Arquivo diários:01/02/2018

Banco do Brasil lança serviço de compra de dólares pelo smartphone

Resultado de imagem para dólaresWellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

A partir desta sexta-feira (2), os clientes do Banco do Brasil (BB) poderão comprar dólares americanos pelo aplicativo da instituição financeira. Inédito no país, o serviço estará disponível para até US$ 3 mil por operação, limitada a US$ 10 mil mensais.

A opção estará disponível no aplicativo do banco. O cliente compra pela cotação do dia e tem até dois dias úteis para retirar a moeda estrangeira em um dos 96 caixas eletrônicos do Banco do Brasil com saque em dólares espalhados em 18 estados e no Distrito Federal. A retirada se dará pela taxa garantida no dia da transação no aplicativo.

Caso o cliente não esteja satisfeito com a cotação do momento, pode definir uma taxa que esteja disposto a pagar e um período de espera. Caso o dólar atinja a cotação pretendida nesse intervalo, o banco envia uma mensagem ao aplicativo perguntando se o cliente quer confirmar a operação.

A opção de compra de dólares pelo celular estará disponível na área logada do aplicativo, na opção “Viagens/Moeda Estrangeira”. Ao clicar nesse campo, aparecerá o item “Monitorar Taxa de Câmbio”, no qual o cliente define a taxa que gostaria de pagar e o intervalo de espera.

Localização

O próprio aplicativo do Banco do Brasil ajudará a localizar a agência mais próxima com caixa eletrônico com dólares. O cliente pode ativar o GPS para o aplicativo exibir as dependências num raio de cinco quilômetros ou fazer a busca por estado e cidade. De acordo com o banco, em breve o aplicativo será interligado aos caixas das agências sem terminal de câmbio, permitindo a retirada de dólares diretamente no guichê, sem passar pelo atendimento.

Gilmar Mendes: Caso de Lula na Ficha Limpa é de clareza “aritmética”

4.abr.2017 - Ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, durante sessão do tribunal

Felipe Amorim

Do UOL, em Brasília

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes, afirmou nesta quinta-feira (1º) que a hipótese de enquadramento da situação jurídica do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Lei da Ficha Limpa seria de clareza “aritmética”.

O ministro ressaltou que não estava comentando o processo específico do ex-presidente, mas a situação em geral de condenados criminalmente por um tribunal de segunda instância.

“Eu não vou emitir juízo concreto sobre isto. O que vocês sabem é que determinados crimes, com decisão em segundo grau, portanto decisão não suscetível de alteração no próprio tribunal, esses crimes dão ensejo à inelegibilidade”, disse Mendes.

“Agora, se há um caso de, vamos chamar assim, ilegalidade, ou de legalidade, aritmética é essa da dupla condenação, da condenação pelo colegiado em segundo grau. Nesse caso a decisão está tomada. O Supremo já decidiu isso em ADC [ação declaratória de constitucionalidade], já decidiu isso em outros processos, de modo que me parece que essa questão está definitivamente pacificada”, afirmou o ministro.

Advogada emite nota em sua defesa e acusa organização de explorar franqueados

A advogada Brenda Martins, acusada de participar de uma organização criminosa, suspeita e acusada de golpear a PagFácil, emitiu e publicou em seu perfil do Facebook nota se defendendo e acusando uma grande organização de praticar crime contra os franqueados.

Confira a nota:

NOTA

Mais uma vez as canetadas e os interesses contra um direito dos mais fracos juantaram-se e recaem sobre mim. Não me acusam, insultam; não me combatem, caluniam; e não me deram o direito de resposta. Precisam sufocar a minha voz e impedir as minhas ações, para que eu não continue a defender, como sempre defendi o que aprendi sobre o conceito de justiça.

Estou no cárcere que me é imposto. Depois de deneunciar uma organização criminosa, Chamada Muito Fácil arrecadação, associada a seguradora Brinks. Que estranhamente tem
O aval da maior instituição financeira do país o Banco do Brasil . A advocacia não é uma profissão para covardes. Não conseguirão me calar . A Exploração desse grupo econômico e financeiro por anos a fio, me revoltou e ceifou a vida de muitas famílias . Quem tem um correspondente bancário PagFácil sabe do que estou falando . É um golpe! Um golpe que peitei com unhas e dentes . Venderam minha liberdade, fizeram-me chefe de uma organização, Ou de uma desorganização criminosa. Que falta de respeito dizer que eu enquanto chefe , teria um modus operante tão pífios.

Iniciei o trabalho de libertação desses franqueados, que são meus clientes e pus em pratica tudo que aprendi nos bancos da faculdade . Tiveram que me calar.
As palavras subterrânea dos blogs aliou-se à uma parte das pessoas. 
Os diretores poderosos desta empresa, que vou repetir o nome, MuitoFacil arrecadação e Brinks . Não querem que o franqueado seja livre, não querem que sejam independente.
Assumi o risco de denunciar uma organização criminosa que tem por trás políticos e autoridades, dentro do espiral de lama e roubos que destruía os valores das pessoas . Os lucros dessa empresa alcançava até 500% ao ano. Enquanto o franqueado pagava com seu suor a sua miséria .

Nas declarações de valores do que existiam fraudes constatadas de mais de 100 milhões de dólares por ano. Tentei defender o direito do mais fracos e a resposta foi violenta em cima de mim e de minha família . Eu não tenho dinheiro pra comprar prisões .�Tenho lutado dia a dia, hora a hora, resistindo a uma pressão constante, incessante, tudo suportando e renunciando a mim mesma, para defender que aprendi como conceito de justiça. Se os corruptos desse país , tem as leis do seu lado , eu não tenho medo de lutar pelo que é justo , eu só tenho medo da covardia e do modus operante de funcionários corruptos.

Escolho este meio para gritar minha defesa, já que o meu direito de resposta na mídia me foi negado. E aos que pensam que me derrotaram respondo: Eu não vou desistir!

( Brenda Martins)

Se o ‘Acordo Lava Jato’ não prosperar, as oligarquias Alves e Maia vão fazer o ‘Acordo Catolé/Angicos’

Imagem relacionadaAs principais oligarquias do RN não brincam em serviço, eles estão sempre pensando na frente..

Não é a toa que essas oligarquias controlam o RN há 40 anos..

No passado os Maias e Alves controlavam o RN disputando eleições, agora, eles controlam fazendo acordos e assim se mantem no poder..

Para este ano eles tem duas estratégias, uma é o Acordo Lava Jato, que no caso de não prosperar, entrará em execução o ‘Acordo Catolé/Angicos’..

O Blog do Primo vai revelar brevemente e com muita calma, para não assustar, o que significa o Acordo Catolé/Angicos..

Uma coisa é certa, eles querem assim: tanto faz dá na cabeça, como no boné

 

Rejeitada ação do MBL para reabrir pedido de impeachment de Marco Aurélio

Resultado de imagem para STF Marco AurélioPor Tadeu Rover

CONJUR
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento a ação do Movimento Brasil Livre (MBL) que tentava derrubar decisão do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que, como presidente do Senado, arquivou monocraticamente pedido de impeachment do ministro do STF Marco Aurélio.

O pedido do MBL foi uma retaliação ao ministro após ele determinar a instauração de comissão especial para examinar um pedido de afastamento do então vice-presidente Michel Temer (PMDB), que havia sido arquivado. Para o movimento, o ministro praticou de crime de responsabilidade e usurpação de poder.

No Senado, o pedido de impeachmentde Marco Aurélio foi arquivado pelo então presidente da Casa, Renan Calheiros, em decisão monocrática. Contra essa decisão, o partido ajuizou mandado de segurança, questionando a validade jurídica da decisão. Entre as alegações do grupo está a de que o senador não poderia ter decidido a questão monocraticamente.

Ao prestar esclarecimentos ao STF, o Senado explicou que deixou de receber a denúncia por mais de um motivo. O primeiro, formal, foi o de que o autor da denúncia não apresentou o título de eleitor e o comprovante de quitação eleitoral, essenciais para comprovar a condição de cidadão. Além disso, a Presidência do Senado afirmou que, ainda que fosse superada essa questão, faltaria justa causa ao pedido de impeachment.

A Presidência do Senado lembrou ainda que compete ao presidente da Casa exercer o juízo de admissibilidade da denúncia, quanto aos aspectos formais e à presença ou não de justa causa. Somente se aceito pelo presidente é que o caso é encaminhado para a Mesa do Senado

Secretária estadual de Educação defende federalização da UERN

 

Resultado de imagem para Secretaria Estadual de Educação, Cláudia Santa RosaA proposta de federalização da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern), apresentada de forma preliminar pela Secretaria do Tesouro Nacional ao governo do Estado, é defendida pela atual titular Secretaria Estadual de Educação, Cláudia Santa Rosa, que aponta que a medida pode ajudar a reequilibrar as finanças estaduais.

Secretaria Estadual de Educação, Cláudia Santa RosaSegundo dados do Governo, a partir de dados coletados no portal da transparência estadual, a Uern exerce um custo mensal de R$ 22,4 milhões aos cofres públicos. Em 2016, a instituição foi responsável por R$ 271,5 milhões. Desta forma, analisando as despesas da Secretaria de Educação, que em 2016 consumiu R$ 918 milhões, a transferência para a União pode reduzir em 29% as despesas da pasta.

Em 2017, os dados ainda não foram finalizados, segundo o portal da transparência. Até o mês de novembro passado, o órgão consumiu R$ 273 milhões. Deste total, 90% foram gastos com a folha salarial. Mensalmente, somente com salários, são consumidos R$ 22 milhões

“Eu defendo a federalização da Uern há muito tempo. O Estado investe um recurso significativo [na manutenção da educação superior]. Eu entendo que com a atual forma como a instituição se espalhou pelo estado, para se manter acessível, vai ficar difícil para que o Governo mantenha este gasto”, detalhou Cláudia Santa Rosa.

Ainda de acordo com a secretária, o possível repasse da universidade estadual já foi solicitado ao Ministério da Educação, isso ainda no início da atual dos trabalhos à frente da pasta, mas a matéria não avançou. “Cheguei a tratar o assunto com o Ministério [da Educação], mas foi dito que outros estados também desejam a mesma coisa”, afirmou a secretária.

Hoje, a Uern tem 788 professores, 639 técnicos administrativos e 12.387 alunos em seis Campi espalhados em todo o Rio Grande do Norte – Mossoró, Pau dos Ferros, Assú, Patu, Natal e Caicó. Além disso, a instituição conta ainda com 11 Núcleos Avançados de Educação Superior presentes em 11 cidades.

A proposta de federalizar a universidade foi apresentada pela equipe técnica do Tesouro, ainda que de maneira não oficial, no último dia 25 de janeiro. Foi quando o governo do Estado apresentou os dados orçamentários. A elaboração do diagnóstico das contas, ainda está em curso, segundo o tesouro.

Ainda de acordo com a secretária Cláudia Santa, a transferência de gestão não irá incorrer em prejuízos aos servidores da Uern. “Eu sei do receio dos servidores, mas estes problemas serão contornados. Não haverá perda de danos ou prejuízos”, reforçou.

A direção da Uern se posiciona de forma contrária à federalização. Através de nota oficial, a reitoria informa que vai solicitar uma reunião com Tesouro Nacional para esclarecer o caso. “A administração da Uern tem compromisso com o ensino público, gratuito e de qualidade bem como com a estabilidade de técnicos e professores conquistada via concurso público”, registrou a instituição.

De acordo com a proposta apresentada pelo corpo técnico do Tesouro Nacional, a venda de ativos é uma exigência para que o Rio Grande do Norte seja incluído no Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O programa federal prevê auxílio aos governos que estão sofrendo com o orçamento fragilizado. A ajuda será feita a partir da abertura de linhas de empréstimo, contratação de crédito e até suspensão do pagamento de dívidas.

Além da federalização da Uern, o Tesouro Nacional sugeriu, ainda, a privatização da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern). Esta proposta já foi negada pelo governador Robinson Faria. Contudo, o Executivo ainda aguarda o diagnóstico das contas públicas para definir o futuro da companhia.

Cúpula do Judiciário recebe auxílio mesmo com imóvel próprio no DF

Resultado de imagem para auxílio-moradia juízes
Ranier Bragon Camila Mattoso
BRASÍLIA

Mesmo tendo imóvel próprio no Distrito Federal, 26 ministros de tribunais superiores recebem dos cofres públicos auxílio-moradiapara viver em Brasília.

Donos de um dos mais altos salários da República -R$ 32.075-, cada um deles tem o contracheque engordado todo mês em R$ 4.378 de auxílio para morar, sendo que alguns têm em seus nomes mais de uma casa em pontos nobres de Brasília.

Pesquisa feita pela Folha em cartórios da capital federal e nas folhas salariais dos tribunais mostra que o privilégio está concentrado em três dos cinco tribunais que formam a cúpula da Justiça: STJ (Superior Tribunal de Justiça), TST (Tribunal Superior do Trabalho) e STM (Superior Tribunal Militar).

Os 26 ministros que recebem o benefício mesmo com imóvel próprio representam pouco mais de um terço da composição dessas três cortes e 72% dos 36 que solicitaram o recebimento de auxílio-moradia.

Nenhum ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pede o benefício (o TSE é formado, em parte, por ministros do STF e do STJ).

Segundo resolução do CNJ (Conselho Nacional da Justiça), a ajuda para auxílio-moradia deve ser “requerida” pelo magistrado, ou seja, cabe a ele pedir o recebimento do dinheiro ao tribunal.

A presidente do STJ, Laurita Vaz, e o vice, Humberto Martins, estão entre os que recebem o auxílio-moradia e, ao mesmo tempo, são donos de imóvel próprio em Brasília.

 

Continue lendo Cúpula do Judiciário recebe auxílio mesmo com imóvel próprio no DF

Lambança de Rogério Marinho com reforma trabalhista fez aumentar empregos sem carteira assinada, aponta pesquisa do IBGE

Resultado de imagem para Rogério Marinho
Deputado Rogério Marinho
RIO DE JANEIRO
FOLHA DE SÃO PAULO
​Depois da reforma trabalhista relatada pelo deputado federal Rogério Marinho, o ano de 2017 foi marcado pela redução do desemprego com aumento de ocupações sem carteiras assinadas.. Após dois anos de fechamento de vagas em razão da crise, o país voltou a abrir novos postos, porém, com uma característica: a informalidade.Segundo a Pnad Contínua, pesquisa oficial de emprego do IBGE, de abrangência nacional, o país gerou 1,8 milhão de novos postos no ano passado. Esses postos, contudo, são sem carteira assinada ou para trabalhos por conta própria, vagas de menor e menor salário.

​A soma dos trabalhadores sem carteira (11,1 milhões) e por conta própria (23,1 milhões) superam em quase 1 milhão o contingente com carteira assinada (33,3 milhões). Os postos com carteira reduziram em 685 mil, enquanto conta própria cresceram em 1,07 milhão e sem carteira, 598 mil.

Para o governo, que comemora a redução dos índices de desemprego, também não é bom negócio, já que tanto o trabalhador informal quanto o empregador que contrata nessa modalidade não recolhem os impostos obrigatórios. Somente em 2017, por exemplo, 1,09 milhão de ocupados deixaram de contribuir para a Previdência Social.