Arquivo mensais:abril 2018

Senado quer que empresas divulguem diferença salarial entre homens e mulheres

IG

Um projeto de lei que corre no Senado que que empresas com mais de 250 empregados divulguem a diferença salarial  entre trabalhadores homens e mulheres.

Inspirada na nova legislação trabalhista do Reino Unido, a medida está prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 205/2018, da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES).

O texto vai tramitar na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Ele acrescenta um artigo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/1943), prevendo que a empresa ou empregador deverá divulgar as informações até o quinto dia útil do mês de abril de cada ano.

Deverão ser informadas a quantidade percentual de empregados homens e mulheres, a quantidade nominal e percentual de remunerações pagas aos empregados, segregados por sexo; a diferença nominal e percentual da massa salarial entre empregados homens e mulheres e também a totalidade dos trabalhadores terceirizados.

Dólar tem maior alta mensal desde eleição de Trump

Por Lucas Hirata | Valor

SÃO PAULO  –  O mercado brasileiro sofreu com mais uma rodada global de alta do dólar. Num movimento que se intensificou no fim do dia, a divisa americana fechou o mês de abril aos R$ 3,5026, maior nível desde junho de 2016.

O avanço foi de 1,16% só nesta segunda-feira, num movimento bem alinhado às perdas das demais emergentes. A moeda brasileira teve o terceiro pior desempenho do dia, melhor apenas que o rublo russo e o peso chileno.

E a última sessão de abril pode servir como um retrato do mês: a alta do dólar foi generalizada nas praças internacionais, com variações mais intensas ante os emergentes. Por aqui, a alta do dólar somou 6,03%, que foi o salto mais intenso desde a novembro de 2016 quando o mercado enfrentou, com instabilidade, a eleição do presidente americano, Donald Trump.

Em defesa de Lula, centrais sindicais realizam ato unificado no PR

Por Géssica Brandino | Folhapress

SÃO PAULO  –  Sete centrais sindicais do país incluirão às reivindicações do Dia do Trabalho a libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril. Um ato unificado será realizado na capital paranaense nesta terça-feira (1º de maio), a partir das 14h, em defesa do petista e da sua participação nas eleições deste ano.

As centrais participantes são: Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadores do Brasil (CTB), Nova Central, Central dos Sindicatos do Brasil (CSB) e Intersindical.

Dilma é intimada a depor em ação do sítio de Atibaia atribuído a Lula

Congresso em Foco

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) foi intimada para depor no processo em que o ex-presidente Lula é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por obras feitas no sítio de Atibaia, em São Paulo. De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) e aceita pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, o ex-presidente teria sido beneficiado em R$ 1,2 milhão pelas construtoras Odebrecht, OAS e pelo pecuarista José Carlos Bumlai.

Dilma recebeu a intimação nesta segunda-feira (30), conforme informações do jornal O Globo. O depoimento da petista está marcado para 25 de junho, às 14h, e será realizado por videoconferência. Além de Dilma, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso também foi incluído no processo como testemunhas de defesa de Lula.

Na política do denuncismo, Ministério Público do RN parte para cima de outro deputado

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve na Justiça potiguar a indisponibilidade de bens e o bloqueio de R$ 2.490.812,85 em contas do ex-prefeito Galeno Torquato(PSD) no interior potiguar, que atualmente é deputado estadual, e mais de 10 pessoas e empresas diretamente ligadas às licitações – como membros da comissão de licitação à época dos fatos e pessoas jurídicas que participaram do certame, sócios e representantes. Por meio da Promotoria de Justiça de São Miguel, o MPRN moveu ações civis públicas contra os réus por atos de improbidade administrativa.

Ultimamente o MPRN denunciou o deputado estadual Ricardo Motta que teve a delação desmentida pelo próprio delator, o deputado Tomba Faria que teve as provas anuladas e agora é o deputado Galeno Torquato..

O deputado Galeno Torquato rebate divulgando nota:

Tomei conhecimento, pela imprensa, de ações que foram propostas, contra mim, pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte.

Certamente serei oficialmente comunicado de cada uma delas e terei, seguramente, o direito de me defender; o que farei oportunamente.

Convém destacar que, durante a minha vida pública, jamais fui condenado, sequer em primeira instância, por qualquer ato de improbidade administrativa.

A propósito, importante lembrar que, em 2012, o Ministério Público do RN ingressou com a Ação de Improbidade Administrativa n.º 0000889-97.2012.8.20.0131, tendo, ao final do processo, o próprio Ministério Público, num gesto de elevada boa-fé, reconhecido a improcedência da ação que propusera e o Poder Judiciário determinado o seu arquivamento pelo mesmo motivo.

Portanto, é com a serenidade de sempre, e com o respeito devido e merecido ao Ministério Público, que prestarei ao Poder Judiciário todos os esclarecimentos necessários à compreensão de que nenhuma ilegalidade fora praticada.

Galeno Torquato
Deputado Estadual

Tamborete de novo: candidatura de Geraldo Melo ao Senado é a que mais tem espigado no RN

Resultado de imagem para Geraldo MeloQuem tem acompanhado o ex-governador Geraldo Melo em suas visitas aos municípios do RN comprova que sua popularidade e aceitação é bem maior que era esparado.

Os indicativos é que Geraldo Melo deverá receber o primeiro voto do eleitor para o Senado, o segundo voto será disputado por Garibaldi Alves, Agripino e Zenaide..

Á candidatura de Geraldo Melo ultrapassa questões ideológicas, diz uma pessoa ligada ao senador Garibaldi Alves.

 

Rogério Marinho articula o ‘Golpe Saco Preto’

Rogério Marinho está sempre colado no vice-governador Fábio Dantas

Quem conversa com o deputado federal Rogério Marinho diz que ele garante um golpe legislativo que aplicará um impeachment no governador Robinson Faria.

Com essa promessa, o deputado saco preto Rogério Marinho continua encadeando o vice-governador Fábio Dantas com a perspectiva de assumir o Governo do Estado e ser candidato à reeleição. Rogério Marinho quer reproduzir aqui no RN o mesmo fato gerador do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

O deputado Fábio Faria tem monitorado todos os passos do seu colega Rogério Marinho, pessoas bem próximas de ‘Marinho tem revelado suas movimentações..

Brasil tem rombo de R$ 25 bilhões nas contas públicas em março, pior para o mês

REUTERS

O setor público consolidado brasileiro registrou déficit primário de R$ 25,135 bilhões em março, recorde para o período, mas dentro do esperado, o que mantém o país no caminho para cumprir a meta fiscal deste ano.

Em pesquisa Reuters com analistas, a expectativa era de déficit primário de R$ 24,8 bilhões. Foi o pior dado para março na série histórica do Banco Central, iniciada em dezembro de 2001.

A performance foi puxada pelo resultado do governo central (governo federal, BC e Previdência), negativo em R$ 25,531 bilhões, divulgou o BC nesta segunda-feira (30). Na semana passada, o Tesouro Nacional já tinha informado que o rombo recorde para o governo central no período foi influenciado pela estratégia do governo de adiantar o pagamento de precatórios.

Por sua vez, os governos regionais (Estados e municípios) tiveram superávit primário —economia feita para pagamento da dívida pública— de R$ 552 milhões em março, enquanto as empresas estatais tiveram déficit de R$ 156 milhões.

No acumulado do primeiro trimestre, o setor público consolidado registrou superávit primário de R$ 4,391 bilhões. No mesmo período de 2017, foi de R$ 2,197 bilhões. Em 12 meses, o déficit primário foi a R$ 108,389 bilhões, equivalente a 1,64% do PIB (Produto Interno Bruto).

Para 2018, a meta é de rombo de R$ 161,3 bilhões, que deverá marcar o quinto resultado seguido no vermelho do país. Como consequência desse descompasso entre receitas e despesas, a dívida pública tem seguido trajetória de alta.

Em março, a dívida pública bruta ficou em 75,3% do PIB, acima do patamar de 75,1% em fevereiro, mas abaixo da projeção de analistas ouvidos pela Reuters de 75,5%.

Já a dívida líquida cresceu a 52,3% do PIB, sobre 52% em fevereiro, ligeiramente abaixo da expectativa de 52,4%.