Arquivo diários:04/04/2018

Democracia será testada, diz comandante da Força Aérea após polêmica com general

Tenente-Brigadeiro do Ar Nivaldo Rossato é o comandante da Força Aérea Brasileira (FAB)O comandante máximo da Força Aérea Brasileira (FAB), tenente-brigadeiro Nivaldo Luiz Rossato, divulgou nota na esteira da polêmica manifestação do general Eduardo Villas Bôas, comandante do Exército , acerca do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que definirá se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ou não ser preso.

Federal (STF) que definirá se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ou não ser preso.

“O Brasil amanhece hoje prestes a viver um dos momentos mais importantes da sua história. Hoje serão testados valores que nos são muito caros, como a democracia e a integridade de nossas instituições. Instituições essas que têm seus papéis muito bem definidos no arcabouço legal da Nação”, disse o comandante da Força Aérea Brasileira em sua nota.

Rossato não se refere diretamente ao julgamento do habeas corpus de Lula e diz ser importante que os militares da ativa ou da reserva integrantes das Forças Armadas “sigam fielmente à Constituição, sem nos empolgarmos a ponto de colocar nossas convicções pessoais acima daquelas das instituições”.

“Seremos sempre um extremo recurso não apenas para a guarda da nossa soberania, como também para mantermos a paz entre irmãos que somos. Acima de tudo, o momento mostra que devemos nos manter unidos, atentos e focados em nossa missão”, finaliza a nota do tenente-brigadeiro.

Comissão do Senado aprova licença-maternidade de 180 dias

Karine Melo – Repórter da Agência Brasil

A licença- maternidade de 180 dias, já praticada por empresas públicas e algumas privadas, está mais perto de ser uma realidade para todas as mulheres. Foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 72/2017, que amplia o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias.

O texto, de autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), também permite ao pai acompanhar a mãe do bebê em consultas e exames durante a gravidez. Como foi aprovado em caráter terminativo, caso não haja recurso para que a proposta seja analisada pelo plenário do Senado, o texto seguirá direto para a Câmara dos Deputados.

“É uma medida que estimula a paternidade responsável, inserindo o genitor, desde os primeiros momentos, na rotina de cuidados com o seu filho que irá nascer”, disse o relator da proposta, Paulo Paim (PT-RS).

Lula preso? Entenda o que pode ocorrer após julgamento de recurso no STF

IG

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta quarta-feira (4) o  pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a possibilidade de prisão antes do esgotamento de todos seus recursos nas instâncias superiores.

Caso os ministros do STF aceitem o pedido de habeas corpus, o petista só poderá ser preso após (e caso isso aconteça) a condenação no caso tríplex ser mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, eventualmente, pelo próprio Supremo.

O reconhecimento desse recurso abrirá ainda uma janela para que outros presos – da Lava Jato ou não – evitem ser presos antecipadamente. Ou seja, na prática, aceitar o recurso de Lula significaria reverter o entendimento adotado pelo STF em 2016.

Já na hipótese de o recurso ser rejeitado, será encaminhado um ofício ao juiz Sérgio Moro, que poderá ordenar a prisão do ex-presidente. A defesa de Lula, no entanto, entende que ainda “não houve o exaurimento da jurisdição do TRF-4” e que a decisão da segunda instância ainda pode ser questionada naquela Corte. Desse modo, tecnicamente, o caso ainda não foi encerrado na segunda instância e uma eventual ordem de prisão proferida por Moro poderia ser questionada pela defesa.

Se for preso, onde Lula será preso? E ele pode ser candidato?

De acordo com o professor de direito penal João Paulo Martinelli, não existe previsão legal sobre um local específico para a prisão de alguém que já foi presidente da República. Por outro lado, o fato de Lula não possuir diploma de nível superior também não significa que o petista não tenha direito a ser alocado em prisão especial – até porque o ex-presidente foi condecorado com títulos de ‘doutor honoris causa’, o que o alinha àqueles que possuem curso superior.

O que é certo até então sobre uma eventual prisão do ex-presidente é que ele deve se juntar aos demais presos da Operação Lava Jato. As autoridades do Paraná ainda avaliam o melhor local para isso, mas o principal candidato a receber o petista é o Complexo Médico-Penal em Pinhais, que abriga presos como Eduardo Cunha e Sérgio Cabral.

Quanto a uma candidatura à Presidência da República, Lula poderá registrar-se candidato mesmo estando preso. O petista, no entanto, já está enquadrado na Lei da Ficha Limpa por ter sido condenado por órgão colegiado.

A aplicação dessa regra, no entanto, não é automática e cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a última palavra sobre a liberação ou não da candidatura de Lula. Caso a candidatura de Lula seja barrada pelo TSE, o Partido dos Trabalhadores ainda poderá ainda recorrer ao próprio Supremo Tribunal Federal.

Tião da Prest foi barrado no PBB de Mossoró

Resultado de imagem para Tião Couto e Flávio Rocha
Tião Couto que acompanha Flávio Rocha foi barrado no PRB

BLOG DO CÉSAR SANTOS

Fora do PSDB desde o dia 23 de março, o empresário e ex-candidato a prefeito de Mossoró Tião da Prest fracassou na primeira tentativa de filiar a um novo partido.

Ele se ofereceu a direção estadual do PRB, com uma condição: assumir o controle do partido em Mossoró.

A resposta foi “não”.

O líder da sigla no RN, suplente de deputado federal Abraão Linconl, antes de rejeitar a filiação de Tião, consultou a transferiu a decisão para o Diretório Municipal, que reagiu negativamente.

Em contato com o Blog do César Santos, nesta quarta-feira (4), Linconl foi direto: “No PRB não existe intervenção. O Diretório Estadual não interfere nas decisões dos diretórios municipais.”

Os vereadores Didi de Arnor e Raério Cabeça, em pronunciamento na Câmara Municipal, agradeceram a confiança da direção estadual e repudiaram a forma como Tião tentou “tomar” o partido em Mossoró.

O PRB é presidido no segundo maior colégio eleitoral do RN pelo comerciante Fernandinho das Padarias.

Tião, que pretende ser candidato nas eleições deste ano, tem até sábado (7) para se filiar a um partido. É o último dia do prazo previsto no calendário eleitoral 2018.

Do Blog do Primo: Tião Couto pretende ser candidato a deputado federal, mas, até agora não tem partido..

Vereador Raério Cabeção veta ingresso de Tião Couto no PRB de Mossoró

Resultado de imagem para Raério CabeçãoO vereador Raério Cabeção bateu o pé e não permitiu a filiação do empresário Tião Couto no PRB de Mossoró..

Pronunciando  um discurso na Câmara Municipal o vereador revelou sua rejeição ao ex-candidato a prefeito de Mossoró e pré-candidato a qualquer mandado, já que Tião afirmou que poderia ser candidato a governador, senador ou deputado federal..
confira o vídeo:

Deputado Rafael Motta é eleito presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados

O deputado federal Rafael Motta (PSB) foi eleito presidente da Comissão de Turismo (CTUR) da Câmara dos Deputados em eleição realizada nesta quarta-feira (4). O parlamentar é o primeiro potiguar a presidir essa comissão permanente da Casa.
A CTUR tem por objetivo ajudar o Brasil a conquistar efetivamente a posição de grande destino turístico mundial, bem como de potencializar o seu turismo interno.
Rafael Motta vê a eleição para a presidência como “mais uma missão”, a qual assume “com muita honra e responsabilidade”.  “Vamos buscar o debate de boas ideias para desenvolver ainda mais o turismo do nosso Brasil, ressaltando os atrativos do Nordeste e, claro, do Rio Grande do Norte”, disse ele.
O parlamentar destacou a importância da comissão, apontando o turismo uma das soluções para o enfrentamento da crise econômica que ainda assola o país. “Fico feliz por estar à frente desta comissão, sobretudo por ser do Rio Grande do Norte, um estado que tem no turismo um dos carros-chefe de sua economia. Quero agradecer a todos os servidores. O turismo é uma das alternativas para o país sair desta crise. Faço parte desta comissão há três anos consecutivos e agora assumo sua presidência, o que para mim é uma alegria enorme”, afirmou o deputado.
A Comissão tem assento no Conselho Nacional de Turismo, do Ministério do Turismo, e já levou ao debate parlamentar temas que afetam diretamente a indústria do turismo no Brasil, como por exemplo a aprovação de projetos de lei que buscam a expansão do turismo e de sua infraestrutura e a realização de audiências públicas que esclarecem a visão geral do turismo no país.
A escolha foi feita pelos deputados membros da Comissão, da qual Rafael participa desde o primeiro ano de mandato na Câmara Federal. Além da CTUR, o deputado potiguar também é membro das titular da Comissão de Minas e Energia, e suplente da Comissão de Educação da Casa Legislativa.

José Agripino Maia quer quebrar o tamborete de Geraldo Melo

Resultado de imagem para José agripino Maia
José Agripino está correndo em Brasília para eliminar qualquer candidatura que ameace a dele …

Uma bem informada e credibilizada fonte do Blog do Primo, informou que o senador José Agripino Maia está trabalhando em Brasília para detonar à candidatura do ex-senador Geraldo Melo ao Senado nesta eleição.

Segundo nossa fonte, Agripino está condicionando o apoio do DEM ao candidato à Presidência da República Geraldo Alckmin e João Dória que disputará  o governo paulista ao apoio do PSDB potiguar ao seu projeto de reeleição. Agripino além de impor a retirada da candidatura de Geraldo Melo, ainda exige que o PSDB indique seu suplente..

Usando sua força, José Agripino defenestrou à candidatura do empresário  ‘Rei do Melão’ Luiz Roberto Barcelos, que após uma chave de rodas retirou seu nome da disputa para o Senado. Agripino jogou duro com os líderes do agronegócio que iriam financiar a eleição do ‘Rei do Melão’.

O senador Agripino tem receio da candidatura de Geraldo Melo por entender que ela transita na mesma faixa de eleitorado dividindo votos .. Garibaldi Alves caladinho também está com medo e torcendo que o esforço de Agripino tenha resultado positivo..

Apesar de ter deixado à Presidência do DEM, Agripino conta com total apoio do presidente ACM Neto e do Presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia que lançou sua candidatura à Presidência da República só para barganhar..

PSB diz que Joaquim Barbosa vai se filiar ao partido

Resultado de imagem para Joaquim Barbosa em Natal
Joaquim Barbosa em Natal com a então governadora Rosalba Ciarlini

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, disse à reportagem que o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa vai se filiar ao partido nesta sexta-feira (7). “É provável que se filie ao partido na sexta. Já a candidatura dele à Presidência é outro tema. É importante que ele se filie para depois maturarmos isso”, afirmou o dirigente.

A tese de lançar o ex-presidente do STF na disputa pelo Palácio do Planalto é defendida com entusiasmo pela bancada do PSB na Câmara, mas sofre resistências de alas dos partidos.

Aliado do governador Geraldo Alckmin, pré-candidato do PSDB à Presidência, o vice governador de São Paulo, Márcio França, é um dos que se opõem a ideia.