Arquivo diários:29/04/2018

Atirador gritou “Bolsonaro Presidente”, diz vítima alvejada em acampamento do PT

Advogada gaúcha, Marcia Koakoski foi acertada no ombro por estilhaços de um dos tiros disparados contra acampamento do PT em CuritibaIG

A advogada Márcia Koakoski da Silveira, uma das vítimas dos disparos contra acampamento do PT em Curitiba na madrugada de sábado (28), afirmou que o  atirador que disparou pelo menos seis tiros gritava palavras de ordem em favor do deputado Jair Bolsonaro.

O pré-candidato à Presidência da República pelo Partido Social Liberal (PSL) é líder das pesquisas de intenção de voto nos cenários sem a participação do ex-presidente Lula.

Presidenciáveis ‘liberais” fazem investida por eleitorado evangélico

O empresário Flávio Rocha, pré-candidato à Presidência da República pelo PRB, participa de um culto evangélico

O empresário Flávio Rocha, pré-candidato à Presidência da República pelo PRB, participa de um culto evangélico

Ricardo Galhardo e Paulo Beraldo

Em um cenário marcado pela pulverização de pré-candidaturas de centro, os presidenciáveis que se intitulam liberais se aproximam dos eleitores evangélicos para tentar alavancar suas pré-campanhas. Só neste ano, a agenda do ex-ministro Henrique Meirelles, pré-candidato do MDB, registra quatro compromissos públicos com líderes de igrejas. O mais recente deles, no começo deste mês em São Paulo, foi durante convenção da Assembleia de Deus. Outro postulante ao Planalto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, espera ter apoio de deputados evangélicos de seu partido, o DEM.

“Eles (os fiéis evangélicos) têm demonstrado aceitação bastante grande em torno das políticas de austeridade fiscal, de equilíbrio das contas públicas”, disse Meirelles ao Estado, citando o que deve ser a principal tônica do seu discurso eleitoral.

Segundo o Ibope, os evangélicos representam 27% do eleitorado brasileiro, ou cerca de 39,5 milhões de pessoas. Pode parecer pouco se comparado aos 80 milhões que se declaram católicos (outros 24,5 milhões de eleitores são adeptos de outras religiões ou ateus), mas a cientista social Maria das Dores Machado, coordenadora do Núcleo de Religião, Gênero, Ação Social e Política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), acredita que o apoio de líderes religiosos pode ser fundamental no momento de decisão do voto.

De acordo com ela, quando um político é apresentado na igreja, ele pode ser visto de maneira mais positiva pelos fiéis. “Muitas pessoas vão conhecer o candidato naquele espaço, que não é como na TV, no comício ou na rua. Cria uma empatia maior a partir dessa apresentação”, afirmou a cientista social. “Essa oportunidade que ele consegue através do pastor, de se apresentar como alguém idôneo, que vai resolver os problemas, é muito importante.”

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Decisão sobre auxílio-moradia para juiz deve sair em um mês

Agência Brasil

A advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, informou nesta semana que em um mês deverá ter solução a questão do auxílio-moradia para juízes e membros do Ministério Público.

A declaração foi dada após a primeira reunião da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, ligada à AGU (Advocacia-Geral da União), instaurada na última terça-feira (24) para tentar chegar a um acordo sobre o tema. As informações são da Agência Brasil.

“Eu tenho me esforçado muito para encurtar esses prazos. Obviamente que temos um rito interno que precisa ser observado para que não tenhamos nenhum tipo de questionamento no futuro. Mas, um mês, é o nosso esforço para que a gente traga pelo menos uma alternativa rápida”, disse.

A negociação foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, relator do processo, atendendo a pedido da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros). O pleito foi apresentado em razão do julgamento sobre o tema, que estava agendado para o dia 22 de março.

Segundo a ministra, nesta semana foram ouvidas as associações de magistrados e procuradores. As próximas reuniões serão com representantes dos estados e de órgãos da União, especialmente o Ministério do Planejamento. Ao final, haverá reunião com todos os envolvidos na conciliação para se tentar fechar um acordo.

“Qualquer possibilidade de extinção [do auxílio-moradia] vai passar necessariamente pelo crivo do Supremo Tribunal Federal, porque esse eventual acordo ou encaminhamento dado na Câmara de Conciliação será submetido ao Supremo que é quem, de fato, vai homologar o trabalho feito na mesa de negociação”, disse Grace.

Ao ser perguntada se a balança na negociação “pende” para o lado da manutenção do auxílio-moradia, Grace disse que a ideia é buscar equilíbrio na negociação. “A ideia central da Câmara de Conciliação é buscar uma composição que estabilize essa balança com equilíbrio e que possa trazer segurança jurídica para o tema, e isso é possível através do diálogo e do consenso. Acreditamos firmemente de que através desse diálogo conseguiremos resolver o problema.”

As ações relacionadas ao tema pedem a incorporação do auxílio-moradia como direito adquirido. Se julgada procedente, a reivindicação pode garantir o pagamento a todos os magistrados e membros do Ministério Público, mesmo aqueles com residência própria. Hoje o benefício é assegurado por uma liminar dada pelo ministro Luiz Fux, em 2014.

STF decide nesta semana sobre fim do foro privilegiado a parlamentares

Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Até o momento, há maioria de oito votos a favor do entendimento de que os parlamentares só podem responder a um processo na Corte se as infrações penais ocorreram em razão da função e cometidas durante o mandato. Caso contrário, os processos deverão ser remetidos para a primeira instância da Justiça.

O julgamento começou no dia 31 de maio de 2017 e foi interrompido por dois pedidos de vista dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, que será o próximo a votar. O relator, Luís Roberto Barroso, votou a favor da restrição ao foro e foi acompanhado pelos ministros Marco Aurélio, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux e  Celso de Mello. Faltam os votos de Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

De acordo com o voto de Barroso, o foro por prerrogativa dos deputados, previsto no Artigo 53 da Constituição, deve ser aplicado somente aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas. O voto do ministro também prevê que o processo continuará na Corte se o parlamentar renunciar ou para assumir um cargo no governo após ser intimado para apresentar alegações finais

São João do Sabugi perde seu grande canoeiro

Hoje é um dia triste para o município de São João de Sabugi, faleceu Massilon Quinino de Medeiros, que foi no seu tempo uma grande figura do município.

Massilon era o canoeiro que nas épocas de cheias do Rio Sabugi quando não tinha a atual ponte transportava as pessoas que precisavam entrar ou sair de São João.

Era um serviço muito importante, tendo em vista que muitas pessoas doentes foram transportadas com segurança e maestria pelo experiente canoeiro..

Massilon cobrava seus serviços as pessoas que podiam pagar, mas transportava de graça os que não podiam, ele foi a ponte dos sabujienses por muitos anos..Imagem relacionada

Câmara dos Deputados quer obrigar condutor novato a usar placa de identificação no carro

Do UOL, em São Paulo (SP)

Projeto de lei prevê multa, retenção de veículo ou até perda da habilitação provisória em caso de descumprimento

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana um Projeto de Lei que torna obrigatório o uso de uma placa que identifique um carro conduzido por condutor com habilitação provisória, a chamada PPD (Permissão para Dirigir).

Tal prática é comum em países como Reino Unido, Alemanha, Espanha, Portugal, Austrália, Nova Zelândia e alguns estados dos Estados Unidos. Proposta, apresentada pela deputada Christiane de Souza Yared (PR-PR) em setembro de 2016, ainda precisa ser analisada pelas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sua aprovação independe de votação no plenário, ou seja: caso aprovada nas três comissões, ela automaticamente entrará em vigor.
O que o PL propõe
Relatora na CVT, a deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA) recomendou a aprovação da medida, mas propôs mudanças tanto no PL original quanto no apensado de autoria de Mariana Carvalho (PSDB/RO), incluído em abril do ano passado.

As modificações, diga-se, deixam a proposta um tanto confusa. Originalmente o projeto estipulava simplesmente a perda da habilitação provisória caso o veículo fosse flagrado sem a identificação fixada em local visível. Até aí tudo bem.

Só que Barbalho sugere que seja também aplicada multa por infração grave (que automaticamente promove a cassação da PPD), com retenção do veículo até que a placa com a identificação seja fixada.

Oras, para que reter o veículo até ser inserida a identificação se a permissão do condutor será cassada (já que toda infração de natureza grave incide em perda da PPD)? São conflitos que as demais comissões terão de resolver antes de colocar a lei em vigor.

Ainda de acordo com o PL, o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) ficará responsável por estipular as especificações da placa, cujos detalhes ainda são desconhecidos. A PPD é caminho inevitável para todos os condutores recém-habilitados e tem duração de um ano, sendo só depois desse período substituída pela CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

ReproduçãoReprodução
Nova Zelândia usa pequena placa anexada à traseira para sinalizar motorista iniciante

Candidato do Novo, João Amoêdo defende privatização de todos os serviços públicos do país

Petrobras, Caixa Econômica, Banco do Brasil. O candidato à Presidência pelo Partido Novo, João Amoêdo, defende a privatização de todas as grandes empresas públicas do país.

Mas não só. Em sua visão, serviços como Saúde e Educação também poderiam ser prestados pela iniciativa privada, com o Estado dando diretamente dinheiro para os menos abastados pagarem essas despesas, diz ele à BBC Brasil.

Quando questionado se haveria algum serviço público no país que não deveria ser privatizado, ele é taxativo: “Acho que não”.

Ex-executivo do mercado financeiro, Amoêdo diz que não é um mero representante do setor e muito menos um banqueiro – os bancos já estariam bem representados pelos partidos tradicionais, ele afirma.

Durante a entrevista, o candidato frisou várias vezes o ponto central de sua plataforma: diminuir a intervenção do Estado na economia (além das privatizações, redução da carga tributária, por exemplo) para dar maior protagonismo aos cidadãos.

O Novo defende sem concessões o liberalismo na economia, mas deixa temas polêmicos como a descriminalização do aborto a critério de cada um de seus candidatos.

O partido é financiado majoritariamente pela contribuição mensal de R$ 29 dos 19 mil filiados, já que não utiliza os recursos do fundo partidário.

Mas recebeu aporte significativo de seu fundador: ao longo dos últimos oito anos, Amoêdo calcula ter tirado do próprio bolso algo como R$ 4,5 milhões para levantar o Novo.

Outras doações importantes vieram do banqueiro Pedro Moreira Salles, do Itaú (R$ 100 mil), e de Cecília Sicupira, mulher do empresário Beto Sicupira – que ele considera que poderiam ter sido mais expressivas.

“Eu coloquei R$ 4,5 (milhões) e trabalho, eu esperava que essas pessoas que têm esse nível de patrimônio pudessem doar mais.”

Geraldo Melo e Ezequiel visitam municípios do Agreste do RN

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa ao lado do pré-candidato a senador Geraldo Melo (PSDB) cumpriram agenda na região Agreste, ontem, sábado (28). Em São José do Campestre, participaram da convenção que homologou as candidaturas de Luciano de Honório a prefeito e Afrísio Neto vice, numa coligação do PSDB, com o PSB, PMB, PR ..

Ezequiel e Geraldo Melo ainda visitaram Canguaretama, onde se reuniram com lideranças do Agreste Potiguar, na Fazenda Outeiro do Dr. Targininho, que retirou sua pré-candidatura a deputado estadual e passou a apoiar à reeleição de Ezequiel.

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) também esteve em São José do Campestre, participando  da convenção que homologou as candidaturas de Luciano de Honório (PRB) e Afrísio Neto (PSB), como candidatos a prefeito e vice-prefeito, respectivamente, na eleição suplementar do dia 3 de junho.

Enfermeira caicoense é encontrada morta no quarto de sua casa

Resultado de imagem para , Helana Saldanha Veras BezerraA coordenadora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Paulista, a enfermeira Helana Saldanha Veras foi encontrada morta nas primeiras horas deste domingo (29) em sua casa, no município de Paulista. Helana era filha da vereadora Josefina Veras, a Finoca e casada com o irmão do prefeito de Paulista, Valmar Arruda de Oliveira (PR).

De acordo com as primeiras informações, o corpo de Helana foi encontrado por seu irmão.  A notícia logo tomou conta da cidade e das redes sociais, pois, Helana era uma pessoa muito conhecida e estimada por todos.

A caicoense Helana, ex-esposa do atual presidente da Câmara de Vereadores de Serra Negra do Norte, Flávio Bezerra, também é prima da vereadora caicoense, Mara Costa.

Fonte: Catolé Agora

STF vai arbitrar disputa Moro x TRF-1

O STJ vai dar a palavra final sobre a extradição de Raul Schmidt para o Brasil.

O ministro Sérgio Kukina, daquela Corte, decidiu que caberá à Primeira Seção decidir o conflito de competência suscitado pelo TRF-1 depois que o juiz Sergio Moro decidiu descumprir uma liminar do desembargador Leão Aparecido Alves sustando a extradição de Schmidt, condenado na Lava Jato, de Portugal.

Depois de alguns goles, deputado revela que será o mais votado

Gustavo da Ponte acompanhado por bons amigos e do seu inseparável Old Parr

O deputado estadual Gustavo da Ponte quando está celebrando coisas boas da vida degustando um puro malte escocês 12 anos, afirma com toda humildade que certamente será o candidato a deputado estadual mais votado do RN.

Com uma votação expressiva, Gustavo trabalha silenciosamente para fazer uma ponte para à Presidência da Assembleia.. O projeto de Gustavo é deixar Ezequiel se definir no segundo turno por uma candidatura para Gustavo fazer uma ponte com à candidatura oposta..

Em viagem ao Seridó, Carlos Eduardo Alves faz discurso de combate à corrupção, mas, acompanhado de José Agripino que é réu no STF

 O candidato de Carlos Eduardo Alves ao Senado e companheiro de viagem ao Seridó, José Agripino Maia que é réu no STF acusado de cometer crimes de corrupção e lavagem de dinheiro
comitiva do pré-candidato a governador Carlos Eduardo Alves

A viagem do ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves ao Seridó foi cheia de contradições , insucessos frustrações..

Em entrevistas nas emissoras de rádios, Carlos Eduardo Alves prega sua bandeira ética pela moralidade e combate à corrupção, mas, mesmo fazendo discurso combatendo à corrupção, Carlos Eduardo Alves acompanhou o senador José Agripino Maia que é réu no STF acusado de corrupção passiva por suspeita de receber propina na OAS na construção da Arena das Dunas.

Em Parelhas, o ex-prefeito de Natal foi tentar receber o apoio do médico e ex-prefeito Antônio Petronilo e do seu filho prefeito Alexandre Petronilo, ambos do PMDB, que apesar de recebe-lo não declararam apoio à candidatura de Carlos Alves. O ex-prefeito Antônio Petronilo e seu filho prefeito Alexandre deverão apoiar à senadora Fátima Bezerra na disputa pelo governo do RN ..

TRF-1 critica postura de Moro na Lava-Jato

Por Luísa Martins | Valor

BRASÍLIA  –  O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), com sede em Brasília, emitiu nota, neste sábado (28), criticando o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, por “instigar o descumprimento de ordem judicial”.

O desconforto entre as duas jurisdições se deu depois que Moro ignorou decisão do TRF-1 de suspender a extradição do empresário Raul Schmidt, réu na Operação Lava-Jato por pagamento de propina a diretores da Petrobras. Schmidt tem dupla cidadania: é brasileiro e português.

O juiz de Curitiba deu nova decisão judicial mantendo a extradição do executivo. “Ora, ao encaminhar o pedido de extradição, a autoridade judiciária é a autoridade requerente”, escreveu, comunicando o fato ao Ministério da Justiça e à Polícia Federal (PF).

Para o TRF-1, quando há uma situação em que dois juízes se entendem competentes para decidir sobre o mesmo caso, o ordenamento jurídico brasileiro prevê um procedimento chamado “conflito de competência”, a ser avaliado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“Não é minimamente razoável que um dos juízes arvore-se por competente e decida por si só, sem aguardar a decisão da Corte Superior. É inimaginável, num Estado Democrático de Direito, que a Polícia Federal e o Ministério da Justiça sejam instados por um juiz ao descumprimento de decisão de um Tribunal, sob o pálido argumento de sua própria autoridade”, disse o desembargador Ney Bello, presidente da Terceira Turma do TRF-1.

“Instar ou determinar às autoridades públicas que descumpram ordens judiciais por delas discordar não é ato próprio de um magistrado, e só atenta contra o próprio Poder Judiciário e o sistema jurisdicional”, continuou.

A solução do conflito já aguarda decisão do STJ.

Bello afirma que esse tipo de problema é comum no cotidiano do Direito, mas que é “intolerável” que um juiz desconheça as normas que regem essas situações. “A instigação ao descumprimento de ordem judicial emitida por um juiz autoriza toda a sociedade a descumprir ordens judiciais de quaisquer instâncias, substituindo a normalidade das decisões judiciais pelo equívoco das pretensões individuais”.

Bitcoins, pirâmide financeira e fuga para Dubai: brasileiro aplica golpe de R$ 200 milhões

Flávio Costa

Do UOL, em São Paulo

O empresário Danilo Vunjão Santana Gouveia, 34, deixou de instalar portões eletrônicos em um falido negócio familiar na cidade natal de Itabuna, localizada no sul da Bahia, para desfrutar o mundo.

Quando estava no Brasil, dirigia uma Ferrari pelo interior gaúcho ou descansava em sua mansão no litoral baiano.

Em um final de semana, ele observava as ruas da Tailândia em cima de um elefante. Em outro, flanava pelo Central Park, em Nova York. Havia tempo, entre uma viagem e outra de helicóptero ou de jatinho, para assistir a jogos da Premier League, o campeonato inglês de futebol.

E se hospedava com a mulher e filhos em hotéis de luxo no Oriente Médio, de onde filmava o nascer do sol.

Todos esses prazeres mundanos, registrados em seu perfil pessoal no Facebook, tiveram o financiamento de milhares de pessoas de diversas nacionalidades que acreditaram na promessa de lucro fácil da D9 Clube de Empreendedores.

A empresa de fachada foi forjada por Santana para comandar um esquema de pirâmide financeira que lhe pode ter rendido até R$ 200 milhões, de acordo com investigações policiais que correm em paralelo na Bahia e no Rio Grande do Sul.

Somente na casa da sogra do acusado, policiais baianos encontraram R$ 1 milhão em espécie, durante uma operação realizada em setembro passado. A Justiça da Bahia bloqueou cerca de R$ 25 milhões em dinheiro e bens de pessoas ligadas à D9. Deste total, a metade foi encontrada somente em uma conta bancária em nome de Danilo Santana.

Reprodução/Facebook

Danilo Santana foi preso ao desembarcar no aeroporto de Dubai, em fevereiro

O presidente da D9 foi preso por agentes da Interpol no dia 13 de fevereiro ao desembarcar no aeroporto de Dubai, cidade que frequenta há pelo menos um ano.

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Em nova carta escrita na prisão, Lula acusa Moro de desacatar o Supremo

FOLHA DE SÃO PAULO
Coluna Painel

O despacho dele “Fiquei perplexo ao saber que o Moro e o Ministério Público não vão cumprir a determinação do STF”. A frase foi escrita pelo ex-presidente Lula na prisão, em carta à presidente do PT, Gleisi Hoffmann. O petista se mostra indignado com a decisão do juiz Sergio Moro de manter sob sua jurisdição ações penais que têm o ex-presidente como alvo. “Que país é esse em que uma instância inferior desacata a superior, em que um juiz de primeira instância desacata os ministros da suprema corte?”

Meu tempo A mensagem de Lula chegou às mãos de Gleisi na sexta-feira (27), um dia depois de Moro informar que preferia aguardar a publicação de acórdão do STF para só então deliberar sobre a eventual remessa de processos contra Lula para a Justiça Federal em São Paulo.

Cabo de guerra O PT se insurgiu contra a decisão do juiz de Curitiba, que tem o suporte da força-tarefa da Lava Jato. Para os investigadores, as ações penais se sustentam em provas que vão muito além dos relatos de delatores da Odebrecht que são o objeto específico da decisão do STF.

Pingos nos is Em outro trecho da carta, Lula tenta acabar com as especulações de que estaria abrindo espaço para o lançamento de nova candidatura à Presidência pelo PT: “Quando falei para o diretório agir com liberdade era pra evitar ideia de que o partido é refém do Lula. Só isso”.