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Dois ministros do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes e Luiz Fux – este também presidente do Tribunal Superior Eleitoral -, comentaram em um evento em São Paulo os próximos passos dos recursos da defesa do ex-presidente Lula (PT) na Corte. A informação é do jornal O Estado de São Paulo .

Gilmar Mendes começou criticando a antecipação da pena do líder petista. Para o ministro, ao menos o fim dos recursos no TRF-4, a segunda instância da Lava Jato em Porto Alegre, deveria ter sido aguardado por Moro antes da expedição da ordem de prisão.

Isso posto, o ministro admitiu que há a possibilidade de um recurso do ex-presidente que tramita na segunda turma do STF ser aceito, resultando na liberdade de Lula.

Mendes também questionou se os dois crimes imputados a Lula, lavagem de dinheiro e corrupção passiva, não seriam de fato um crime apenas. Ele afirmou que a questão deverá ser debatida pelos ministros, que poderão rever a sentença caso julguem que não ocorreu lavagem de dinheiro.

“É preciso discutir se os dois crimes a que ele foi condenado são realmente dois crimes”, sintetizou Gilmar.

Já o ministro Luiz Fux tocou em um tema que pode ser decisivo para as eleições presidenciais deste ano. Para ele, que é presidente do Tribunal Superior Eleitoral, há a possibilidade de a candidatura de Lula ser registrada e de ele ser novamente candidato ao Planalto.

“A lei prevê que o acesso ao judiciário é cláusula pétrea. Evidente que se o Supremo Tribunal Federal deferir uma liminar [favorável ao registro da candidatura], e o TSE vem abaixo dele, manda quem pode e obedece quem tem juízo”. Ou seja, disse, “se o Supremo emitir uma ordem eu terei que, necessariamente, cumprir”, resumiu.