Arquivo diários:25/10/2018

Eleição OAB/RN: Aldo Medeiros participa do registro da chapa liderada por Bárbara Paloma em Mossoró

Com o slogan “OAB presente, advocacia para frente”, a chapa de situação na disputa pela OAB Mossoró, liderada pela advogada Bárbara Paloma que tem como vice o professor e advogado Glauber Soares, foi registrada ontem, quarta-feira (24), na sede da Subseção e pós o registro da chapa, cerca de 150 advogados participaram de um almoço que contou com a presença do pré-candidato a presidente da OAB-RN Aldo Medeiros. “Os advogados mossoroenses estarão muito bem representados com a juventude de  Bárbara Paloma e Glauber Soares no comando da OAB Mossoró e com minha experiência de advogado militante à frente da OAB-RN. Vamos juntos trabalhar incansavelmente para fortalecer a advocacia no interior”, disse Aldo Mddeiros. A presidente da Associação dos Advogados do Rio Grande do Norte (AARN) Rossana Fonseca também participou do encontro.

Bárbara Paloma lembrou que a chapa foi construída ouvindo os advogados e advogadas que comungam com as ideias de uma OAB sólida, unida, fortalecida, onde o advogado esteja sempre em primeiro lugar.

“Estamos começando um período eleitoral mas a Ordem é muito mais que isso. Por isso, convidamos a todos e a todas para que se somem a nossa ideia de construirmos uma advocacia forte e presente”, afirmou.

A advogada falou ainda da necessidade constante de aperfeiçoamento, lembrando que,”exatamente por isso que estamos ouvindo a todos e a todas e transformando as sugestões em propostas viáveis para a nossa gestão, destacando que a defesa da advocacia está sempre em primeiro lugar”, garantiu.

Candidato a vice, o professor e advogado Glauber Soares destacou a ideia de que a OAB Mossoró precisa de pessoas comprometidas com a classe e a necessidade do fortalecimento do papel da mulher na advocacia.

“A nossa gestão será participativa, ouvindo os advogados e advogadas e a mulher tem que assumir um papel importante nessa conjuntura. Vamos fazer de Bárbara Paloma a primeira mulher presidente da OAB Mossoró”, conclamou Glauber.

A eleição da OAB Mossoró acontecerá juntamente com a eleição da OAB-RN no dia 28 de novembro.

Resultado de imagem para Barbará Paloma OAB

Fonte: jurinews

TSE desiste de monitorar em tempo real urnas no dia da eleição

Por Isadora Peron e Luísa Martins | Valor

BRASÍLIA  –  Após anunciar medidas para tentar passar uma maior sensação de segurança em relação ao uso das urnas eletrônicas no próximo domingo (28), a Justiça Eleitoral alterou o procedimento que deverá ser adotado caso um cidadão relate um problema ou uma suspeita de fraude no momento da votação. Agora, os registros não serão mais feitos em tempo real.

Inicialmente, de acordo com o que foi divulgado à imprensa, as ocorrências deveriam ser registradas online pelo mesário através de um aplicativo chamado “Pardal”. O responsável pela seção eleitoral também deveria registrar a situação por escrito em ata, e o caso seria encaminhado para análise do Juiz Eleitoral responsável.

O procedimento anunciado, no entanto, foi alterado. Caberá aos mesários apenas registrar as manifestações do eleitor em ata – a transmissão dessas informações para o Pardal ficará a cargo dos servidores dos cartórios ou aqueles designados pelo juiz eleitoral e serão feitas num momento posterior.

Segundo o TSE, a decisão de mudar o procedimento foi tomada “considerando a necessidade de evitar a formação de filas durante o processo de votação, bem como a inexistência de acesso à internet em diversas seções eleitorais e os custos de transmissão de dados a serem suportados pelos mesários, caso a eles mantida a obrigatoriedade do uso do aplicativo Pardal”.

Na semana passada, ao anunciar a medida, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, destacou a importância dos registros serem feitos em tempo real, para que toda a sociedade pudesse acompanhar as ocorrências. O procedimento foi pensado como uma forma de inibir a disseminação de notícias falsas que lançassem dúvidas sobre a segurança das urnas, como aconteceu no primeiro turno.

A alteração, no entanto, não foi comunicada à imprensa. A reportagem do Valor só constatou a mudança ao apurar que diversos mesários não haviam sido informados pela Justiça Eleitoral de que deveriam usar o Pardal para registrar as ocorrências. O Valor falou com pessoas que vão atuar em seções em São Paulo, Bahia, Santa Catarina e Rio Grande do Sul e muitas não sabiam nem mesmo da existência do aplicativo.

Os mesários afirmaram que passaram por um treinamento antes do primeiro turno, mas que, depois disso, não foram mais contatados pela Justiça Eleitoral para serem comunicados de nenhum novo procedimento.

“Não entraram em contato para falar desse aplicativo, se precisar fazer qualquer cadastro no dia, eu mesma não faço ideia de como fazer”, disse uma jovem que pediu para não ser identificada. Ela vai atuar como mesária em um colégio na zona oeste de São Paulo.

De acordo com a assessoria do TSE, a ligação entre o tribunal e os mesários é feita pelos cartórios eleitorais e caberia a eles repassar os novos procedimentos para quem vai trabalhar no dia da eleição. A corte também informou que outras iniciativas foram tomadas para orientar os mesários, como a “elaboração de um folder com conteúdos adicionais de reforço aos mesários no segundo turno, entre eles o tema ‘Denúncias’ que aborda o uso do Pardal pelo eleitor”, e a divulgação dessas informações no site “Canal do Mesário” e no aplicativo “Mesários”.

Corregedor pede que ministro do TST explique encontro com Bolsonaro

Resultado de imagem para Rogério Marinho e Ives Gandra
Ives Gandra com Rogério Marinho

Por Agência Brasil  Brasília

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, cobrou explicações do ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), para que informe sobre seu encontro com o candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, no último dia 22. Foi instaurado um ofício de pedido de providências.O ministro do TST terá 15 dias para apresentar as informações.

Na decisão, o corregedor observa que o encontro pode ir contra a conduta vedada a magistrados (CF/1988, artigo 95, parágrafo único, III; LOMAN, artigo 36, III e Provimento 71/2018 da Corregedoria Nacional de Justiça).

Um dos artigos prevê que a liberdade de expressão, como direito fundamental, não pode ser utilizada pela magistratura para o exercício de atividade político-partidária

Na maioria da Grande Natal, Fátima vence Carlos Eduardo, diz o xerife Robson Pires

Por Robson Pires, em

O ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT) começa a se preocupar com a chegada da data da eleição. O crescimento dele em Natal e Parnamirimnão supera a vitória da senadora Fátima Bezerra (PT) na Grande Natal. É que Fátima vence com folga em Ceará-MirimSão Gonçalo do Amarante e Macaíba, onde recebeu a adesão do prefeito Dr. Fernando e de Ederlinda Dias, que foi a mais votada para deputada com quase 11 mil votos.

Carlos Eduardo conseguiu superar Fátima Bezerra em Nísia Floresta, mas não terá a vitória em Maxaranguape e Extremoz. Em São José do Mipibu, o vice-governador Fábio Dantas liberou seus eleitores. No 1º Turno lá deu Fátima Bezerra com mais de 3 mil votos de maioria. Então, segundo os analistas, hoje Fátima vence em São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim, Macaíba, Maxaranguape, Extremoz e São José do Mipibu. Carlos Eduardo leva em Natal e Parnamirim.

Ministro do STF autoriza senador preso a exercer o mandato durante o dia

Ministro; Senador foi condenado por crime contra o sistema financeiro

Congresso Em Foco

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta quarta-feira (24) que o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), definitivamente preso desde 16 de outubro, a exercer o mandato no Senado durante o dia. Condenado pelo STF em fevereiro a quatro anos e seis meses, em regime semiaberto, por crimes contra o sistema financeiro, ele deve se recolher ao Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, no período noturno.

Para acatar o pedido da defesa, o ministro se baseou na legislação que permite a presos em regime semiaberto trabalhar durante o dia, desde que a atividade seja comprovada. “Dessa forma, não vejo óbice para que o sentenciado possa realizar os seus trabalhos na Casa Legislativa a que pertence, desde que observados os requisitos que deverão ser previamente estabelecidos pelo Juízo das Execuções, ao qual deleguei a condução da presente execução penal”, anotou Alexandre de Moraes em seu despacho.

“Fica, portanto, assegurado o trabalho externo ao sentenciado, a ser exercido no Senado Federal, mediante o cumprimento das condições e horários a serem estabelecidos e fiscalizados pelo Juízo da Execução”, acrescentou o magistrado.

Acir foi acusado de obter, por meio de fraude, financiamento junto ao Banco da Amazônia (Basa) para renovar a frota de ônibus de uma empresa de transporte pertencente à sua família. Segundo a acusação do Ministério Público Federal (MPF), o senador solicitou financiamento de R$ 1,5 milhão ao Basa, em 2002, quando era diretor de uma empresa de ônibus. Durante a operação, diz o MPF, houve uso irregular da verba destinada à compra de combustível, além de fraude na própria contratação do empréstimo.

político foi internado na última quarta-feira (10), em hospital pertencente à sua família. Durante a internação do senador, como este site mostrou em 15 de outubro, médicos do hospital familiar impediram a Polícia Federal de transferi-lo para Brasília para que se desse início ao cumprimento de pena. A defesa solicitou o adiamento da prisão durante a internação, mas o próprio Alexandre de Moraes rejeitou o pedido.

Caberá ao Senado decidir se cassa ou não o mandato do parlamentar. Presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE) disse ontem (terça, 23) ter acionado o departamento jurídico da Casa sobre a pertinência de convocação do plenário para deliberar sobre a prisão do senador.

Novela judicial

No último dia 9, o presidente do STF, Dias Toffoli, negou um pedido do Senado para suspender a ordem de prisão contra o senador. Em outra decisão, o próprio Alexandre de Moraes negou recurso da defesa de Acir para impedir o início do cumprimento da pena, determinado em 25 de setembro pela Primeira Turma da Corte.

O senador não foi preso na ocasião por ser candidato ao governo de Rondônia. A legislação eleitoral proíbe a prisão de candidatos a 15 dias da eleição, realizada em 7 de outubro no pleito de 2018.

Em 4 de outubro, a três dias do primeiro turno das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou recurso de Gurgacz, que teve o registro de candidatura rejeitado, e determinou a interrupção imediata da campanha do senador. Mas outra regra da lei eleitoral impediu o cumprimento da prisão de Acir – nenhum eleitor poderia ser preso entre o primeiro minuto de 2 de outubro até as 17h do último dia 9, exceto em casos de flagrante delito.

Caso eleito Bolsonaro deve priorizar “linha dura” para cargos jurídicos, mas não fala no assunto

O candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) não tem dado muitas pistas sobre o que pretende fazer com os cargos jurídicos que terá sob sua responsabilidade caso seja eleito. O que tem deixado claro, até em entrevistas, é que gosta da “linha dura” do Judiciário e não dará atenção a quem considere ligado ao “viés ideológico de esquerda”.

Bolsonaro quer ministros do STF com o perfil do juiz federal Sergio Moro.
Miguel Ângelo/CNI

Se ganhar neste domingo (28/10), ele terá duas indicações ao Supremo Tribunal Federal, duas ao Superior Tribunal de Justiça e duas ao Tribunal Superior do Trabalho, além de dez desembargadores dos tribunais regionais federais, sem contar as cortes trabalhistas. Do governo, terá de nomear no mínimo o ministro da Justiça, o advogado-Geral da União e o diretor-geral da Polícia Federal, além de indicar um procurador-geral da República.

Não há muitas indicações de quem será indicado por Jair Bolsonaro (PSL) para as cortes superiores e demais cargos jurídicos se o capitão da reserva do Exército ganhar as eleições neste domingo (28/10). O que se sabe é que juízes “linha dura” são bem cotados pela campanha do deputado federal. Da mesma forma, são vagas ou inexistentes as suas propostas para o Judiciário, o Ministério da Justiça, a Advocacia-Geral da União, a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal.

O próximo presidente indicará dois integrantes do Supremo Tribunal Federal, já que os ministros Celso de Mello e Marco Aurélio, os dois mais antigos, se aposentam em 2020 e 2021, respectivamente. Em entrevista à TV Cidade, de Fortaleza, em junho, Bolsonaro foi perguntado se indicaria o juiz Sergio Moro para o STF.

“Da minha parte, tudo bem. Eu não sei se ele aceitaria integrar essa corte. Mas com pessoas do perfil dele, que o próximo presidente poderá indicar apenas dois, a gente muda, com toda a certeza, as decisões do Supremo Tribunal Federal, que, lamentavelmente, têm envergonhado a todos nós nos últimos anos”, respondeu o militar.

O presidente do PSL, Gustavo Bebianno, confirmou que Bolsonaro considera indicar Moro para o Supremo. “Seria bom que o STF recuperasse a sua credibilidade. Ter um ministro com o perfil do juiz Sérgio Moro seria muito bom. É um nome que se cogita, sim. Ele é uma pessoa séria, patriota e que quer o bem para o Brasil”, disse Bebianno em entrevista publicada na edição de domingo (21/10) do jornal O Estado de S. Paulo.

O ministro Ives Gandra Martins Filho, ex-presidente do TST, se encontrou com Bolsonaro na segunda-feira (22/10). Mas, segundo o site Jota, a conversa foi para tratar da reforma trabalhista. Ives já foi cotado para o Supremo, mas pelo presidente Michel Temer.

Outros magistrados que atuam na operação “lava jato” seriam considerados pelo capitão reformado, como o desembargador João Pedro Gebran Neto, da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, e Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, segundo a revista Veja. Gebran não é exatamente um juiz linha dura, mas é o relator da “lava jato” em segunda instância e tem mantido praticamente todas as decisões de Moro.

Após o primeiro turno das eleições, Bretas parabenizou, no Twitter, o filho do presidenciável Flávio Bolsonaro (PSL) e Arolde de Oliveira (PSD) por terem sido eleitos para representar o Rio no Senado. Os dois foram os únicos candidatos eleitos parabenizados pelo juiz federal. Por isso, ele foi intimadoa se explicar pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. Tanto a Lei Orgânica da Magistratura quanto o Código de Ética da carreira proíbem juízes de fazer manifestações políticas.

Fora os três magistrados da “lava jato”, que são identificados como símbolos de um combate a corrupção, Bolsonaro não tem dado indicações de como serão suas indicações para o Superior Tribunal de Justiça e para o Tribunal Superior do Trabalho. Ambos perderão dois ministros cada até 2022.

ConJur tentou contato com a assessoria de imprensa de Bolsonaro e com Gustavo Bebianno, mas não obteve resposta.

Continue lendo Caso eleito Bolsonaro deve priorizar “linha dura” para cargos jurídicos, mas não fala no assunto

Após relator votar pela redução da pena de Palocci, pedido de vista suspende julgamento

Estadão Conteúdo

O relator da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador João Pedro Gebran Neto, votou nesta quarta-feira, 24, pela progressão da pena do ex-ministro Antonio Palocci (governos Lula e Dilma) para o regime semiaberto domiciliar, com o uso de tornozeleira eletrônica.

Gebran Neto, inicialmente, se manifestou pelo aumento da pena imposta a Palocci pelo juiz Sérgio Moro (12 anos e 2 meses de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro) para 18 anos. Em seguida, o magistrado votou pela redução à metade (9 anos e 10 meses), levando em conta a delação premiada de Palocci fechada com a Polícia Federal. O julgamento, no entanto, foi adiado para o dia 28 de novembro, com pedido de vista do desembargador Leandro Paulsen.

Palocci está preso desde setembro de 2016, alvo da Operação Omertà, desdobramento da Lava Jato. O juiz Moro o condenou em uma primeira ação a 12 anos e dois meses de reclusão.

O colegiado julga apelo do ex-ministro contra sua condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A defesa pede que sejam concedidos a ele os benefícios de sua delação premiada, já homologada pelo desembargador Gebran.

Os advogados de Palocci já citaram em recurso que o ex-ministro prestou 141 horas de depoimentos no âmbito da Lava Jato, além de ter entregue diferentes tipos de provas, como contratos simulados, rastreadores e veículos, e a indicação de três testemunhas que teriam presenciado ilícitos.

No mesmo julgamento, o braço-direito do ex-ministro, Branislav Kontic, teve sua absolvição, já proferida pelo juiz Sérgio Moro, confirmada pelo relator da Lava Jato no TRF-4. Também, neste caso, o julgamento só será concluído no dia 28.

Depoimentos. Nos autos de ação na Lava Jato em que o ex-presidente Lula é réu por supostos R$ 12,5 milhões da Odebrecht, um dos termos do acordo foi tornado público pelo juiz federal Sérgio Moro.

O anexo narra suposto loteamento de cargos na Petrobrás em troca do abastecimento de campanhas políticas.

O ex-ministro reafirmou que Lula ‘tinha conhecimento, desde 2007’, de supostos esquemas de corrupção na Petrobrás. Palocci revelou que 90% das Medidas Provisórias nos governos do PT estavam relacionadas ao pagamento de propinas e ainda disse que as campanhas que elegeram a ex-presidente Dilma Rousseff, em 2010 e em 2014, custaram R$ 1,4 bilhão, valor bem acima do declarado ao Tribunal Superior Eleitoral.

Os demais anexos da delação de Palocci permanecem sob sigilo.

O criminalista Tracy Reinaldet, que defende o ex-ministro Antonio Palocci, informou que “a defesa vai aguardar o término do julgamento para se pronunciar”.

Doria entra com pedido na Justiça Eleitoral para investigar vídeo sexual

Crédito: Reprodução / Facebook

Estadão Conteúdo

O candidato do PSDB ao governo de São Paulo nas eleições 2018, João Doria, entrou com pedido para que a Justiça Eleitoral investigue o episódio sobre um vídeo de cena de sexo, veiculado na terça-feira, 23, nas redes sociais. Em representação apresentada nesta quarta-feira, 24, o tucano citou pareceres de peritos criminais para afirmar que as imagens eram falsas e teriam por objetivo interferir no resultado da eleição.

“O parecer atesta a falsidade do vídeo veiculado na terça-feira em redes sociais para difamar o candidato João Doria, com claro objetivo de influenciar o resultado das eleições para governador de São Paulo”, afirma a campanha. Em nota, a campanha afirmou ter anexado à representação laudos dos peritos criminais Rosa Maria Coronato Melkan, professora da Academia de Polícia Civil do Estado de São Paulo, e Marcos Olyntho Brandão Godoy, ex-diretor do Núcleo de Engenharia do Instituto de Criminalística de São Paulo.

Bolsonaro sugere políticos do DEM em eventual governo

O candidato do PSL à Presidência da RepúblicaJair Bolsonaro, indicou que, se eleito, poderá compor seu primeiro escalão com nomes do DEM além do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), já apresentado como virtual titular da Casa CivilLíder nas pesquisas de intenção de voto, Bolsonaro disputa o segundo turno da eleição para o Palácio do Planalto com Fernando Haddad, do PT.

Em encontro na terça-feira, 23, com 32 representantes da Frente Parlamentar da Segurança Pública, o capitão reformado disse que levará para seu eventual governo dois deputados do DEM que não se reelegeram: Alberto Fraga (DF), atual líder da “bancada da bala” no Congresso, e Pauderney Avelino (AM).

Bolsonaro prometeu durante a campanha formar uma equipe de primeiro escalão técnica, livre de indicações políticas e interferência partidária.

Os deputados negam que existam em andamento conversas formais com o DEM para composição do governo, mas uma “identificação pessoal” de Bolsonaro com os integrantes da legenda e com o programa conservador do partido.

O ex-capitão do Exército indicou Fraga como possível “coordenador” da base aliada – papel atualmente do ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência – durante o encontro com os parlamentares no Rio. “Anuncio aqui que quem vai coordenar a bancada, lá do Planalto, vai ser o Fraga”, disse Bolsonaro, em meio a risos e aplausos.

Oficial da reserva da Polícia Militar, o deputado perdeu a disputa pelo governo do Distrito Federal. Fraga negou que tenha recebido convite formal e afirmou ter sido surpreendido com a fala do presidenciável. “Foi um comentário despretensioso.”

No mesmo encontro, o presidenciável gravou vídeo ao lado de Pauderney Avelino, a quem chamou de “grande companheiro” e amigo. Eles convivem desde 1991, quando eram filiados ao PDC. “Ele (Pauderney) fará parte, com toda certeza, do nosso governo, e fará intermediação com esse Estado próspero e maravilhoso (Amazonas), mas que precisa de alguns reparos, para que vocês possam, na economia e em outras áreas também, crescer na região”, diz Bolsonaro na gravação.

Questionado pela reportagem, Pauderney ponderou. “Primeiro tem que ganhar a eleição, depois vamos ver”, disse. “Acho que posso, sim, fazer parte (de um eventual governo Bolsonaro).”

O DEM liberou os filiados no segundo turno, mas historicamente fez oposição ao PT. O presidente da legenda, o prefeito de Salvador, ACM Neto, declarou voto em Bolsonaro. Segundo ele, não haverá conversa do partido antes da votação do próximo domingo e caberá ao presidente eleito definir “o tom” e “a condução dessa articulação política”.

“O Democratas quer ajudar o Brasil, mas também ninguém vai sair por aí se oferecendo”, afirmou ACM Neto. Ele disse ainda que considera normal e “nada surpreendente” que deputados do partido “que possuem afinidade com Bolsonaro ou por terem sido colegas de Congresso” se aproximem dele.

Rodrigo Maia quer continuar no comando da Casa

Com apoio do Centrão – DEM, PP, PR, PRB e SD –, o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), busca se manter no comando da Casa. Ex-ministro da Educação no governo Michel Temer, o deputado Mendonça Filho (PE), derrotado na disputa ao Senado, colabora com a campanha de Bolsonaro em propostas da área e também é cotado para voltar à Esplanada.

Presidente em exercício do PSL, o advogado Gustavo Bebianno – cotado para ser ministro da Justiça – disse ser positiva para a governabilidade a aproximação com partidos da centro-direita e do centro, como DEM e MDB.

Além de cogitar representantes do DEM, Bolsonaro concedeu à Frente Parlamentar da Agropecuária a prerrogativa de indicar nomes para o cargo de ministro da Agricultura. A bancada ruralista é outro pilar de apoio do candidato no Congresso.

Bolsonaro também acenou participação no governo para os evangélicos, grupo que tem funcionado como uma terceira trincheira de sua campanha. Ele afirmou em entrevista a TVs controladas por igrejas evangélicas que cristãos terão espaço no governo. Bolsonaro disse que o PT “aparelhou” a administração pública “com gente que pensa diferente” dos evangélicos e que “não tem o sentimento cristão como nós temos”.

Nomes do DEM são cotados para compor eventual governo de Jair Bolsonaro

Pauderney Avelino, deputado (DEM-AM)

Em vídeo, Bolsonaro diz que o deputado, que não se reelegeu, fará parte de um eventual governo

Alberto Fraga, deputado (DEM-DF)

Derrotado na disputa pelo governo do DF, é cotado como “coordenador” da base aliada de um governo Bolsonaro

ACM Neto, presidente do DEM

Apoiador de Bolsonaro, prefeito de Salvador diz que aproximação de nomes da sigla com presidenciável é normal

Rodrigo Maia, presidente da Câmara

Deputado (DEM-RJ) quer se manter no comando da Casa, com apoio dos partidos do Centrão

Mendonça Filho, deputado (DEM-PE)

O ex-ministro da Educação do governo Temer colabora com  Bolsonaro e pode voltar à Esplanada

ESTADÃO CONTEÚDO