Arquivo diários:15/05/2018

Procuradoria denuncia delatores da JBS sob acusação de corrupção

Joesley BatistaCamila MattosoLetícia Casado
BRASÍLIA

O Ministério Público Federal denunciou os executivos e delatores da JBS Joesley Batista e Francisco de Assis sob acusação de corrupção ativa, lavagem de dinheiro, violação de sigilo funcional e embaraço de investigação.

A denúncia, apresentada no dia 27 de abril e mantida sob sigilo, rompe a blindagem concedida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) aos executivos no acordo de delação premiada assinado há um ano, que os protegia de serem denunciados por crimes cometidos.
A denúncia acusa o procurador Ângelo Goulart Vilella de receber ajuda de custo da JBS para vazar informações internas da Procuradoria do Distrito Federal para os investigados.
O presidente da OAB-DF (Ordem dos Advogados do Brasil), Juliano Costa Couto, o advogado Willer Tomaz e o publicitário André Gustavo Vieira também foram denunciados.
No documento, os procuradores afirmam que o grupo ocultou e dissimulou propina recebida entre 21 de fevereiro e 2 de março de 2017 como contrapartida de benefícios oferecidos a JBS, então alvo na Operação Greenfield. Comandada pelo MPF, a operação investiga o uso irregular de dinheiro de fundos de pensão.
A denúncia é toda baseada na delação premiada dos executivos do frigorífico e na ação controlada feita por Francisco de Assis, autorizada pelo Supremo.
Na delação, Assis disse que a empresa pagava mesada de R$ 50 mil a Villela, que na ocasião integrava a força-tarefa da Greenfield.
A denúncia foi apresentada ao TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) no dia 27 de abril porque Villela tem foro especial devido ao cargo de procurador.
O caso está em segredo de Justiça, com a desembargadora Monica Sifuentes.
A peça é assinada por Gustavo Velloso, Marcelo Serrazul e Bruno de Acioli, da PRR-1 (Procuradoria Regional da República na 1ª Região).
O MPF pede aos denunciados o pagamento de R$ 24 milhões a título de reparação de danos morais, além da perda do cargo de Ângelo Villela.
O presidente da OAB-DF e o publicitário são acusados pelos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
Em abril de 2017, Joesley e Assis fecharam acordo com a PGR. Na ocasião, o então procurador-geral Rodrigo Janot assim justificou a extensão dos benefícios concedidos, que impediam, por exemplo, que os empresários fossem incriminados formalmente pelo Ministério Público.
“Em razão do ineditismo de muitos dos temas trazidos pelos colaboradores (…) a premiação pactuada entre as partes signatárias dos acordos foi o não oferecimento de denúncia em face dos colaboradores”, escreveu Janot no documento em que pediu a homologação da delação dos executivos da JBS.
Após a suspeita de que os executivos omitiram informações relevantes, no último mês de setembro, Janot pediu a rescisão dos acordos, solicitação que foi também reiterada por sua sucessora, Raquel Dodge”
A rescisão não foi, no entanto, homologada pelo relator do caso no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Edson Fachin, o que faz com que o acordo ainda esteja em vigência.

Carlos Eduardo Alves trabalha para eleger Nina Souza deputada estadual

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Carlos Eduardo e Nina Souza

O ex-prefeito de Natal e pré-candidato a governador Carlos Eduardo Alves ao lado de sua mulher Andreia Ramalho fincaram pé para eleger a vereadora de Natal Nina Souza deputada estadual pelo PDT.

Carlos Eduardo Alves tem agido pessoalmente e conversado com os secretários da Prefeitura de Natal orientando total esforço para garantir a eleição da vereadora Nina.

Pelo visto, do secretariado do prefeito de Natal Álvaro Dias, apenas votarão no  filho de Álvaro, o delegado Adjuto Dias, que será candidato a deputado estadual os secretários Ponny Costa e Kleber Medeiros..

 

Tríplex atribuído a Lula é arrematado por empresário de Brasília

Por Folhapress e Valor

CURITIBA E SÃO PAULO  –  (Atualizada às 17h58) O leilão do tríplex em Guarujá (SP), atribuído pela Operação Lava-Jato ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi arrematado pelo valor mínimo de R$ 2,2 milhões. O único lance foi dado nos últimos minutos do leilão online, que terminou às 14h desta terça-feira. A página do leilão foi visualizada mais de 50 mil vezes.

O comprador terá 72 horas para realizar o pagamento. Ele também deverá pagar 5%, ou R$ 110 mil, de comissão para o leiloeiro.

Caso a transação não se complete, haverá uma segunda tentativa para vender o apartamento no dia 22 de maio, com lance mínimo de 80% do valor de avaliação.

Comprador

Fernando Costa Gontijo é o comprador do tríplex. A informação foi publicada pelo site do jornal “O Globo” nesta terça-feira. “É um imóvel que tem uma posição privilegiada, de frente ao mar, achei que era um bom investimento”, disse ao jornal.

O empresário de Brasília disse ao jornal atuar no mercado imobiliário em Brasília e outras cidades e que criou uma empresa especificamente para comprar o imóvel, a Guarujá Participação, segundo a reportagem. A companhia foi registrada no dia 29 de março, segundo a Junta Comercial do Distrito Federal, 13 dias após o início do leilão.

Gontijo diz ainda que atua principalmente por meio da FCG Comércio, Turismo e Serviços. Ele aparece também como sócio de pelo menos outra dezena de empresas e atua tanto com o Poder Público como com a iniciativa privada em seus empreendimentos.

Ex-presidentes da França e Espanha questionam prisão de Lula

Por Ricardo Mendonça | Valor

SÃO PAULO  –  O site do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou nesta terça-feira que seis líderes europeus assinaram um documento de apoio ao petista. Eles classificam sua prisão de “apressada”, sustentam que a operação que o levou à cadeia “questiona os princípios da democracia” e pedem para que ele possa participar das eleições deste ano.

Os signatários são o ex-presidente da França François Hollande, o ex-presidente da Espanha José Luis Zapatero, o ex-primeiro ministro da Bélgica Elio Di Rupo, e os italianos Massimo D’Alema, Romano Prodi e Enrico Lettam todos ex-presidente do Conselho de Ministros da Itália.

Lula está preso em Curitiba desde abril, cumprindo pena de 12 anos e 1 mês, conforme determinação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), corte que confirmou sentença do juiz federal Sergio Moro. Ele lidera as pesquisas de intenção de voto, mas sua eventual candidatura dificilmente deixará de ser barrada com base na Lei da Ficha Limpa.

Aneel vai leiloar em junho 2,6 mil km de linhas de transmissão no RN

Linhas de transmissão de energia do sistema elétrico nacional (Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Agência Brasil

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem (15) o edital do leilão para a construção de novas linhas de transmissão. O certame vai licitar a contratação de 2,6 mil quilômetros de linhas e está programado para ocorrer em 28 de junho na sede da B3, antiga BM&F Bovespa.

No total, as linhas que serão licitadas passarão por 16 estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

De acordo com a Aneel, as linhas serão divididas em 20 lotes e a estimativa é que as obras exigirão R$ 6 bilhões em investimentos.

As instalações deverão entrar em operação comercial no prazo de 36 a 63 meses, a partir da data de assinatura dos contratos de concessão.

STF adia julgamento de primeira ação penal da Lava Jato

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil  Brasília

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (15) adiar a conclusão do julgamento do deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) e de dois filhos dele pelos crimes de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. É a primeira ação penal da Operação Lava Jato julgada pela Corte após a chegada dos primeiros inquéritos, em 2015.

Na sessão, o relator da ação penal, Edson Fachin, e o revisor, Celso de Mello, rejeitaram seis questões preliminares que impediriam o julgamento, como alegações de cerceamento de defesa, falta de perícia contábil e depoimentos de testemunhas favoráveis à defesa.

Após o voto do relator, ficou decidido que o julgamento será retomado na próxima terça-feira (22) para a tomada dos votos de mérito, que serão proferidos pelo próprio relator, o revisor da ação penal, ministro Celso de Mello, além de Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Na ocasião, a Turma decidirá se o deputado e os filhos serão absolvidos ou condenados.

Entra em vigor lei de combate ao bullying nas escolas

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (15) a Lei 13.663/18, que inclui entre as atribuições das escolas a promoção da cultura da paz e medidas de conscientização, prevenção e combate a diversos tipos de violência, como o bullying. A norma tem origem no Projeto de Lei 5826/16, da deputada Keiko Ota (PSB-SP).

O texto acrescenta dois incisos ao art. 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB-Lei 9.394/96), para determinar que todos os estabelecimentos de ensino terão como incumbência promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, “especialmente a intimidação sistemática (bullying)” e ainda estabelecer ações destinadas a “promover a cultura de paz nas escolas”. A matéria reforça a Lei de Combate ao Bullying (13.185/2015).

Governador Robinson Faria entrega primeiros cartões de gratuidade para pessoas com deficiência no transporte intermunicipal

Foto: Ivanízio Ramos

O autismo de Filipe Caio Lemos, 13 anos, não o impede de ser atleta. Ele faz jiu-jitsu, corrida, e tem sido sempre convidado para participar de eventos esportivos em todo o estado. Mas as viagens tinham um custo que sua mãe, aposentada, nem sempre podia arcar. Essa realidade mudou nesta terça-feira, após ele e outros 30 portadores de deficiência receberem o cartão de gratuidade para o transporte público intermunicipal. O lançamento desta modalidade nova do Passe-Livre aconteceu no auditório da Governadoria.

“Vai me ajudar muito, com certeza. E o benefício é para o meu filho para mim, que acompanho ele em todos os eventos”, afirmou Sueli de Lemos, mãe de Filipe. “O esporte mudou a vida do meu filho. Hoje ele é muito mais calmo, e com esse benefício, poderemos participar sempre dos eventos e fazê-lo crescer ainda mais como atleta”, destacou ela.

O Passe Livre intermunicipal para pessoas com deficiência atende ao decreto estadual 27.373, de outubro de 2017. O objetivo é garantir a isenção total no pagamento das passagens, visando principalmente os tratamentos de saúde que muitas vezes são realizados apenas na capital. Os moradores do interior, por falta de condições financeira para arcar com o transporte, acabavam não tendo acesso a esses tratamentos.

“O Governo do Estado está acabando com uma espera de 15 anos. Muitos governos já passaram por aqui e nenhum pensou nesta parcela da população. Hoje, graças a esta ação, está sendo garantido aos deficientes o direito simples de ir e vir”, afirmou Décio Santiago, presidente da Federação Norte-rio-grandense de Entidades de Deficiência.

Os primeiros cartões de gratuidade foram entregues diretamente das mãos do governador Robinson Faria, que lembrou o quanto é importante perseverar. “Esta é mais uma ação do Governo que sentencia o nosso desejo de governar para os últimos. Espero que este cartão, além de facilitar o acesso destas pessoas aos tratamentos de saúde, os ajude a persistir e a não desistir de seus sonhos”, afirmou o chefe do Executivo.

A solenidade lotou o auditório. Compondo a mesa de autoridades, além do governador, estava o secretário de Justiça do Cidadania, Luís Mauro de Albuquerque, e o diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagens, General Fraxe, além de representantes de entidades e técnicos.

 

Tríplex no Guarujá atribuído a Lula recebe primeiro lance em leilão judicial

 

Bernardo Barbosa

Do UOL, em São Paulo

O leilão judicial do apartamento tríplex no Guarujá (SP), imóvel que protagonizou o processo que levou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à prisão, recebeu, até as 11h20 desta terça-feira (15), um só lance por sua compra.

O prazo para apresentar propostas termina às 14h. O único lance, de R$ 2,2 milhões (valor mínimo), veio de uma pessoa de Piracicaba (SP) e foi feito por volta das 21h de segunda (15). O nome da pessoa que fez a oferta não foi divulgado.

O dinheiro da venda será destinado a ressarcir a Petrobras. O valor de R$ 2,2 milhões é o da avaliação judicial do tríplex, que tem uma área total de 297 m², com quatro quartos, churrasqueira e piscina, e fica na praia das Astúrias.

“Existe um elevador que integra os três andares, sendo que não foi possível verificar seu funcionamento visto que a luz da unidade não está ligada”, diz a descrição do imóvel no site do leilão, que recebeu quase 50 mil visitas.

A página também informa a eventuais interessados no tríplex que o apartamento tem uma dívida de condomínio que soma R$ 47.204,28. O débito será de responsabilidade de quem arrematar o imóvel.

Outra dívida que deverá ser paga pelo comprador é a do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), que passa dos R$ 100 mil.

Para o juiz Sergio Moro, da Justiça Federal do Paraná, e o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), Lula recebeu propina de R$ 2,2 milhões da construtora OAS por meio do tríplex e de reformas feitas no imóvel como parte de um esquema de corrupção em contratos da Petrobras. A defesa de Lula diz que não há provas dos crimes imputados ao ex-presidente.

PF prende delator da Lava Jato e mais 7 doleiros suspeitos de ligação com “embaixador do tráfico”

Dinheiro apreendido em Dourados (MS) durante a Operação Efeito DominóDinheiro apreendido em Dourados (MS) durante a Operação Efeito Dominó

Leandro Prazeres

Do UOL, em Brasília

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (15) a Operação Efeito Dominó, que investiga uma rede de doleiros e de lavagem de dinheiro utilizada por Luiz Carlos da Rocha, o Cabeça Branca. Também conhecido como o “embaixador do tráfico”, ele é apontado pela PF como o maior narcotraficante do Brasil e um dos maiores do mundo. Ao todo, oito pessoas foram presas, incluindo um delator da Operação Lava Jato.

Ao todo, foram expedidos cinco mandados de prisão preventiva (sem prazo), três de prisão temporária (por 5 dias) e 18 de busca e apreensão. Noventa policiais federais cumpriram os mandados nos estados do Rio de Janeiro, Pernambuco, Ceará, Paraíba, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal e São Paulo.

Entre os presos estão os doleiros Carlos Alexandre Souza Rocha, conhecido como Ceará, e Edmundo Gurgel. Ceará um dos doleiros que atuava junto ao também doleiro Alberto Youssef, um dos principais delatores da Lava Jato.

Ceará chegou a firmar um acordo de delação premiada com a PGR (Procuradoria-Geral da República) no qual citava ao menos quatro senadores (leia mais abaixo). O acordo foi homologado pelo STF. Segundo a PF, ele descumpriu parte do seu acordo e voltou a atuar como doleiro.

Gurgel, por sua vez, já havia sido preso durante a Operação Farol da Colina, em 2004, e investigado no caso Banestado.

UOL ainda não conseguiu localizar a defesa dos suspeitos.

Divulgação/PF

O traficante Luiz Carlos da Rocha, o “Cabeça Branca”, que mudou de rosto para fugir

A operação desta manhã é um desdobramento da Operação Spectrum, que prendeu Cabeça Branca em julho de 2017. Em depoimento à PF logo após ter sido preso, ele admitiu que atuava no tráfico internacional de drogas.

Após a prisão dele, a PF analisou documentos, planilhas eletrônicas, depoimentos e informações de inteligência para identificar a rede de doleiros que ele utilizava para lavar o dinheiro oriundo do comércio nacional e internacional de drogas.

Planilhas eletrônicas encontradas pela PF ao longo da investigação sobre Cabeça Branca indicam que, apenas entre 2014 e 2017, ele negociou 27 toneladas de cocaína e que ele teria recebido pelo menos US$ 138,2 milhões, o equivalente, em valores atualizados, a quase R$ 500 milhões.

Conexão com a Lava Jato

Uma das principais suspeitas apuradas pelos investigadores do caso é a de que doleiros que prestavam serviços a investigados pela Lava Jato também atuavam para narcotraficantes como Cabeça Branca.

Divulgação/PF

Dinheiro apreendido em Recife

A operação desta terça-feira faz parte de uma nova abordagem da PF em relação ao narcotráfico: sufocar o braço econômico das organizações.

As investigações conduzidas pela PF indicam a existência de uma enorme rede de doleiros que se comunicam para dar vazão à demanda de clientes que ganham dinheiro ilegal em atividades criminosas diferentes como corrupção e tráfico de drogas.

Em geral, os doleiros atuam de duas formas. Recebem reais em espécie no Brasil e disponibilizam dólares em contas no exterior ou recebem dólares no exterior e disponibilizam reais em espécie no Brasil. Todas essas operações são realizadas sem a devida comunicação às autoridades bancárias e fiscais dos países envolvidos.

Delator preso mencionou senadores em delação

Carlos Alexandre, o Ceará, firmou um acordo de delação premiada com a PGR em 2015, quando contou que atuava como entregador de valores para Youssef desde 2008.

Em seu acordo, ele mencionou ter feito repasses que seriam destinados a políticos como os senadores Aécio Neves (PSDB), Renan Calheiros (MDB), Fernando Collor de Melo (PTC-AL) e  Randolfe Rodrigues (Rede).

A Aécio, o delator disse ter levado R$ 300 mil a um diretor da empreiteira UTC e que havia sido informado que o repasse seria feito ao tucano. À época, Aécio classificou a declaração do delator como “absurda”.

Ceará disse em seus depoimentos ter ouvido, em 2014, que Youssef iria disponibilizar R$ 2 milhões a Renan Calheiros. O senador negou as acusações e disse que não conhecia Youssef.

O delator também afirmou ter feito a entrega de R$ 300 mil que seriam destinados a Collor. A entrega teria sido intermediada por outro funcionário de Youssef, Rafael Ângulo Lopes, que também é delator da Lava Jato. À época, Collor negou conhecer Ceará e classificou a delação dele como “oportunista” e “retardatária”.

Ainda segundo o delator, Randolfe Rodrigues havia sido beneficiado com R$ 200 mil em propina. À época, o senador negou as acusações e, em janeiro de 2016, o STF mandou arquivar a investigação que havia sido aberta contra o parlamentar.

Condenado por lavagem de dinheiro

Cabeça Branca está preso na penitenciária federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Em abril deste ano, ele foi condenado pela Justiça Federal do Paraná a cinco anos e dois meses de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro relacionado à compra de uma fazenda em Mato Grosso.

Esta foi a primeira condenação de Cabeça Branca desde que foi preso. Ele ainda responde a outros processos na Justiça Federal.

A PF diz acreditar que Cabeça Branca tenha comprado fazendas em Mato Grosso para servir de entreposto para a cocaína trazida da Bolívia e do Paraguai para o Brasil.

Segundo as investigações, a droga era trazida ao Brasil em pequenos aviões e descarregada nas fazendas do traficante. De lá, a droga era transportada em caminhões para a região Sudeste, de onde ela era enviada, principalmente, à Europa e América do Norte.

A polícia suspeita ainda que a compra de fazendas era apenas uma das formas encontradas por Cabeça Branca para lavar o dinheiro que ele ganhava com a venda de cocaína.

Os investigadores já foram capazes de identificar rastros da fortuna do narcotraficante em outros países além do Brasil e do Paraguai, onde ele seria o proprietário de empresas e fazendas.

O título de “embaixador do tráfico” atribuído a Cabeça Branca foi atribuído ao narcotraficante pela forma como ele se relacionava com fornecedores e compradores da droga que ele intermediava.

Em vez de um perfil violento comum a traficantes que atuam na região da fronteira entre o Brasil e o Paraguai, Cabeça Branca era conhecido pelo perfil discreto com que conduzia seus negócios.

A operação desta terça-feira foi deflagrada e centralizada em Curitiba, mas as investigações foram conduzidas pelo GISE (Grupo de Investigações Sensíveis) da PF em Londrina.