Após a decisão do TSE, o que pode acontecer com a candidatura do PT?

Candidatura do ex-presidente Lula foi barrada pela Justiça EleitoralDo UOL, em São Paulo

A decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de barrar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Planalto é apenas um ponto que levará a outras tomadas de decisão nos próximos dias.

Por determinação do ministro Luís Roberto Barroso, aceita pelo plenário da Corte, o PT terá dez dias corridos para escolher um novo candidato.

Mas não é apenas este ponto que ficou pendente a partir da decisão da Justiça Eleitoral.

Agora, é preciso definir se e onde a defesa vai recorrer da decisão. O horário eleitoral do PT continua valendo, mas sem poder pedir voto. E a composição da chapa ainda poderá ser redefinida.

Entenda o que pode acontecer a partir de agora:

Onde recorrer

A defesa de Lula pode recorrer ao próprio TSE, mas apenas com embargos de declaração, um tipo de recurso que serve apenas para corrigir omissões ou contradições nos votos dos ministros. Esse recurso não muda a decisão de barrar a candidatura do ex-presidente.

Os advogados também podem optar por recorrer diretamente ao STF (Supremo Tribunal Federal). Entrar com a ação, porém, não irá suspender o indeferimento do registro decidido pelo TSE. Lula continuaria barrado para a disputa. Para isso acontecer, porém, o PT, em tese, não poderá alterar a cabeça de chapa, tendo de manter Lula.

O TSE já deu prazo de dez dias corridos –ou seja, até 12 de setembro– para que a coligação decida sobre a substituição. Caso contrário, o partido não terá representante na eleição.

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Horário eleitoral

A coligação formada por PT, PCdoB e PROS manterá seu tempo no horário eleitoral e nas inserções nas programações de rádio e televisão.

O que muda com a decisão do TSE é que Lula não poderá aparecer como candidato, ou seja, fazer campanha, pedir votos para si. Foi o que aconteceu na estreia da propaganda do PT no horário eleitoral na televisão neste sábado (1º). A imagem do ex-presidente está liberada para aparecer desde que não indique que ele esteja na disputa pelo Planalto.

Ou seja, até a definição do PT sobre substituir ou não Lula, o horário eleitoral não poderá ser utilizado para pedir votos para a coligação. Caso até dia 12 de setembro a coligação não tenha trocado Lula por outro político, o tempo destinado à candidatura deverá ser redistribuído entre os outros 12 presidenciáveis.

Composição da chapa

O TSE deu prazo de dez dias corridos para a coligação trocar Lula por outro candidato. O período passa a contar a partir de domingo (2) e se encerra às 23h59 de 12 de setembro, uma quarta-feira. Se não trocar o candidato até lá, o partido perde seu tempo de televisão.

Desde o início, ficou acertado entre PT e PCdoB que a deputada estadual Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) assumiria a vice a partir da definição da candidatura de Lula no TSE. Neste sábado (1º), a presidente nacional do partido, Luciana Santos, indicou que a chapa continuaria com ou sem Lula como candidato. A tendência é que o atual vice, o ex-prefeito paulistano Fernando Haddad (PT), assume a cabeça de chapa, tendo a companhia de Manuela.

Além disso, uma questão em aberto é o valor gasto pelo partido na campanha. Neste ano, o dinheiro usado pelas siglas é público. Ainda não se sabe se a quantia deverá ser devolvida ou não. O TSE precisaria se reunir para discutir o tema.

O PT destinou R$ 20 milhões para a campanha de Lula. Até o momento, declarou ter gasto quase R$ 19,8 milhões.

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