Arquivo diários:24/10/2018

Bárbara Paloma registra candidatura à presidência da Subseccional da OAB em Mossoró

A advogada Bárbara Paloma Vasconcelos, atual secretária geral da Subseccional de Mossoró da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), registrou na manhã desta quarta-feira (24) sua candidatura à presidência da entidade. O vice da chapa é Glauber Diniz.

Bárbara é a candidata da situação, apoiada pelo atual presidente Canindé Maia, eleito em 16 de novembro de 2015 e pelos ex-presidentes Aldo Fernandes e Humberto Fernandes.

Se eleita, ela será a primeira mulher na história a ser presidente da Subseccional Mossoró.

A eleição da OAB será realizada em novembro e os eleitos serão empossados em dezembro para o triênio 2018/2020.

Fonte:Jurinews

Primo de Carlos Eduardo Alves, desesperado com a possível derrota continua atacando o sofrimento da família de Benes Leocádio

Pessoas ligadas revelam que ele está revoltado pelo fato da sua família Alves está ameaçada de ficar fora do poder pela primeira vez em 60 anos..

Antes do deputado eleito ter anunciado apoio à candidata Fátima Bezerra, todos os Alves elogiavam Benes Leocádio, agora é só ataques..

Os Alves começaram a perder o poder com a prisão de Henrique Alves e a derrota de Garibaldi Alves para  o Senado..

Ele é um Alves que não usa o sobrenome, ou seja não é puro sangue..

Confira o ataque revoltado do bacurauzinho barulhento:

Do Blog de Thaisa Gãlvão: Prefeitos trocam palanque de Carlos Eduardo Alves pelo de Fátima Bezerra

Dois prefeitos que votaram em Carlos Eduardo Alves para o governo no primeiro turno das eleições, trocaram o palanque neste segundo turno e passaram a apoiar Fátima Bezerra: Bastinho (PSB), de Taipu e Waldemar de Góis (DEM), de Poço Branco.

Bastinho apoiou Carlos Eduardo, que em Taipu teve 1.917 votos.

Fátima ganhou em Taipu com 4.329 votos.

Em Poço Branco, com apoio do prefeito democrata Waldemar, Carlos Eduardo obteve 1.924 votos.

Fátima saiu na frente em Poço Branco com 4.842 votos.

Além do prefeito Waldemar, passaram para o palanque de Fátima a vice-prefeita Tina, o presidente da Câmara, João Horácio, e os vereadores Percivaldo Júnior e Babá.

Na linha de adesões de prefeitos, a candidata Fátima Bezerra recebeu o apoio da chefe do executivo do município de Serra de São Bento, Wanessa Morais, do MDB que está no palanque de Carlos Eduardo.

Mas, apesar do partido, Wanessa e seu grupo político que inclui os ex-prefeitos Chico de Erasmo (MDB) e Ricardo Araújo (MDB), a atual vice Solange (PSDB), o presidente da Câmara João Paulino (PP) e vereadores, já não votaram em Carlos no primeiro.

O grupo acompanhou o governador Robinson Faria que em Serra de São Bento ficou em segundo lugar com 1.028.

Fátima ficou em primeiro com 1.854 votos.

A candidata ao governo do Rio Grande do Norte, ganhou espaço na TV Ponta Negra nesta terça-feira, no horário em que a emissora realizaria um debate entre os dois candidatos.

O candidato Carlos Eduardo Alves não confirmou presença.

Cumprindo o que havia sido assinado pelas assessorias das campanhas, a emissora não cancelou o debate e transformou o espaço em uma sabatina com a candidata.

Em respeito à candidata que confirmou, ao telespectador que esperava o debate, aos convidados que participaram fazendo perguntas.

No link abaixo, a íntegra da sabatina com a candidata.

 

Os votos e os prefeitos do deputado Raimundo Fernandes que estão no palanque de Fátima no 2º turno

O deputado Raimundo Fernandes apresentou a Fátima Bezerra os prefeitos de suas bases eleitorais que apoiam sua candidatura ao governo agora no segundo turno.

Raimundinho, de José da Penha, é o único prefeito do PDT de Carlos Eduardo.

Ele apoiou Robinson no 1º turno e passa a apoiar a senadora.

Em Jose da Penha Fátima ganhou com 2.171 votos contra 735 de Robinson e 270 de Carlos Eduardo.

Manoel Veras de Campo Grande.

Do DEM, votou em Carlos Eduardo e agora está com Fátima.

Em Campo Grande Fátima ganhou com 3.571 votos contra 1.157 de Carlos Eduardo e 561 de Robinson.

Antônio Lopes, do PSB, o vice Eleno e o chefe político de Coronel João Pessoa, Pachica, também trocaram o palanque de Carlos pelo de Fátima.

Em Coronel João Pessoa Fátima ganhou com 1.303 votos contra 702 de Carlos Eduardo e 274 de Robinson.

Candidato a federal, Bertone Marinho representou a prefeita Fátima, de Canguaretama, que estava com Carlos Eduardo e agora apoia Fátima, seguindo o deputado aliado.

Em Canguaretama Fátima ganhou com 10.809 votos contra 3.190 de Carlos Eduardo e 681 de Robinson.

Prefeita e ex-prefeito de Serra Caiada, Socorro e Faustinho apoiaram Robinson e no segundo turno optaram por Fátima.

Em Serra caiada Fátima ganhou com 2.431 votos contra 1.827 de Robinson e 835 de Carlos Eduardo.

 

O TRE-RN justifica, ainda, que, “ao contrário, conforme bem apontado na exordial, o atual Governador do Estado, ao não lograr êxito na disputa pela reeleição foi a público e expressamente se declarou neutro em relação aos candidatos que estão disputando o 2º Turno para o cargo de Governador nas Eleições 2018”.

Apoios oportunistas

Resultado de imagem para oportunistasAlguns deputados, prefeitos, lideranças políticas que estão aderindo à candidatura de Fátima Bezerra só apareceram na foto. Eles estão fazendo como fizeram com Robinson, tiram fotos anunciando o apoio e não trabalham..

É bom que eles saibam, que sendo Carlos Eduardo Alves eleito governador, eles não entrar na ‘Lei de Chico de Brito’, ou seja, vão para o cacete.. Carlos Eduardo é Alves e perseguidor..

É bom os adesistas oportunistas irem trabalhar arranjando votos..

É o concelho que estou dando!!

Barroso nega pedido de Temer para anular indiciamento no inquérito dos Portos

Resultado de imagem para Temer e Henrique AlvesEstadão Conteúdo

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira, 23, negar um pedido da defesa do presidente Michel Temer para anular o indiciamento do presidente feito pela Polícia Federal no âmbito do inquérito dos Portos. Para o ministro, não há fundamento válido para vedar a possibilidade de a PF indiciar autoridades com prerrogativa de foro.

“O indiciamento é ato expressamente previsto em lei, que não ressalva de sua incidência os ocupantes de cargos públicos. Impedir o indiciamento apenas de uma classe de pessoas, sem fundamento constitucional ou legal, configuraria uma violação aos princípios da igualdade e da República, ao conferir um privilégio exclusivo e injustificado a determinadas autoridades”, avaliou Barroso.

A PF indiciou Temer pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa na investigação sobre o favorecimento a empresas do setor portuário na edição de um decreto de 2017.

A alegação dos advogados do presidente da República é a de que o ato da PF é ilegal já que a corporação não teria competência para indiciar quem tem foro por prerrogativa, como é o caso de Temer. O presidente e mais dez pessoas foram indiciadas pela PF nas investigações. A corporação também pediu o bloqueio de bens de todos os indiciados, incluindo Temer, e a prisão preventiva de quatro deles: coronel Lima e sua mulher, além de Carlos Alberto Costa e Almir Martins Ferreira, que atuaram, respectivamente, como sócio e contador do coronel.

A defesa do presidente sustenta que a jurisprudência do STF é “pacífica” sobre a incompatibilidade de a PF indiciar quem tem foro perante o STF, argumento rechaçado por Barroso.

“A questão aqui versada, ao contrário do que alega a defesa, jamais foi objeto de deliberação pelo plenário desta Corte”, observou Barroso em sua decisão. Isso porque o plenário da Corte já decidiu que é nulo o indiciamento de autoridade com prerrogativa de foro quando a investigação não tenha sido previamente autorizada pelo STF. No caso do inquérito dos Portos, a apuração teve – desde o início – a supervisão da Suprema Corte.

Barroso frisou que a investigação de Temer foi “integralmente supervisionada” e todas as provas, incluindo a quebra dos sigilos bancários e fiscal e o interrogatório do presidente foram colhidas mediante autorização e controle judicial do Supremo.

“O indiciamento somente ocorreu quando completamente finalizada a investigação, por ocasião da apresentação do Relatório Conclusivo da Polícia Judiciária. Não há, portanto, risco algum à preservação da competência do Supremo Tribunal Federal relacionada às autoridades com prerrogativa de foro, nem houve qualquer diligência investigatória realizada sem o controle desta Corte”, sustentou o ministro.

Barroso ressaltou que cabe ao delegado de Polícia fazer o indiciamento, ao Ministério Público apresentar denúncia e ao Poder Judiciário dar a sentença, “sendo vedada a interferência recíproca nas atribuições alheias, sob pena de subversão do modelo acusatório, baseado na separação entre as funções de investigar, acusar e julgar”.

Barroso lembrou ainda que neste ano o STF decidiu reduzir o alcance do foro privilegiado para os crimes cometidos no exercício do mandato e em função do cargo, no caso de deputados federais e senadores. “Com maior razão, deve esta Corte impedir a criação de novos privilégios que nem sequer possuem amparo constitucional ou legal”, concluiu o ministro.

Reforma tributária de Bolsonaro provocaria rombo de R$ 27 bilhões

Economista Marcos Cintra, que trabalha na proposta, diz que modelo final evitará perdas

Mario Cesar Carvalho

FOLHA DE SÃO PAULO

A proposta de reforma tributária do candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) vai provocar um rombo anual de R$ 27 bilhões se for implementada da maneira como está, segundo cálculos feitos a pedido da Folha pelo economista Sergio Gobetti.

Como a Lei de Responsabilidade Fiscal não permite a redução de impostos sem a criação de compensações, o caminho mais provável para zerar as contas é por meio de corte de subsídios para empresas e de deduções no Imposto de Renda de Pessoa Física.

A proposta de reforma de Bolsonaro, feita pelos economistas Paulo Guedes e Marcos Cintra, está baseada em quatro pilares: isenção de Imposto de Renda para quem ganha até cinco salários mínimos (R$ 4.770); adoção de uma alíquota única, de 20%, para as demais faixas de renda; tributação das empresas, que hoje vai de 24% a 34%, em 20%; e aplicação da mesma alíquota de 20% para o pagamento de dividendos, o lucro distribuído para acionistas de empresas.

Atualmente, não paga IR quem ganha até R$ 1.903,98 por mês, já descontada a contribuição para a Previdência.

As empresas pagam impostos quando distribuem dividendos, mas não as pessoas que recebem.

adoção de uma alíquota única seria uma reviravolta histórica para um país que adota uma tabela progressiva para a renda, baseada na ideia de quem ganha mais deve pagar mais impostos.

Na prática, porém, não é o que ocorre. Os pobres pagam muito mais impostos do que os ricos por causa da taxação do consumo, não da renda.

É por isso que há um consenso entre os dois candidatos de que é preciso corrigir a distorção, em parte, alterando a tributação sobre a renda.

O candidato do PT, Fernando Haddad, quer aumentar a progressividade, com a criação de uma alíquota de 35% e taxar os que chama de super-ricos, aqueles que ganhos entre 40 e 60 salários mínimos mensais (R$ 38,2 mil a R$ 57,2 mil).

Só a taxação dos super-ricos renderia R$ 80 bilhões, na estimativa de economistas do PT, o que evitaria rombos.

Os dois candidatos, porém, têm um ponto em comum: a isenção para quem ganha até cinco salários mínimos, proposta criticada até por economistas petistas como o ex-ministro Nelson Barbosa por beneficiar quem não precisa de subsídio, na interpretação dele.

Bolsonaro adotou uma política liberal que foi moda há 30 anos: a da alíquota única.

Segundo as contas de Gobetti, a isenção até cinco salários mínimos e a adoção da alíquota de 20% no imposto de pessoas físicas geraria perdas de R$ 69 bilhões. A mesma alíquota para as empresas provocaria uma queda de R$ 34 bilhões na arrecadação. Já a tributação dos dividendos traria ganhos de R$ 76 bilhões.

O resultado é uma perda de R$ 27 bilhões ao ano.

“É uma proposta positiva, mas não dá para arriscar perder receita na conjuntura atual. Não dá para aumentar o desequilíbrio fiscal”, diz Isaías Coelho, professor da FGV (Fundação Getulio Vargas), onde também é pesquisador sênior do Núcleo de Estudos Fiscais.

Coelho defende o corte de subsídios para empresas para evitar o rombo.

No ano passado, as renúncias fiscais atingiram R$ 237,4 bilhões, o equivalente a 4% do PIB (Produto Interno Bruto).

Entre 2011 e 2017, o governo federal aprovou 298 desonerações tributárias. Esse mesmo governo deve gastar neste ano R$ 141 bilhões a mais do que arrecada.

Gobetti aponta que há convergência entre a proposta de Paulo Guedes e mudanças que estão sendo implementadas em países como França, Reino Unido, Chile e Noruega.

“A ideia de reduzir o imposto para as empresas e tributar dividendos na pessoa física é praticamente um consenso hoje. Economistas do PT defendem isso. As divergências existem sobre o modo de fazer isso, se de forma progressiva ou com alíquota única”, afirma.

O motivo dessa convergência foi a redução de impostos para empresas nos Estados Unidos, de 35% para 21%, feita pelo presidente Donald Trump.

As empresas brasileiras pagam hoje entre 24% e 34% de impostos. Sem a redução, as empresas instaladas no país perderiam competitividade no mercado externo, uma visão comungada por economistas de Bolsonaro e do PT.

Há, porém, críticas duras à adoção da alíquota única de 20% por Bolsonaro.

Fernando Gaiger Silveira, pesquisador do Ipea (Instituto de Política Econômica Aplicada), diz que a proposta de Guedes e Cintra é primária porque vai na contramão das discussões internacionais.

“Não faz sentido adotar uma alíquota única de Imposto de Renda num país tão desigual como o Brasil”, afirma.

Segundo ele, países que adotaram esse tipo de política, como a Estônia e a Hungria, tinham populações com renda mais homogênea porque haviam acabado de deixar o bloco soviético, nos anos 1990.

Silveira vê risco de a proposta retirar renda da classe média em um momento em que o consumo precisa ser estimulado. Também afirma que a taxação sobre dividendos é exagerada.

“O que a gente precisa fazer é aumentar a progressividade dos impostos dos mais ricos e diminuir o imposto das empresas”, afirma.

Há um outro empecilho, segundo ele, para a adoção da alíquota única. Como a progressividade está inscrita na Constituição, teria de haver uma reforma constitucional para adotar a medida.

Não será fácil aprovar essa mudança, na visão de Silveira, porque vai ficar claro que a classe média que apoiou Bolsonaro será uma das perdedoras com a mudança.

O economista Marcos Cintra, que está detalhando a proposta tributária de Bolsonaro com Guedes, diz que não haverá perdas de arrecadação. “Não vai haver rombo. Ainda estamos trabalhando no modelo a ser apresentado.”

Ele disse que não teve tempo de checar os dados obtidos pela Folha e que não poderia confirmar nem rebatê-los.

Em 25 de setembro, em entrevista à rádio Jovem Pan, Bolsonaro disse que não via problemas com eventuais rombos.

“A União perderia arrecadação, sim, mas o gás que você daria para as empresas, para os comerciantes, produtores rurais, para empregar gente, desonerando a folha de pagamento, compensa e muito”, afirmou.

Segundo ele, a mudança seria feita “sem sacrifício para ninguém”.

“Prioridade é gerar emprego”, diz candidata do PT ao Governo do RN

 

OP9
O portal do Sistema Opinião

A candidata do PT ao Governo do Rio Grande do Norte, senadora Fátima Bezerra, pretende promover parcerias público-privadas para ampliação do porto de Natal e construção de ferrovias. Essa é uma das apostas da candidata para – caso eleita – gerar emprego no Rio Grande do Norte.

A proposta foi apresentada durante sabatina promovida pela TV Ponta Negra, emissora do Sistema Opinião, na noite desta terça-feira (23). O programa ao vivo estava previsto para ser um debate, mas o candidato do PDT, Carlos Eduardo Alves, faltou ao compromisso. E não justificou sua ausência.

Leia também:
Assista a sabatina com a candidata ao Governo do RN Fátima Bezerra
Seta/BlogdoBG: Fátima tem 52% e Carlos 48% dos votos válidos

Diante disso, Fátima Bezerra pode responder a todas as perguntas feitas pelos nove convidados e ainda algumas outras feitas pela mediadora, a jornalista Georgia Nery. Além da proposta das PPPs, Fátima Bezerra também disse que, para promover a geração de empregos no Rio Grande do Norte, pretende expandir o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial (Proadi) para as micro e pequenas empresas.

“Nossa prioridade é trazer emprego para o povo do RN”, afirmou Fátima Bezerra. Além disso, ela propõe agilizar a emissão de licenças ambientais para empreendimentos no estado e ampliar investimentos na área de energia eólica.

A candidata disse também que pretende junto ao Fórum de Governadores lutar para que a Petrobras retome investimentos no RN. O Rio Grande do Norte já foi o segundo maior produtor de petróleo em terra no Brasil, mas nos últimos anos vem perdendo capacidade por conta da redução dos investimentos na Bacia Potiguar.

Sabatina teve três blocos de perguntas e transmissão ao vivo na TV e na internet. Foto: Elisa Elsie/Assessoria

Sabatina teve três blocos de perguntas e transmissão ao vivo na TV e na internet; e cobertura do Portal OP9. Foto: Elisa Elsie/Assessoria

Segurança Pública aparece em três momentos da sabatina

A questão da segurança pública – uma preocupação constante no estado – apareceu em três questões feitas à candidata pelos eleitores convidados: sobre violência contra as mulheres, turismo e, especificamente, sobre segurança.

A senadora explicou que pretende – para as mulheres – garantir a aplicabilidade da Lei Maria da Penha, com a ampliação de delegacias. E também com a implantação das chamadas “Patrulhas Maria da Penha”, programa que prevê visitas periódicas às residências de mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

Ela disse também que precisa equilibrar as contas públicas potiguares para poder atuar no reforço da segurança pública. A ideia da candidata é promover políticas de valorização do trabalho policial, concursos para recomposição do efetivo e investimentos na área de inteligência.

O objetivo, segundo ela, é reduzir os índices de violência atuais e, com isso, gerar benefícios em outras áreas importantes para o governo, como a do turismo, uma das potencialidades do Rio Grande do Norte. A senadora argumentou que “não existe propaganda pior do que o RN ser o estado mais violento do Brasil”. O que acaba prejudicando o setor turístico e, consequentemente, a economia.

 

Fátima Bezerra elogiou a iniciativa da TV Ponta Negra e criticou ausência de seu adversário. Foto: Elisa Elsie/Assessoria

Candidata diz que está preparada para governar em qualquer cenário

Uma das principais preocupações na eleição potiguar é como será a relação política caso seja eleita a petista no estado e, nacionalmente, o resultado favoreça o candidato do PSL, Jair Bolsonaro. Fátima Bezerra explicou que tem plena convicção que o candidato do PT à presidência, Fernando Haddad, representa o melhor para o Brasil, mas que o resultado das urnas tem de ser respeitado.

E que, caso Jair Bolsonaro se eleja, ela está preparada. “Qualquer que seja o resultado das urnas, temos que respeitar. Estou preparada para governar em qualquer cenário”, afirmou. A senadora lembrou que as transferências federais para os estados acontecem independente de qualquer presidente ou governador.

E também citou o fato de que – se eleita – contará com o apoio de dois senadores (seu suplente Jean-Paul Prates e Zenaide Maia) e quatro deputados federais (Benes Leocádio, Natália Bonavides, Fernando Mineiro e Rafael Motta).

“Tá com medo, candidato?”, questiona candidata do PT ao Governo

Para a senadora Fátima Bezerra, a ausência de seu adversário ao debate da TV Ponta Negra foi um desrespeito. Logo no início do programa ela falou sobre o assunto e destacou que os mais desrespeitados eram os convidados que, a seu modo, representavam ali setores da sociedade.

Ao final da sabatina, analisando o processo eleitoral, ela afirmou que a ausência era também um grave desrespeito à população. “O candidato foge do debate. Aliás, foge do debate e fica fazendo uma campanha desonesta através das chamadas fake news”, acusou. E provocou: “Tá com medo, candidato?”.

Segundo ela, o temor decorre do fato do ex-prefeito não ter feito o que era necessário quando foi gestor, como a licitação dos transportes públicos e a drenagem de Natal. Na internet, pela transmissão ao vivo no Facebook, muitos eleitores também manifestaram sua insatisfação com a ausência de Carlos Eduardo.

Cantor baiano vem pedir votos para Carlos Eduardo Alves

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Ricardo Chaves passando por Natal

Depois de ganhar R$ 50 mil reais para fazer show no carnaval da Prefeitura de Natal na gestão do Carlos Eduardo Aves, o cantor baiano Ricardo Chaves esteve em Natal para gravar um vídeo pedindo votos para Alves agora na condição de candidato a governador..

Os músicos potiguares das bandas de frevos que tocaram no carnaval não votam em Carlos Eduardo Alves, eles sempre recebem seus pagamentos com atrasos..

 

Não comparecendo ao debate, Carlos Eduardo Alves deres peitou o povo potigar

Candidata do Pt ao Governo do RN, Fátima Bezerra, respondeu a perguntas de eleitores convidados e de jornalista. Foto: Elisa Elsie/AssessoriaFicou muito feio o não comparecimento do candidato Carlos Eduardo Alves no debate programado para ontem na TV Ponta Negra.

Ao não participar do Debate, Carlos Eduardo Alves deu uma demostração de medo, despreparo e arrogância, um desrespeito ao povo potiguar..

O principal motivo de não comparecimento dele foi seu fraco desempenho no debate promovido pela TV Band Nordeste quando Fátima Bezerra foi a grande vencedora..