Arquivo diários:11/04/2018

Comissão de vereadores de Caicó começaram a descascar o Batata

Blog do Robson Pires

A comissão de vereadores criada para analisar a denúncia feita pelo popular Wagner Felipe Costa contra o prefeito de Caicó, Robson Araújo (Batata), se reuniu  para analisar a defesa apresentada pelo prefeito e decidiu pelo prosseguimento do processo político/administrativo em desfavor do gestor.

A denúncia que foi baseada na Comissão especial de investigação que apurou a utilização de recursos da COSIP (Contribuição Social de Iluminação Pública) no município de Caicó, onde atribui ao gestor a utilização irregular destes recursos públicos.

Em sua defesa, o prefeito tentou requerer a nulidade do relatório relatado pelo vereador Alisson Jackson, mas a comissão não acatou em virtude do vereador não ser o autor da denúncia.

Pelo relatório, o próximo passo, segundo a conclusão, será a “oitiva de no máximo três testemunhas, com a produção de prova pericial e documental. Para isto, dê-se início a fase de instrução, intimando o denunciado de todo este conteúdo”.

Botou quente: ‘Esse sujeito fala com Deus?’, diz Gilmar em crítica a Sergio Moro

REVISTA VEJA

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou nesta quarta-feira 11 a fazer críticas ao Ministério Público Federal (MPF) e aos juízes federais Sergio Moro e Marcelo Bretas, responsáveis, respectivamente, pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba e Rio de Janeiro. Na sessão do STF que analisa um habeas corpus do ex-ministro Antonio Palocci, preso desde setembro de 2016 na Lava Jato, o ministro citou o que classifica como “arbítrio” de Moro e Bretas e atacou as prisões preventivas determinadas pelo magistrado paranaense.

“Na verdade nós transformamos as prisões provisórias do doutor Moro em prisão definitivas. Esse é o resultado nesses casos. Então é melhor suprimir a Constituição. Já que tem o código penal de Curitiba, que se crie a Constituição de Curitiba. É isso que nós estamos fazendo. As prisões provisórias, as prisões cautelares, elas ganham caráter de definitividade. Por que se trata de decisões bem elaboradas? Esse sujeito fala com Deus? Do que nós estamos falando? Ou nós estamos fazendo populismo judicial?”, atacou o ministro, em um aparte ao voto de Marco Aurélio Mello.

Gilmar Mendes ainda disse que “as prisões provisórias, se não puderem ser revistas, elas se tornam definitivas, e aí nem precisa esperar o segundo grau, já basta a queda da caneta na prisão provisória, não precisa esperar sentença. É essa a consequência da decisão que estamos tomando”.

As declarações de Gilmar foram dadas diante da provável repetição do placar de 6 votos a 5 para negar o habeas corpus, que já havia ocorrido no Supremo na semana passada, em análise de pedido semelhante pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com o empate que se desenha neste momento, de 5 votos a favor do habeas corpus e 5 contrários, o voto de minerva deve ser dado, novamente, pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.

Gilmar Mendes: “A corrupção já entrou na Lava Jato”

Resultado de imagem para Gilmar MendesDo R7:

O ministro Gilmar Mendes pediu um aparte na sessão que julga a possibilidade de analisar o habeas corpus do ex-ministro Antônio Palocci para dizer que “a corrupção já entrou na Lava Jato”.

De acordo com Gilmar, o esquema já está presente na atuação da procuradoria. Para argumentar sua posição, ele cita nominalmente a atuação da advogada Fernanda Tórtima e do ex-procurador da República Marcelo Miller no caso relacionado ao acordo de delação premiada firmado pelos executivos da JBS.

“É notório que houve corrupção evidente e que essa dupla carioca, Miller e Fernanda, já estavam operando há muito tempo”, diz.

“Vi esses dias que o Dr. Marcelo Miller recebeu um montante de indenização por conta daquele grampo no escritório. Eu pensei: ‘a procuradoria tão ágil para pedir indisponibilidade de bens de todos, por que não fez ainda para o Dr. Marcelo Miller?’”, questiona Gilmar antes de enfatizar que se trata de um “caso de corrupção evidente”.

Para Gilmar, está se “dando asas” a um “grupo empoderado que não se submete a controle algum”. “A procuradoria tem que tomar providências em relação aos fatos conhecidos. Não reconhecer do habeas corpus aqui significa dar poder ao arbítrio, seja de Moro, seja de Bretas, seja de qualquer juiz e aos procuradores”.

Diante da situação, Gilmar afirma que é de responsabilidade da Suprema Corte não permitir que os casos aumentem: “Se nós chancelarmos esse poder de tornar impossível a concessão de ordem em casos vitais, vamos ser, no mínimo, cumplices de grandes patifarias que estão a ocorrer”.

Gilmar ainda recorda ter se posicionado contra o acordo de colaboração premiada firmado entre os executivos da JBS e o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot.

 

Ex-prefeito Carlos Eduardo Alves está tentando ser o senador de Lula e Fátima Bezerra

Carlos Eduardo Alves sempre foi um grande ‘dilmista’

Uma fonte muito bem informada disso ao Blog do Primo que o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves está traçando um caminho visando uma cedeira no Senado.

Carlos Alves renunciou à Prefeitura de Natal sem dizer qual seria sua candidatura, disse apenas que seria candidato na eleição deste ano.

Segundo nossa fonte, o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves está conversando com a senadora Fátima Lula Bezerra propondo sua candidatura ao Senado fazendo uma coligação com o PT.

A secretária de Planejamento da Prefeitura de Natal, Virgínia Ferreira tem sido interlocutora do entendimento político..

O PDT, partido de Carlos Eduardo Alves está sendo alinhado com o PT numa candidatura para Presidência da República.  O PDT deverá lançar à candidatura de Ciro Gomes ao Palácio do Planalto buscando o apoio do PT que não poderá registrar à candidatura do ex-presidente Lula.

 

Senado votará pedido para verificar condições da prisão de Lula em Curitiba

Imagem relacionadaSÃO PAULO – A CDH (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa) do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) a realização de diligência à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba para verificar as condições de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Agora, cabe ao Senado aprovar a criação da diligência.

“Requeiro, nos termos do inciso XIII, do artigo 90, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Diligência à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, com a presença de membros desta digna Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, a fim de verificar as condições de encarceramento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos demais presos naquela sede”, segundo o requerimento elaborado pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM).

 

PGR defende que investigação contra Alckmin não vá para Lava Jato e fique na Justiça Eleitoral

Defesa de Geraldo Alckmin diz esperar que apuração não tenha "contaminação política"

Luís Adorno

Do UOL, em São Paulo

Em manifestação enviada ao STJ nesta quarta-feira (11), a PGR (Procuradoria Geral da República) defendeu que um inquérito contra o presidente nacional do PSDB e pré-candidato às eleições, Geraldo Alckmin, seja comandado pela Justiça Eleitoral e que não fique a cargo da Operação Lava Jato. O parecer contraria pedido feito ontem (10) pelo MPF (Ministério Público Federal).

O argumento apresentado no relatório, assinado pelo vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, é de que o suposto crime teria âmbito eleitoral. Por isso, a Justiça Eleitoral seria a competente para analisar a investigação.

Além de Alckmin, o MPF pediu para investigar outros 12 suspeitos no âmbito da Lava Jato, entre eles, outros ex-governadores. Os nomes não foram divulgados. Para supostos crimes eleitorais, Mariz Maia também sugeriu que a investigação corresse pela Justiça Eleitoral.

Quem vai definir para onde vai o inquérito contra o ex-governador de São Paulo, que corre em segredo de justiça, será a relatora do caso no STJ, a ministra Nancy Andrighi.

Suposto recebimento de R$ 10,7 milhões da Odebrecht

O inquérito que está no STJ e que o MP quer apurar investiga se Alckmin recebeu R$ 10,7 milhões da construtora Odebrecht, como contaram executivos da empresa em seu acordo de delação firmado no ano passado.

Segundo a denúncia, parte do dinheiro supostamente recebido teria sido entregue ao cunhado de Alckmin, o empresário Ademar César Ribeiro. Os valores teriam sido entregues em 2010 e 2014 para campanhas eleitorais, de acordo com os delatores da Odebrecht.

Em nota, a defesa de Alckmin afirmou que “se surpreendeu com a notícia do açodamento de setores do Ministério Público Federal, já que o processo esta tramitando normalmente e será remetido, em termo oportuno, para instância competente.”

Ainda segundo a defesa, “espera-se que a apuração dos fatos continue a ser feita de forma isenta e equilibrada, sem contaminação política. Ela repele a ideia que o inquérito, enquanto tramitou no STJ e na PGR, tenha servido de ‘blindagem’ para o ex-governador.”

Sindicato dos delegados da PF pede transferência de Lula

Mariana Ohde, Francielly Azevedo, Jordana Martinez, Fernando Garcel e William Bittar – CBN Curitiba

O Sindicato dos Delegados de Polícia Federal do Estado do Paraná (SinDPF/PR) solicitou nesta quarta-feira (11) por meio de um ofício enviado à Superintendência da PF, a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para um local que ofereça condições melhores de segurança e que não cause transtornos ou riscos à população e funcionários da PF.

Desde a prisão do ex-presidente, manifestantes permanecem no local e o PT garantiu que a mobilização será constante até que Lula seja solto. De acordo com o presidente do sindicato que representa a categoria, Algacir Mikalovski, um dos delegados associados recebeu ameaças veladas de pessoas que ocupam a região em apoio ao ex-presidente Lula. “A superintendência da Polícia Federal não é local para cumprimento de pena, sobretudo pelas consequências do acesso de pessoas que precisam procurar a Polícia Federal. “Todos os policiais federais e demais funcionários que têm acesso ao prédio tem sofrido direta ou indiretamente um grande transtorno e risco a sua própria segurança”, desabafa.

Brasil tem na 1ª semana de abril maior entrada de dólares em 3 meses

Por José de Castro | Valor

SÃO PAULO  –  Abril começou com a maior entrada de dólares ao país em três meses. Apenas entre os dias 2 e 6, o fluxo cambial foi positivo em US$ 2,693 bilhões. A conta financeira foi o destaque. Após 11 semanas no vermelho, registrou superávit de US$ 1,220 bilhão, o maior desde também o fim de janeiro.

Já as operações comerciais (câmbio para exportação menos importação) tiveram ingresso líquido de dólares no montante de US$ 1,475 bilhão – o menor desde meados de março.

A contratação de câmbio para exportação caiu 22% ante a semana anterior. A baixa ocorreu a despeito da alta de quase 2% do dólar na semana passada. Isso sinaliza que a velocidade da valorização da moeda americana pode ter surpreendido até mesmo os exportadores e inibido o fechamento de operações, devido ao sentimento de maior volatilidade e incerteza.

Com o dólar mais caro, a contratação de câmbio para importação recuou 23% em relação à última semana de março.

Apesar das quedas em porcentagens semelhantes, em números absolutos deixaram de entrar no país via exportação US$ 1,236 bilhão. Do lado das importações, a baixa foi menor: -US$ 894 milhões. Por isso, o saldo comercial piorou frente à semana anterior.

Mas a melhora do fluxo geral foi garantida pela conta financeira – que inclui investimentos em portfólio, empréstimos, entre outras modalidades de operação.

Com isso, o saldo no acumulado do ano melhorou para US$ 5,362 bilhões, de US$ 2,669 bilhões ao término de março.

No último dia 3, o BC liquidou ainda a recompra de US$ 1,5 bilhão em operação de linha de dólar. No dia 29 de março, o BC vendera todo o lote de US$ 2 bilhões em linhas ofertado em rolagem.

Os números sugerem que o estoque total de linhas a vencer em maio totalizava US$ 3,5 bilhões, dos quais foram mantidos US$ 2 bilhões. Ou seja, o BC retirou liquidez do mercado à vista, o que chamou atenção de alguns operadores dada a escalada do dólar das últimas semanas.

Trump diz que está pronto para atacar a Síria com mísseis

Pesados ataques e bombardeios têm sido lançados contra a região de Ghouta Oriental, na SíriaLeandra Felipe – Repórter da Agência Brasil

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, alertou hoje (11) a Rússia, em mensagem no Twitter, sobre uma ação militar envolvendo um ataque com mísseis contra a Síria. “A Rússia promete derrubar todos e quaisquer mísseis disparados contra a Síria. Prepare-se Rússia, porque eles virão, bons, novos e espertos!”, escreveu. O anúncio ocorre quatro dias depois de o governo sírio ser acusado de lançar um ataque químico que matou civis na região de Ghouta Oriental.

Trump também usou um tom mais ofensivo ao referir-se à aliança entre a Rússia e o governo de Bashar Al Assad. Segundo ele, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, não deveria ser parceiro de um “animal assassino” que usa gás para matar e “gosta disso”.

O presidente norte-americano disse, na última segunda-feira (9), que em 24 ou 48 horas anunciaria sua decisão sobre a Síria. A mensagem de Trump na manhã de hoje aumenta a tensão política e militar na região.

Ataque

No começo do mês, Trump havia dito que planejava retirar tropas dos EUA da Síria. Após os ataques químicos no fim de semana, ele subiu novamente o tom das declarações.

Em mensagem no Facebook, a porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, Maria Zakharova, disse que “mísseis inteligentes deveriam voar em direção a terroristas, não ao governo legal que vem combatendo o terrorismo internacional há vários anos em seu território”.

O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, afirmou que a Rússia espera que todas as partes envolvidas na Síria evitem quaisquer medidas que possam “desestabilizar significativamente” uma situação já “frágil”.

Edição: Graça Adjuto

Lula está preso por condenação em segundo grau; o condenado na Operação Impacto Júlio Protásio está cumprindo pena?

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O ex-vereador Júlio Protásio é assessor do vereador investigado e presidente da FECAM, Raniere Barbosa

Coisa acontecem na Justiça do Brasil que nós leigos não conseguimos entender. Nesta grande discussão sobre cumprimento de pena por condenados em segundo grau, sabemos que o ex-presidente Lula já está preso em Curitiba por ordem do juiz Sérgio Moro.

Mesmo sem conhecer o processo, sem tomar conhecimento que foi utilizado algum recurso, aqui no RN o cumprimento de pena por condenado em segundo grau poder ter outra interpretação.

O Blog do Primo tomou conhecimento que o ex-vereador de Natal Júlio Protásio não estaria cumprindo pena decorrente de sua condenação em segundo grau por crime de corrupção passiva na famosa Operação Impacto.

Sendo verdade, como pode Lula cumprir a pena e o ex-vereador Júlio Protásio não cumprir?

O Blog do Primo sabe também que alguns condenados na Operação Impacto estão cumprindo pena, dentre eles estão: o titular desde blog, Renato Dantas, Geraldo Alves Neto, Dickson Nasser e Edson Siqueira..

Um advogado informou ao Blog do Primo que o condenado Júlio Protásio exerce um cargo da Federação das Câmaras Municipais do RN, caso a FECAM receba recursos públicos, o ex-vereador estaria impedido de ser nomeado por está impedido pela condenação por corrupção, salvo algum remédio jurídico desconhecido pelo causídico que está bem de vida..

O Blog do Primo espera uma informação da defesa do condenado e ex-vereador Júlio Protásio.

Carlos Eduardo Alves pediu calma ao vereador Raniere Barbosa

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Carlos Eduardo Alves e Raniere Barbosa, laços de parceria e amizade antigos

Este post é de autoria do Blog do Primo, quem copiar dê o crédito

Depois da execução do mandado de busca e apreensão pela Polícia Civil e Ministério Público na casa de familiares do Presidente da Câmara Municipal de Natal, Raniere Barbosa o tempo fechou..

Muito nervoso, o vereador Raniere Barbosa passou a fazer serias declarações comprometedores deixando arrepiados todos que presenciaram e ouviram suas palavas furiosas..

Ao tomar conhecimento da destemperada e raivosa reação de Raniere, o ex-prefeito de Natal Carlos Alves ligou para ele pedindo calma e escalou dois amigos em comum para monitorar as reações de Barbosa, disse uma fonte do Blog do Primo.

Regalia ou privilégio é aquilo que não está na lei, diz Flávio Dino

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Ex-juiz federal e governador do Maranhão Flávio Dino

A comitiva de governadores e senadores que apoiam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, impedidos de visita-lo na Polícia Federal em Curitiba, se dizem inconformados com a decisão da juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal.

Em entrevista coletiva, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que foi juiz federal, declarou que essa é apenas mais uma das várias violações de direitos sofridas por Lula. “Lamentavelmente vimos mais um gesto de descumprimento da lei, uma vez que fomos impedidos de dar garantia a um direito previsto na lei de execução penal que é […] o direito do preso de receber visitas”, disse Dino que é mestre em direito constitucional.

O governador citou o artigo 40 da Lei de Execução Penal para sustentar que Lula tem direito de receber amigos na cadeia. “Só haveria algum risco de indeferimento se houvesse algum risco aos direitos dos presos, da integridade física ou mesmo a violação da ordem pública. Não há justificativa razoável. […] Regalia ou privilégio é aquilo que não está na lei”, aponta Dino.

Robinson foi cauteloso na iniciativa dos governadores do Nordeste visitarem Lula

 

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Este post é de autoria do Blog do Primo, quem copiar dê o crédito 

O governador Robinson F aria teve uma posição de equilíbrio na proposta do governador do Ceará para que todos os governadores do Nordeste fossem visitar o ex-presidente Lula que está preso em Curitiba.

Robinson alegou a intempestividade da visita, o governador do RN tentou convencer os demais que o momento não era propicio para uma visita, pois a iniciativa não seria apenas vista como um ato de solidariedade ao ex-presidente, mas também uma afronta ao Poder Judiciário.

Uma coisa é um governador ir isoladamente visitar o ex-presidente, outra são todos governadores irem em comissão, uma visita isolada é um ato pessoal, mas em comissão é um movimento. Um movimento desta natureza em nada vai beneficiar o ex-presidente Lula..

O governador Robinson estava certo, a juíza de execução penal Carolina Moura Lebbos terminou proibindo o movimento dos governadores proibindo à visita.

Entre tapas e beijos, depois de ter casa de familiares invadida pela Polícia do RN e Ministério Público, Raniere Barbosa dá posse ao prefeito Alvaro Dias

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Este post é de autoria do Blog do Primo, quem copiar dê o crédito

O Presidente da Câmara Municipal de Natal, Raniere Barbosa teve o dia de ontem muito agitado, pela manhã a casa dos seus pais foi alvo de uma operação de busca e apreensão executada pela polícia Civil e Ministério Público que tentaram encontrar documentos e provas do envolvimento da Reniere numa organização criminosa que desviou recursos da Prefeitura de Natal.

Nas delações premiadas, os delatores informaram que Raniere Barbosa guardava muitos documentos na casa dos pais.

No período da noite, Raniere foi na condição de Presidente da Câmara Municipal de Natal empossar o então vice-prefeito Álvaro Dias como novo prefeito de Natal em decorrência da renúncia do titular Carlos Eduardo Alves.

Depois da solenidade de posse, Raniere Barbosa voltou para seu apartamento que está  indisponibilizado pela Justiça do RN.

As relações de Raniere Barbosa com o prefeito Álvaro Dias nunca foram das melhores, Álvaro tentou derrotar Raniere Barbosa na disputa pela presidência da Câmara Municipal e Reniere Barbosa tentou cassar o mandato de Álvaro alegando que o então vice-prefeito prevaricou ao não assumir à Prefeitura de Natal numa viagem que Carlos Eduardo Alves fez ao exterior na companhia do seu vice-prefeito..