Arquivo diários:08/07/2018

Nova ação: procurador da República recorre da soltura de Lula

Resultado de imagem para José Osmar PumesO procurador regional da República, José Osmar Pumes, recorreu ao relator da Lava Jato no TRF4, Gebran Neto, para que reconsidere a libertação de Lula, determinada pelo plantonista Rogério Favreto.

Confira:

“Exmo. Sr. Desembargador Relator
Habeas Corpus nº 5025614-40.2018.4.04.0000/PR
O Ministério Público Federal, pelo Procurador Regional da República
signatário, nos autos do processo supramencionado, em regime de plantão, ciente da decisão
lançada neo evento 3, que deferiu a liminar para determinar a imediata soltura do paciente LUIS
INÁCIO LULA DA SILVA, vem à presença de Vossa Excelência para requerer
RECONSIDERAÇÃO, em razão dos seguintes fatos e fundamentos.
A decisão do evento 3 suspendeu a execução provisória da pena, concluindo,
verbis:
“Em face de todo o exposto e, considerando que o recolhimento à prisão
quando ainda cabe recurso do acórdão condenatório há que ser embasado
em decisão judicial devidamente fundamentada nas hipóteses previstas no
art. 312 do Código de Processo Penal e, que não se configura no caso em
tela, entendo merecer acolhimento a expedição de ordem de Habeas Corpus
para, excepcionalmente, suspender a execução provisória da pena do
paciente, até o efetivo trânsito em julgado, como providência harmoniosa
com princípio da indisponibilidade da liberdade.”
Ocorre que, com a devida vênia, não há ato ilegal que possa ser imputado ao
Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, aqui apontado como coator, uma vez que o paciente está
recolhido à prisão por determinação desse Tribunal, conforme ofício expedido no evento 171 da
apelação criminal nº 5046512-94.2016.4.04.7000. A fundamentação reclamada, justificadora da
expedição do mandado de prisão para execução provisória da pena, por sua vez, consta dos itens 7 e
9.22 do voto do eminente Relator, do item 10 do voto do eminente Desembargador Federal Revisor
e do item 7 do voto do Desembargador Vogal, nos autos citados.
Nesses termos, o eminente desembargador plantonista não detém
competência para a análise do pedido de habeas corpus, nos termos do art. 92, § 2º, desse E. TRF4,
o qual dispõe expressamente: “O plantão judiciário não se destina à reiteração de pedido já
apreciado pelo Tribunal, inclusive em plantão anterior, nem à sua reconsideração ou reexame, ou à
apreciação de solicitação de prorrogação de autorização judicial para escuta telefônica.”
Diante do exposto, o Ministério Público Federal requer que seja
reconsiderada a decisão liminar, para que seja suspensa a determinação contida no evento 3,
recolhendo-se o alvará de soltura, até que o pedido de habeas corpus aqui tratado seja submetido ao
escrutínio da c. 8ª Turma dessa Corte.
Porto Alegre, 8 de julho de 2018.
José Osmar Pumes,
Procurador Regional da República plantonista”

Cármen Lúcia foi acionada

Por Claudio Dantas

Cármen Lúcia foi acionada por telefone pelo presidente do TRF4, Thompson Flores, para que coloque ordem na guerra de liminares deflagrada com a decisão ilegal de Rogério Favreto de soltar Lula.

Ela também conversou com Raquel Dodge, que deve formalizar recurso. E apoiou a decisão de Sergio Moro.

Fonte: O Antagonista

Desembargador desmoraliza despacho de Moro e manda soltar Lula imediatamente

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desembargador Rogério Favreto

O desembargador Rogério Favreto, plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TR4), emitiu um novo despacho reiterando a soltura do ex-presidente Lula.

O novo despacho aconteceu minutos após a decisão do juiz Sérgio Moto de manter o ex-presidente detido na Polícia Federal cumprindo a pena de 12 anos pelo crime de corrupção..

 

Moro desmoraliza decisão do desembargador determinando que Lula continue preso

Qual a decisão que vai valer?

Resultado de imagem para Moro com Dória e Aécio NevesO juiz Sérgio Moro da 13ª Vara Federal de Curitiba, se antecipou à soltura do ex-presidente Lula e emitiu um despacho para a Polícia Federal mantenha o condenado preso sob o argumento de descumprimento de ordem judicial, já que ele considerou o desembargador Rogério Favreto, plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

“O Desembargador Federal plantonista, com todo o respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e ainda do Plenário do Supremo Tribunal Federal. Se o julgador ou a autoridade policial cumprir a decisão da autoridade absolutamente incompetente, estará, concomitantemente, descumprindo a ordem de prisão exarada pelo competente Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região”, disse Moro.

Confira despacho do juiz Moro:

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MAIS UMA VIOLAÇÃO DE PRERROGATIVAS: Advogado foi algemado e agredido no exercício da função em MT

Resultado de imagem para Advogado foi algemado e agredido no exercício da função em MTPor Mariana Oliveira

CONJUR

A Associação dos Advogados Criminalistas do Brasil em Mato Grosso (Abracrim-MT) afirma que um advogado foi “brutalmente agredido e algemado” durante o exercício da função na madrugada deste sábado (7/7), em Cuiabá, ao atender ao chamado de um cliente, também advogado, que havia sido detido.

Segundo a entidade, as prisões foram feitas por policiais do Grupo de Operações Especiais (GOE) que usavam balaclavas, impossibilitando qualquer reconhecimento ou identificação.

Dyego Nunes da Silva Souza é acusado por dirigir embriagado e ter atropelado um homem, fugindo sem prestar socorro. Após depoimentos de testemunhas, policiais chegaram até a casa dele e alegam ter encontrado o carro da forma como descrito nos depoimentos, com o para-brisa quebrado e a lateral danificada. Diante da situação, seu advogado, o criminalista Luciano Carvalho do Nascimento, foi chamado até a residência.

A polícia diz que o criminalista não apresentou o registro na Ordem dos Advogados do Brasil, dificultou o trabalho dos policiais, incitou um cachorro da raça pitbull contra os agentes e tentou impedir que o veículo fosse levado para perícia. O GOE então foi chamado para efetuar a prisão em flagrante do suspeito de ter participado do atropelamento, e levou também o criminalista que respondeu um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por “resistência a prisão de seu cliente”.

Segundo a Abracrim, Nascimento foi “brutalmente agredido, algemado e levado na viatura preso até o Cisc Verdão”. A associação afirma que os policiais não possuíam visíveis “qualquer identificação funcional, portando a todo momento bataclavas, e impossibilitando qualquer reconhecimento e identificação civil”.

Em nota, a entidade repudiou o tratamento dos policiais e disse que o advogado foi preso no exercício de sua profissão, sem a presença de um representante da OAB, em “total desrespeito às prerrogativas da advocacia”. A Abracrim afirma que foram gravados 18 vídeos que comprovam que “a conduta do advogado foi respeitosa, mas a dos policiais — que estavam com os rostos cobertos e sem identificação — foi agressiva e inadequada”.

“Mesmo com a chegada de uma comissão de advogados criminalistas e da presidente da Abracrim-MT, Michele Marie de Souza, os policiais continuaram agindo de forma truculenta com o nítido intuito de intimidar os presentes que estavam ali apenas para resguardar os direitos do advogado detido erroneamente. Sendo inclusive, proibidos de adentrar o interior do Cisc para acompanhar o procedimento da lavratura da prisão”, afirma a associação.

Lula livre: Desembargador do TRF-4 manda que Lula seja solto da prisão ainda neste domingo

Em habeas corpus, deputados sustentavam que não havia fundamento jurídico para a prisão do ex-presidente

Resultado de imagem para Lula em Natal RNO Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) deferiu uma liminar para que o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva seja solto ainda na manhã deste domingo (70), conforme noticiou a colunista da Folha de S.Paulo Mônica Bergamo.

Segundo a colunista, o desembargador Rogério Favreto acatou habeas corpus apresentado na última sexta-feira (6) pelos deputados federais Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, todos do PT. No documento, os parlamentares pedia que o ex-presidente fosse libertado imediatamente, pois não havia fundamento jurídico para a prisão dele.

O plantão do TRF-4 confirmou a informação da colunista, afirmando que os parlamentares estão na sede da Polícia Federal em Curitiba tentando fazer com que a ordem seja cumprida.

Confira o Alvará de Soltura: Resultado de imagem para Alvará soltura de lula

Walter Alves quer empurrar Agripino para bem longe

Imagem relacionadaO circo está pegando fogo na coligação dos Alves, sem uma chapa forte com muitos candidatos a deputado federal, o deputado federal Walter Alves está com medo de disputar à reeleição com o senador José Agripino na chapa..

Walter Alves sabe que existe a possibilidade da chapa fazer apenas um deputado, e o senador José Agripino pode ser o mais votado, com isso, o deputado Walter Alves poderá ser suplente com mais de 100 mil votos..

Neste caso, os bacuraus querem defenestrar José Agripino da coligação..

E agora, José?

Um analista político disse que o senador José Agripino já iniciou entendimentos com outras corrente políticas..

Seleção desembarca no Rio de Janeiro

Resultado de imagem para seleção brasileira desembarca no RioLeo Burlá/ UOL, no Rio de Janeiro

Após ser eliminada para a Bélgica na Copa do Mundo da Rússia na última sexta-feira (06), a delegação brasileira desembarcou na manhã deste domingo (08) no Aeroporto do Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro. Casemiro, Edu Gaspar e Gabriel Jesus deixaram o desembarque pelo portão comum. Já o técnico Tite, Douglas Costa e Philippe Coutinho saíram por um portão alternativo. Neymar também desembarcou, mas não foi visto.

“Gostaria apenas de agradecer o carinho da torcida”, falou o treinador em sua chegada.

Leia também no Blog do Primo: Felipe Maia tem nome cotado para ser o primeiro suplente de Antônio Jácome

Parte do grupo que retornou ao Brasil chegou a solo brasileiro por volta das 6h (de Brasília). Cerca de 15 fãs madrugaram para tentar ver seus ídolos, que aos poucos deixaram o aeroporto. Quem estava com eles na área de retirada de bagagem os aplaudiu.

O Brasil foi eliminado da Copa do Mundo na última sexta-feira, quando perdeu por 2 a 1 para a Bélgica nas quartas de final.

No dia seguinte, a delegação embarcou na cidade russa de Kazan, local do jogo, rumo ao Rio de Janeiro, com uma escala em Madri, na Espanha. A maior parte dos jogadores que atuam e moram na Europa não deu continuidade à viagem..

Resultado de imagem para seleção brasileira desembarca no Rio

José Agripino fica de fora até do leilão de Álvaro Dias

O senador José Agripino, magoado e desmotivado com sua humilhante aliança com os Alves, não compareceu ao tradicional leilão de Sant’Ana promovido na Granja Caiçara do prefeito de Natal Álvaro Dias em Caicó..

José Agripino não é mais uma figura de destaque no grupo político liderado pelos Alves..

Já o evangélico e pré-candidato a senador, Antônio Jácome (foto), para obter votos, foi reverenciar em adoração a imagem de Sant’Ana, a padroeira de Caicó, pode?

Para obter votos, vale tudo, até evangélico venerar imagem de santa da Igreja Católica..

Albert Dickson foi ao banheiro e não voltou

Resultado de imagem para banheiro gifCercado por Carlos Eduardo Alves e José Agripino para compor a chapa da coligação dos Alves, o deputado estadual e presidente do PROS, Albert Dickson já percebeu que para ele que tem sua esposa candidata a deputada federal não tem futuro..

Apesar da insistência de José Agripino, Albert Dickson está escondido longe da assedio do senador que deseja fazer do voto evangélico bucha para sua candidatira e do deputado Walter Alves.

Leia também: Pedras e convivência com ratos: preá também vive dentro de pedras

No ato de adesão do deputado Antônio Jácome à candidatura de Carlos Eduardo Alves, Albert Dickson, pressionado para falar, pediu licença ir ao banheiro fazer número um e sumiu..

Candidatura de José Agripino Maia a deputado federal afasta partidos pequenos

Resultado de imagem para Walter Alves e José AgripinoCom sua desistência de disputar à reeleição e sendo rebaixado para disputar uma cadeira na Câmara dos Deputados, José Agripino está afugentando os pequenos partidos da coligação do candidato a governador Carlos Eduardo Alves.

Como o PDT de Carlos Eduardo Alves não tem nominata, o DEM só tem o nome de Agripino e o MDB só o nome de Walter Alves, qualquer partido que entre nessa coligação servirá apenas para ser bucha, como se diz na linguagem política.

Segundo cálculos dos analistas políticos, o coeficiente eleitoral para eleger um deputado deverá ser de cerca de 170 mil votos, neste caso, Walter Alves e José Agripino teriam que somar 370 mil votos para eleger os dois, como ambos estão desgastados pelas delações da Lava Jato, dificilmente eles bateriam essa meta..  Neste caso, qualquer candidato que entre nesta coligação estará fadado a ser suplente..

Espera-se que Walter Alves e José Agripino se elejam, um na primeira chamada e o outro na sobra de votos, os restantes serão buchas..

Twitter suspende mais de 70 milhões de contas em dois meses, diz jornal

Por Folhapress

SÃO PAULO  –  O Twitter suspendeu mais de 1 milhão de contas por dia nos últimos meses para diminuir o fluxo de desinformação sobre a plataforma, publicou o Washington Post na sexta-feira, citando dados a que teve acesso.

O microblog suspendeu mais de 70 milhões de contas em maio e junho, e o ritmo continua em julho, de acordo com o relatório.

A repressão não teve “uma tonelada de impacto” no número de usuários ativos, disse o vice-presidente de segurança e confiança do Twitter, Del Harvey, segundo o jornal.

 A remoção de contas indesejadas pode resultar em um raro declínio no número de usuários mensais no segundo trimestre, que terminou na semana passada, informou o Washington Post, citando uma fonte.

O Twitter não se pronunciou de imediato sobre o assunto.

João Maia vai apoiar à releição do governador Robinson Faria

Resultado de imagem para João Maia e RobinsonFonte segura informa ao Blog do Primo que o ex-deputado federal e candidato à Câmara dos Deputados, João Maia está de malas prontas para entrar na coligação do PSD.

João Maia já está decidido em apoiar á reeleição do governador Robinson Faria..

Brevemente João Maia vai anunciar, com ele também vem o PROS do deputado Albert Dickson..

Com o apoio do PF, o candidato a governador dos Alves, ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves tem mais uma derrota…

Auxílio-moradia do judiciário já custa R$ 1 bilhão com indefinição

ESTADÃO

Com a demora do Supremo Tribunal Federal para decidir sobre a legalidade do auxílio-moradia, o benefício pago aos magistrados do País já custou R$ 834,5 milhões aos cofres públicos em 2018, segundo estimativa baseada em estudo da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados. Até o início de agosto, quando termina o recesso do Judiciário, a despesa vai atingir quase R$ 1 bilhão (R$ 973,5 milhões). O pagamento é alvo de ações que tramitam na Corte há mais de quatro anos.

Em dezembro do ano passado, o ministro Luiz Fux, relator no STF, liberou para votação no plenário as ações que tratam da concessão do polêmico benefício. O julgamento foi marcado para março, mas, na véspera, Fux retirou o assunto da pauta e determinou a discussão na Câmara de Conciliação da Advocacia-Geral da União (AGU).

Após três meses de negociação sem acordo na AGU, o caso voltou ao Supremo em 20 de junho. Agora, Fux avalia discutir internamente, em sessão administrativa, a possibilidade de o Supremo incorporar o valor do auxílio-moradia aos salários de magistrados. Procurado, o gabinete do ministro informou que ele ainda não tomou uma decisão.

Para isso, incluiria os R$ 4,3 mil do benefício numa proposta de reajuste do Judiciário que deverá ser enviada ao Congresso até o mês que vem. A iniciativa de encaminhar um projeto de lei com esse tema é de atribuição exclusiva da presidência do Supremo, ocupada atualmente pela ministra Cármen Lúcia.

Ela indicou que não é favorável a incluir o aumento na proposta orçamentária de 2019. A equipe de Cármen deve tratar do assunto com seu sucessor na presidência da Corte, Dias Toffoli – ele assume em setembro. Procurado, o gabinete do ministro não se manifestou.

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