Arquivo mensais:agosto 2018

Ezequiel destaca importância no atendimento de solicitações para Extremoz, na Grande Natal

A participação do cidadão é indispensável para que as reais necessidades de sua cidade sejam atendidas. É nessa linha que o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) tem balizado as suas ações quando elas são direcionadas para os municípios do interior do Estado.

Nesta quinta-feira (30) o deputado Ezequiel chegou a Extremoz para um encontro com lideranças políticas e comunitárias, localizado na região Metropolitana da Capital, recebeu os agradecimentos pelas ações do seu mandato parlamentar que lá chegaram: programa Moradia Cidadã; programa Cartão Reforma; Assembleia Itinerante e Assembleia Cidadã. Amigos e correligionários organizaram a recepção com liderança do vereador Eduardo Motta. O deputado federal Rogério Marinho (PSDB), o prefeito Luís Eduardo (PSDB), a ex-prefeita Neidinha e os vereadores Carla Lopes e Nequinho, ambos de Maxarabguape também prestigiaram o encontro.

“As solicitações que nos chegam dos moradores de cada cidade são muitos importantes para o direcionamento das nossas ações parlamentares. Afinal de conta cada morador é quem sabe o que é mais importante para se fazer, pois é ele que mora na cidade. Essas informações nos chegam pelas lideranças dos municípios. Extremoz é uma cidade rica no turismo e na cultura e por isso precisa do apoio do poder público para consolidar o seu desenvolvimento sócio econômico”, ressaltou o deputado Ezequiel Ferreira.

Outras solicitações feitas por Ezequiel que estão no aguardo de atendimento pelo governo do Estado são: Pavimentação, ambulância; Central do Cidadão; recuperação asfáltica da RN-307, no perímetro que vai da rotatória da BR 101 Norte, no distrito de Estivas, à praia de Genipabu, em Extremoz; Iluminação do canteiro do entroncamento da BR-406 com a BR-101, até o trevo da AMBEV; Iluminação da RN-160, no perímetro que vai da rotatória da BR-101 Norte, no distrito de Contendas, até a Praia de Pitangui e Sistema de vídeo monitoramento; Perfuração e Instalação de Poços Tubulares nas Comunidades de Santa Rita, Vila de Fátima, Murici e Estiva; Dragagem do rio Ceará Mirim e adjacências;- Aumento do efetivo Policial e Raquetes de Palma Forrageira.

Dirigentes poderão mandar Styvenson se levantar da REDE

Uma conversa está circulando na classe política dando conta que o candidato a senador pela REDE, capitão Styvenson está devidamente acertado com um determinado candidato a governador com que ele tem afinidades familiares..

Conversas em condomínios fechados estão ocorrendo e o capitão não quer conversa com seus correligionários da REDE ..

O candidato a governador da REDE, Freitas Júnior está sendo totalmente desprezado pelo capitão que também não pede voto para a candidata de REDE à Presidência da República, prima Marina Siva..Neste caso, o capitão não se enquadrando, sua candidatura poderá ser retirada por deliberação partidária..

Nesta situação, está claro que o capitão não quer nada com a REDE..

Como diz nosso Elino Julião: “Na minha rede não, arranje outra rede ou vá dormir no chão”

Caravana da Verdade em São José de Campestre

Ontem, quinta-feira (30), o governador Robinson Faria chegou com sua “Caravana da Verdade” no município de São José de Campestre na Região Trairi do RN.

Fotos revelam imagens de um comício onde Robinson relatou em seu discuso todo trabalho para superar a situação precária como encontrou o RN.

Robinson disse que venceu os efeitos da grande seca que afetou nossa economia não permitindo desabastecimento d’água nos município afetados, venceu a crise nas penitenciárias colocando ordem e disciplina nos presídios, venceu o maior de todos os problemas colocando a folha em dia sem demitir 20 mil servidores como seus adversários e Ministério Publico queriam e ainda saneou Natal além de fazer mil obras no interior..

Confira imagens:

Recurso de Lula tem chance de ser aceito e ele deve concorrer, dizem professores

Caso de Lula está aberto para interpretação no STJ, afirmam pareceristas. Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil 

CONJUR

Por Fernando Martines

A Lei da Ficha Limpa afirma que uma pessoa condenada em segunda instância pode se candidatar se houver plausibilidade de que seja absolvida em recurso. E a ação de Lula ao Superior Tribunal de Justiça tem chance de ser vitoriosa.

É o que argumentam os advogados e professores Alamiro Velludo Salvador Netto e Juliano Breda, em parecer contratado pela defesa do ex-presidente no Tribunal Superior Eleitoral, feita pelo advogado Luiz Fernando Pereira.

O parecer é uma interpretação do artigo 26-C da Lei das Inelegibilidades. O dispositivo diz que o tribunal responsável por analisar recursos de réus contra condenações que os tenha enquadrado nas restrições da Lei da Ficha Limpa pode suspender a inelegibilidade de ofício. Para os professores, isso significa que a vedação à candidatura de condenados deve ser suspensa se o recurso contra a condenação tiver “plausibilidade”.

“O artigo 26-C da Lei Complementar 64/90 estabelece que o órgão colegiado do tribunal competente para a apreciação do recurso manejado (isto é, no caso em apreço, o Superior Tribunal de Justiça), poderá, em caráter cautelar, suspender a inelegibilidade sempre que houver ‘plausibilidade da pretensão recursar’, diz o parecer.

Plausibilidade
Segundo os advogados, para verificar a plausibilidade, o tribunal deve apenas reconhecer que não está diante de nenhum pedido totalmente inadmissível ou irrazoável.

A plausibilidade do recurso estaria em dois fatos. O primeiro é que existe um debate sobre se a punição no crime de corrupção depende ou não de se identificar qual ato foi em troca de qual vantagem. E a condenação do ex-presidente Lula fala em “atos de ofício indeterminados em troca de vantagens indevidas”.

O segundo fator é a prescrição: “Há igualmente plausibilidade nas teses que sustentam a ocorrência de prescrição da pretensão punitiva em relação aos delitos de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A redefinição do momento consumativo em ambos os delitos, em conformidade com a doutrina e jurisprudência brasileiras, acarretará a extinção da punibilidade do Recorrente”.

Lula foi condenado pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, a nove anos e meio de prisão. Mas o Tribunal Regional Federal da 4ª Região aumentou a pena para 12 anos, o mínimo para evitar a prescrição e garantir que o ex-presidente fosse preso.

Clique aqui para ler o parecer

Ex-ministros pedem que Barroso considere manifestação da ONU ao julgar Lula

Do UOL, em São Paulo

Em carta enviada nesta quinta-feira (30) ao ministro Luís Roberto Barroso, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ex-ministros e professores pedem que ele considere uma manifestação do Comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) ao julgar a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Presidência da República.

Condenado em segunda instância, Lula está, em tese, inelegível pela Lei da Ficha Limpa. Barroso foi sorteado relator do registro de candidatura do petista no dia 15 de agosto, quando o PT apresentou o pedido ao TSE.

A carta é enviada a Barroso na véspera de uma sessão do TSE que pode barrar ou liberar a candidatura de Lula.

“Vossa Excelência já se manifestou em algumas ocasiões sobre a importância de o Estado brasileiro cumprir as decisões exaradas por órgãos internacionais, advindas de tratados internacionais de direitos humanos recepcionados pelo Brasil”, afirmam os ex-ministros na carta endereçada a Barroso.

Eles dizem, ainda, que na ocasião em que foi sabatinado pelo Senado, antes de tomar posse como ministro, Barroso “lembrou que o estágio atual da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é a de que tratados internacionais têm um nível supralegal”, ou seja, “estão acima da lei”.

Os ex-ministros então citam a decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU –que, no último dia 17, acolheu um pedido da defesa de Lula e recomendou, em caráter liminar, que o Brasil garanta os direitos políticos do ex-presidente, autorizando-o a ser candidato à Presidência e a fazer campanha mesmo de dentro da prisão, até que todos os recursos possíveis na Justiça sejam julgados.

“Confiamos que V. Exa., que tem demonstrado forte compromisso com a democracia e com a justiça, levará em consideração esses valores ao analisar as questões envolvendo a candidatura do ex-Presidente Lula”
Carta enviada por ex-ministros e intelectuais a Luís Roberto Barroso

O documento é assinado pelos ex-ministros Luiz Carlos Bresser-Pereira, Celso Amorim e Paulo Sérgio Pinheiro e pelos professores Luiz Felipe Alencastro, Maria Vitoria de Mesquita Benevides, Dalmo Abreu Dallari, Fábio Konder Comparato, além do engenheiro Pedro Celestino Pereira.

No mesmo dia em que a decisão da ONU veio a público, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil disse que as conclusões do comitê “têm caráter de recomendação”. Para o MPF (Ministério Público Federal), a recomendação do comitê da ONU foi “precipitada”.

Membros do PT, por outro lado, têm defendido a posição do comitê e afirmam que a decisão não pode ser ignorada. “O Brasil vai continuar sendo uma democracia se cometer um segundo ato de violência como esse?”, questionou Fernando Haddad (PT), candidato a vice na chapa de Lula.

Juíza proíbe Gleisi e tesoureiro do PT de atuarem como advogados de Lula

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) após visita a Lula em julho

Bernardo Barbosa

Do UOL, em São Paulo

A juíza federal Carolina Lebbos decidiu nesta quinta-feira (30) que a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente do partido, e Emídio de Souza, tesoureiro da legenda, não podem atuar como advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A magistrada atendeu a pedido do MPF (Ministério Público Federal).

Lebbos é responsável pela execução da pena de Lula, que está preso em Curitiba desde o começo de abril. Segundo a juíza, a lei impede que parlamentares atuem contra advogados em casos que envolvam sociedades de economia mista, como a Petrobras.

A juíza lembra que, no caso do tríplex, Lula foi inclusive condenado a indenizar a Petrobras, e que a companhia atuou como assistente da acusação.

Ainda de acordo com Lebbos, por consequência, a procuração em que Gleisi incluiu Emídio de Souza como advogado de Lula é nula.

“A fim de não haver dúvidas, registre-se que esta decisão se restringe à impossibilidade de atuação de Gleisi Helena Hoffmann e Emidio Pereira de Souza na qualidade de procuradores do executado. Não há aqui vedação à visitação ao detento, desde que observado o regime próprio das visitas sociais”, disse a magistrada na decisão.

Gleisi protestou contra a decisão e disse que “nem a ditadura impediu advogados de visitar presos”, informou o site da campanha eleitoral de Lula.

Segundo nota veiculada no site junto com a manifestação da senadora, “a proibição reproduz mais um episódio de perseguição a Lula, restringindo seus direitos fundamentais, e demonstra a tentativa de isolar o ex-presidente de seus companheiros”.

Emídio de Souza também classificou a decisão como “mais um capítulo da perseguição” a Lula. “Não se pode cercear o advogado na defesa de seus clientes. Vamos recorrer”, disse.

Hermano Morais tem carta branca para apoiar Geraldo Melo

Resultado de imagem para Hermano Morais e Geraldo MeloO deputado Estadual Hermano Morais ao decidir apoiar o candidato a senador do PSDB Geraldo Melo comunicou ao senador Garibaldi Alves e ao candidato a governador Carlos Eduardo Alves, ambos não fizeram nenhuma gestão para segurar o apoio do deputado para o candidato Antônio Jácome..

Hermano apoia Garibaldi Alves e Geraldo Melo..

Jácome está largado ao relento e desprezo..

Bancários do RN discutem nesta sexta-feira (31) se entram em greve

Sindicatos dos Bancários do Rio Grande do Norte realiza hoje, 31, a partir das 19h30, uma nova assembleia geral decidir se a categoria vai entrar em greve a partir da próxima semana. Os trabalhadores do setor irão analisar uma nova proposta de reajuste salarial apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban).

As direções de bancos públicos e privados sugerem reajuste de 5% (aumento real de 1,18% sobre uma inflação do INPC projetada em 3,78%) e a garantia de manutenção de todos os direitos previstos na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).

A proposta foi rejeitada pelas direções sindicais de seis estados. No entanto, os bancários de Pernambuco e São Paulo acataram as medidas apresentadas pela Fenaban e decidiram por não realizar greve. As propostas também foram acatadas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro. Com isso, a tendência é de que a situação se replique no Rio Grande do Norte.

A previsão era de que os trabalhadores do setor cruzassem os braços a partir da próxima segunda-feira, 3.

Carlos Eduardo Alves no Clube Albatroz em Natal

O candidato a governador pela coligação 100%RN, ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo (PDT), propôs na noite desta quinta-feira (30/08), uma reflexão ao eleitor na hora de votar em outubro: “O voto em outubro vai decidir o destino de todos pelos próximos 4 anos.

Carlos Eduardo participou da reunião de lançamento oficial da campanha à reeleição do deputado estadual Hermano Morais (MDB),  no Clube Albatroz, no bairro de Petrópolis em Natal. Prefeitos e lideranças estiveram presentes.

“É um momento de união, consagração e largada até a vitória”, disse Carlos Eduardo. “A campanha vai esquentar, o programa eleitoral vai começar e o povo do Rio Grande do Norte irá escolher certo, pois temos experiência e as melhores propostas, pontuou o candidato a governador.