Arquivo diários:08/08/2018

Deputado Raimundo Fernandes denunciou uma “gangue” na FECAM

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A FECAM é presidida pelo vereador Raniere Barbosa e secretariada pelo ex-vereador Júlio Protásio, condenado pela justiça por crime de corrupção.

O deputado estadual Raimundo Fernandes usou a tribuna da Assembleia Legislativa para fazer uma grave denúncia contra “uma gangue” que está instalada na FECAM para cassar mandatos de prefeitos..

Segundo Raimundo “a gangue denuncia o prefeito e depois da decisão do juiz da comarca, eles recorrem para o Tribunal”.

O deputado afirmou que trata-se de uma briga da FECAM que é a Federação das Câmaras Municipais com a FEMURN que é a Federação dos Municípios do RN..

Confira o vídeo do deputado denunciando a “gangue” na FECAM:

 

Beto Rosado e Rosalba podem derrubar candidatura de Nelter Queiroz

Resultado de imagem para empurrando gifA situação do deputado Nelter Queiroz não está complicada apenas em relação a indisponibilidade de seus bens pela justiça.

O deputado poderá ter um grande problema político eleitoral com o deslocamento da candidatura do deputado federal Beto Rosado para deputado estadual.

Analistas dizem que Beto Rosado sendo candidato a deputado estadual terá uma cadeira garantida, e neste caso quem deverá sobrar é Nelter..

Outra candidata a deputada estadual que também ficará inviabilizada é a vereadora Nina Sousa, que segundo analistas, certamente não terá mais votos que os demais candidatos da coligação como Getúlio Rego, Beto Rosado, Adjuto Dias (filho do prefeito de Natal Álvaro Dias), Hermano Morais que tem o apoio do ex-deputado federal Henrique Alves e do deputado Nelter Queiroz..

Tribunal de Contas representa contra Rosalba por apropriação indébita de cerca de R$ 18 milhões

Enquanto isso, Rosalba ao lado do seu esposa Carlos Augusto Rosado faz campanha para eleger seu filho vice-governador de Carlos Eduardo Alves

A Diretoria de Despesa com Pessoal do Tribunal de Contas do Estado representou no órgão contra a prefeita de Mossoró, através da gestora da cidade, Rosalba Ciarlini, pela falta de repasses previdenciários.

Na representação, pede-se o imediato pagamento de contribuições patronais e dos servidores, no período de setembro de 2017 a julho de 2018 mais multa diária a Rosalba para o caso de descumprimento. No mérito, é pedida ainda a aplicação do trecho da Constituição que impede o município de aumentar a despesa com pessoal, para que se cumpra a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A representação, que tem ainda pedido de tramitação prioritária e urgente, foi distribuida ao conselheiro substituto Marco Montenegro e inclui provocação para que o MPRN seja oficiado para abrir investigação criminal por apropriação indébita previdenciária.

Procurada, a assessoria de imprensa da prefeita de Mossoró ainda não havia se manifestado até a publicação desta reportagem. Assim como outros municípios, Mossoró tem enfrentado dificuldades para equacionar as despesas com pessoal, o que levou até a ações criminais contra os prefeitos anteriores, Silveira Júnior e Cláudia Regina.

Representação

No texto representado ao TCE, os técnicos apontam potencial lesivo ao Previmossoró na ordem de R$ 18 milhões. Os valores seriam a soma das contribuições patronais, da contribuição dos servidores e de parcelamentos de débitos previdenciários anteriores.

Pela lógica exposta, estaria acontecendo o seguinte: o Município está descontando a contribuição dos servidores mas não está repassando para o Previmossoró, bem como tem se abstido de repassar a contribuição patronal e de quitar os débitos pendentes.

Além disso, o documento explica que desde o início da gestão de Rosalba, a prefeitura vem descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal e gastando com pessoal mais do que é permitido.

“Considerando que o descumprimento dos limites de despesa com pessoal no âmbito da Prefeitura Municipal de Mossoró é irregularidade material que se perpetua há pelo menos quatro quadrimestres, ou seja, desde o início da gestão da atua Prefeitura, Sra. Rosalba Ciarlini Rosado, torna-se necessária a aplicação de multa no valor máximo permitido pela legislação desse TCE”, cobram os técnicos no texto.

Justiça reforma decisão e decreta indisponibilidade de bens de Nelter e de servidora

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Nelter com seus amigos Henrique Alves e Garibaldi Alves

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu que a Justiça potiguar decretasse a indisponibilidade de bens do deputado Nelter Lula Queiroz e de uma servidora “fantasma” da Assembleia Legislativa, Kadydja Rosely, até o valor de R$ 1.018.825,71. A determinação do desembargador Ibanez Monteiro reforma decisão anterior de primeira instância, que tinha sido proferida pela 4ª vara da Fazenda Pública de Natal e atende a um recurso interposto pelo MPRN.

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“Ganhar e perder na política”

Artigo de Ney Lopes 

A marca da eleição de 2018 será a fragilidade dos partidos, responsáveis por cenas típicas de uma tragédia grega, em pleno século XXI.

Na recente escolha dos candidatos, observou-se o deprimente espetáculo, que teve como palco as “negociações” para a formação das chamadas “nominatas partidárias” (coligações), transformadas em conluios, verdadeiras quadrilhas políticas, buscando unicamente a sobrevivência pessoal, sem nenhuma preocupação com o interesse da coletividade.

A “palavra de ordem” foi somar votos nas legendas para garantir mandatos e abocanhar “fatias” do Fundo partidário, através de combinações oportunistas e incoerentes, conduzindo os governos futuros para “compromissos escusos”, imposições e cumplicidade.

Alguns fatos concretos ocorridos deram a impressão de que nunca existiu a Lava Jato.

A regra foi juntar “azeite com água”, mesmo sendo necessário “vender a alma ao diabo” e jogar a coerência política pela janela.

Quem aceitou as “regras do jogo” conseguiu espaço nos partidos. Quem rejeitou, sucumbiu.

A maior consequência dessa ausência de espírito público é ver a nação mergulhada na mais violenta crise política e econômica da história, com o processo eleitoral iniciado, sem que se conheçam propostas consistentes para o executivo e o legislativo.

A curtíssima duração da campanha fará com que o horário eleitoral gratuito continue os espetáculos hollywoodianos de sempre.

Quando deputado federal pelo RN (seis legislaturas) apresentei projeto de lei, no sentido de que a legislação eleitoral transformasse o horário gratuito em debates permanentes entre os candidatos.

Isso permitiria ao eleitor conhecer os mais capazes, eliminar a mediocridade dos despreparados, vazios, sem ideias e soluções viáveis.

A sugestão era democratizar o tempo de TV e rádio entre os candidatos, eliminando a “ditadura” dos maiores partidos.

A justiça eleitoral coordenaria a seleção dos temas para debates, tudo entregue a uma consultoria, com formato de produção jornalística (perguntas desafiadoras), visando atrair o interesse do público e auxiliar os indecisos.

No Brasil, o debate eleitoral foi introduzido pelo programa “Pinga fogo” da TV Tupi, no ano de 1960.

Os mais famosos debates da História ocorreram nos Estados Unidos. Kennedy e Reagan ganharam as eleições, em razão de terem sido vitoriosos nos debates.

Pessoalmente, tentei nesta eleição de 2018 disputar uma vaga no Senado.

Tinha como meta voltar a defender essa mudança do horário eleitoral.

Além disso, sonhava em avançar e atualizar o crédito educativo, que criei em 1975 e posteriormente distorcido pelo FIES, inventado pelo PT, unicamente para favorecer as universidades particulares.

O objetivo seria retornar a minha ideia inicial de financiar também alunos de universidades públicas (custear o lazer, alimentação, habitação, livros…), cursos de mestrado e doutorado.

remédio genérico foi outro trabalho que iniciei como deputado federal e desejaria aperfeiçoar o meio de acesso dos mais pobres à saúde.

aposentadoria da dona de casa, também.

No RN iria lutar pela implantação da “área de livre comércio”, gerando milhares de empregos, pelo fato do nosso estado ser ponto geográfico estratégico nas Américas e o local ideal para um polo exportador e turístico.

Outro objetivo seria a regulamentação do artigo 43 da Constituição, o “ovo de Colombo” para a salvação da economia agrícola do nosso estado.

Apresentei no passado proposta de lei nesse sentido, arquivada após a minha saída do Congresso.

Os propósitos de defesa do interesse coletivo, de nada valeram. Não consegui legenda para disputar o senado.

O preço exigido foi dobrar-me aos conchavos.

As “nominatas”, à base de “trocas ilícitas” e moedas sonantes, destruíram a minha pretensão.

Em verdade, a sólida “armadura partidária”, montada em função de interesses próprios, somente concedeu espaço na eleição de 2018 no RN para quem fosse “dono” de partido, ou “baixasse a cabeça” às pressões.

Preferi ser vencido, preservar a coerência e sair com dignidade.

Na política, às vezes perder é uma forma de ganhar.

Dilma diz que foi um erro aceitar indicação de Janot

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) afirmou que foi um erro aceitar a indicação para nomear o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, como chefe do Ministério Público. A declaração foi feita ontem (terça, 7) durante uma palestra para o curso “O impeachment de Dilma Rousseff como golpe de estado”, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

“Eu acredito que talvez nós tenhamos cometido um erro, que foi aceitar a indicação, pelo Ministério Público, de três candidatos a procurador e, entre os três, o mais votado nós indicaríamos”, declarou a petista.

Sem citar o nome de Janot, Dilma criticou a Operação Lava Jato, disse acreditar na inocência do ex-presidente Lula e afirmou ter sido condenada por ter feito mudanças em 0,3% do orçamento.

Corrida ao Senado

Dilma foi lançada ao Senado por Minas Gerais na convenção do PT no último domingo (5). Ela integra a chapa com o governado do estado, Fernando Pimentel, que disputa a reeleição.

Do Blog do Primo: informações que circulam em Brasília é que depois que Janot deixou a chefia da Procuradoria da República é sempre visto tomando leite em bodegas..