Arquivo diários:12/07/2018

Árbitro Argentino apitará final da Copa do Mundo

Resultado de imagem para árbitro argentino Néstor PitanaFifa anunciou nesta quinta-feira (12) que o árbitro argentino Néstor Pitana apitará a final da Copa do Mundode 2018, em 15 de julho, entre França e Croácia.

Os bandeirinhas serão Hernán Maidana e Juan Belatti, também da Argentina, enquanto o holandês Bjorn Kuipers foi designado como quarto árbitro.

Pitana, 43 anos, já apitou quatro jogos na Copa de 2018, incluindo a abertura, entre Rússia e Arábia Saudita, e os duelos entre Croácia e Dinamarca, pelas oitavas de final, e Uruguai e França, pelas quartas.

Ele será o segundo argentino a apitar uma final de Copa, após Horacio Elizondo, árbitro de Itália e França, em 2006. Já a disputa pelo terceiro lugar, entre Bélgica e Inglaterra, terá como juiz o iraniano Alireza Faghani.

STJ recebe mais 260 pedidos de liberdade em favor de Lula

Por Agência Brasil

BRASÍLIA  –  Após a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, negar na quarta-feira (11), de uma só vez, 143 pedidos de habeas corpus em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Tribunal já registrava, até as 14h desta quinta (12), mais 264 solicitações do mesmo recurso.

Os habeas corpus pedem a liberdade de Lula, que está cumprindo pena de 12 anos e um mês na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, por corrupção e lavagem de dinheiro no caso envolvendo um triplex na cidade do Guarujá, no litoral de São Paulo.

Nesta quarta-feira (11), a presidente do STJ, Laurita Vaz, em seu despacho, fez críticas aos pedidos, afirmando que eles não possuíam “nenhum substrato jurídico adequado”. A ministra argumentou que, apesar da solicitação de habeas corpus ser um direito de qualquer cidadão, esse recurso não pode ser usado como um “ato popular”. Ela se referia à articulação de vários processos, identificados com o subtítulo “Ato popular 9 de julho de 2018”.

 Defensores do ex-presidente, assim como a sua defesa, vêm tentando obter habeas corpus argumentando falhas no processo, ausência de provas e falta de necessidade da prisão.

Câmara do Rio rejeita pedidos de impeachment de Crivella

UOL

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro rejeitou nesta quinta-feira (12) a admissibilidade dos pedidos de impeachment do prefeito Marcelo Crivella (PRB). Por 29 votos contra e 16 a favor, o Parlamento decidiu que não houve irregularidade durante a reunião do prefeito com um grupo de evangélicos no Palácio da Cidade, na semana passada, quando Crivella ofereceu facilidades a pastores e líderes de igrejas.

Styverson não tem saído bem em suas entrevistas

Resultado de imagem para capitão styvensonEm conversas na rodas da cidade, populares dizem que o pré-candidato ou não a senador, capitão Styvenson poderá morrer pela boca como peixe..

Para muitos as declarações do Syvenson em diversas entrevistas tem sido desastrosas..

Segundo analistas, o capitão do bafômetro só faz culto a sua personalidade, ataca políticos e não demostra ou revela alguma proposta legislativa e de ação parlamentar para representar o RN no Senado..  Afina, o que ele pretende fazer no Senado, pergunta um frequentador das rodas políticas..

Uma coisa é fazer barulho e autopromoção comandando blitz da Lei Seca, outra, é ter capacidade para representar o RN no Senado e defender os interesses do Estado nos ministérios.

Para muitas pessoas, o Styverson é uma Micarla fardada, ou seja, fala muito, não entendendo nada de serviço público e atividade legislativa  parlamentar..

O Blog do Primo entende que devemos esperar começar à campanha para poder avaliar sua postura, proposta e avaliar suacompetência para representar o RN..

Qualquer julgamento agora poderá ser pré-conceituoso..

Quem comete fraude se emprega mais rápido

Por Letícia Arcoverde | De São Paulo

Como é a vida após uma fraude? Um levantamento da S2 Consultoria, especializada em gestão de riscos, sugere que ela é mais fácil do que se imagina. A pesquisa entrevistou 95 profissionais que confessaram ter cometido fraudes em empresas e foram demitidos por causa da irregularidade, e a maioria conseguiu um novo emprego em muito menos tempo do que a média nacional.

Esses profissionais voltaram a trabalhar, em média, após quatro meses desocupados. Uma pesquisa do SPC Brasil e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas, divulgada em fevereiro, apontou que o tempo de desemprego entre brasileiros é de em média 14 meses. Entre os entrevistados pela S2, dois terços conseguiram um novo emprego, enquanto os demais abriram um negócio próprio. Pelo menos um terço do total conseguiu uma vaga melhor do que a anterior, e 75% continuam na mesma área de atuação.

Para Renato Santos, sócio da S2, a recolocação mais rápida que a média nacional e o nível considerável de profissionais que ainda conseguiram uma promoção aponta para uma falha nos processos seletivos das companhias, mas também indica que os profissionais que cometem fraudes se encaixam com facilidade no que é buscado pelas empresas. “O perfil do fraudador é muito sedutor, ele é articulado, bem-relacionado e consegue transitar muito facilmente”, diz.

Leia também no Blog do Primo: Jácome tumultuou coligação de Carlos Eduardo Alves e Garibaldi Alves

A pesquisa incluiu profissionais de diversos níveis, a maioria com ensino superior. As companhias participantes são principalmente de grande porte e cerca de um terço, do setor de construção civil. O tamanho das fraudes variou – segundo Santos, a amostra inclui desde quem embolsou R$ 1 milhão até aqueles que queriam apenas agradar ao chefe – mas a mediana dos “ganhos” dos fraudadores correspondeu a um quarto do seu salário anual.

Apesar de terem confessado a fraude, 44% dos entrevistados entraram com uma ação trabalhista contra o empregador após a demissão, número que Santos imagina que vá diminuir após a reforma trabalhista. A S2 já investigou mais de quatro mil casos de fraudes ocupacionais, segundo Santos. Na sua experiência, são raros aqueles em que o profissional precisa devolver o dinheiro ou é demitido por justa causa.

“O problema gravíssimo é que quando a empresa toma essa decisão para não ter dor de cabeça ela passa a mensagem para os demais funcionários de que a fraude é aceita e tolerada”, afirma. Em 2015, Santos defendeu sua tese de doutorado sobre as principais causas que induzem profissionais a cometerem fraudes em empresas. Uma delas é a percepção de quais serão as consequências. “Os resultados estão contando que no Brasil vale a pena cometer fraude”, diz.

Senador Garibaldi Alves está na ‘corda bamba’ para retirar sua candidatura à reeleição

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Garibaldi Alves está com medo de perder e já ofereceu para Ezequiel Ferreira de Souza ser candidato no lugar dele

O senador Garibaldi Alves já decidiu desistir da sua candidatura à reeleição como fez o senador José Agripino Maia.

Garibaldi Alves vendo que a barca do seu primo Carlos Eduardo Alves está furada, quer disputar uma eleição para deputado estadual. Para anunciar sua desistência, Garibaldi Alves está procurando um nome de peso para substitui-lo.. Esse nome poderá ser do seu suplente Marcelo Queiroz que vai fazer dobradinha com Antônio Jácome..

A  prioridade de Garibaldi Alves é garantir a reeleição do seu filho e deputado federal Walter Alves para ele disputar à Prefeitura de Natal em 2020 substituindo o atual prefeito Álvaro Dias, diz um bacurau ao Blog do Primo.

Os Alves estão pensando na frente, Carlos Eduardo Alves perdendo a eleição deste ano para governador, para continuar exercendo mandato, deverá ser candidato a prefeito de Parnamirim..

Com Walter Alves sendo prefeito de Natal e Carlos Eduardo Alves na Prefeitura de Parnamirim, os Alves vão controlar os principais municípios da Região Metropolitana de Natal que tem 40% do eleitorado do RN..

O advogado de Henrique Alves que está preso, já afirmou no programa do jornalista Felinto Rodrigues que Henrique Alves voltará a disputar eleições..

O lixo fiel que faz obras do senhor

Resultado de imagem para dízimo e ofertaAinda repercute o recebimento da oferta de R$ 3 milhões recebida pelo representante de uma determinada denominação religiosa para turbina suas pretensões eleitorais e se tornar um cacique político.

O guloso do olho grande, comeu a oferta sozinho e não passou uma parte para seu irmão de fé, diante disso, sem oferta, o irmão não acompanhou o endinheirado evangélico sabidão..

Uma parte da oferta foi recebida na BR 304 entre Mossoró e Fortaleza, a outra parte um pastou recebeu no Rio de Janeiro e levou para Brasília como oferta recebida pela Igreja..

E o lixo funcionando..

Justiça engraçada: Juiz condena Flávio Rocha por cometimento de crime “de grave ameaça contra quem atue em processo judicial”, mas jogar tomates em ministro do STF é “liberdade de expressão”

CADA CABEÇA UMA SENTENÇA

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Juiz federal Walter Nunes

Justiça Federal no Rio Grande do Norte condenou o empresário Flávio Gurgel Rocha pelo crime de injúria praticado contra a Procuradora do Trabalho Ileana Neiva Mousinho, fato ocorrido nos dias 17, 18 e 22 de setembro de 2017 com publicações no perfil oficial do réu nas redes sociais . A sentença é do Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal no Rio Grande do Norte.

Ele afastou os crimes de calúnia e de coação no curso do processo. Mas, quanto ao crime de injúria, observou: “diferentemente dos crimes ali tratados (coação e calúnia), que demandam a demonstração de grave ameaça contra quem atue em processo judicial, ou ainda a imputação falsa de fato criminoso, a injúria é a simples atribuição genérica de qualidades negativas, ofendendo a honra subjetiva da vítima”, escreveu o Juiz Federal.

Na sentença o magistrado analisou que o ambiente das redes sociais fomenta manifestações passionais e irrefletidas, criando embaraços nas relações pessoais.  “Essa insatisfação, todavia, de maneira nenhuma pode, sob qualquer pretexto – mesmo quando irrogada no escopo de proteger o mercado de trabalho, pilar estruturante de uma sociedade capitalista e consectário da dignidade humana – sobrepor-se à honra do agente público, que ali atua estritamente no exercício de suas atribuições constitucionais”, escreveu o Juiz Federal Walter Nunes.

Ele chamou a atenção para a licitude da livre manifestação nas redes sociais e observou que, no caso concreto, não verificou o crime de coação no curso do processo. “A atual conjuntura da política nacional, marcada pela polarização extremada, é prova maior dessa situação, pondo magistrados e membros do Ministério Público em evidência, não raras vezes inclusive com referência a aspectos de suas vidas privadas, mas que não necessariamente tipificam violência ou grave ameaça exigidas no tipo penal. A propósito, basta acessar as redes sociais ou abrir páginas de um jornal qualquer e se verá, quase que diariamente, notícias duras a respeito do Juiz Titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, no Paraná, inclusive emanadas de autoridades públicas, mas que não caracterizam o crime de coação no curso do processo”, destacou.

O juiz condenou Flávio Rocha ainda no pagamento de R$ 60 mil reais, pelos danos morais ocasionados à Procuradora do Trabalho.

Do Blog do Primo: A sentença do juiz potiguar Walter Nunes vai completamente de encontro da sua colega juíza federal Renata Lotufo que rejeitou a denúncia contra uma pessoa por incitação pública à prática de crime, por ter tentado jogar tomates contra o ministro Gilmar Mendes. O mesmo juiz o titular desde Blog do Primo condenou por eu sugerir ao procurador da Republica Flávio Martins “procurar rola’, me referindo ao pássaro(Columbina). 

Confira matéria do CONJUR:

LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Justiça rejeita denúncia contra homem que jogou tomates em Gilmar Mendes

Jogar tomates em um ministro do Supremo Tribunal Federal é exercício da liberdade de expressão. Com esse entendimento, a juíza federal Renata Andrade Lotufo rejeitou a denúncia contra uma pessoa por incitação pública à prática de crime, por ter tentado jogar tomates contra o ministro Gilmar Mendes.

Jogar tomates num ministro do Supremo é exercer o direito de liberdade de expressão, uma garantia fundamental de primeira geração, afirma juíza.
Carlos Moura/SCO/STF

Ao ser ouvido durante as investigações policiais, o acusado disse não existir intuito de causar qualquer tipo de lesão ao ministro, utilizando-se, para tanto, de tomates maduros ou cozidos.

Renata Lotufo afirma que a liberdade de expressão é um “direito fundamental de primeira geração, que possui inegável posição preferencial em relação aos demais direitos”. Ela acrescenta que a liberdade de expressão está prevista em diversos tratados e declarações internacionais, dos quais o Brasil é signatário.

“Causa preocupação que, em um país como o nosso, com recente histórico nefasto de autoritarismo e violação à liberdade de expressão (especialmente durante o regime militar), atualmente tantos agentes políticos, de diferentes espectros políticos (inclusive alguns que tiveram a sua liberdade de expressão violada durante a ditadura) procurem, com frequência, o Judiciário no intuito de impedir manifestações de humoristas, jornalistas e cidadãos em geral”, pondera a juíza.

Lotufo cita algumas decisões proferidas no STF, pelo próprio ministro Gilmar Mendes, nas quais ele criticava o ingresso ao judiciário para impedir manifestações artísticas ou de pensamento.

Com relação ao delito de incitação, ela afirma que, pare se configurar, deve haver necessariamente um crime a ser incitado. “Há notícias de que o acusado tenha tentado atirar tomates em inúmeros eventos, não havendo informações, contudo, de que qualquer outro alimento ou objeto apto a causar lesões tenha sido arremessado. […] O acusado afirmou nunca ter pretendido atingir a integridade física, mas apenas protestar”.

A juíza menciona, na decisão, que na Espanha existe um evento chamado “Tomatina”, no qual milhares de pessoas se reúnem para atirar tomates umas nas outras e que não há, até hoje, noticias de ferimentos em razão dessa prática, o que demonstra a ausência de lesividade à integridade física no ato de atirar tomates.

“A conduta do denunciado, ainda que possa ser tida por reprovável, está inserida no contexto de sua liberdade de expressão, sendo certo que agentes públicos (tais como este juízo) e, especialmente, pessoas em posições elevadas no espectro político e jurídico, estão sujeitos a um grau maior de crítica social”, explica Lotufo.

Outro ponto levantado pela magistrada é que, se por um lado, o chefe do Executivo está sujeito ao controle do voto e a processos de impeachment, “ministros do STF não estão sujeitos à fiscalização quanto à demora na prolação de decisões, tampouco à fiscalização do CNJ (conforme decidido pelo próprio STF), de modo que resta à população tão somente o protesto como forma de exteriorização de sua discordância”. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-3.

Processo 0006166-80.2018.403.6181
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