Arquivo diários:18/06/2018

Polícia Federal indicia ex-procurador Marcelo Miller e Joesley por corrupção

Por Valor | Valor

BRASÍLIA  –  A Polícia Federal indiciou o ex-procurador da República Marcelo Miller por corrupção passiva e o empresário Joesley Batista, por corrupção ativa. As informações são do blog da jornalista Andrea Sadi, no portal G1.

Também foram indiciados, por corrupção ativa, o ex-executivo da J&F Francisco de Assis e as advogadas Fernanda Tórtima e Esther Flesch, que trabalhavam para a empresa.

O blog buscava contato com todos os indiciados.

O indiciamento ocorreu no âmbito do processo que apura se Joesley Batista, Francisco de Assis e as advogadas tentaram corromper Miller enquanto ele atuava no Ministério Público.

O relatório da PF foi enviado ao ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal, e à presidente do tribunal, Cármen Lúcia.

No ano passado, a Procuradoria Geral da República rescindiu acordos de delação premiada com executivos da J&F por suposta omissão de informações nos depoimentos. Os delatores negam.

Na prática, os acordos foram suspensos. Isso porque a rescisão definitiva depende de validação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o que ainda não aconteceu.

Para o delegado Cleyber Malta Lopes, responsável pelo caso, há indícios suficientes de que Joesley Batista, Francisco de Assis, Fernanda Tórtima e Esther Flesch corromperam Marcelo Miller para obter ajuda no acordo de delação premiada de executivos da J&F.

O delegado da PF concluiu, ainda, que houve omissão por parte de Joesley Batista e de Francisco de Assis “sobre a real extensão dos atos praticados por Marcello Miller e a relação ilícita entre Miller e os investigados”.

Os delatores querem que o acordo seja mantido. Afirmam, de modo geral, que não tinham conhecimento de que Miller ainda estava vinculado à Procuradoria e sustentam que não tentaram omitir informações à PGR.

No relatório, Cleyber Lopes afirmou ao STF que os elementos indicam que Marcello Miller não interferiu na produção de provas descritas em planilhas de pagamentos entregues.

Lopes acrescenta, ainda, que não foram encontrados elementos de que o então procurador “tenha interferido ou orientado as gravações espontâneas realizadas por Joesley Batista e Ricardo Saud antes das ações controladas autorizadas pela Justiça”.

O delegado da PF frisou, também, não haver elementos de envolvimento de ministros do Supremo Tribunal Federal.

As delações foram validadas pelo ministro Luiz Edson Fachin em maio de 2017. Desde o início, pontos do acordo geraram críticas, uma vez que, à época, foi concedida aos delatores imunidade penal, ou seja, a impossibilidade de serem denunciados ou responderem a processos na Justiça.

Posteriormente, com a suspensão dos acordos pela PGR, os delatores foram denunciados pelo Ministério Público.

As delações originaram a Operação Patmos, deflagrada em maio de 2017 para coletar indícios de supostos repasses ilegais da J&F ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), que chegou a ser afastado do mandato, e ao presidente Michel Temer.

Joesley havia gravado uma conversa com o presidente Temer, na qual, segundo a Procuradoria-geral da República, eles trataram sobre o silêncio de presos da Lava Jato. Em ação controlada, a Polícia Federal gravou um auxiliar do presidente, o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (MDB-PR), saindo de restaurante com uma mala com R$ 500 mil após recebê-la de um executivo da J&F – Ricardo Saud.

As acusações da J&F viraram denúncia formal da Procuradoria contra Aécio, que virou réu em ação penal no STF, e duas denúncias contra Temer, que teve os processos suspensos por decisão da Câmara.

TCU vai investigar se cobrança de bagagem barateou passagens aéreas

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil  Brasília

O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu uma auditoria de conformidade para verificar se a cobrança em separado de bagagem reduziu, de fato, o preço das passagens aéreas no Brasil. O valor cobrado à parte pelo despacho das malas, em voos domésticos, foi autorizado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), por meio de resolução, em dezembro de 2016, e aplicada a partir de abril de 2017.

Na época, o principal argumento das companhias aéreas foi que, com a cobrança em separado pela franquia de bagagens, o preço dos bilhetes cairia para quem não optasse pelo serviço. O relator do caso no tribunal será o ministro Bruno Dantas. O TCU não informou a previsão para a conclusão da auditoria, aberta na semana passada.

“Trata-se de um trabalho relevante para a sociedade brasileira, especialmente para os usuários do transporte aéreo em nosso país, inclusive para que sejam esclarecidos os diversos fatores que influenciam nos preços das passagens aéreas”, destacou, em comunicado, o presidente do TCU, ministro Raimundo Carreiro. Ele também ressaltou que a abertura da auditoria atende a uma solicitação da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados.

Procuradas pela Agência Brasil para comentar a iniciativa do TCU, a Anac e a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) não haviam respondido até o fechamento da matéria.

Patriota escolhe seu candidato ao Senado

No  Encontro Estadual do Partido PATRIOTA no município de CAICÓ,  o nome do empresário e economista Douglas Azevedo, foi aprovado e indicado pelos seus correligionários  no RN para participar nas eleições 2018, como candidato a senador por unanimidade dos presentes.

Douglas Azevedo tem como meta trabalhar no Senado fomentando o empreendedorismo privado e geração de empregos.

 

Vereador provoca o Ministério Público para não negligenciar com o processo do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves

O corajoso e diligente vereador Cícero Martins, conhecido como o ‘Bolsonaro Natalense’, visitou hoje (18), o procurador-geral de Justiça e entregou um ofício lembrando o prezo e solicitando ao Ministério Público do RN para recorrer à Terceira Turma do Supremo Tribunal  Federal da decisão monocrática do ministro Barroso sobre o processo que rejeitou as contas do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves pela Câmara Municipal de Natal.

No entendimento do Plenário do Supremo Tribunal Federal, são as Casas Legislativas quem decidem sobre aprovação ou não das contas dos chefes dos poderes executivos.

Confira matéria do Blog do Primo sobre a questão: Prova de fogo: o Ministério Público do RN protege ou não Carlos Eduardo Alves?

Na íntegra o oficio do vereador Cícero Martins:

 

 

Governo do Estado entrega “nova” Praça dos Estudantes, no Centro Histórico de Natal

A primeira das 11 praças de Natal contempladas no projeto de requalificação pelo PAC Cidades Históricas será inaugurada próxima semana. A Praça do Estudante Emmanuel Bezerra dos Santos, localizada por trás do Banco do Brasil da Cidade Alta será entregue com novo paisagismo, nova pintura e iluminação, recuperação de monumentos e projeto moderno de acessibilidade. Será assim com outras dez praças e mais dois pontos de área pública em Natal, todos contemplados no projeto.

O valor para todos esses benefícios na Praça do Estudante é de pouco mais de R$ 403 mil. Outras duas praças já receberam Ordem de Serviço para início das obras de requalificação: a Praça Sete de Setembro e a Praça André de Albuquerque. Essas obras serão executadas concomitantemente. Todas as 11 praças e ainda outros 2 logradouros públicos pertencem ao Centro Histórico de Natal, entre a Cidade Alta, Ribeira e pequeno trecho do bairro das Rocas. O valor total do projeto é de R$ 10 milhões, sem contrapartida do Estado.

O projeto foi elaborado por intermédio do Governo do RN via secretaria estadual de Turismo. As obras serão fiscalizadas pela Secretaria de Infraestrutura. “Entregaremos uma praça nova onde antes existia um estacionamento desordenado. O Centro Histórico de Natal integra nosso corredor cultural, turístico e merece melhor tratamento. Estamos destravando burocracias para dar continuidade às obras das outras praças e esperamos, até o fim do ano, ter outras boas notícias”, comentou o secretário estadual de Turismo, Manuel Gaspar.

A previsão de entrega das próximas praças será mais rápida, segundo o setor de arquitetura da Setur RN. Isso porque a Praça do Estudante foi construída onde nada havia e demandou uma série de licenças e tempo de construção. No caso das outras, serão requalificadas, com melhorias de acessibilidade, sinalização, pintura, recuperação de monumentos e outros benefícios. A área total de abrangência do projeto compreende 91,1 hectares do sítio histórico.

SAIBA MAIS – Foram encaminhados ao Ministério da Cultura (MinC) 16 projetos potiguares para concorrer ao PAC Cidades Históricas, ainda em 2013 e só agora, após vencer as burocracias, os recursos foram liberados. Foram pleiteados um total de aproximadamente R$ 100 milhões. Destes, R$ 78 milhões pertenciam a projetos elaborados pela equipe da Setur RN. O total aprovado no MinC corresponde a R$ 43 milhões, sendo R$ 25 milhões de projetos da Setur RN, ou 58% do total. O restante são projetos da Prefeitura de Natal e UFRN.

PRAÇAS CONTEMPLADAS

– Praça Santa Cruz da Bica

– Praça André de Albuquerque

– Praça Padre João Maria

– Praça 7 de Setembro

– Praça Dom Vital

– Praça Djalma Maranhão

– Praça das Mães

– Praça do Estudante

– Praça Augusto Severo

– Praça José da Penha

– Praça João Tibúrcio

ÁREAS PÚBLICAS CONTEMPLADAS

– Largo Memorial Câmara Cascudo

– Parada Metropolitana

Casal Protásio está irado com o prefeito de Natal por ter seus cabos eleitorais e familiares demitidos

Casal Protásio está cuspindo fogo depois da demissão dos seus cabos eleitorais e familiares

A vereadora Ana Paula Protásio que foi eleita para substituir seu esposo Júlio Protásio que ficou inelegível por ser condenado pela Justiça na Operação Impacto, está ameaçando o prefeito Álvaro Dias de pedir seu impeachment e fazendo discursos contra o prefeito que ela apoiava e elogiava.

Tudo começou quando o ex-vereador Júlio Protásio tentou ser secretário do atual prefeito Álvaro Dias que negou-se a nomeá-lo em razão da sua condenação por corrupção passiva na Operação Impacto. Daí por diante, o casal Protásio passou a ameaçar o prefeito Álvaro Dias de fazerem oposição. O prefeito Álvaro Dias, político experiente, entendeu ser chantagem política do casal Protásio e demitiu todos os cabos eleitorais e muitos parentes do casal raivoso.

A vereadora Ana Paula Protásio está denunciando que o prefeito Álvaro Dias utilizou seu cargo para beneficiar seu filho, o delegado Adjuto Neto, mandando a Guarda Municipal fazer a segurança pessoal quando ele foi visitar uma quadrilha junina em Natal.

O prefeito Álvaro Dias reagiu com firmeza anunciando que vai processar a vereadora Protásio, ele deixou claro que a Guarda Municipal foi ao evento atendendo um oficio dos organizadores para garantir a segurança dos participantes..

O casal politico Protásio, segundo informações de pessoas ligadas ao prefeito, tinham cerca de R$ 128 mil em salários de cabos eleitorais e familiares nomeados na Prefeitura de Natal.

Saques do PIS/Pasep colocarão R$ 34,3 bilhões na economia

Brasília - Pessoas enfrentam filas no primeiro dia de saque do FGTS de contas inativas (Antonio Cruz/Agência Brasil)Por Carolina Gonçalves – Repórter da Agência Brasil  Brasília

A partir de hoje (18), os brasileiros com mais de 57 anos, que são titulares de contas inativas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), poderão sacar esses recursos.

Entre os dias 14 e 28 de setembro, a autorização será ampliada para todas as idades, diferentemente do que ocorria até então, quando o saque total só podia ser feito quando o trabalhador completasse 70 anos, se aposentasse, tivesse doença grave ou invalidez ou fosse herdeiro de titular da conta.

A mudança da regra ocorreu na última semana, quando o presidente Michel Temer assinou decreto que amplia as possibilidades de saque até o dia 28 de setembro. A estratégia do governo é impulsionar a economia, seguindo o modelo adotado na liberação de saques das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que representaram cerca de R$ 43 bilhões em movimentação.

Pelas contas do governo, 28,7 milhões de pessoas serão beneficiadas. Em cifras, são R$ 34,3 bilhões disponíveis para saque no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Isto porque 3,6 milhões de pessoas já resgataram R$ 5 bilhões em recursos dos dois programas.

Quem tem direito

Tem direito ao saque servidores públicos e pessoas que trabalharam com carteira assinada de 1971, quando o PIS/Pasep foi criado, até 1988. Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque.

Isso ocorre porque a Constituição, promulgada naquele ano, passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Para saber se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar os sites www.caixa.gov.br/cotaspis e www.bb.com.br/pasep

Convivência com Ciro Gomes faz Carlos Eduardo Alves falar bobagens; em Mossoró ele atacou até o secretário de Saúde de Álvaro Dias

O ex-prefeito de Natal está ficando famoso pelas bobagens que está falando quando concede entrevista. Segundo um analista, trata-se da convivência próxima com o candidato a Presidente da República do seu partido (PDT) Ciro Gomes, conhecido por cometer verborragias..

Em Mossoró, ele com seu desejo de falar mal do governador Robinson Faria, não controlou sua língua e atacou o secretário de Saúde do município de Natal, George Antunes, nomeado recentemente pelo prefeito Álvaro Dias.

O cabeçudo ex-prefeito de Natal, disse em entrevista concedida na Rádio Difusora que “nenhum hospital estadual funciona”. Carlos Eduardo Alves esqueceu que o atual secretário de Saúde de Natal. George Antunes, foi secretário de Saúde do governo Robinson Faria e respondeu pelos hospitais do Estado atá o mês passado – então neste caso, se Álvaro nomeou um secretário que deixou os  hospitais sem funcionarem, nomeou um incompetente?

Com sua verborragia desmedida, o candidato dos Alves, Carlos Eduardo Alves cometeu uma injustiça com o ex-secretário de Saúde do RN, George Antunes que é um gestor reconhecido pela sua competência de dedicação – até os adversários do governador Robinson Faria reconhecem que a rede de hospitais do Estado voltou a funcionar regularmente, basta verificar que os hospitais de urgência e emergência como Walfredo Gurgel, Santa Catarina em Natal, Tarcísio Maia em Mossoró e os regionais de Caicó, Currais Novo e Pau dos Ferros deixaram de ser notícias negativas na imprensa potiguar. É bom lembrar que foi n atual governo que foram instaladas 120 leitos de UTI e está sendo construído o Hospital da Mulher em Mossoró onde o pré-candidato Carlos Alves lançou sua ira verborrágica contra o secretário George Antunes e todos profissionais de Saúde do RN.

Carlos Eduardo Alves ficou famoso na área de saúde por determinar sua equipe a jogar remédios vencidos no esgoto..

Confira o que disse o pré-candidato Alves:

 

 

 

Técnico da Croácia expulsa atacante que se negou a jogar, segundo jornal

Resultado de imagem para Kalinic
Zagreb, 18 jun (EFE).- A boa estreia da Croácia na Copa do Mundo na Rússia, com uma vitória por 2 a 0 sobre a Nigéria, foi ofuscada nesta segunda-feira após o atacante Nikola Kalinic ter sido expulso da seleção pelo técnico por supostamente ter se negado a jogar, de acordo com o jornal croata “Sportske novosti”.

Com base em informações de fontes anônimas, a publicação afirma que o técnico croata, Zlatko Dalic, expulsou Kalinic do grupo por considerar que o jogador violou a disciplina e as regras de comportamento.

Segundo o jornal, o atacante do Milan rejeitou ir a campo contra a Nigéria quando restavam cinco minutos para o apito final e a seleção croata já vencia por 2 a 0. Questionado se o jogador se negou a jogar, Dalic se mostrou indiferente e anunciou que nesta tarde explicará tudo em entrevista coletiva.

“Sportske novosti” explica que, no fim do jogo, Dalic pretendia mandar Kalinic a campo como substituto de Mario Mandzukic, que estava esgotado. O atacante se negou, alegando dores nas costas, a mesma justificativa que, segundo a fonte, já havia usado no amistoso contra o Brasil, quando também não quis substituir Mandzukic.

A Croácia enfrentará a Argentina na próxima quinta-feira, em Nizhny Novgorod, pela segunda rodada do grupo D. No dia seguinte, a Nigéria enfrentará a Islândia em Volgogrado.

5 mulheres vão concorrer juntas a uma vaga de deputada em PE. Sim, pode!

Mayara Santana

Natacha Cortêz/ Universa

O que cinco mulheres juntas podem fazer em um mandato à Câmara Legislativa de Pernambuco que um homem sozinho não pode?

A resposta está na ponta da língua da produtora audiovisual Carolina Vergolino, 39: “A revolução. Como? Fazendo a tomada da democracia através do feminismo”.

Carolina fala por outras quatro mulheres, que com ela compartilham uma pré-candidatura coletiva ao cargo de deputada estadual no Estado pelo Psol. São elas a advogada Robeyoncé Lima, 29, a vendedora ambulante Jô Cavalcanti, 36, a estudante de Letras Joelma Karla, 19, e a professora de Educação Física Kátia Cunha, 42.

Cinco candidatas, um único número e uma única assinatura nas urnas, “Juntas”, ao invés dos nomes das quatro. Isso precisa acontecer porque o Tribunal Superior Eleitoral permite o registro de apenas um nome e um título de eleitor para as candidaturas (no caso delas, foi o de Jô).

A escassa presença das mulheres na política foi um dos motivos que levou as cinco a concorrer à Câmara pernambucana. Por lá, seis deputadas dividem a tribuna com 43 deputados. “Vamos combinar que os homens não têm pensado em políticas públicas para as mulheres. Nosso grupo é essencialmente feminista e vamos levar os valores feministas para tudo que fizermos. Só vamos parar quando qualquer mulher puder andar na cidade sem medo, deixar o filho na creche em paz e quando as mães pararem de chorar por seus filhos assassinados”, diz Carolina.

Leia também no Blog do Primo: Prova de fogo: o Ministério Público do RN protege ou não Carlos Eduardo Alves?

Em Pernambuco, é a primeira vez que um grupo tenta um mandato coletivo. Mas a experiência não é inédita no Brasil. Em Alto Paraíso de Goiás, na Chapada dos Veadeiros, desde janeiro de 2017 cinco pessoas dividem um mandato de vereador da cidade de pouco mais de 7 mil habitantes. Oficialmente, apenas uma delas, o advogado João Yuji (Podemos, antigo PTN), estava inscrito como candidato na Justiça Eleitoral. Conquistada a cadeira na Câmara, Yuji garantiu que seu mandato seria exercido em conjunto com seus quatro amigos que trabalharam na campanha.

Já em Belo Horizonte, Minas Gerais, as vereadoras Áurea Carolina e Cida Falabella integraram gabinetes e equipe, o que chamam de “gabinetona”. Na prática, são duas candidatas eleitas, mas que trabalham pelas mesmas pautas. O movimento coletivo começou já nas campanhas de cada uma. Uma pedia voto para outra.

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