Arquivo diários:05/06/2018

Governo do Estado vai investir R$ 5 mihões em Cruzeta

Com esse dinheiro, o prefeito Saly poderia tirar umas lombadas absurdas que estão na entrada da cidade e mandar instalar lombadas decentes e compatíveis com a razoabilidade – quem cruzar Cruzeta e bater nas lombadas de Saly poderá perder a suspensão do carro.. As ações do Governo do Estado para diminuir o déficit habitacional em todo o Rio Grande do Norte estão chegando a Cruzeta. Na manhã de hoje (05/06/2018) na capital potiguar, o Prefeito da cidade de Cruzeta Sally Araújo ao lado da Secretária de Assistência Social e membros da comissão de habitação, participaram da assinatura do termo de cooperação na Companhia Estadual de Habitação do Estado do RN (CEHAB).

Através desse ato, a administração Cruzetense conseguiu firmar parceria para trazer benefícios para população no setor habitacional. As ações que irão chegar a cidade de Cruzeta são: “Moradia Cidadã, Cartão Reforma Estadual, Pró-Moradia, Moradia Cidadã Servidor e Cartão Reforma Federal”.

“Oferecer ações dignas e acessíveis a todos os potiguares é um compromisso assumido pelo nosso governo, e estamos trabalhando duro para reduzir consideravelmente o número de pessoas que moram precariamente ou que não têm lar algum”, destacou o governador Robinson Faria, após assinatura do termo.

Com isso algo em torno de RS 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES) serão investidos no município de Cruzeta, divididos entre diversos programas habitacionais.

Caladinho, candidato pula no trampolim da vitória até na Região Oeste do RN

Em plena pré-campanha para deputado estadual, o ex-vereador de Parnamirim e coordenador de Registro do DETRAN, Siderley Bezerra não está brincando..

Ele tem percorrido diversos municípios do RN formando grupo e bases eleitorais sólidas..

Siderley tem bases formadas em 73 municípios e uma grande penetração em Natal e Parnamirim..  Guardem esse nome, ele poderá ser a grande surpresa desta eleição..

Comerciante de automóveis, simpático, prestativo, competente e atuante, o primo Siderley vai desbancar os caciques de Parnamirim, garante quem entende de política no Trampolim da Vitória..

Siderley na abertura do São João de Caraúbas onde terá uma grande votação

Por popularidade, Temer quer baixar preço de combustível e energia elétrica

O Ministério de Minas e Energia trabalha para viabilizar desejo do presidente

NONATO VIEGAS

O presidente Michel Temer quer que os grupos de trabalho do Ministério de Minas e Energia se adiantem nos estudos para apontar meios que lhe permita reduzir tarifas de combustível e de energia elétrica.

Temer quer anunciar os louros do trabalho em junho ou, mais tardado, no início de julho. A medida faz parte do pacotão de ações, que incluiu aumento nos valores do Bolsa Família, que visa a melhorar os índices – baixos – de aprovação do presidente e viabilizar sua candidatura a reeleição.

Petrobras reduz em 1,35% preço da gasolina nas refinarias

Por Rafael Rosas | Valor

RIO  –  A Petrobras reduziu em 1,35% o preço da gasolina comercializada nas refinarias. O reajuste vale a partir de amanhã. Com a queda, o preço da gasolina A nas refinarias passará de R$ 1,9976 para R$ 1,9706 por litro. Ontem, a Petrobras havia reduzido em 0,68% o preço da gasolina.

O preço do diesel segue em R$ 2,0316 por litro desde 1º de junho, quando a estatal reduziu em R$ 0,07 o preço, comprometendo-se a manter esse valor até 7 de junho.

A Petrobras adota novo formato na política de ajuste de preços desde 3 de julho do ano passado. Pela nova metodologia, os reajustes acontecem com maior periodicidade, inclusive diariamente.

Em março deste ano, a empresa mudou sua forma de reajustes, e passou a divulgar preços do litro da gasolina e do diesel vendidos pela companhia nas refinarias — e não mais os percentuais de reajuste.

Desde o início da nova metodologia, o preço da gasolina comercializada nas refinarias acumula alta de 49,98% e o do diesel, valorização de 49,92%.

Lula pede suspensão de sua condenação ao STJ e STF

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Felipe Amorim/ UOL, em Brasília

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu nesta terça-feira (5) que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o STF (Supremo Tribunal Federal) suspendam os efeitos da condenação do petista na Operação Lava Jato até que os recursos nesses tribunais sejam julgados.

Caso o pedido seja aceito pelos tribunais, o ex-presidente será libertado da prisão.

Lula está preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril após ter tido a pena de 12 anos por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).

O ex-presidente foi condenado pelo juiz Sergio Moro no caso do tríplex de Guarujá (SP). Segundo a acusação do MPF (Ministério Público Federal) o apartamento foi reformado e teria sido reservado para Lula pela OAS, como forma de pagamento de propina pela empreiteira.

A defesa do ex-presidente afirma sua inocência e diz que a condenação ignorou provas.

Além desses dois recursos apresentados nesta terça, há ainda um terceiroque também deverá ser julgado pelo STF. Não há prazo para o julgamento dessas três ações.

Nessa terceira ação, a defesa de Lula contesta decisão do STJ que negou liberdade ao ex-presidente.

Anteriormente, o STF já negou por duas vezes pedidos de liberdade do petista.

O primeiro pedido, um habeas corpus preventivo que foi julgado antes da prisão do petista, a defesa de Lula foi derrotada por 6 votos a 5. O segundo recurso contra a prisão foi negado por unanimidade pela 2ª Turma do STF em maio.

O pedido dos advogados do ex-presidente ocorre no mesmo dia em que Lula fez sua primeira aparição pública após ser preso. Ele depôs como testemunha do ex-governador do Rio Sergio Cabral (MDB), e respondeu a perguntas do juiz Marcelo Bretas.

Dólar fecha em alta de 1,78% e vai a R$ 3,81, maior valor em mais de 2 anos

Do UOL, em São Paulo

dólar comercial fechou esta terça-feira (5) em alta de 1,78%, cotado a R$ 3,81 na venda. É o maior valor de fechamento em mais de dois anos: em 2 de março de 2016, o dólar valia R$ 3,888. Na véspera, a moeda norte-americana caiu 0,62%.

Investidores estavam cautelosos após a divulgação de dados sobre a economia dos Estados Unidos, o que pode sinalizar um possível avanço da inflação. Com mais inflação, a tendência é os juros por lá subirem, o que pode atrair recursos aplicados em outros mercados, como o brasileiro.

Desrespeitando hierarquia, Bretas provoca Gilmar Mendes

Bretas prende irregularmente e Gilmar solta

Congresso em Foco

Depois que Gilmar Mendes mandou soltar 19 presos da Operação Lava Jato em 20 dias, o juiz federal Marcelo Bretas encaminhou ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmando que casos de corrupção não podem ser tratados como “crimes menores”. Bretas é o responsável pelos processos da Lava Jato no Rio de Janeiro e tem expedido diversos mandados de prisão nos últimos meses, mas Gilmar em seguida liberta muitos dos presos com base em sua orientação garantista.

“Casos de corrupção e delitos relacionados não podem ser tratados como crimes menores, pois a gravidade de ilícitos penais não deve ser medida apenas sob o enfoque da violência física imediata. Os casos que envolvem corrupção de agentes públicos têm enorme potencial para atingir, com severidade, um número infinitamente maior de pessoas”, escreveu Bretas no ofício a Gilmar.

Veja a íntegra do ofício

Bretas cita o caso de Orlando Diniz, ex-diretor da Fecomércio do Rio preso em 23 de fevereiro sob suspeita de desviar recursos públicos em esquema de corrupção que envolvia o ex-governador Sérgio Cabral e solto por um habeas corpus de Gilmar no começo de junho, junto outras 14 pessoas.

Para Bretas, Diniz deveria continuar preso pois “utilizava de sua atividade empresarial para fomentar os negócios da organização criminosa e, ao mesmo tempo, se beneficiava dos esquemas engendrados pelo esquema espúrio para ocultar o capital público desviado para si”. O ministro, porém, mandou soltar o ex-diretor da Fecomércio por entender que ele não ofereceria riscos caso permanecesse em liberdade.

Na prática, o ofício de Bretas é uma provocação formal a Gilmar, devido à expedição em série de habeas corpus que o ministro tem concedido a presos da Lava Jato. Com isso, o magistrado cobra mais rigor na condução de processos que envolvem casos de corrupção e crimes do colarinho branco.

Após empate, STF adia julgamento sobre recebimento de denúncia contra Agripino

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O investigado senador José Agripino e seu candidato a governador Carlos Eduardo Alves

G1

Após um empate de dois votos a dois no julgamento sobre o recebimento da denúncia contra o senador Agripino Maia (DEM-RN) nesta terça-feira (5), o presidente da Segunda Turma, ministro Luiz Edson Fachin, decidiu suspender o caso para coleta do voto de desempate do ministro Celso de Mello, que não estava presente à sessão. A análise da denúncia será retomada na próxima terça (12).

Agripino Maia foi acusado pela Procuradoria Geral da República por, como senador e presidente nacional do DEM, ter aceitado e recebido vantagens indevidas de R$ 1,15 milhão de um empresário para execução de contrato para inspeção veicular ambiental em Natal.

As acusações foram embasadas na delação premiada do advogado e empresário George Olímpio, investigado na Operação Sinal Fechado, deflarada no Rio Grande do Norte.

No começo de maio, o relator, ministro Ricardo Lewandowski, havia votado para o recebimento da denúncia, o que transformaria o senador em réu.

Ele considerou que havia indícios suficientes contra o senador, o que justificava a abertura de uma ação penal para aprofundamento da investigação. O ministro votou, no entanto, para arquivar acusações referentes à ex-governadora Rosalba Ciarlini, atual prefeita de Mossoró. A acusação indicou que ela teria ajudado o senador a obter vantagens indevidas. Na ocasião, Gilmar Mendes pediu vista.

Ao retormar o voto nesta terça, o ministro levantou um questionamento: propôs a anulação da delação de George Olímpio. Segundo o ministro, o acordo não poderia ter sido firmado pela PGR porque o caso corria na Justiça local.

Ele acrescentou que a delação foi firmada por dois procuradores designados, sendo um deles Marcelo Miller, investigado por supostamente ter orientado, enquanto ainda integrava o Ministério Público, executivos da J&F que firmariam delação. E que quem deveria ter assinado era o então procurador-geral, Rodrigo Janot.

“Essa lei já produziu efeitos diversos. Miller trouxe corrupção para dentro do processo da delação, o que é um fato grave. Vamos ter que escrutinar tudo o que esse senhor fez. Era o cérebro da Procuradoria na gestão Janot. Aquilo que não se conhecia nos Estados Unidos ocorreu aqui. Eu já tinha conhecido procurador preguiçoso, que não trabalhava. Procurador louco, procurador bêbado, mas não procurador ladrão. O Miller veio a revelar essa faceta, extremamente grave”, disse Gilmar Mendes.

O ministro Dias Toffoli concordou que era questionável o fato de o acordo não ter sido assinado pelo então procurador Rodrigo Janot. “Eu não posso delegar a juiz homologar acordo. O PGR tem que se responsabilizar institucionalmente”, disse. Mas ele foi contra anular a delação. Por três a um, os ministros rejeitaram anular a delação.

Depois, Gilmar Mendes votou sobre a acusação e votou para a rejeição da acusação. COnsiderou que não havia elementos suficientes e que já havia crime prescrito, quando não pode haver punição em razão do tempo decorrido dos fatos.

o relator, Ricardo Lewandowski, novamente apresentou argumentos dizendo que havia elementos mínimos e que a questão seria comprovada no curso do processo. Caso a denúncia seja aceita, o prazo de prescrição, que ocorre no fim deste mês, é zerado.

Toffoli concordou com Gilmar sobre a rejeição da denúncia. E Fachin ficou com Lewandowski para Agripino Maia virar réu. Fachin, como presidente da turma, anunciou que eles aguardariam a próxima semana para voto de Celso de Mello.

Inaugurações do governador recebe figuras constrangedoras, reclamam amigos de Robinson

 

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Raniere – Operação Cidade Luz

O governador Robinson Faria tem feito um grande esforço para restaurar seu prestígio popular, para isso tem feito uma verdadeira maratona de inaugurações em Natal e no interior.

Robinson em suas inaugurações tem mostrado ao povo os resultados positivos do seu governo, mas, suas inaugurações estão tendo momentos de constrangimentos. Nas inaugurações aparecem duas figuras enroladas na justiça até a tampa querendo falar.. Ele chegam irritados exigindo que seus nomes sejam anunciados com muito destaque e fazem seus discursos eleitoreiros falando mais que o homem da cobra..

Um deles é o presidente da Câmara Municipal de Natal Raniere Barbosa, acusado de desvio de dinheiro da Prefeitura de Natal na Operação Cidade Luz e o outro falador é o suplente de deputado federal Abraão Lincoln que foi preso pela Policia Federal na Operação Enredados suspeito de participar de uma organização criminosa com empresários e servidores do então Ministério da Pesca e Agricultura (MPA) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) em esquema para obtenção fraudulenta e criminosa de Certificados de Registro e Autorização de Embarcação Pesqueira.

Amigos do governador Robinson Faria, preocupados, relataram ao Blog do Primo o total constrangimento no palanque com as presenças e discursos longos e despropositados dos investigados Raniere a Abraão..  O governador já foi informado do desgaste causado pelas presenças de ambos..

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Abraão Lincoln – preso no Rio Grande do Sul pela Polícia Federal na Operação Enredados. 

Piada judiciária, quando um juiz quer ser maior que o Congresso nacional; Juiz federal manda Congresso instaurar CPI

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Por Ana Pompeu

A Justiça Federal mandou o Congresso instaurar uma CPI para auditar a dívida pública federal do Brasil. Em liminar desta segunda-feira (4/6), o juiz Waldemar de Carvalho, da 14ª Vara Federal de Brasília, deu aos parlamentares 30 dias para instaurar a comissão, sob pena de multa diária de R$ 100 mil ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).

Na decisão, o juiz Waldemar de Carvalho diz que a dívida pública brasileira é exorbitante e formou uma “bola de neve”. Ele não considera razoável que o Congresso ainda não tenha feito nenhum tipo de auditoria da dívida pública até hoje. A Advocacia-Geral da União já foi ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região pedir a suspensão da liminar, com base no princípio da separação dos poderes.

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Juiz polêmico com várias decisões contestadas sobre ‘cura gay’

A ação foi apresentada pela Auditoria Cidadã da Dívida, “associação sem fins lucrativos” financiada por sindicatos, centrais sindicais e pela Ordem dos Advogados do Brasil. De acordo com o pedido, o Congresso Nacional descumpre desde outubro de 1989 o artigo 26 do ADCT, que mandou o Legislativo auditar a dívida pública até um ano de promulgada a Constituição Federal.

Do Blog do Primo: Esse “juizeco” como diz o primo senador Renan Calheiros, nem de longe sabe como funciona o Congresso Nacional. Para instalar uma CPI é preciso um número mínimo de assinaturas, depois se faz necessário que os partidos políticos indiquem os seus representantes. Caso não se colha as assinaturas suficientes e os partidos não indiquem seus membros, o juiz ficará roendo e sua sentença será motivo de galhofa.. Outra, mesmo que se abra a CPI, quem garante que ela vai investigar? A CPI judicial poderá fazer ma pizza tão grande quanto a decisão absurda desse juiz..