Arquivo diários:23/06/2018

Marco Aurélio diz que prisão de Lula fere Constituição, mas o vê inelegível

17.abr.2018 - Ministro Marco Aurélio Mello, durante sessão da 1ª Turma do STF

Ministro Marco Aurélio Mello, durante sessão da 1ª Turma do STF

Do UOL, em São Paulo

O ministro Marco Aurélio Mello voltou a criticar a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, autorizada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Em entrevista à TV portuguesa RTP publicada na sexta-feira (22), o membro da Corte afirmou que o entendimento, o mesmo que levou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a ser preso, fere um dos artigos da Constituição brasileira.

“O que nos vem do principal rol das garantias constitucionais, que é o rol que está no artigo 5º? Que ninguém será considerado culpado antes do trânsito em julgado da decisão condenatória. Imagina-se, no campo da liberdade, a execução provisória? Qual é a premissa da execução provisória? A possibilidade de retorno ao estágio anterior, uma vez modificado o móvel que levou a ela, a execução provisória. Ninguém devolve ao cidadão a liberdade perdida”, disse o ministro.

Questionado se a prisão de Lula viola a Constituição, Marco Aurélio respondeu que sim. E disse que isso independe de quem seja o condenado. “Sem dúvida alguma [viola]. E processo, para mim, não tem capa. Processo, para mim, tem unicamente conteúdo. Eu não concebo, tendo em conta a minha formação jurídica, tendo em conta a minha experiência judicante, eu não concebo essa espécie de execução”, declarou.

Avião de pequeno porte pilotado por primo de Rosalba cai em praia urbana de Fortaleza

O piloto ficou presa no cinto de segurança e foi socorrida por vendedores ambulantes

Uma aeronave de pequeno porte caiu às margens do Mercado dos Peixes, no bairro Mucuripe, na tarde deste sábado (23). Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas para realizar atendimento. Apenas o dono da aeronave estava no voo. Ele foi identificado como Clóvis Sérgio Ciarlini de Paiva, 69.

Segundo relato de comerciantes do Mercado dos Peixes, a aeronave caiu de bico. A vítima ficou presa no cinto de segurança e foi socorrida, inicialmente, por ambulantes.De acordo com o socorrista do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Hélio Nobre, familiares da vítima conduziram ele a unidade hospitalar. A informação é que ele vinha de Aquiraz, mas não informou qual era seu destino e nem o objetivo do voo. Também não citou nada sobre pane na aeronave”, informou Hélio Nobre.

Populares que estavam no Mercado dos Peixes disseram que a queda assustou a todos. “Graças a Deus que ele saiu bem, consciente”, contou uma turista ressaltando que a rapidez com a qual o idoso foi retirado da aeronave foi essencial.

O avião, da fabricante Cessna Aircraft,de propriedade do piloto tem o Registro Aeronáutico Brasileiro na Agência Nacional de Aviação Civil como monomotor. No documento, a situação de aeronavegabilidade é classificada como normal.
O experiente piloto é primo da ex-governadora do RN, Rosalba Ciarlini e trabalhou na TAS – Táxi Aéreo do RN de propriedade do ex-vereador Renato Dantas.
Cocó, como é chamado pelos amigos é comandante do jato pertencente ao grupo do Café Santa Clara e foi presidente do Aeroclube de Fortaleza..

Nigerianos fazem festa em avião após vitória sobre a Islândia

Do UOL, em São Paulo

Os jogadores da Nigéria não conseguiram conter a alegria após vencer a Islândia por 2 a 0 pela Copa do Mundo da Rússia.

A comemoração não ficou apenas no vestiário e se estendeu até a viagem de volta para a concentração onde o time está hospedado. O zagueiro William Troost-Ekong publicou em sua conta no Instagram um vídeo que mostra os jogadores comemorando e cantando no avião.

Na última rodada do Grupo D, a Nigéria enfrenta a Argentina na próxima terça-feira (26) valendo uma classificação às oitavas de final da competição.

 

Técnico sérvio cita tribunal de guerra para atacar VAR: “Justiça seletiva”

Do UOL, em São Paulo

Não foi só o Brasil que ficou descontente com o papel do árbitro de vídeo em seu duelo contra a Suíça. Neste sábado, o técnico da Sérvia, Mladen  Krtaji  foi até o Instagram para reclamar da não utilização do VAR em um lance importante da derrota por 2 a 1 para a Suíça, na sexta-feira. E aproveitou o clima de rivalidade política para defender líderes sérvios.

“Infelizmente, parece que só os sérvios enfrentam a justiça seletiva, com a maldita Haia e agora com o VAR no futebol”, escreveu Krtaji.

Da parte esportiva, a reclamação é quanto a um lance em que o atacante Mitrovic é segurado por Schar e por Lichtsteiner ao mesmo tempo. Espremido entre os dois, sem conseguir se deslocar, ele cabeceia sem força uma bola levantada na área após cobrança de escanteio.

O lance aconteceu quando o jogo de sexta-feira estava 1 a 1 e o árbitro alemão Felix Brych não acionou o auxiliar de vídeo. Assim, o pênalti não foi marcado e a Sérvia perdeu a oportunidade de fazer 2 a 1 – depois, levaria a virada no finalzinho.

Já a referência a Haia é uma crítica ao julgamento da Corte Internacional de Justiça, localizada nesta cidade holandesa, que condenou líderes iugoslavos, em sua maioria de origem sérvia, pelo genocídio de minorias, numa tentativa de limpeza étnica.

A postagem, assim, também pode ser entendida como uma resposta do treinador às comemorações de Xhaka e Shaqiri, suíços de origem kosovar e albanesa que comemoraram seus gols homenageando a Albânia. O pai de Xhaka ficou três anos e meio como preso político por protestar contra o governo ditatorial defendido por Krtaji.

Matthias Hangst/Getty Images

TRT-22 cassa liminar que garantia contribuição a sindicato dos comerciários

A autorização individual do empregado ou uma deliberação da categoria formalizada em assembleia geral aprovando o desconto da contribuição sindical é medida que confere efetividade ao princípio da liberdade sindical, além de ter forte conteúdo democrático. Com esse entendimento, o Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região reformou decisão que restringiu o recolhimento a um sindicado somente com autorização da categoria.

Nos autos, o Sindicato dos Empregados no Comércio e Serviços de Teresina havia conseguido uma liminar em mandado de segurança junto à 4ª Vara do Trabalho de Teresina para que uma empresa descontasse e repassasse as contribuições sindicais da categoria referentes ao exercício de 2018, tendo como base os artigos 583 a 589 da CLT, com a redação anterior à reforma trabalhista.

Contra a decisão, a companhia impetrou agravo regimental defendendo que a Lei 13.467/2017 é constitucional no trecho em que condicionou o desconto e o recolhimento da contribuição aos sindicatos à autorização dos empregados. No mérito, pediu a reforma da decisão e foi acatada pelo TRT-22.

O desembargador Arnaldo Boson Paes teve seu voto seguido por unanimidade. Ele afirmou que a complexidade da matéria é reafirmada pelo número de ações diretas de inconstitucionalidades existentes hoje no Supremo Tribunal Federal. “Na hipótese dos autos inexiste prova pré-constituída de autorização prévia e expressa dos empregados, seja individualmente, seja coletivamente”, disse ao afirmar que é possível extrair da reforma trabalhista uma interpretação positiva para aperfeiçoar as organizações sindicais brasileiras.

“A natureza tributária da contribuição sindical decorria exatamente de sua compulsoriedade imposta pelo regime jurídico anterior. Extinta a obrigatoriedade legal do pagamento da contribuição, transferindo-se para a deliberação individual ou coletiva a autorização de sua cobrança, desaparece sua natureza tributária”, explicou o desembargador em seu relatório.

Segundo seu entendimento, com uma interpretação adequada dos artigos dos artigos 545, 578, 579 e 582 da CLT, pode-se construir solução que “ajude na democratização das relações sindicais, potencialize a autonomia sindical, fomente a participação dos trabalhadores nas deliberações da categoria e amplie a representatividade sindical”.

“Daí por que, por meio de uma interpretação conforme a Constituição, além da autorização individual do empregado, é bastante e suficiente a deliberação da categoria, formalizada em assembleia geral, em que fique aprovada a autorização para o desconto da contribuição sindical, devida por todos os membros da categoria, filiados ou não, para que se tenha como implementada a autorização”, concluiu.

Clique aqui para ler a decisão
Processo 0080052-19.2018.5.22.0000

Robinson promete fazer a estrada de Caicó a Jucurutu

O governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria ao lado do deputado estadual Vivaldo Costa disse hoje em Caicó que a ordem de serviço para a recuperação da RN 118 que vai do município até Jucurutu está pronta.

E que a ordem de serviço será dada a partir de Caicó. A obra da estrada deve custar 35 milhões de reais. Disse que está aguardando apenas a liberação dos recursos pelo Banco Mundial.

A obra é um pedido do povo. Não tem nenhum pai, disse o governador ao Blog do Xerife…

TRF3 reverte decisão que limitou reajuste de planos de saúde a 5,72%

Resultado de imagem para desembargador Nelton Agnaldo Moraes dos Santos
Desembargador Nelton Agnaldo Moraes dos Santos

O desembargador Nelton Agnaldo Moraes dos Santos, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), anulou uma decisão da Justiça Federal em São Paulo que havia imposto um teto de 5,72% para o reajuste de planos de saúde individuais neste ano

Em decisão liminar (provisória) do último dia 12, o juiz federal José Henrique Prescendo, da 22ª Vara Cível de São Paulo, aceitou pedido feito em uma ação civil pública pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Para o magistrado, seria “excessivo” autorizar um reajuste maior do que a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – Amplo (IPCA) relativo à saúde e aos cuidados pessoais.

Ao reverter a decisão, atendendo a recurso da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o desembargador Moraes dos Santos afirmou ser “bastante abstrato o conceito de ‘reajustes excessivos’”, pois a dinâmica de preços dos planos de saúde é complexa e não se vincula às variações inflacionárias.

“Parece inquestionável que tais reajustes não possam ser pautados por índices inflacionários. Fosse isso possível, o papel da agência reguladora, nesse aspecto, seria praticamente nulo, visto que bastaria uma norma que vinculasse os reajustes dos planos de saúde a esse ou àquele índice inflacionário”, escreveu o desembargador em sua decisão, assinada na sexta-feira (22). Ele suspendeu a liminar e determinou uma nova instrução processual do assunto, até que se possa decidir a questão de mérito em definitivo.

Em nota, o Idec lamentou a decisão, que, para o instituto, foi “tomada apenas considerando os argumentos das empresas sem levar em conta os fatos gravíssimos que o Idec e as organizações de defesa do consumidor vêm denunciando há anos”.

Segundo a entidade, o Tribunal de Contas da União (TCU) já apontou irregularidades na metodologia que a ANS utiliza para calcular os reajustes máximos dos planos individuais. “A decisão desconsidera a gravidade dos erros na metodologia dos reajustes aplicados pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e ignora suas falhas, permitindo que a lesão aos consumidores se agrave”, disse o Idec, acrescentando que irá recorrer.

Agência Brasil

Fachin retira de pauta recurso de Lula para suspender prisão

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que seja retirado da pauta da 2ª Turma da Corte recurso que pede a suspensão da prisão do ex-presidente Lula. A decisão, proferida nesta sexta-feira (22/6), é motivada pela decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) de negar seguimento ao recurso extraordinário que questionava a condenação do ex-presidente em segunda instância.

O pedido de suspensão da prisão estava previsto para ser julgada na próxima terça-feira (26). Com a manifestação do ministro Fachin, é improvável que isso ocorra. Lula está preso desde abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR). Em janeiro, ele foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Chapa Alves/Maia, batizada pelos adversários de “Chapa Lava Jato”, visita o São João de Assú

A trinca de candidatos ao Governo do RN e Senado composta por Carlos Eduardo Alves, José Agripino Maia e Garibaldi Alves, denominada pelos adversários de “chapa Lava Jato”, esteve visitado a festa de São João de Assú.

Por outro lado da rua quem andou isolado para não se encontrar a turma da ‘Chapa Lava Jato” e não se queimar, foi o ex-deputado João Maia, que disputará novamente uma cadeira na Câmara dos Deputados e tem sua irmã, Zenaide Maia candidata ao Senado.

ESPORTE MACHISTA? Público ignora transmissão só com mulheres, e canal da Fox é lanterna da Copa

Vanessa Riche, Isabelly Morais e a goleira Bárbara Barbosa fizeram a transmissão de Brasil x Suíça - Reprodução/Twitter

Notícias da TV

A iniciativa do Fox Sports 2 de apostar em uma transmissão completamente feminina para a Copa do Mundo da Rússia, apesar de louvável, não tem se traduzido em audiência. Segundo levantamento obtido pelo Notícias da TV, o canal é o menos visto entre os que estão transmitindo o Mundial. Fica atrás dos três Sportvs, do Fox Sports principal e até do Esporte Interativo, que não tem os direitos da competição.

Na última quarta (20), por exemplo, o Fox Sports 2 teve uma média de apenas 3.840 espectadores por minuto ao longo das 24 horas do dia no PNT (Painel Nacional de Televisão), que mede a audiência nas 15 principais regiões metropolitanas do Brasil. O Sportv foi visto por 205.508 pessoas, um índice 52 vezes maior.

Com homens dominando a cobertura, o Fox Sports 1 teve média de 59.580 espectadores por minuto, 14 vezes acima da audiência de sua versão feminina. Já os Sportv 2 e 3 registraram, respectivamente, 17.580 e 8.060 pessoas em média.

A surpresa fica por conta do Esporte Interativo, que conseguiu um empate técnico com o Sportv 3. Em média, o esportivo da Turner foi visto por 8.010 espectadores. Sem os direitos da Copa, o canal apostou em uma programação alternativa, que incluiu a transmissão de eSports (torneios de videogame), mesas-redondas e até uma partida entre Avaí e Atlético-PR pelo Brasileirão de Aspirantes, torneio sub-23.

No domingo (17), dia em que a seleção brasileira entrou em campo pela primeira vez na Rússia, a equipe feminina da Fox se saiu melhor e chegou à média de 5.880 espectadores por minuto ao longo das 24 horas. Superou (por pouco) o Esporte Interativo, que teve público médio de 5.460. Mas ficou bem atrás do Sportv (366.080) e do Fox Sports com homens (102.960).

A ESPN, que não tem os direitos de transmissão do Mundial mas tem apostado em uma cobertura improvisada do evento, com profissionais que comentam em tempo real o que está acontecendo nos gramados russos, teve média de 2.910 espectadores por minuto. Só ficou à frente do Bandsports (1.390).

Os números da Kantar Ibope mostram que o público rejeitou a transmissão 100% feminina. Reiteram que o futebol ainda é um esporte machista. E não é apenas no Brasil. Na Inglaterra, por exemplo, o jogador John Terry publicou em seu Instagram que estava assistindo ao confronto de Portugal e Marrocos sem som para não precisar ouvir a locutora Vicki Sparks, responsável pela transmissão na BBC.

Para quebrar barreiras
A Fox investiu pesado para transformar a cobertura do Fox Sports 2 em algo inovador. Promoveu um concurso para encontrar três mulheres locutoras e escalou Isabelly Morais para ser a primeira mulher da história da TV brasileira a narrar uma partida de Copa do Mundo.

Ao Notícias da TV, Isabelly afirmou que estava ciente do mundo machista em que estava inserida. “A mulher que decide trabalhar com futebol é testada diariamente. Na primeira vez que narrei em Minas, vi muitos comentários de gente sem noção, mas tem que saber lidar com isso. Eu decidi me expor numa área e eu sabia que teria consequências”, disse.

Já a apresentadora Lívia Nepomuceno defendeu que o crescimento das mulheres no jornalismo esportivo não deve ser encarado pelos homens como uma competição. “Não é uma disputa de gêneros, de quem sabe mais. Acho que tem espaço para todo mundo, e acho que quem ocupar esse espaço precisa mostrar competência. Não adianta peitar, porque o machismo não vai acabar da noite para o dia.”

Memória do Blog do Primo

Na eleição presidencial de 1955, o Partido Social Democrático (PSD) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) se aliaram, lançando como candidato Juscelino Kubitschek para presidente e João Goulart para vice-presidente. A União Democrática Nacional (UDN) e o Partido Democráta Cristão (PDC) disputaram o pleito com Juarez Távora.

Também concorreram os candidatos Adhemar de Barros e Plínio Salgado. Juscelino Kubitschek venceu as eleições. O vice-presidente Café Filho havia substituído Getúlio Vargas na presidência da República.

Porém, antes de terminar o mandato, problemas de saúde provocaram o afastamento de Café Filho. Quem assumiu o cargo foi o presidente da Camara dos Deputados, Carlos Luz.

A ameaça de golpe

Rumores de um suposto golpe, tramado pelo presidente em exercício Carlos Luz, por políticos e militares pertencentes a UDN contra a posse de Juscelino Kubitschek fizeram com que o ministro da Guerra, general Henrique Teixeira Lott, mobilizasse tropas militares que ocuparam importantes prédios públicos, estações de rádio e jornais.

O presidente em exercício Carlos Luz foi deposto. Foi empossado provisoriamente no governo o presidente do Senado, Nereu Ramos, que se encarregou de transmitir os cargos a Juscelino Kubitschek e João Goulart, a 31 de janeiro de 1956. A intervenção militar assegurou, portanto, as condições para posse dos eleitos.

População carcerária quase dobrou em dez anos

Resultado de imagem para Alcaçuz RN
Alcaçuz RN

Por Helena Martins – Repórter da Agência Brasil  Brasília

“Sou condenado à morte por doenças crônicas, que são o vírus da aids e da hepatite C, que não têm cura. Estou preso há muitos anos e está muito difícil o dia a dia pois sei que vou morrer qualquer dia desses”, escreveu uma pessoa privada de liberdade, de Santa Catarina. “Hoje o sistema prisional não recupera ninguém”, avaliou outra, de São Paulo.

Os testemunhos foram tornados públicos pelo projeto Cartas do Cárcere, que analisou 8.820 cartas recebidas em 2016 pela Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais, órgão ligado do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Segurança Pública. São pedidos de apoio, declarações de saudade, confissões de arrependimento, relatos de um dia a dia sofrido, permeado pelas mais distintas violações de direitos. Por meio das palavras das próprias pessoas privadas de liberdades, o caos do sistema penitenciário é revelado.

Clique na imagem abaixo para ler a reportagem completa sobre segurança:

banner segurança pública

Um drama que se traduz também em números. A população carcerária brasileira quase dobrou em dez anos, passando de 401,2 mil para 726,7 mil, de 2006 a 2016. O número é do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) de junho de 2016, que apresenta os últimos dados oficiais divulgados. Tendo em vista o crescimento progressivo dos encarceramentos no Brasil de cerca de 4%, ano a ano, o número deve ser maior. Do total, 40% são presos provisórios, ou seja, ainda sem condenação judicial. Em todo o país, há 368 mil vagas, o que significa uma taxa de ocupação média de 197,4%.

infografia população carcerária

infografia população carcerária

Mais da metade dessa população são jovens de 18 a 29 anos e 64% das pessoas encarceradas são negras. O maior percentual de negros é verificado no Acre (95%), Amapá (91%) e Bahia (89%). Os dados mostram que 95% dos presos são homens. A participação das mulheres se destaca quando observados alguns tipos penais, como o de tráfico de drogas, crime cometido por 62% das mulheres que estão presas. Do total de mulheres presas, 80% são mães e principais responsáveis, ou mesmo únicas, pelos cuidados de filhos.

Quanto à escolaridade, menos de 1% dos presos tem graduação. “A gente está falando em 89% da população carcerária que não têm educação básica completa. É um grupo de pessoas que já ingressa no sistema prisional com alguma vulnerabilidade”, afirma a coordenadora-geral de Promoção da Cidadania do Depen, Mara Fregapani Barreto.

Pela Lei de Execução Penal, a assistência ao preso é dever do Estado, a fim de prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em sociedade. Para tanto, deve envolver ações de assistência material, à saúde, jurídica, educacional, social e religiosa.

A realidade do cárcere contrasta com a previsão legal, mesmo para quem tenta reconstruir a vida, ainda que na prisão. O relato está em outra “carta do cárcere”, desta vez de um detento do Rio de Janeiro . “Estudando na unidade de ensino prisional, concluí o segundo grau, chegando a ser aprovado no vestibular da Uerj. Fui informado pelo serviço de inclusão social que mandariam uma equipe de funcionários fazer a inscrição na instituição. Contudo, não houve a presença de nenhum funcionário”, lamenta.

Segundo o Depen, apenas 15% da população prisional estavam envolvidos em atividades laborais, internas e externas aos estabelecimentos penais, o que representa um total de 95.919 pessoas. Entre os que trabalhavam, 87% estavam em atividades internas. “A Lei de Execução Penal jamais saiu do papel”, afirma a coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania, Julita Lemgruber, primeira mulher a comandar o sistema prisional fluminense.

A situação poderia ser ainda pior, pois há um grande número de mandados de prisão pendentes de cumprimento. De acordo com o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , o total chega a 143.967, sem considerar estados que ainda não inseriram no banco as informações completas sobre seus sistemas, como Minas Gerais, Rio Grande do Sul, São Paulo e Paraná.

O resultado desse cenário está inscrito em diversas denúncias contra o país apresentadas à Corte Interamericana de Direitos Humanos, que em maio do ano passado discutiu, em audiência, a situação de pessoas presas no Complexo Penitenciário de Curado, em Pernambuco; no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão; no Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, no Rio de Janeiro e na Unidade de Internação Socioeducativa (Unis), no Espírito Santo, que estão listadas em Medidas Provisionais da Corte, para cumprimento de melhorias no atendimento nestas unidades.

Diante do quadro, Mara Fregapani aponta como saída o reforço às alternativas penais, como penas restritivas de direitos, conciliação e mediação. “É preciso ofertar ações, serviços, assistência que possibilitem a essas pessoas reescrever a sua história”, destaca a coordenadora

Saiba o que precisa acontecer para o Brasil se classificar às oitavas de final

Após a vitória da seleção brasileira sobre a Costa Rica por 2 a 0 e da Suíça sobre a Sérvia por 2 a 1, nesta sexta-feira, as chances de classificação do time brasileiro para as oitavas de final da Copa do Mundo da Rússia aumentaram bastante. A boa notícia é que o time comandado por Tite depende apenas de suas forças para avançar às oitavas de final do Mundial da Rússia. Mas se tropeçar diante dos sérvios, dependerá do confronto entre Suíça e Costa Rica e a classificação pode ocorrer até pelo número de cartões.

Se o Brasil vencer a Sérvia

Seleção brasileira está classificada, mas pode perder a primeira colocação para a Suíça, caso ela vença a Costa Rica. A disputa será no saldo de gols. O time brasileiro tem 2 e os suíços 1. .

Se o Brasil empatar com a Sérvia

O time de Tite está classificado, mas perderá a primeira colocação para a Suíça caso ela derrote a Costa Rica.

Se o Brasil perder para a Sérvia

A seleção brasileira avançará se a Costa Rica ganhar da Suíça pela mesma diferença de gols que o Brasil perdeu.

Vaga nos cartões

Se o Brasil perder por dois gols de diferença da Sérvia e a Suíça ser derrotada por um gol de diferença pela Costa Rica, a definição será no número de cartões.  Atualmente, o time brasileiro tem três cartões amarelos e os suíços contam com quatro.