TSE desiste de monitorar em tempo real urnas no dia da eleição

Por Isadora Peron e Luísa Martins | Valor

BRASÍLIA  –  Após anunciar medidas para tentar passar uma maior sensação de segurança em relação ao uso das urnas eletrônicas no próximo domingo (28), a Justiça Eleitoral alterou o procedimento que deverá ser adotado caso um cidadão relate um problema ou uma suspeita de fraude no momento da votação. Agora, os registros não serão mais feitos em tempo real.

Inicialmente, de acordo com o que foi divulgado à imprensa, as ocorrências deveriam ser registradas online pelo mesário através de um aplicativo chamado “Pardal”. O responsável pela seção eleitoral também deveria registrar a situação por escrito em ata, e o caso seria encaminhado para análise do Juiz Eleitoral responsável.

O procedimento anunciado, no entanto, foi alterado. Caberá aos mesários apenas registrar as manifestações do eleitor em ata – a transmissão dessas informações para o Pardal ficará a cargo dos servidores dos cartórios ou aqueles designados pelo juiz eleitoral e serão feitas num momento posterior.

Segundo o TSE, a decisão de mudar o procedimento foi tomada “considerando a necessidade de evitar a formação de filas durante o processo de votação, bem como a inexistência de acesso à internet em diversas seções eleitorais e os custos de transmissão de dados a serem suportados pelos mesários, caso a eles mantida a obrigatoriedade do uso do aplicativo Pardal”.

Na semana passada, ao anunciar a medida, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, destacou a importância dos registros serem feitos em tempo real, para que toda a sociedade pudesse acompanhar as ocorrências. O procedimento foi pensado como uma forma de inibir a disseminação de notícias falsas que lançassem dúvidas sobre a segurança das urnas, como aconteceu no primeiro turno.

A alteração, no entanto, não foi comunicada à imprensa. A reportagem do Valor só constatou a mudança ao apurar que diversos mesários não haviam sido informados pela Justiça Eleitoral de que deveriam usar o Pardal para registrar as ocorrências. O Valor falou com pessoas que vão atuar em seções em São Paulo, Bahia, Santa Catarina e Rio Grande do Sul e muitas não sabiam nem mesmo da existência do aplicativo.

Os mesários afirmaram que passaram por um treinamento antes do primeiro turno, mas que, depois disso, não foram mais contatados pela Justiça Eleitoral para serem comunicados de nenhum novo procedimento.

“Não entraram em contato para falar desse aplicativo, se precisar fazer qualquer cadastro no dia, eu mesma não faço ideia de como fazer”, disse uma jovem que pediu para não ser identificada. Ela vai atuar como mesária em um colégio na zona oeste de São Paulo.

De acordo com a assessoria do TSE, a ligação entre o tribunal e os mesários é feita pelos cartórios eleitorais e caberia a eles repassar os novos procedimentos para quem vai trabalhar no dia da eleição. A corte também informou que outras iniciativas foram tomadas para orientar os mesários, como a “elaboração de um folder com conteúdos adicionais de reforço aos mesários no segundo turno, entre eles o tema ‘Denúncias’ que aborda o uso do Pardal pelo eleitor”, e a divulgação dessas informações no site “Canal do Mesário” e no aplicativo “Mesários”.

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