STF marca para 28/8 julgamento em que Bolsonaro pode virar réu por racismo

Felipe Amorim

Do UOL, em Brasília

O julgamento da denúncia por racismo contra o deputado Jair Bolsonaro (PSL) no STF (Supremo Tribunal Federal) foi agendado para a próxima terça-feira (28), atendendo a pedido do próprio candidato à Presidência da República. A pauta entrou no calendário da 1ª Turma da Corte no início da noite desta quinta-feira (23).

O ministro Marco Aurélio Mello, relator da ação no tribunal, já havia acatado demanda de Bolsonaro e proposto que o julgamento do deputado federal fosse antecipado do dia 4 de setembro para o dia 28. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes, presidente da Turma, pautar o calendário de julgamentos.

Além de Moraes e Marco Aurélio, compõem a 1ª Turma Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. Os cinco ministros vão decidir se aceitam a denúncia oferecida pela PGR (Procuradoria-Geral da República) e abrem um processo penal contra Bolsonaro, o que o transformaria em réu.

Bolsonaro foi denunciado em abril ao STF sob a acusação da prática de racismo contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros).

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