Arquivo diários:15/08/2018

Manhoso demite secretários do prefeito Batata preso por suspeita de corrupção

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Batata está preso em Natal

Sabendo que o prefeito Barata Araújo não voltara assumir à Prefeitura de Caicó em razão das graves e indefensáveis acusações de corrupção apontadas na Operação Tubérculo, o vice-prefeito Marcos do Manhoso que assumiu, iniciou uma verdadeira reforma no secretariado.

Dentre os exonerados, nomes do primeiro escalão de secretários como: Mauricio Ernesto (Assistência Social), Marcos Antônio Pinto (Agricultura), Diego Vale (Turismo), Marcelo Coelho (Planejamento), Pedro Rocha (Procuradoria Jurídica), Eduardo Dantas (Chefe de Gabinete), Vanderson Dias (Administração), dentre outros adjuntos e assessores de imprensa.

Confira AQUI a lista de exonerações publicada no Blog de Robson Pires.

‘Panelinha’ do STF sinaliza tolerância com corrupção, afirma Dallagnol agredindo ministros

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Por Ana Conceição | Valor

SÃO PAULO  –  O procurador e coordenador da força-tarefa da Lava-jato, Deltan Dallagnol, criticou nesta quarta-feira em entrevista à rádio CBN, os três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiram retirar de Curitiba e transferir para a Justiça Federal em Brasília novos trechos de depoimentos da Odebrecht que citam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo ele, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski formam uma “panelinha” no Supremo, que sempre retira os processos referentes à Lava-Jato de Curitiba e, assim, enviam uma mensagem de tolerância com a corrupção. “É triste ver que os mesmos três do STF tiram tudo de Curitiba e mandam tudo para a Justiça Eleitoral. Eles mandam uma mensagem muito forte de leniência a favor da corrupção. Não estou dizendo que eles estão mal- intencionados, mas, objetivamente, a mensagem é de leniência”, afirmou o procurador.

Na terça-feira, por 3 votos a 1, os três ministros, pertencentes à segunda turma do STF, decidiram retirar da competência do juiz federal de Curitiba Sergio Moro trechos de delações premiadas da Odebrecht que acusam Lula. Parte dos autos seguirá para a Justiça Eleitoral do DF. Foi voto vencido o relator da Lava-Jato na Corte, ministro Edson Fachin.

Para Dallagnol, a decisão não chega a enfraquecer a operação, mas “gera tumulto”. “Esses três de novo querem mandar para a Justiça Eleitoral como se não tivesse indicativo de crime? Isso para mim é descabido”, criticou.

Segundo o procurador, o STF tomou a decisão analisando “parte da realidade”. “Quando se faz acordo, o réu, por exemplo, relata mais de cem fatos. Cada fato está num documento separado e o Supremo não vai ver tudo a menos que [o réu] tenha foro privilegiado, ele vai distribuir pelo país. Só que ele não tem condições de fazer uma análise aprofundada de qual é o juiz responsável. Não sabe se tem investigação relacionada ao fato em outro lugar”, disse.

Em relação a outra decisão do Supremo tomada ontem, de que uma denúncia baseada apenas em delação premiada não pode ser recebida, o coordenador da Lava-jato afirmou que, de modo geral, a força-tarefa “jamais” busca uma acusação criminal apenas com base na palavra de um colaborador. “É somente o ponto de partida”, destacou.

Questionado sobre delações que depois não tiveram efeito, Dallagnol criticou o encerramento precoce de algumas investigações. “É normal numa delação ter 100, 200 fatos criminosos. Tem uma parte que não vai conseguir provas. São crimes sofisticados. O que não pode acontecer é o encerramento precoce de algumas investigações, como tem acontecido no Supremo. O Judiciário tem colocado uma pedra sobre investigações ainda não encerradas. A meu ver é algo que beneficia quem está sendo investigado”, afirmou o procurador.

Moro remarca interrogatório de Lula para novembro

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Por Ana Luiza Albuquerque | Folhapress

CURITIBA  –  O juiz Sergio Moro remarcou para o dia 14 de novembro o interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na ação que envolve o sítio em Atibaia (SP). Em despacho publicado na manhã desta quarta-feira (15), o magistrado afirmou que o objetivo é “evitar a exploração eleitoral dos interrogatórios”.

Com ato em Brasília, o PT registra nesta quarta a candidatura de Lula à Presidência.

Inicialmente, o interrogatório de Lula, acusado pelo Ministério Público de se beneficiar de reformas no sítio custeadas pela Odebrecht e OAS, estava marcado para o dia 11 de setembro, antes do primeiro turno das eleições.

O juiz também mudou a data dos demais interrogatórios, que começariam no próximo dia 27 de agosto. Agora, todos terão início em novembro. Também falarão a Moro, entre outros, Marcelo Odebrecht, Léo Pinheiro, Roberto Teixeira e José Carlos Bumlai.

O interrogatório é a última fase da instrução processual penal.

 

Lula lidera com 30% das intenções de voto a menos de dois meses das eleições

Sem Lula, Bolsonaro lidera intenções de voto.

Por Redação Portal T5

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lidera com 30,8% a pesquisa das intenções de voto para presidente na eleições deste ano. Em segundo lugar, o candidato Jair Bolsonaro obteve 22% das repostas dos entrevistados. Em seguida, Mariana Silva teve 8,1% das intenções e Geraldo Alckmin, 6,6%. O candidato Ciro Gomes obteve 5,9% e Álvaro Dias registrou 4%.

Cerca de 14% dos entrevistados na pesquisa disseram não ter candidato para estas eleições.

O questionário foi realizado pelo Instituto Paraná com 2.002 eleitores em 168 municípios dos 26 estados e no Distrito Federal.

No segundo cenário, sem o ex-presidente Lula, o número de eleitores sem candidato sobe para 23,1% e Jair Bolsonaro lidera com 23,9% das intenções de voto. Em segundo lugar, Marina Silva apresenta 13,2% dos possíveis votos. Seguem Ciro Gomes, com 10,2%, Geraldo Alckmin, com 8,5, e Álvaro Dias, com 4,9% das intenções.

Fernando Haddad como candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) recebeu 3,8% das intenções neste cenário.

“Brasil precisa de mais candidatas eleitas”, diz ONU Mulheres

A representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine GasmanAs regras da Justiça Eleitoral que buscam resguardar cotas mínimas de candidaturas femininas e de recursos financeiros a elas ainda não são garantia de que mais mulheres serão, efetivamente, eleitas no Brasil. A constatação, em tom de alerta, é da representante no país da ONU Mulheres, Nadine Gasman.

Em entrevista ao UOL, Nadine lembra que, de acordo com rankings elaborados pela própria ONU, o Brasil tem hoje quantitativamente uma das piores representações femininas na política das Américas Central e do Sul – só está à frente de Haiti e Belize.

“O ponto central é: o que os partidos farão para assegurar que mais de R$ 560 milhões dos R$ 1,7 bilhão [30% do total] do fundo eleitoral realmente viabilizem as candidaturas de mulheres?”, diz Nadine. “Este é o fato novo das eleições de 2018, em que as mulheres terão à disposição recursos para fortalecer as suas candidaturas, o que pode ter efeitos nos próximos ciclos eleitorais e alterar o baixo índice de mulheres eleitas na política brasileira.”

O questionamento é o mote de uma campanha recém-lançada pela ONU Mulheres no país, batizada de #Brasil5050, com 90 vídeos que serão publicados até o final do ano e nos quais mulheres abordam a importância da paridade de gênero na política.

“O Brasil está muito mal não apenas nessa proporção 5050 [50% homens e 50% mulheres], mas [em comparação a] toda a região das Américas”, diz a representante. “Temos cotas de 30% para candidaturas femininas, mas chegamos a apenas 10% de mulheres na política. É muito pouco.”

Com Lula preso, PT transforma registro de candidatura em ato político

Bernardo Barbosa

Do UOL, em Brasília

Na tarde desta quarta-feira (15), em Brasília, o PT pretende transformar um ato normalmente burocrático — o pedido de registro de um candidato a presidente — em um evento político de grandes proporções.

O partido quer atrair milhares de militantes para os arredores do prédio do TSE, onde um grupo de petistas, acompanhado de advogados, deve pedir o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) horas antes do fim do prazo previsto em lei — 19h do dia 15.

Devem comparecer diversas lideranças petistas e de partidos aliados, como o ex-ministro Fernando Haddad (PT) e a deputada estadual Manuela D’Ávila (PCdoB), que devem compor a chapa caso o ex-presidente seja impedido de concorrer, além de governadores que apoiam Lula e da presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR).

Tubérculo e sua delações

O Blog do Primo recebeu informações que tratativas para delação premiada na Operação Tubérculo já estão em andamento.

Muito complicada a situação do prefeito Batata Araújo..

Algumas indicações levam também ao deputado federal Rogério Marinho ..

Um empresário já está pronto para falar..

Vamos aguardar..

Segundo o Ministério Público, Batata recebia muitas propinas denominadas de ‘lampadas’  …Troca de mensagens foram apresentadas por empresários ao Ministério Público. Prefeito de Caicó, RN, foi preso na Operação Tubérculo. (Foto: MP/Divulgação)

Temer sanciona LDO e mantém emenda que reajusta educação pela inflação

Por Pedro Rafael Vilela e Paulo Victor Chagas – Repórteres da Agência Brasil  Brasília

O presidente Michel Temer sancionou agora à noite a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, aprovada no mês passado pelo Congresso Nacional. O texto sancionado tem 17 vetos, mas Temer decidiu manter a emenda proposta pelo Legislativo que previa a correção do orçamento da educação pela inflação deste ano. A sanção, com os vetos e justificativas, será publicada na edição desta quarta-feira (15) do Diário Oficial da União.

Com a sanção da LDO, resta agora ao governo apresentar ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa), que vai detalhar o volume de recursos disponíveis para todas as áreas ao longo do ano que vem. O prazo para envio da Ploa vai até o próximo dia 31.

Antes da sanção presidencial, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão chegou a informar que a correção do orçamento da educação pela inflação seria vetada na LDO. Em entrevista no início da noite, o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, justificou que o governo trabalharia para apresentar um volume de recursos para a educação maior do que o que a LDO previa. “Nesse sentido, há uma desnecessidade da emenda. A manutenção criaria um engessamento do texto. A gente vetou, mas vamos garantir mais recursos do que aquilo que foi garantido pelo texto proposto”, disse o ministro, antes de Temer desistir do veto.

Temer, no entanto, aceitou a recomendação do Planejamento de vetar o dispositivo que atrelava a destinação de recursos para o Ministério da Saúde da mesma forma, isto é, mantendo no Orçamento de 2019 os mesmos recursos do ano anterior corrigido pela inflação. A maioria dos vetos apresentados retira a obrigação de aplicação de recursos em determinadas áreas, além de criar o que o ministro chamou de “sub-tetos” para proteger recursos de outras áreas.

Regra de ouro

Michel Temer também decidiu vetar o item que obrigava o próximo presidente da República a enviar uma proposta de emenda constitucional (PEC) alterando a chamada regra de ouro. Introduzida pelo Artigo 167 da Constituição de 1988, a regra de ouro estabelece que o governo só pode se endividar para fazer investimentos (como obras públicas e compra de equipamentos) ou para refinanciar a dívida pública. Gastos correntes do governo federal, como salários de servidores, serviços, passagens e diárias, não podem ser financiados pela dívida pública.

Também foi retirada a obrigação de o governo apresentar, até 31 de março do ano que vem, um plano para reduzir os gastos com benefícios tributários, dos atuais 4% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2%, no período de 10 anos. No anexo da LDO, o governo retirou as 112 prioridades e metas que haviam sido incluídas por meio de emendas do Legislativo. Com isso, foram mantidas apenas as 23 metas propostas no projeto enviado pelo Executivo.

Outro item vetado foi o dispositivo que limitava a realização de concursos público apenas para cinco áreas, como educação, saúde e segurança. Com a exclusão desse dispositivo, o governo alega que poderá haver concursos para outras áreas.

Reajuste dos servidores

Com relação ao reajuste de servidores públicos em 2019, o governo informou que a LDO sancionada não traz impacto para os aumentos salariais já estabelecidos em lei. “É preciso distinguir novos aumentos daqueles aumentos que foram concedidos há 3 ou 4 anos atrás. Aquilo que foi concedido, há uma lei que já garante esses aumentos”, afirmou Colnago. O ministro do Planejamento explicou, no entanto, que a LDO foi aprovada sem o dispositivo que autoriza novos reajustes salariais, como determina o artigo 169 da Constituição Federal. “[Esse artigo] exige que haja, sim, dentro da LDO, uma autorização específica para concessão de [novos] aumentos. Esse texto hoje não existe na LDO, precisaria ter um projeto de lei orçamentária alterando a LDO. Isso é uma coisa que está em discussão dentro do governo”, apontou.

Sobre o reajuste dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovado na semana passada, e que pode gerar impactos de até R$ 4 bilhões, o secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, George Soares, afirmou que cada Poder tem autonomia para propor reajuste e ele deverá constar no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa), que será apresentado em 15 dias. “Se o Poder Judiciário colocar [o aumento] na proposta dele [para o Ploa 2019], vai com o recurso [previsto]”.