Arquivo diários:20/06/2018

Juíza do Trabalho condena Guararapes a recolher imposto sindical, derrubado pela Reforma Trabalhista

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Flávio Rocha e o deputado Rogério Marinho foram os grandes articuladores da Reforma Trabalhista

A juíza do Trabalho Karolyne Cabral Maroja Limeira condenou a Guararapes à contribuição compulsória de recolhimento de imposto sindical em ação movida pelo sindicato dos trabalhadores em confecção do RN.

A decisão tem relevância porque a Reforma Trabalhista que está vigor criou a previsão de que contribuição sindical deve ser recolhida a partir de autorização prévia, mas a decisão da juíza traz questões opostas.

Um dos pontos decididos pela magistrada se refere ao fato de que a Reforma Trabalhista não especificou de que forma deve ser a autorização.

“Considerando ainda que art. 578 da CLT não incluiu a palavra ‘individual’, entendo que a autorização prévia e expressa deve considerada como sendo em assembleia regularmente convocada pelo sindicato, estendendo seus efeitos aos sindicalizados e não sindicalizados, da mesma forma como ocorrem com as cláusulas constantes dos instrumentos coletivos da categoria,
uma vez que os benefícios da atuação sindical são coletivizados”, decidiu ela.

A Guararapes argumentou que a contribuição sindical servia apenas ao propósito de arrecadação de dinheiro para o sindicato, o que também foi rejeitado pela juíza. Já o sindicato alegou que por ter natureza de tributo, a contribuição sindical é compulsória, argumento acolhido pela magistrada.

“Por consequência, condeno a reclamada na obrigação de emitir e pagar a guia de contribuição sindical, respeitado o percentual de 60% (art. 589, II, da CLT), em decorrência do desconto de um dia de trabalho de todos os empregados, a contar do mês de março/2018, por força da deliberação da assembléia sindical da categoria profissional”

Gleisi diz que absolvição pode ter efeitos para Lula e comemora decisão do STF

Nathan Lopes/ UOL, em São Paulo

m seu primeiro pronunciamento após ser absolvida pela Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, se disse aliviada com a decisão. “Se tem uma pessoa feliz, sou eu, gente. Quatro anos de muita dificuldade para enfrentar esse processo. Ontem, quando começaram a sair os votos dos ministros, foi me dando um alívio”, disse, nesta quarta-feira (20), em reunião das bancadas do partido em Brasília.

Para Gleisi, a decisão dos ministros do Supremo pode ter reflexos nos processos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso após ser condenado em segunda instância na Lava Jato. Na próxima terça-feira (26), ele terá um recurso por liberdade julgado pela Turma. “Acho que isso [sua absolvição] pode ter efeitos positivos para o presidente Lula. Acho que para o PT foi importante. A gente estava perdendo muito no Judiciário. Essa absolvição foi muito importante para nós”, comentou a senadora.

A presidente do partido ainda leu trechos de uma carta que recebeu de Lula nesta quarta-feira.

Vagas do ProUni estão disponíveis para consulta

Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil   Brasília

Estudantes interessados em concorrer a bolsas de estudo em instituições de ensino superior privadas podem consultar as vagas disponíveis na página do Programa Universidade para Todos (ProUni). As inscrições poderão ser feitas de 26 a 29 de junho. Ao todo, serão ofertadas 174.289 vagas, sendo 68.884 bolsas integrais e 105.405 parciais, em 1.460 instituições.

As vagas podem ser consultadas por curso, por instituição ou por município.

Para se candidatar, é necessário ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017, com um mínimo de 450 pontos e nota superior a zero na redação. Além disso, só podem participar alunos brasileiros que não possuem curso superior e que tenham cursado o ensino médio completo na rede pública ou como bolsista integral na rede privada.

Também podem solicitar uma bolsa os alunos que fizeram parte do ensino médio na rede pública e a outra parte na rede privada na condição de bolsista ou que sejam deficientes físicos ou professores da rede pública.

O candidato que quiser uma bolsa integral deve ter uma renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 1.431. As bolsas parciais de 50% são destinadas aos alunos que têm uma renda familiar per capita de até três salários mínimos, R$ 2.862. Quem conseguir uma bolsa parcial, e não tiver condições financeiras de arcar com a outra metade do valor da mensalidade, pode utilizar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados com a lista dos candidatos pré-selecionados estarão disponíveis na página do ProUni na internet, a partir do dia 2 de julho, para a primeira chamada, e de 16 de julho, para a segunda. Quem não for selecionado, poderá participar da lista de espera, nos dias 30 e 31 de julho.

Gato e robôs já sabem quem vai ganhar a Copa

O gato Aquiles é o vidente oficial da Copa da Rússia

Carlos Affonso

A cada quatro anos toda pessoa ganha o direito de dizer “mas é Copa, né?”. Trata-se de um direito universal à desculpa. Um vale-jogo que você pode descontar na boca do caixa da vida. O trabalho chama, os estudos cobram, mas a fantasia de um enfrentamento entre os melhores jogadores do mundo defendendo os seus países, os seus bolsos e a perenidade de um penteado estranho permanece.

Já estivemos mais empolgados com a Copa, apontam todas as pesquisas. Pode ser a situação do País, o vexame do 7×1, as notícias frequentes de corrupção na gestão do futebol ou uma mistura disso tudo. Mas não se pode negar que o futebol ainda é uma caixinha de surpresas. Ou não, a depender do avanço da inteligência artificial e dos modelos cada vez mais sofisticados para prever o resultado da Copa.

O Goldman Sachs rodou 1 milhão de simulações do torneio e declarou que a Copa do Mundo é nossa. O banco de investimento já havia apostado no Brasil para vencer a Copa de 2014. Não se trata de clubismo. Para chegar à resposta a instituição se valeu de aprendizado de máquina para analisar o rendimento recente de jogadores e de seleções, gerando assim o resultado que consagra mais uma eventual conquista brasileira. Fica a torcida para que dessa vez o banco acerte.

Um resultado bastante diferente é sugerido por pesquisadores da Universidade Técnica de Dortmund, na Alemanha. Combinando machine learning com estatística, e apoiados em um modelo de algoritmo de aprendizagem de máquina chamado de Floresta Randômica, os pesquisadores alemães afirmam que esse mundial será conquistado pela Espanha.

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Músicos amadores criam grupos para reviver antigos sambas esquecidos

Por Camila Maciel – Repórter da Agência Brasil*  São Paulo

Ledahí Dias Nascimento tinha 14 anos quando, no quintal de sua casa, a Escola de Samba Império Serrano foi fundada no Rio de Janeiro, em 1947. Filha de Tia Eulália, matriarca da escola de samba carioca, Dona Leda – hoje com 85 anos – é uma memória viva das primeiras décadas do samba. Às vezes, a lembrança daquele tempo vem em forma de verso, em um cantarolar saudoso, e, assim, uma melodia esquecida pode fazer história.

A memória de sambistas da velha guarda é o principal material de trabalho do agrupamento paulistano Glória ao Samba, que pesquisa músicas inéditas – nunca gravadas – das primeiras décadas do século 20 e que vivem apenas nas recordações de antigos integrantes das escolas de samba. Mais de 300 canções já foram redescobertas. Depois elas são tocadas em rodas de samba que fazem homenagem a compositores e escolas.

O trabalho de campo dos agrupamentos, grupos formados de músicos que se dedicam a pesquisar sambas antigos, é um verdadeiro quebra-cabeças. Muitas vezes, uma estrofe é descoberta com uma pessoa e um trecho seguinte se desvenda com outra. “A gente fica estimulando a memória dos sambistas antigos: ‘E esse pedaço aqui?’. Primeiro eles dizem: ‘ah, não lembro’. Mas aos poucos eles vão lembrando”, descreveu Paulo Mathias, integrante do agrupamento. O advogado Rafael Lo Ré, outro integrante, contou que esses encontros, normalmente, são informais. “Acima de tudo, a gente gosta de fazer aquilo, e acaba cultivando uma amizade. Então a gente repassa os bons tempos, vai falando, mostra uma letra ou outra e chega à melodia”.

Dona Leda canta na roda de samba que homenageou o centenário do sambista Silas de Oliveira.
Dona Leda ajudou o agrupamento Glória ao Samba a resgatar sambas criados há mais de 70 anos  (Juliana Vitulskis/Direitos Reservados)

No caso de dona Leda, o agrupamento conseguiu resgatar várias músicas. “Ela assistiu, desde pequena, às manifestações de samba em casa. É um documento vivo da história do Império Serrano. Nós levamos uma série de recortes de jornais, livros antigos, com letras da década de 1940, 1950 e ela lembrou da melodia”, contou Paulo Mathias, outro integrante do agrupamento. Ele se refere à música O Último Baile da Corte Imperial, composição de Silas de Oliveira, Waldir Medeiros e João Fabrício, que agora é cantada de forma completa em rodas de samba.

Antes que Dona Leda cantasse O Último Baile da Corte Imperial, a letra era apenas um registro histórico do samba enredo de 1953 do Império Serrano no livro Silas de Oliveira – do jongo ao samba enredo, publicado em 1981. No encontro do agrupamento com a sambista, ocorrido na sua casa, em 2014, os versos ganharam batucadas inéditas e a canção se completou. “O último baile imperial/foi realizado na antiga Ilha Fiscal. Os ilustres visitantes homenageados/partiram para seu país distante/com o êxito brilhante, emocionados”, diz a letra da música resgatada.

Estratégias de pesquisa

Subir o morro para ir à casa de um sambista octogenário, perambular nos bares à procura de um amante do samba, manter o olhar atento na quadra das escolas para identificar integrantes da velha guarda e viajar o estado em busca de pistas que levem a um antigo membro de escola de samba são algumas das estratégias utilizadas pelos componentes do Glória ao Samba nos 10 anos de trajetória. “A música e a pesquisa caminham lado a lado, a gente não diferencia. A gente gosta de falar sobre samba, de cantar, de compor. Nossa escola é falar sobre os antigos, exercitar esse samba dos antigos compositores. A gente só sabe fazer desse jeito”, explicou Rafael Lo Ré.

“Às vezes, a gente aprende com uma pessoa que não era compositora, mas que, de alguma forma, era membro da escola e que se lembra. Alguma pessoa mais antiga. É atrás dessas pessoas que a gente está correndo: moradores antigos, octogenários”, continuou Lo Ré. O caderninho de Jolete Azevedo, a Tia Jujuca, 89 anos, foi fundamental para algumas descobertas. Paulo Mathias relatou que, por causa da religião evangélica, ela já não frequentava rodas de samba, mas as lembranças permaneceram.

“Ela contou que, quando estava lavando louça ou fazendo outra coisa, costumava lembrar das músicas que eram cantadas, lembrava dos compositores e anotava tudo em um caderninho. Ali tinha uma infinidade de sambas do começo do Império Serrano. Foi assim que ela cantou muitos sambas antigos e desconhecidos para as pessoas da nossa geração”, disse Mathias.

Outro samba que teve a melodia redescoberta por Dona Leda conta um pouco da história da escola. “Império não tem padrinho, que eu saiba. A Portela ia batizar, mas já naquele ano nós ganhamos. Assim que a Império fundou foi campeã, aí já ficaram aborrecidos. Segundo ano, a Império campeã outra vez, aí o jornal: ‘Escola de Madureira é a escola que brilha’. Aí, pronto, começou a inimizade”, relembrou. Da intriga se fez samba. A Portela cantou: “Portela é despida de vaidade. Vitória para a Portela é banalidade, é banalidade, é banalidade”. E o Império retrucou: “Este é o Império Serrano, campeão de quatro anos. Quem disse que vitória é banalidade, para o Império não é novidade”.

Tia Jujuca e Dona Leda recordam antigas composições das escolas para os integrantes do Glória ao Samba

Memória viva

Recortes de jornais da época encontrados em bibliotecas, livros sobre a história das escolas de samba ou até mesmo prospectos – folhas impressas com as letras que eram distribuídas nas rodas de samba – são alguns dos meios utilizados pelos integrantes do Glória ao Samba para descobrir músicas inéditas. Mas, às vezes, a própria memória do sambista é a fonte de pesquisa. Foi assim com Jarbas Soares, o Binha do Salgueiro, que revelou, em 2008, a Rafael Lo Ré, a canção Em 59, balançamos a roseira.

 Ouça áudio do samba Em 59 balançamos a Roseira, redescoberto por meio de depoimento do sambista Binha do Salgueiro

“Comecei a conversar com ele por telefone, a fazer uma amizade, para agendar uma ida ao Rio de Janeiro. Pelo telefone mesmo, ele me cantou esse samba”, relembrou Lo Ré. Se o encontro com Binha demorasse mais de ocorrer, a melodia poderia não ter sido recuperada, pois o sambista morreu em 2017. Paulo Mathias destaca que Binha do Salgueiro foi também um dos autores do primeiro samba enredo a falar da matriz africana do Brasil, com Chico Rei, de 1964, quando a agremiação foi vice-campeã do carnaval carioca e que teve a Portela como primeiro lugar.

O primeiro samba enredo da escola Paraíso do Tuiuti, por sua vez, nunca fora gravado. A descoberta da melodia ocorreu a partir do encontro com um dos compositores, Jorge Cardoso, em 2014. O Desenlace do Doutor Roquete Pinto embalou o desfile de 1955. “Ele estava cantando muitos sambas, sem muito critério, e eu estava gravando tudo. Quando aparecia algo diferente, ficava atento. Até que ele cantou esse samba. Eu não toquei mais o cavaquinho e ele cantou”, relatou Lo Ré. Cardoso também integrou a ala dos compositores da Acadêmicos do Salgueiro, sendo responsável pelo desenho símbolo da escola. O sambista morreu em julho de 2017.

Fifa se recusa a fornecer áudio e vídeo de Brasil x Suíça para a CBF

Resultado de imagem para Brasil x SuíçaA Fifa não vai fornecer à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) o áudio das conversas entre os árbitros nem as imagens do jogo entre Brasil e Suíça. Nesta quarta-feira (20/6), a entidade respondeu à queixa da CBF no que se refere à utilização do VAR. Mas indicou que não irá revelar o conteúdo do texto.

A queixa brasileira abriu uma caixa de Pandora dentro da entidade máxima do futebol, que esperava se manter em total silêncio sobre a tecnologia até o final da primeira fase da Copa do Mundo.

Oficialmente a comissão de arbitragem se apressou em garantir que o juiz da partida não errou no lance envolvendo o gol de empate da Suíça e que o sistema funciona. “Deve ser notado que a Fifa está extremamente satisfeita com o nível de arbitragem e a implementação com êxito do sistema VAR, que no geral foi positivamente aceita e apreciada dentro da comunidade do futebol”, declarou a Fifa em comunicado na terça (19).

Aneel regulamenta recarga de veículos elétricos

Agência Brasil

A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou a regulamentação sobre a recarga de veículos elétricos. Com isso, os empreendimentos interessados em prestar esse tipo de serviço, sejam eles distribuidoras, postos de combustíveis ou shopping centers, por exemplo, têm agora uma regulamentação básica, de forma a evitar interferências da atividade nos processos tarifários dos consumidores de energia elétrica.

A produção e comercialização de recarga já é feita em diversas partes do mundo para atender a demanda de carros elétricos. Segundo o diretor relator do processo, Tiago Correia, a regulamentação aprovada pela Aneel reduzirá incertezas e, com isso, favorecerá investimentos do setor privado na infraestrutura de recarga de veículos elétricos.

De acordo com a Aneel, esse tipo de veículo ajudará na redução das emissões de gás carbônico, além de aumentar a eficiência energética neste modal de transporte. A expectativa da agência é de que a propulsão elétrica alcance uma posição relevante no país nos próximos 10 anos.

Associação de advogadas emite nota repudiando comportamento de torcedores brasileiros na Copa do Mundo

Dra. Andrea Pereira Nogueira – Presidente da ABMCJ-RN

NOTA

A  Associação Brasileira de Mulheres nas Carreiras Jurídicas – ABMCJ,  vem à público apresentar nota de repúdio, em relação ao comportamento discriminatório praticado por torcedores brasileiros, na Rússia, em vídeo amplamente divulgado na internet, em que ridicularizam uma mulher de outra nacionalidade, fazendo com que ela repetisse palavras, as quais aparentemente ela desconhece o significado, em evidente ofensa à sua honra e à sua imagem.
O comportamento destas pessoas representa uma violação aos princípios da Convenção Cedaw (Convenção sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher), da Convenção Belém do Pará, da Recomendação 19, do Comitê Cedaw, da Constituição Federal do Brasil, do Código Civil e do Código Penal.
Aguarda-se a devida apuração dos fatos e responsabilização de condutas de conteúdo discriminatório, em consonância com os preceitos da legislação nacional e internacional.

Laudelina Inácio
Presidente da ABMCJ/Nacional

Fabiana Paes
Assessora Nacional de Direito Internacional

Alice Bianchini
Assessora  Especial de Políticas Públicas em favor das Mulheres Vitimizadas

Andrea Nogueira Pereira
Presidente da ABMCJ RN

Supremo decide hoje sobre validade de delação negociada pela PF

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil  Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (20), a partir das 14h, o julgamento sobre a autorização legal para que  delegados das polícias Civil e Federal (PF) possam negociar delações premiadas, conforme previsto na Lei de Organizações Criminosas (12.850/2013).

O julgamento foi interrompido em dezembro do ano passado, e o placar está em 6 a 1 a favor das delações negociadas pelas polícias, mas com divergências. O ponto comum entre os votos é sobre a validade da delação somente se o Ministério Público concordar com o acordo e a proibição de que delegados acertem as penas com os colaboradores.

Já votaram os ministros Marco Aurélio Mello, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Dias Toffoli. Edson Fachin votou contra. Faltam os votos dos ministros Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e da presidente do STF, Cármen Lúcia.

A corte julga ação na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) alega que a possibilidade de a PF realizar acordos enfraquece a atribuição exclusiva do Ministério Público (MP) de oferecer denúncia contra criminosos.

Para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, delegados da PF não têm a prerrogativa de oferecer prêmios ao colaborador, uma vez que cabe somente ao Ministério Público o papel de apresentar denúncia contra o criminoso.

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) discorda da PGR e considera que a tentativa de impedir que delegados possam propor a assinatura de acordos é um retrocesso.

Irritado, Neymar vive nova situação incomum na carreira em meio à Copa

LancePressNeymar ficou muito irritado ao ter de deixar o treino da Seleção Brasileira antes do previsto nesta terça-feira por conta de dores no tornozelo direito. Não é para menos. O atacante volta a sofrer com problemas físicos, algo incomum em sua carreira, e novamente isso acontece em meio a uma Copa do Mundo, em que viveu sua maior frustração devido a um trauma.

Lesão é tão raro na carreira de Neymar que parece acontecer apenas de quatro em quatro anos. Pior: em anos de Copa do Mundo. No Santos, os profissionais do clube costumavam brincar que era difícil o craque machucar até uma unha do pé. Não teve nenhum problema considerado sério. Assim seguiu no Barcelona (ESP). Mas em 2014, durante a Copa no Brasil, o atacante se despediu do Mundial nas quartas de final após levar uma joelhada nas costas do colombiano Camilo Zuñiga. Fraturou a coluna. Foi, então, o maior problema físico de sua carreira.

Quatro anos depois, ele volta a conviver com o problema, agora como jogador do PSG (FRA). Pouco menos de quatro meses para a Copa, Neymar sofreu uma fratura no quinto metatarso do pé direito (dedinho) e teve de passar por cirurgia. De novo, o maior problema da carreira, que levou três meses de recuperação.

Tudo bem, o jogador se recuperou a tempo de disputar o Mundial na Rússia, mas foi só o torneio começar para o fantasma voltar a atormentá-lo. Desde a preparação, Neymar se queixa de dores no pé direito. O departamento médico da Seleção tem feito questão de ressaltar que isso não tem a ver com a cirurgia, considerada muito bem sucedida. Depois da estreia contra a Suíça, em que sofreu dez das 19 faltas da Seleção, novamente Neymar teve problemas, agora no tornozelo direito, que culminou em sua saída antecipada do treino e a irritação com a situação.

O problema fez Neymar ficar praticamente dois dias, seguidos da estreia, apenas em trabalho de fisioterapia. Algo muito em incomum para um jogador que sempre teve o físico e a recuperação considerados acima dos demais. Desde o Santos, o atacante é tido como alguém fisicamente muito privilegiado pela genética. Era comum vê-lo trabalhando com alta intensidade mesmo nos treinamentos pós-jogo, que costumam ser apenas de recuperação para os atletas.

Aos 26 anos, Neymar disputa sua segunda Copa do Mundo e vive a responsabilidade de conduzir o Brasil ao sexto título. Irritado no início da Copa, ele tenta superar os problemas físicos para poder jogar com a naturalidade que costuma ser decisiva. E mostrar que o Mundial não está com a bruxa solta contra ele.

Após rever jogo contra Suíça, comissão julga que faltou contra-ataque

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Tite deixou claro, já na entrevista coletiva depois da partida contra a Suíça, que percebeu defeitos da seleção brasileira, como jogar excessivamente pelo lado esquerdo e não inverter o lado da jogada. Nas eliminatórias, doze partidas sob o comando de Tite, a média de viradas de jogo foi de 4,25 por partida. Contra a Suíça, apenas duas, uma delas saindo pela linha lateral num passe longo e equivocado de Marcelo.

Não foi só esse defeito o notado pela comissão técnica após rever a partida. Sem crucificar ninguém individualmente, a comissão entende que foi a Suíça quem empurrou o Brasil para seu campo depois do gol de Coutinho. Não foi a seleção que recuou propositalmente.

Até o gol, a Suíça jogava com linha de quatro homens na saída de jogo e tinha a companhia constante dos atacantes brasileiros, marcando no campo de ataque. Com os volantes e laterais marcados, a bola saía muito pelo zagueiro Akanji, de pouca qualidade de passe. A saída era curta, sem profundidade.

Depois do gol, a seleção suíça adiantou os dois laterais simultaneamente e recuou o volante Behrami para perto dos zagueiros Akanji e Schar para melhorar o passe na saída para o ataque. Os pontas, Shaqiri e Zuber, passaram a jogar por dentro, mais perto dos meias da seleção, o que dificultou que se mantivesse a marcação no campo de ataque.

Nesse momento, o correto seria mesmo mudar o modelo de marcação, jogar atrás do meio-de-campo, mas ser agressivo para tomar a bola e sair em contra-ataques. Haveria mais espaço para Neymar e Coutinho e chance de resolver a partida numa jogada de velocidade.

A ausência deste tipo de jogada é apontada como mais uma coisa a ser corrigida para as partidas contra Costa Rica e Sérvia.

O Brasil de Tite marcou 48 gols em 22 jogos, nove deles em contra-ataques (18%).