Arquivo diários:07/04/2018

Após prisão de Lula, Justiça brasileira estará sob exame internacional

Daniel Buarque

Um editorial publicado pelo jornal francês ”Le Monde” neste sábado (7) resume um dos poucos consensos internacionais a respeito da ordem de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: depois desta decisão, a Justiça brasileira terá que provar ao mundo que sua mobilização contra a corrupção é capaz de atingir também a outros grupos políticos, e que não estava interessada apenas em perseguir o PT e Lula.

Enquanto ainda há muita polarização a respeito de interpretações sobre o que a prisão de Lula representa, é possível ver em análises estrangeiras o sentimento comum de que a Justiça estará sob escrutínio para se provar capaz de combater a corrupção em toda a política brasileira, e não apenas em um partido.

”A Operação Lava Jato deve demonstrar ao país que a prisão de Lula não é um ato político. Que a prisão daquele que continuará sendo um dos dirigentes mais marcantes da história do país não significa o fim dos processos. Depois de ter tocado as figuras do PT até atingir seu líder histórico, a Lava Jato precisa ter a mesma severidade com outros caciques de partidos do centro e da direita”, diz o jornal francês.

Entre muitos analistas de ambos os lados da polarização política, há uma preocupação de que a prisão de Lula possa representar uma redução no ímpeto da luta contra a corrupção. A narrativa histórica e internacional sobre a luta contra a corrupção no Brasil e a prisão de Lula, entretanto, vai depender de como a Justiça brasileira vai se comportar a partir de agora.

Os próximos passos da Operação Lava Jato vão estar sendo observados atentamente no resto do mundo e podem determinar o estado da reputação internacional do Brasil e mesmo do ex-presidente Lula. Em muitas das avaliações de estrangeiras, o sentimento é uma mistura de esperança e ceticismo.

”Seria bom no futuro se pudéssemos olhar para trás e dizer que a Lava Jato iniciou um processo no qual a árvore da corrupção foi arrancada. Receio, no entanto, que possamos acabar dizendo apenas que seus galhos foram aparados”, disse o diretor do Brazil Institute do King’s College London, Anthony Pereira.

Este encaminhamento da luta contra a corrupção após a prisão de Lula pode oferecer uma resposta para uma das principais divergências entre analistas no exterior. É esta continuação das investigações e a possível prisão de líderes de outros partidos que vai definir a história deste momento da política brasileira.

Só assim será possível saber se a democracia brasileira realmente não está sob ataque, como disse o brasilianista Riordan Roett, diretor do Programa de Estudos da América Latina da Universidade Johns Hopkins, ou se a prisão de Lula é o resultado de uma tentativa de tirar do PT qualquer chance de voltar ao poder, como avaliou James Green, professor de história e estudos brasileiros na Universidade Brown (EUA).

Novas revelações e prisões em outros partidos podem comprovar a legitimidade do processo e da prisão de Lula sem detrimento à democracia. Mas, se as investigações perderem ímpeto após a prisão de Lula, o resto do mundo seguirá a segunda interpretação, e o sistema político brasileiro, sua Justiça, suas instituições e regras do jogo podem perder totalmente o que ainda têm de credibilidade.

Antes de se entregar, Lula acusa ministros de se subordinarem à opinião pública: ‘Larguem a toga’

ESTADÃO

SÃO BERNARDO DO CAMPO – Em seu último discurso antes de se entregar à Justiça, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve neste sábado, 7, a linha de enfrentamento ao Judiciário e à imprensa adotada desde que se tornou alvo da Operação Lava Jato. Ao admitir que cumpriria a ordem de prisão, reafirmou que, apesar disso, continua na disputa eleitoral e que vai sair da situação “mais forte, mais verdadeiro e mais inocente”.

O Judiciário foi o principal alvo do ex-presidente. Lula disse que foi julgado com base na opinião pública e não em provas concretas e, sem citar nomes, fez referência ao voto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, defensor da tese de que a Corte tem o papel “representativo” de julgar de acordo com as demandas da sociedade.

“Você não pode fazer julgamento subordinado à imprensa porque no fundo, no fundo, você destrói as pessoas na sociedade, na imagem das pessoas, e depois o juiz fala: ‘Eu não posso ir contra a opinião pública porque a opinião pública está pedindo para cassar’”, disse, para completar: “Quem quiser votar com base na opinião pública largue a toga e vai ser candidato a deputado. Escolha um partido político e vai ser candidato. Ora, a toga é um emprego vitalício. O cidadão tem de votar apenas com base nos autos do processo. Alias, eu acho que ministro da Suprema Corte não deveria dar declaração de como vai votar. Nos EUA, termina votação você não sabe o que o cidadão votou exatamente para que não seja vítima de pressão”.

Maluf permanece internado com problema pulmonar

Helena Martins – Repórter da Agência Brasil

O deputado federal afastado Paulo Maluf (PP-SP) está com “broncopneumonia em fase de regressão”, informa boletim médico divulgado neste sábado (7) pelo Hospital Sírio-Libanês. A brancopneumonia é um tipo de pneumonia que afeta diferentes e pequenas regiões do pulmão. Hoje Maluf passou por exames iniciais que constataram também que ele “está imunodeprimido”, o que levou ao aparecimento de uma candidíase esofágica.

“Os exames clínicos e de imagem indicaram ainda uma trombose venosa do membro inferior esquerdo e um recrudescimento do câncer de próstata, com infiltração nas raízes nervosas na região sacral, o que pode caracterizar uma síndrome paraneoplásica”, acrescenta o hospital.

Ex-ministro do Supremo critica votação de habeas corpus de Lula antes de ADC

Resultado de imagem para Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson JobimPaola de Orte – Repórter da Agência Brasil

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim, que também chefiou as pastas da Justiça (1995-1997) e da Defesa (2007-2011),criticou a decisão da presidente da Suprema Corte, Carmen Lúcia, de colocar na pauta o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes de julgar as duas ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) sobre prisão após condenação em segunda instância.

“Sempre fui favorável ao trânsito em julgado por causa da Constituição”, afirmou o ex-ministro, de Boston, nos Estados Unidos.

Segundo Jobim, em seu voto no julgamento do habeas corpus de Lula, a ministra Rosa Weber disse que, nesse caso, não poderia lançar sua posição, porque seria contra a jurisprudência do tribunal. “Agora, quando vier a votação da ADC, poderá haver uma revisão e criar-se uma situação estranha”. Jobim destacou que, se a ministra Rosa Weber mantiver a posição já manifestada anteriormente, vai mudar a jurisprudência. “Volta a jurisprudência anterior.”

De acordo com Jobim, no caso da votação de uma ADC, o ex-presidente Lula poderia vir a ser solto, já que ainda cabem embargos declaratórios ao Supremo: “Se for votada esta ADC, e se ela for julgada procedente, no sentido de trânsito em julgado, então ele terá que ser solto”, explicou.

O ex-ministro Nelson Jobim fez as afirmações ao participar, em Boston, da Brazil Conference, conferência organizada por estudantes brasileiros da universidade de Harvard e do Massachusetts Institute of Technology (MIT).

MDB é o pior que a política brasileira já produziu, diz empresário

Os Alves do MDB do RN com Cunha
Por Joana Cunha e Alexa Salomão | Folhapress

SÃO PAULO  –  Um dos primeiros empresários a apoiar o PT nos anos 1980 – e que abandonou o partido no mensalão -, Lawrence Pih, 75, acredita que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará da campanha presidencial deste ano apoiando outro candidato. Se ele mesmo concorresse, não teria mais condições de se reeleger.

O empresário considera que o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles é o melhor nome para governar o país porque não tem “telhado de vidro”, embora não acredite que ele seja capaz de ganhar a eleição.

Na opinião de Pih, qualquer político que tenha o nome envolvido em alguma suspeita de corrupção não conseguirá governar porque ficará refém do Congresso, como aconteceu com Michel Temer.

Pih considera o MDB a pior coisa que a política brasileira já produziu e diz que o partido é responsável por grande parte da crise atual.

Para ele, a retomada da economia que está em curso não é sustentável e o alto volume de dívida no mundo sinaliza uma nova e profunda crise global, para a qual o Brasil não está preparado.

 

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Presepada: Natal está sem prefeito por desconhecimento da Lei Orgânica do Município

Parece brincadeira, mas por puro desconhecimento da Lei Orgânica do Município, Natal está sem prefeito.

Verificando na imprensa local verifiquei que está marcada para terça-feira a posse de Álvaro Dias como prefeito de Natal. O quem parece que ninguém sabe, é que Álvaro Dias já foi empossado vice-prefeito de Natal pela Câmara Municipal no dia 1 de janeiro 2017 depois que foi eleito e diplomado pela Justiça Eleitoral.. Neste caso o vice-prefeito já prestou juramento como substituto imediato do prefeito.

A Lei Orgânica é clara quando prevê que o vice-prefeito deverá assumir a titularidade em seu Art 50 que dia: “O Vice-Prefeito substitui o Prefeito em seus impedimentos e ausências e sucede-o no caso de vaga. ”  No Art 21 inciso XIX fica claro que à Câmara Municipal já empossa o prefeito  vice-prefeito quando estabelece:  “Art 21 XIX – dar posse aos vereadores, ao prefeito e ao Vice-Prefeito, tomando-lhes o compromisso” , o compromisso do vice-prefeito já foi tomado no dia da sua posse como sucessor do prefeito..

Com à renúncia de Carlos Eduardo Alves o cargo de prefeito ficou vago e na vagância o vice-prefeito assume automaticamente até por que ele já foi empossado pela Câmara Municipal com essa prerrogativa e atribuição no primeiro dia do mandato…  A posse perante à Câmara Municipal se dá apenas no primeiro dia do mandato do prefeito e vice-prefeito depois da instalação da nova Legislatura da Câmara Municipal. Esse dispositivo automático existe para evitar que o presidente da Câmara se negue a empossar o vice-prefeito em caso de vagância do cargo por meio de falecimento do prefeito, renúncia ou cassação do mandato..  A partir do momento que à Câmara Municipal é comunicada que ocorreu renúncia do prefeito, o vice já está empossado.

Álvaro Dias já foi empossado sucessor imediato e automático do prefeito no dia 1 de janeiro de 2017, com à vacância e já deveria ter assumido..

Por causa do desconhecimento, Natal está sem prefeito do sábado até terça-feira.. isso é comédia..

Lula chegou a passar mal após discurso de quase uma hora no sindicato do ABC

Após discursar por quase uma hora, o ex-presidente Lula se encontrou com militantes e chegar a passar mal no sindicatoApós discursar por quase uma hora em frente à sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, e deixar o caminhão de som onde fez o seu pronunciamento, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva passou mal.

Minutos após terem solicitado o socorro, o carro de som avisou que Lula já está bem. Lula apareceu, há pouco, na janela para acenar para a multidão que se encontra do lado de fora.

O calor é muito intenso nesta tarde de sábado (7) em São Bernardo do Campo.

Desde que teve sua prisão decretada quinta-feira (5) pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, este foi o primeiro pronunciamento de Lula em público.

* Com informações da Agência Brasil.

Lula desafia procuradores e ‘asseclas’ para debate sobre provas

ESTADÃO

Em seu primeiro pronunciamento público após a ordem de prisão para cumprimento de pena no caso triplex, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desafiou procuradores e ‘asseclas’, o juiz federal Sérgio Moro, e desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, para ‘um debate’ sobre as ‘provas’ que embasam investigações que levaram à sua condenação.

 Do alto do carro de som estacionado à porta do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, Lula disse que o Ministério Público e a Polícia Federal  mentiram ao atribuírem a ele o triplex no condomínio Solaris, pivô de sua sentença a 12 anos e um mês de prisão.