Arquivo diários:05/04/2018

Lula só vai decidir se vai se entregar, diz Lindbergh

Lindbergh FariasLindbergh Farias – Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

São Paulo –  O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmou  que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não decidiu se vai se entregar ou não, disse o parlamentar, que na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, onde ocorreu manifestação de apoio ao ex-presidente.

Na opinião do senador fluminense, Lula não deveria se entregar. “Entregar-se é admitir culpa, e não é o caso. Eles têm de prender o Lula aqui, no meio desse mar de gente, numa violência, com repercussão internacional”, afirmou.

Lascou, depois que mudou de advogado José Adécio perdeu todas

Resultado de imagem para josé AdécioO deputado estadual José Adécio foi declarado inelegível e sua esposa e prefeita do município de Pedro Avelino teve seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral.

A mudança de advogado não foi muito boa para o deputado José Adécio, enquanto ele esteve sob os cuidados do advogado Fábio Holanda não perdeu nada, sempre ganhou, mas, agora, o deputado e sua esposa não estão ganhando nada..

 

Ministro Dias Toffoli mantém Maluf em prisão domiciliar em SP

Por Letícia Casado / Folhapress | Valor

BRASÍLIA  –  O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, decidiu, nesta quinta-feira (5), que o deputado Paulo Maluf (PP-SP) deve cumprir prisão domiciliar em São Paulo. Na semana passada, Toffoli concedeu habeas corpus a Maluf. No sábado (31 de março), o político foi transferido para a capital paulista.

Na segunda (2), a juíza Leila Cury, da Vara de Execução Penal do Distrito Federal, apontou irregularidades na prisão domiciliar do deputado e questionou a viagem dele de Brasília a São Paulo.

Em ofício ao STF, a juíza disse que foi informada de que o político havia sido internado, mas que “nenhum relatório ou boletim médico havia sido produzido ou encaminhado a este juízo”.

Ela pediu que Toffoli esclarecesse se a mudança do condenado para São Paulo havia sido autorizada “e, ainda, definir se houve prática de fuga e o abandono do regular cumprimento da pena, o que acarretaria a imediata expedição de mandado de prisão”.

Na decisão, Toffoli rebateu a afirmação, disse que autorizou a viagem a São Paulo e que a hipótese de fuga é desproporcional.

“Determinei também que a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal adotasse as medidas necessárias ao cumprimento da liminar, cuja extensão limitava-se à remessa, em caráter provisório, da guia de execução da pena ao juízo da comarca da capital paulista para fiscalizar a prisão domiciliar por ser incontroverso que, na condição de deputado federal, pelo Estado de São Paulo, mantém naquela o seu domicílio voluntário, vale dizer, local onde estabeleceu a sua residência”, escreveu o ministro.

“Neste contexto, despropositado cogitar-se da hipótese de fuga”, complementou.

O ministro determinou a transferência dos autos do processo à Vara de São Paulo, que agora passará a supervisionar a execução da pena.

Ele reiterou que a prisão domiciliar foi concedida por razões humanitárias, uma vez que, aos 86 anos, Maluf sofre de diversos problemas de saúde.

‘Não posso levar em conta caso de Lula’, diz Marco Aurélio sobre liminar do PEN

BRASÍLIA –  O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ao Estadão/Broadcast que a decretação de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “não é um fato que potencializa urgência” da análise de liminar do Partido Ecológico Nacional (PEN) nas ações que tratam da prisão em segunda instância.

“No processo objetivo, das ações declaratórias, esse é um fato que não potencializa a urgência, porque nesse processo eu não calculo casos concretos. No processo objetivo a liminar é de competência do colegiado, não é minha. E, segundo, eu não posso levar em conta nesse exame a situação de um caso concreto, de Luiz Inácio Lula da Silva”, disse Marco Aurélio ao Broadcast, momentos depois de divulgado o despacho do juiz federal Sérgio Moro, que deu prazo a Lula de até esta sexta-feira, 6, se apresentar ‘voluntariamente’ à Polícia Federal em Curitiba.

Marco Aurélio já havia dito mais cedo, ao final da sessão plenária desta quinta-feira, que tendência é de levar o pedido liminar para decisão do plenário, não decidindo, à princípio, isoladamente. Nesta quinta, o PEN solicitou uma medida cautelar para permitir a execução provisória de pena, como a prisão, após uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Marco Aurélio é o relator da ação que discute a prisão em segunda instância, na qual foi realizado o pedido.

O ministro também disse que, se seguir tendência de apresentar em mesa a liminar ao colegiado, o fara na próxima quarta-feira. Assim, a votação seria realizada no mesmo momento, para o plenário deferir ou não o pedido de medida cautelar apresentado pelo PEN.

Leitura. Marco Aurélio, no entanto, destaca que ainda não leu o requerimento, já que a sessão plenária tinha acabado há pouco e, no momento, estava em audiência.

O ministro lembrou ainda que, ontem, ao julgar o habeas corpus de Lula, ele e o ministro Ricardo Lewandowski foram voto vencido para manter a liminar que proibia prisão de Lula até a publicação do acórdão do julgamento do habeas corpus.

Ainda, Marco Aurélio disse que não se surpreendeu com o decreto de prisão. “Não me surpreendi. A justiça deve ser célere, em todos os sentidos”, disse ao Estadão/Broadcast.

Leia na íntegra a decisão de Moro que determina a prisão de Lula

SÃO PAULO – O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, determinou na tarde desta quinta-feira (5) a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com o despacho, Lula tem até as 17h de amanhã para se apresentar voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba (PR).

O juiz federal proibiu o uso de algemas “em qualquer hipótese” e determinou que os detalhes da apresentação voluntária devem ser combinados pela defesa com o delegado Maurício Valeixo, superintendente da Polícia Federal no Paraná.

Confira a íntegra do documento clicando aqui

Após ordem de prisão, PT antecipa ato com Lula para esta noite em São Bernardo

Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil

Previsto para ocorrer na noite de amanhã (6), o Partido dos Trabalhadores (PT) antecipou para daqui a pouco ato com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Bernardo do Campo, por causa da determinação da prisão de Lula pelo  juiz Sérgio Moro. O juiz determinou que Lula se apresente à Polícia Federal, em Curitiba, até as 17h desta sexta-feira. O partido está convocando os militantes para uma “vigília permanente em defesa da democracia, da Constituição e de Lula Livre”.

O ex-presidente passou o dia no Instituto Lula, na capital paulista, acompanhado de integrantes do partido, como a ex-presidente Dilma Rousseff. Ele não conversou com a imprensa, que passou o dia do lado de fora acompanhando a movimentação. O ex-presidente deixou o local por volta das 18h30. Pouco depois, saiu o senador Lindbergh Farias (RJ) que falou com os jornalistas.

Na porta do instituto, Farias classificou a decisão de Moro de absurda. “Esse negócio foi um absurdo. Ainda tinham os embargos dos embargos na terça-feira e ele antecipou. Isso é um escândalo. Mais um absurdo aí e nós vamos para São Bernardo para estar junto com o presidente”.

General que chamou ministro do STF de ‘comparsa’ serviu aqui em Natal

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O general Paulo Chagas é pré-candidato a governador do Distrito Federal com apoio de Bolsonaro

O General do Exército Brasileiro Paulo Chagas é hoje um dos mais ativos e combativos militares na guerra cultural que o Brasil atravessa. O famoso ‘general de linha dura’..

Atualmente mantém uma vasta rede de contatos em todas as camadas da sociedade brasileira conhecendo praticamente todos os atores do movimento conservador do país, além de ser presidente do TERNUMA (Terrorismo Nunca Mais), um grupo antigo e combativo no movimento contrarrevolucionário.

O general fez pesadas críticas sobre o comportamento de ministro do STF que ‘muda de posição’, as declarações do general estão sendo vistas como uma grande ofensa ao Supremo Tribunal Federal. Ministro mudar de posição ou votos nos tribunais são atos corriqueiros..

Tido como um militar radical, ele passou pelo RN quando comandou a 7ª Brigada de Infantaria Motorizada em Natal.

Sua passagem foi rápida, discreta e com poucos amigos.. 

 

Voto de Weber abre janela para revisão da jurisprudência do STF após setembro

Coluna Painel
Folha de São Paulo

Como será o amanhã? Decisivo para o placar desfavorável a Lula, o voto de Rosa Weber fechou uma porta, mas abriu uma janela para o petista.

Ao ressaltar que pessoalmente é contra a prisão em segunda instância, a ministra estimulou entidades que defendem o julgamento de ações que tratam da regra geral, e não de caso específico, a manter pressão para que o STF revise sua jurisprudência. Esse grupo admite, porém, que a corte só deve analisar o tema após setembro, já sob o comando de Dias Toffoli.