Por aclamação, PT confirma candidatura de Lula à Presidência

Imagem retirada do Facebook / PTPor Ricardo Mendonça | Valor

SÃO PAULO  –  Por aclamação, a convenção nacional do PT realizada neste sábado em São Paulo oficializou a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. Aos gritos de “Lula, guerreiro do povo brasileiro” e “Lula livre”, o ato foi conduzido pela presidente do partido, senadora Gleisi Hoffman.

Apesar da insegurança jurídica em relação a data legal para indicação do vice, prevalece, pelo menos por enquanto, indefinição do nome.

Lula está preso em Curitiba, condenado no âmbito da Operação Lava Jato. Desde a confirmação da condenação por parte Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), ele está enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Inelegível, portanto.

O plano do PT é, mesmo sabendo disso, solicitar o registro da candidatura do ex-presidente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esse pedido, feito de forma eletrônica, precisa ser protocolado até 15 de agosto.

Só a partir de então os ministros do TSE poderão analisar se o pedido de registro de candidatura poderá ser deferido ou não. Para isso, porém, a legislação estabelece um trâmite. Após o protocolo do pedido, um edital com todas as solicitações de candidatura precisa ser publicado, o que leva dois dias.

Abre-se, então, prazo para contestações, que podem ser feitas por rivais ou pelo Ministério Público. É impossível imaginar que o pedido de Lula não sofrerá contestação. Quando isso ocorrer, abre-se, então, um novo prazo para apresentação de defesa por parte de Lula.

Antes do julgamento, há ainda prazos a serem cumpridos para manifestações finais de todas as partes envolvidas.

Advogados que auxiliam Lula calculam que, respeitando-se todos os prazos mínimos, o desfecho do pedido de registro acontecerá em meados de setembro. Ninguém no PT ou no corpo de advogados que trabalham para os petistas alimenta a ideia de que o pedido de Lula será deferido. Até lá, porém, Lula e o PT poderiam tocar a campanha normalmente, inclusive na propaganda de rádio e TV.

Há ainda um outro entendimento sobre a questão da Lei da Ficha Limpa. Como Lula ainda pode recorrer da condenação do TRF-4 no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Superior Tribunal Federal (STF), sua condição de inelegível, portanto, ainda pode, em tese, ser revertida.

Nessa linha, defendem seus advogados, ele poderia concorrer à Presidência e, caso seja vencedor, continuar tentando reverter a condição de inelegível até a data da diplomação. Isso já ocorreu em diversas eleições para prefeito. Alguns concorreram mesmo sendo juridicamente inelegíveis no instante da eleição, venceram e, antes da diplomação, conseguiram derrubar a inelegibilidade.

Facebook Comments
Facebook

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.