Arquivo mensais:outubro 2018

Raquel Dodge decide não denunciar Temer por suspeita de receber propina da Odebrecht

A Procuradora-Geral de República, Raquel Dodge, pediu para o ministro relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspender o inquérito que investiga se o presidente Michel Temer (MDB) recebeu vantagem indevida, ou propina, da Odebrecht. Vencia hoje (quarta, 31) o prazo para apresentação de denúncia por parte da PGR.

Fachin tinha dado o prazo de 15 dias para a procuradora decidir se denunciaria o presidente. Dodge, então, pediu suspensão do pedido até o fim do mandato de Temer e o ministro determinou que, depois de encerrado o mandato, o processo siga para o Ministério Público Federal em São Paulo.

“Defiro o pedido formulado pela Procuradoria-Geral da República, determinando a suspensão temporária do trâmite destes autos em relação ao Presidente da República, Michel Miguel Elias Temer Lulia, até o término do seu mandato. Com o término do mandato presidencial, dê-se imediata vista dos autos ao Ministério Público Federal”, escreveu Fachin na decisão.

O caso

O inquérito da Polícia Federal aponta indícios de que o presidente recebeu R$ 1.438.000,00 por intermédio do coronel João Baptista Lima Filho. Ainda segundo o relatório, o repasse foi solicitado pelo ministro Moreira Franco a executivos da empreiteira. Mas há outras suspeitas que pesam contra Temer e sua relação com a Odebrecht.

De acordo com reportagem da revista Veja de agosto de 2016, documentos revelam detalhes sobre um jantar realizado em maio de 2014 no Palácio do Jaburu, residência oficial do então vice-presidente. Na ocasião, Temer recebeu o atual ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o presidente da maior empreiteira do país, para quem pediu “apoio financeiro”.

Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empresa, aceitou colaborar tendo em vista a dimensão do partido presidido à época por Temer, além do próprio cargo ocupado pelo peemedebista. Assim, o empresário fez repasses entre agosto e setembro de 2014 que somaram R$ 10 milhões, em dinheiro vivo. Deste total, R$ 6 milhões foram para Padilha e os R$ 4 milhões restantes tiveram como destinatário o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, então candidato ao governo de São Paulo e apontado como o responsável pela articulação do jantar no Jaburu.

Comissão do Senado aprova projeto que facilita abertura e fechamento de empresas

CONJUR

Por Gabriela Coelho

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou nesta quarta-feira (31/10), por unanimidade, projeto de lei (PLS 145/2018) do senador José Agripino (DEM-RN) que facilita a abertura e o fechamento de empresas no Brasil e estabelece que elas poderão ser criadas ou extintas via internet, por meio do Portal Empresa Simples.

 O texto altera a Lei 11.598, que atualmente prevê que o Executivo criará e manterá, via internet, sistema de orientação e informação sobre etapas e requisitos para processamento de registro, inscrição, alteração e baixa de pessoas jurídicas ou de empresários. Mas não dispõe sobre os interessados em constituir, alterar, transformar, incorporar, fundir, dissolver e extinguir empresas e pessoas jurídicas por meio do Portal Empresa Simples.

Para o senador, a proposição foi inspirada em uma lei chilena que desburocratiza a abertura e o fechamento de empresas e coloca o Chile em primeiro lugar na América do Sul no relatório do Banco Mundial de 2017 sobre abertura de empresas.

“O tempo e o volume de documentos exigidos para a abertura de empresas no país atravancam nosso ambiente de negócios. A redução desse prazo, com um novo processo totalmente eletrônico, em um único local via internet, representará uma grande evolução, com menos perda de tempo, energia, burocracia e mais geração de empregos e desenvolvimento”, destacou Agripino.

Segundo o senador, o Brasil ainda patina nesse quesito. “De acordo com o Banco Mundial, começar um negócio no Brasil demora 102 dias e são necessários 11 procedimentos — ante 32 dias de média na América Latina e 24 dias de média na África Subsaariana. Na Jamaica são três dias Na Nova Zelândia é preciso apenas um dia e um procedimento”, destaca.

Em algumas cidades brasileiras, segundo estudo da Endeavor, o tempo de abertura de empresas é ainda mais longo. Em Caxias do Sul (RS), são necessários 140 dias; em Vitória (ES), 178 dias; e em Fortaleza (CE), 266 dias.

“O tempo e o volume de documentos exigidos para a abertura de empresas no país atravancam o nosso ambiente de negócios. Entre 190 países, o Brasil aparece somente na 176ª posição na lista dos países nos quais é mais fácil abrir e conduzir uma empresa”, afirma o senador.

Clique aqui para ler o projeto. 

Danou-se: Sindicato dos Médicos critica gestão do médico e prefeito de Natal Álvaro Dias

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Álvaro Dias e seu amigo Carlos Eduardo Alves

O presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed), Geraldo Ferreira, afirmou que o prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB), precisa adotar alguns “choques de gestão” na área da saúde pública para “dizer a que veio”. O prefeito está no cargo desde abril, quando substituiu Carlos Eduardo Alves (PDT), que renunciou.

Na avaliação de Geraldo Ferreira, na condição de médico, Álvaro Dias tem de implementar ações modernas na área da saúde para chegar a 2020 com viabilidade política para disputar a reeleição. “Como ele é o prefeito, é natural que queira uma candidatura à reeleição, mas ele precisa ter alguns choques de gestão. Na saúde, ele precisa dizer a que veio. Se for para seguir as mesmas receitas, ele terá dificuldades para se consolidar”, argumentou, em entrevista ao Potiguar Notícias nesta terça-feira, 30.

O presidente do Sinmed assinalou que o resultado das eleições de 2018 exige dos políticos que detêm mandato um aprimoramento das ações. “O desejo de renovação que foi colocado nas urnas mostra que é necessário que quem está no poder se reinvente, senão vai ser varrido pela avalanche do desejo de mudança que certamente vai continuar em 2020”, acrescentou.

Médico anestesista, Geraldo Ferreira propôs, entre outras sugestões, que a Prefeitura do Natal estreite os laços com o setor privado, para reduzir a fila de pacientes que aguardam por cirurgias ou demais procedimentos de alta complexidade.

“Temos uma fila enorme para cirurgias de vesícula, hérnia, visão, vasculares, de tireoide e cabeça e pescoço. Não temos uma rede municipal capaz de atender esses procedimentos. Precisamos ter uma aliança mais estreita [com o setor privado], que quebre esses gargalos. (…) Álvaro Dias precisa adotar um modelo revolucionário na saúde”, indica.

Eleição da OAB/RN: Paulo Coutinho poderá ter candidatura à reeleição na OAB impugnada por falta de prestação de contas

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Paulo Coutinho

Uma fonte de alto escalão do Blog do Primo informou que o presidente da OAB/RN, Paulo Coutinho, corre o risco de ser impedido de disputar a reeleição do cargo. A candidatura dele foi impugnada nesta quarta-feira (31), por falta de prestação de contas na gestão dele à frente da própria entidade, referente ao exercício de 2017.
O pedido de impugnação foi apresentado pela chapa “Atitude OAB”, que tem o advogado Aldo Medeiros como candidato à presidência. A medida atinge também a Marisa Diógenes, atual vice-presidente da seccional regional e candidata ao Conselho Federal, e a Priscila Fonseca, atual secretária-adjunta e candidata a conselheira federal suplente. Isto porque elas fazem parte da atual diretoria da OAB/RN e, nessa condição, também têm responsabilidade sobre a prestação de contas.
A prestação de contas nos prazos corretos é uma das exigências para que algum membro da diretoria da OAB possa apresentar uma nova candidatura. Descumprir esse quesito torna inelegível a eventual candidatura inadimplente. No caso de Paulo Coutinho, Marisa Diógenes e Priscila Fonseca, as contas da gestão no ano passado deveriam ter sido submetidas ao Conselho Estadual até fevereiro deste ano.
Em seguida, teriam que ser remetidas para a mesma análise por parte do Conselho Federal da OAB. Não aconteceu nem uma coisa, nem outra. Até hoje, não há registro da prestação das contas de 2017, como atesta o Conselho Federal em uma certidão emitida na terça passada (30) e que está anexada ao pedido de impugnação.
Ciente da necessidade de cumprir essa exigência institucional, a atual diretoria da OAB/RN chegou a solicitar, em caráter excepcional, a prorrogação de prazo por 45 dias para efetuar a prestação das contas. A prorrogação chegou a ser concedida, mas, novamente, o presidente Paulo Coutinho não cumpriu e não apresentou o balanço financeiro.
“Prestar contas aos Conselhos Seccional e Federal é dever legal, moral e ético, demonstrando a lisura da gestão dos bens e recursos da instituição durante o mandato. Não prestar contas, ao contrário, é conduta reprovável em todas as esferas de direito, mormente na eleitoral, uma vez que o gestor precisa comprovar sua eficiência na gestão, o que só é demonstrada através da tempestiva e transparente prestação de contas”, destaca a chapa Atitude OAB na ação de impugnação

A surra que Carlos Eduardo Alves levou foi tão grande que até os redutos bacuraus sucumbiram

Resultado de imagem para espanto gif animadoConhecido como um reduto bacurau, o município de Apodi não resistiu ao tsunami Fátima Bezerra nesta eleição.

O candidato Carlos Eduardo Alves, de todos os caciques, foi o que teve o pior desempenho eleitoral da história do RN.

Em Apodi, ele teve apenas 31% dos votos válidos, levou uma surra de 7.771 votos de maioria para Fátima Bezerra..

Os tradicionais bacuraus de Apodi estão entocados com vergonha..

Fátima Bezerra 14.673 VOTOS

Carlos Eduardo Alves 6.902 VOTOS

Poder Judiciário do RN está de parabéns com a eleição do desembargador João Rebouças para presidente do TJRN

Resultado de imagem para desembargador João RebouçasO Poder Judiciário do RN está de parabéns, o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte elegeu por aclamação o desembargador João Rebouças presidente para comandar o TJ-RN a partir de janeiro do próximo ano.
O desembargador João Rebouças é uma das figuras mais queridas e estimadas do RN. Considerado um cavalheiro, conciliador, de temperamento ameno, probo, justo e acima de tudo com um grande e notório saber jurídico é um dos grandes norte-riograndenses da atualidade.

Respeitado e admirado, o desembargador João Rebouças recebe os parabéns do Blog do Primo com a certeza que ele será um grande presidente do Tribunal de Justiça.

Grupo Reviver estende mutirão de mamografias até novembro

O Grupo Reviver vai estender o mutirão de mamografias gratuitas com a Unidade Móvel Savana Galvão em novembro. Desde o dia 8 de outubro, já foram realizados 1.470 exames em Natal e Mossoró. Os locais serão informados sempre com uma semana de antecedência. De 6 a 9 de novembro, a unidade móvel estará em frente à Policlínica Dr. Zeca Passos, na Ribeira.

O público alvo são mulheres a partir dos 40 anos e que serão beneficiadas com a realização gratuita de um dos mais eficazes exames para a detecção do câncer de mama.

Para participar do mutirão de mamografias, as mulheres a partir dos 50 anos devem apresentar os originais e cópia da identidade, cartão do SUS e comprovante de residência, para aquelas entre 40 e 49 anos, é necessário levar também a requisição médica do exame. As fichas serão distribuídas sempre a partir das 7 hs, com atendimento das 8h às 18h.

Segundo informações do Instituto Nacional do Câncer (Inca), é o tipo de câncer mais comum entre as mulheres no mundo e no Brasil, respondendo por cerca de 28% dos casos novos a cada ano. O câncer de mama também acomete homens, porém é raro, representando apenas 1% do total de casos da doença. Relativamente raro antes dos 35 anos, acima desta idade sua incidência cresce progressivamente, especialmente após os 50 anos. Estatísticas indicam aumento da sua incidência tanto nos países desenvolvidos quanto nos em desenvolvimento.
De acordo com estimativas do Instituto Nacional do Câncer (Inca), 60 mil novos casos de câncer de mama entre mulheres no Brasil. O Rio Grande do Norte possui uma taxa estimada de 44,06 casos para cada 100 mil mulheres.

Em 2018, além do mutirão de mamografias, o Grupo Reviver promoveu ações, nos dias 13 e 20 de outubro, em parceria com as Clínicas Integradas da UNI-RN e o trabalho voluntário de mastologistas, nutricionistas e psicólogos. Foram realizados 40 preventivos, 140 mamografias, 100 ultrassonografias e 150 consultas e atendimentos, além de palestra.

Ações

O Grupo Reviver mantém durante todo o ano o serviço de ultrassonografia a preços populares somente para cobrir os custos, em parceria com a UNI-RN, nas Clínicas (3215-2960). Mais de mil mulheres já foram atendidas em pouco mais de um ano, com detecção de tumores de mama, ovários e tireoide.

Além disso, o Reviver promove mutirão de mamografias gratuitas na Unidade Móvel Savana Galvão, nos meses de outubro e novembro, em todas as zonas administrativas de Natal e algumas cidades do interior do Estado. Com os resultados das mamografias em mãos, o Grupo Reviver, desde a primeira edição do mutirão realizada em 2015, acompanha todas as mulheres que necessitam de exames complementares e prestam todos os esclarecimentos e direcionamento quanto ao tratamento.

A unidade móvel é equipada com um mamógrafo digital e uma reveladora para que os filmes sejam impressos e posteriormente laudados e entregues às pacientes. Em 2015, foram realizados 3.600 exames, em 2016, foram 2.002, e, em 2017, 1707 exames.

O Grupo Reviver iniciou suas atividades, em 2012, por iniciativa de mulheres que tiveram câncer de outras tantas apoiadoras da causa, incluindo profissionais da área de saúde. Em 2013, o Reviver foi certificado como organização da sociedade civil de interesse público (Orcip), é habilitado pelo Ministério da Saúde à prestação de serviços por meio da unidade móvel e está renovando contrato com a Secretaria de Saúde de Natal. Desde 2014, o grupo realiza atendimentos preventivos e de orientações sobre o câncer.

Além da renda das camisetas, o Grupo Reviver já chegou a contar com a colaboração mensal de mais de 300 associadas-contribuintes e atualmente possui apenas 160. Para se associar e contribuir com qualquer valor mensal e para mais informações, acesse http://gruporeviver.com

Advogada declara que está “indignada ao extremo” com o presidente da OAB/RN Paulo Coutinho

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Paulo Coutinho perde aliados para o candidato da oposição Aldo Medeiros

Considerado o pior presidente da OAB/RN, Paulo Coutinho tem enfrentado grande resistência de seus colegas e antigos aliados para conseguir sua reeleição..

Fazendo uma gestão sem transparência e inoperante, Paulo Coutinho perdeu apoios importantes como dos ex-presidentes Sérgio Freire e Paulo Eduardo que agora estão apoiando o candidato da oposição Aldo Medeiros.

Nas redes sociais, uma advogada reclama que na gestão de Paulo Coutinho o desmantelo é tão grande que ele passou 4 meses para registrar a mudança de endereço do seu escritório..

Eleição suplementar de Guamaré acontece dia 09 de dezembro

TRE-RN anunciou a data da eleição para prefeito do município de Guamaré que possui 13.726 eleitores. A nova eleição para escolha do prefeito e vice se dará no dia 9 de dezembro, porque o STF impugnou o mandado do prefeito Hélio Willamy, gerado pelo grau de parentesco, sugerindo um terceiro mandato, o que é rechaçado pela defesa do prefeito.

As convenções partidárias ocorrerão entre 01 a 06 de novembro.