa do Ibope que o colocava na liderança à Presidência da República, com 43,7% das intenções de voto. Meses depois, a candidatura dele seria homologada, por unanimidade, por seu partido, num evento com a presença de vários artistas.

Parecia mesmo apenas uma questão de tempo para Juscelino Kubitschek voltar a governar o Brasil.

“JK venceria se eleição fosse hoje”, dizia o “Correio da Manhã” com os números da pesquisa, em setembro de 1963.

Mas aí veio o golpe civil-militar, em março do ano seguinte, e a candidatura dele ficou seriamente ameaçada. Iria se iniciar a caçada ao ex-presidente, que na época, aos 62 anos, era senador da República.

Eleito pelo Congresso Nacional –inclusive com o voto de JK–, o primeiro general-presidente, Castelo Branco, disse que manteria as eleições presidenciais de outubro de 1965 e daria posse ao eleito. O seu governo seria de transição, prometendo fazer uma espécie de limpeza geral no país, especialmente da corrupção. O golpe foi realizado sob o pretexto de combater a corrupção e livrar o país dos comunistas. Num primeiro momento, os militares procuravam guardar algum sinal de legitimidade, prevalecendo aquilo que Elio Gaspari chamou de “ditadura envergonhada”.

PRESIDENTE E JUIZ

“Até o problema do comunismo perde expressão diante da corrupção administrativa nos últimos anos”, afirmava o marechal Taurino de Resende, presidente da Comissão Geral de Investigação (CGI).

A este órgão cabia investigar, reunir documentos e indicar quem deveria ser cassado por corrupção ou subversão. A lista era levada ao Conselho de Segurança Nacional que podia acatar ou não a denúncia, mas o julgamento final era do presidente (e neste caso, juiz), Castelo Branco – que defendia, em discurso, não apenas punição aos malfeitores, mas também “reformas de profundidade na estrutura orgânica da administração pública” para curar “a enfermidade da corrupção no país”.

Como Getúlio Vargas já havia morrido e lideranças como João Goulart e Leonel Brizola estavam no exilio, os golpistas se voltaram contra Juscelino Kubistchek, o erigindo a símbolo do que não podia mais prosperar na política nacional.

Diziam que sempre se roubou no Brasil, porém, num nível imensamente maior a partir do governo JK –que seria culpado também pela inflação e a recessão econômica.

Com sua fúria punitiva o governo militar iniciou então uma devassa na vida do ex-presidente. Foram vasculhadas empresas e bancos nacionais, americanos e suíços na tentativa de localizar investimentos em nome dele ou de familiares.

“Não tenho um centavo em banco estrangeiro. Deveria ter para qualquer eventualidade. Mas não tenho nada, rigorosamente nada”, se defendia.

Foi também investigado quanto o ex-presidente havia recebido por viagens de conferências no exterior, na suposição de que ele não teria pago o imposto de renda.

Documentos sobre supostos atos de corrupção em seu governo eram liberados para a imprensa pela Secretaria do Conselho de Segurança Nacional. “Não havia dia em que não se verificasse algum tipo de imputação contra sua honra para justificar a punição iminente”, afirma seu biógrafo Claudio Bojunga.

TRÍPLEX EM IPANEMA

A denúncia que se tonaria mais rumorosa envolveu um novíssimo prédio de cinco andares, na avenida Vieira Souto, em Ipanema, onde JK foi morar, pouco depois de deixar a Presidência. Ele residia no segundo andar e, oficialmente, pagava aluguel ao seu amigo (e ex-ministro da Fazenda) Sebastião Paes de Almeida.

Continue lendo Nos anos 1960, um ex-presidente era investigado por causa de apartamento →

Não é brincadeira, uma fonte segura do Blog do Primo informou que o ex-deputado federal Henrique Alves, que está preso, estuda possibilidade de ser candidato na eleição deste ano.

Henrique Alves avalia disputar uma cedeira na Câmara dos Deputados.

O fato dele está preso sob decretação de uma prisão preventiva, decorrente de medidas cautelares, não suspende seus direitos políticos.  Advogados de Henrique Alves afirmam que mesmo ele sendo condenado em primeira instância antes da eleição, não haverá tempo para ele ser condenado em segunda instância, que, neste caso, impediria sua candidatura.

Os recursos são muitos, advogados de Henrique Alves garantem que ele estará legalmente apto para disputar a eleição, e caso seja eleito, o processo continuará, mas sem impedir dele exercer o mandato.  Seus advogados esperam que as medidas cautelares sejam revogadas até o mês de abril.

Uma equipe de marqueteiros já está estudando seu marketing, que deverá apresentar depoimentos de testemunhas dos processos inocentando Henrique – o slogan já tem uma sugestão ‘O povo vai fazer justiça’, numa referência ao slogan ‘ o povo fala por ele’ que ele utilizou na eleição de 1998 quando perdeu a voz em decorrência por causa de uma cirurgia nas cordas vocais.

Paulo Virgílio – Repórter da Agência Brasil

Em contraponto a essa queda, os filmes estrangeiros venderam quase 10 milhões de ingressos a mais do que no anterior – 163,7 milhões de ingressos vendidos para os filmes estrangeiros em 2017, contra 153,9 milhões em 2016. As animações também tiveram destaque entre os filmes estrangeiros. O filme com maior público do ano foi a animação Meu Malvado Favorito 3, com 9 milhões de espectadores.

Já entre as obras nacionais, o filme de maior bilheteria foi Minha mãe é uma peça 2, com 5,2 milhões. O longa foi lançado ainda no fim de 2016. No ano passado, o cinema registrou também um número inédito de lançamentos de documentários (60 títulos, contra 44 em 2016), e de filmes de animação, com um total de sete, contra apenas um no ano anterior.

Parque exibidor

Com todas as salas de cinema em funcionamento no país já digitalizadas, o parque exibidor brasileiro encerrou 2017 com dados expressivos. São 3.220 salas de exibição, número que se aproxima do recorde de 1975 (3.276 salas).

Foram 35 complexos inaugurados, que totalizaram 107 novas salas. Outros três foram reabertos e dez ampliaram seu número de telas, totalizando 125 salas. A Região Sudeste foi a que mais recebeu novas salas, representando 28,8% das aberturas, reaberturas e ampliações. Logo em seguida, vieram as regiões Nordeste e Sul, com 27,2% cada. A Região Norte liderou a taxa de crescimento de novas salas, com 7,1%, seguida pelas regiões Sul, com 6,2%, e Nordeste, com 4,7% de crescimento em relação a 2016.