Arquivo diários:14/03/2018

Legalista e respeitando a presunção de inocência, Gilmar Mendes barra execução de pena em 2ª instância para quatro réus

Por Fabio Murakawa | Valor

BRASÍLIA  –  O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para barrar a execução das penas de quatro réus que haviam sido condenados em segunda instância em um esquema de sonegação de impostos no setor de bebidas. A decisão foi tomada em 5 de março, beneficiando os condenados que estavam detidos desde junho no âmbito da Operação Catuaba.

Em caso que guarda semelhanças com o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os réus tiveram negados pedidos de habeas corpus pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O processo contra Daniel dos Santos Moreira, Eliezer dos Santos Moreira, Raniery Mazzilli Braz Moreira e Maria Madalena Braz Moreira tramita na 14ª Vara Federal de Patos (PE).

Em sua decisão, Gilmar reconheceu que “os ministros do STF, monocraticamente, têm aplicado a jurisprudência do Supremo no sentido de que a execução provisória da sentença já confirmada em sede de apelação [segunda instância] não ofende o princípio constitucional da presunção de inocência”.

Porém, fundamentou sua decisão com base em outra, proferida pelo ministro Dias Toffoli, e em uma terceira, nas quais a execução da pena também foi suspensa.

“No julgamento do HC 126.292/SP, o ministro Dias Toffoli votou no sentido de que a execução da pena deveria ficar suspensa com a pendência de recurso especial ao STJ, mas não de recurso extraordinário ao STF”, afirmou. “Ainda, no julgamento do HC 142.173/SP, manifestei minha tendência em acompanhar o Ministro Dias Toffoli no sentido de que a execução da pena com decisão de segundo grau deve aguardar o julgamento do recurso especial pelo STJ.”

Para Gilmar, “no legítimo exercício da competência de índole constitucional atribuída ao Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 105, III, e incisos, da Constituição Federal, é de se admitir, em tese, a possibilidade do afastamento dessa execução provisória em decorrência do eventual processamento e julgamento do recurso especial”.

Governador Robinson Faria fiscaliza obras do Anel Viário de Natal

As obras do Anel Viário da Região Metropolitana seguem em ritmo acelerado. Na avenida Moema Tinoco, na Zona Norte de Natal, os serviços estão em andamento e já beneficiam os moradores da região.

A primeira parada foi no viaduto da Redinha, onde as alças estão sendo implantadas. Este equipamento deve ser entregue até o mês de maio. A partir desse trecho, a avenida Conselheiro Tristão já foi construída e pavimentada. Esta primeira etapa da obra, até a entrada de Genipabu, tem previsão de entrega até junho de 2018.As obras do Anel Viário consistem na construção de viadutos, corredores de ônibus, calçadas, ciclovias e alargamento de avenidas.

A obra está com 32% dos serviços executados e tem um investimento total de R$ 88 milhões, com recursos provenientes do Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço (FGTS), Proinveste e Orçamento Geral da União.

Ciro afirma que valorização do real se dá artificialmente

Por André Guilherme Vieira | Valor

SÃO PAULO  –  O pré-candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, criticou a política de câmbio do governo e disse que a valorização do real ocorre “de um jeito artificial”. Em entrevista coletiva depois de palestra realizada na manhã de hoje na Câmara Americana de Comércio, (Amcham), em São Paulo, Ciro criticou o que considera um estímulo do governo ao consumo “que se revela insustentável” e que, segundo ele, “está quebrando o país”.

“O país deveria procurar administrar sua taxa de câmbio sem artificialismos, porque o que dá a taxa de câmbio realmente é a sanidade do seu balanço de pagamentos. A taxa de câmbio é uma variável orgânica do balanço de pagamentos. Então, não tem muita margem para você mexer nisso, e nem deve”, afirmou.

Para Ciro Gomes, a atual taxa de juros indica “artificializações” feitas pelo governo.

Sem concordar com o desmantelo administrativo, vice-prefeita Peba e vereadores rompem com o prefeito de Ielmo Marinho

 

Vice-prefeita Peba e vereadores Breno e Fernando decepcionados com administração do prefeito Cássio

Os ventos não estão soprado favoravelmente para o prefeito Ielmo Marinho, Cássio Cavalcanti.

Fazendo uma administração desmantelada, sem cumprir compromissos com o povo, deixando o município completamente abandonado, Dr Cássio coleciona rompimentos políticos de seus aliados e seguidores da campanha.

Depois de vários rompimentos de lideranças, hoje (14), foi a vez rompeu da atual vice-prefeita Peba Soares, o vereador-presidente da Câmara Municipal Breno Marreiro e o vice-presidente da Câmara e mais votado Fernando de Canto de Moça que é o vereador mais votado na eleição.

O grupo político que decidiu romper articula ações para impedir maiores prejuízos administrativos que poderão afetar toda população do município, prometendo fazer uma oposição vigilante responsável priorizando os interesses do povo.

 

Prego batido, ponta virada: Carlos Eduardo Alves decide deixará Prefeitura de Natal saindo nos braços dos senadores Agripino Maia e Garibaldi Alves

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Álvaro Dias entra e Carlos Eduardo Alves sai nos braços de Agripino Maia e Garibaldi Alves

O Blog do Primo recebeu a informação segura que o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves decidiu renunciar à Prefeitura de Natal para disputar o Governo do Estado.

O prefeito Alves atende pedidos dos senadores Garibaldi Alves e José Agripino Maia que garantiram turbinar sua candidatura. Carlos Eduardo Alves também quer o apoio do grupo de empresários liderados pelo ex-deputado federal João Maia.

Carlos Eduardo Alves já comunicou ao vice-prefeito Álvaro Dias que vai renunciar exigindo que seja mantido todos os secretários..

O pré-candidato a governador, Carlos Alves também foi pessoalmente na Academia de Polícia comunicar ao seu primo Henrique Eduardo Alves que está preso da sua decisão..

Henrique Alves espera sair da prisão para coordenar a campanha de Carlos Eduardo Alves, disse nossa fonte.

Agenda de reformas de Temer é a necessária para o Brasil, diz Alckmin

Pré-candidato à Presidência da República Geraldo Alckmin com os deputado Rogério Saco Preto e Gustavo da Ponte do PSDB do RN

Por Estevão Taiar e Ricardo Mendonça | Valor

SÃO PAULO  –  O governador de São Paulo e pré-candidato à Presidência, Geraldo Alckmin (PSDB), disse que a agenda de reformas de Michel Temer (MDB) “é a necessária” para o Brasil. “Não é fácil fazer reformas, muitos que as questionam o fazem por conservadorismo enorme. É difícil mexer nas coisas. Nunca precisamos tanto de uma agenda reformista”, afirmou.

Ambos os políticos participam na manhã desta quarta-feira da plenária de abertura do Fórum Econômico Mundial para a América Latina, realizado na capital paulista.

O governador citou que o fórum ocorre em um momento de desafios no Brasil e no exterior, “quando alguns partem para um protecionismo que não é adequado”. Mas também afirmou que o momento é de otimismo tanto para a economia mundial quanto para o Brasil, com a recuperação da atividade em território nacional. Alckmin destacou a necessidade de enfrentar questões como a desigualdade de renda e a falta de segurança pública, além de promover a abertura econômica.

Deputado Nelter Queiroz dá volta por cima

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Nelter Queiroz deverá ser um dos deputados mais votado na eleição deste ano

Depois de perder a eleição para prefeito em Jucurutu onde seu filho era prefeito para o famoso liso, Valdir Medeiros, o deputado estadual Nelter Queiroz demostra uma recuperação eleitoral incrível.

Muito bem colocado em todas pesquisas de intenção de votos, Nelter Queiroz é quase uma unanimidade para deputado estadual em seu município, ele deverá receber uma votação consagradora em Jucurutu..

Nelter tem crescido muito em toda região do Seridó, fonte do Blog do Primo informa que Nelter Queiroz deverá até ser o mais votado na cidade de Caicó..

O único problema que Nelter Queiroz enfrenta é o seu irmão e ex-prefeito, Júnior Queiroz que atrapalha  quando inventa de fazer política, mesmo estando atingido pela Lei da Ficha Limpa, ele (Júnior Queiroz) ainda insiste em atuar desastrosamente fazendo politica, mas o povo está separando as coisas..

“Candidatos enfrentarão rejeição inédita na eleição”, diz diretor do Datafolha

Mauro Paulino: “Existe uma indignação que não está nas ruas. Aquele que conseguir personificar a indignação terá mais chance”

O eleitor brasileiro está mais indignado do que nunca com os políticos brasileiros e dará mais trabalho para ser convencido pelos candidatos naquela que se apresenta como a eleição mais indefinida da história do país. A constatação é do diretor do Datafolha, Mauro Paulino. Para ele, a economia deve perder o posto de principal preocupação do eleitorado, durante o processo eleitoral, para a segurança pública e a saúde, o que poderá dar um tom mais emocional à campanha.

Todos os candidatos terão de enfrentar rejeição inédita e recorde à prática política. Dois terços do eleitorado não têm partido de preferência. A maioria absoluta da população não se sente representada pela oferta de partidos que existe hoje. Essa rejeição terá de ser enfrentada por todos. Qualquer político que apareça no horário eleitoral, num debate ou entrevista será visto inicialmente com desconfiança”, considera Paulino.

Em entrevista ao Congresso em Foco, o diretor do Datafolha ressalta que Lula, mesmo eventualmente fora da disputa, será protagonista da eleição e que Jair Bolsonaro (PSL-RJ), líder nas pesquisas em que o petista não aparece, não tem cadeira cativa no segundo turno. O cenário para a rodada final do jogo eleitoral está todo em aberto caso Lula seja mesmo barrado, afirma. Nessa disputa, quem tem poucos recursos e tempo de TV, como Marina (Rede) e Bolsonaro, terá de correr por fora.

“O acesso a poucos recursos dificulta muito. Em 1989, quando Collor se elegeu, o horário eleitoral era diferente, ele tinha bastante tempo na TV. A TV vai continuar, ainda neste ano, sendo definidora. Mas há a força das redes sociais, da atuação na internet, que é uma incógnita e que, ainda, pode elevar algum candidato que consiga trafegar bem nesse meio”, diz.

Mauro Paulino também vê o presidente Michel Temer (MDB), cujos aliados têm ensaiado uma pré-candidatura, como figura inviável. Presidente com maior índice de rejeição da história do país desde a redemocratização, Temer pode ainda contaminar um eventual candidato governista, observa.

Para ele, tende a vencer a eleição o candidato que souber catalisar a indignação do eleitor. “Existe uma indignação que não está nas ruas, também por conta dessa nova forma de se manifestar via internet, mas há uma indignação clara e é preciso que os candidatos estejam sintonizados com isso. Aquele que conseguir personificar a indignação terá mais chance.”