Arquivo diários:04/11/2018

Pesquisa SETA revela preferência das advogadas na eleição da OAB/RN

A pesquisa do Instituto SETA também sondou a preferência das advogadas para disputa eleitoral no dia 28 de novembro deste ano.

Como todas as chapas estão prestigiando as mulheres com mais de 42% dos inscritos, o voto feminino tem sido importante nesta eleição.

De acordo com pesquisa o resultado é o seguinte:

No voto feminino o atual presidente Paulo Coutinho leva vantagem com 12,7%;

A candidata Magna Letícia vem em segundo  com 4,7%;

O advogado Aldo Medeiros está empatado com Magna Letícia com 4,3%

Não respondeu 6,3%  e ninguém 3,3%.

Como pode perceber, a soma dos candidatos de oposição não ultrapassa ( 9.0) o candidato da situação Paulo Coutinho..

Substituta de Moro, Gabriela Hardt assume processo do sítio de Lula

Por Rafael Moro Martins | Valor

CURITIBA  –  Ao se sentarem na sala de audiências da 13ª Vara da Justiça Federal do Paraná, na tarde desta segunda-feira (5), Carlos Armando Guedes Paschoal e Emyr Diniz Costa Ju?nior, funcionários da Odebrecht que são réus no processo em que a empreiteira é acusada de realizar obras num sítio em Atibaia (SP), que era usado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não terão pela frente, como de hábito, o juiz Sergio Moro. Na cadeira principal da sala, estará a juíza substituta Gabriela Hardt.

Moro afastou-se das atividades de juiz na semana passada, após aceitar convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para comandar o futuro ministério da Justiça e Segurança Pública. Com isso, caberá a Hardt – que estava de férias e retorna amanhã ao trabalho – comandar os processos da “Operação Lava-Jato” pelo menos até o fim do ano.

A primeira semana dela será cheia: há quatro audiências marcadas com testemunhas e réus do processo do sítio de Atibaia, entre eles Emílio e Marcelo Odebrecht e Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS. No próximo dia 14, Hardt tomará o depoimento de Lula.

Ministro da Defesa de Bolsonaro defende flexibilização em regra que diz quando policial deve atirar

Augusto HelenoCONGRESSO EM FOCO

O futuro ministro da Defesa do presidente eleito Jair Bolsonaro, general da reserva Augusto Heleno disse à revista digital Crusoé que o novo governo está discutindo ideias para a área de segurança pública que envolvem mudanças na legislação para permitir que policiais em serviço possam atirar em criminosos armados sem sofrer punições.

Ao repórter Caio Junqueira, o futuro ministro disse está brigando pela “regra do engajamento”, que ditam quando a autoridade pode atirar ou não. “Hoje, a regra de engajamento pregada pelos organismos de direitos humanos é que tem que esperar o cara atirar em você, que é força legal, para você atirar nele. É uma regra benevolente”, disse o general.

“Tem que esperar. Agora, como é possível que as forças legais tenham que esperar que um sujeito armado de fuzil atire primeiro – com uma arma de guerra melhor que a arma da polícia? Você espera e só depois reage? As organizações criminosas não respeitam as forças legais”, completou.

O general explicou que o desfecho dessa legislação é o excludente de ilicitude, mas a regra que permite que o comandante autorize ou execute um cara que está armado com um fuzil é outra coisa.

Planos econômicos fizeram fortuna de superministro Paulo Guedes

Resultado de imagem para Paulo guedesRaquel Landim
FOLHA DE SÃO PAULO

O carioca Paulo Guedes, 69, esteve alijado do centro de poder do país nas últimas quatro décadas e ficou milionário apostando contra ou a favor dos planos econômicos forjados por outros.

A partir de 1º de janeiro, ele finalmente terá a chance de colocar em prática suas ideias liberais de abertura do mercado, redução do tamanho do Estado e privatizações como o “superministro” da Economia de Jair Bolsonaro (PSL).

Quando voltou ao país, em 1978, depois de concluir o doutorado na Universidade de Chicago, Guedes estava ansioso para aplicar o que aprendera. Um dos profissionais mais brilhantes de sua geração, já dominava como poucos os instrumentos da macroeconomia.

Só que, naquela época, o país tinha mentalidade estatizante e havia pouco espaço para suas ideias. Acabou também não seguindo carreira acadêmica em razão de brigas entre os grupos da PUC do Rio e da FGV.

Pesquisa SETA revela os advogados(a) mais influentes na eleição da OAB/RN

A Pesquisa Seta sondou quais são os advogados(a) que tem mais prestigio no RN e poder de influência no processo eleitoral.

A pesquisa foi feita no final de outubro e ouviu 400 advogados..

A Equipe Técnica que responsável pela pesquisa foi coordenada pelo Pos-doutor em Ciências Sociais Daniel Meneses, estatístico/Esp. Gestão Pública Galttieri Ferreira Tavares e  o coordenador de campo, Ramon Nascimento de Moura.

Confira a lista:

Advogados que mais influenciam os votos na eleição
da OAB %
NS/NR 69,7
ERICK PEREIRA                                      3,7
PAULO COUTINHO                                3,3
CANINDÉ MAIA                                      2,7
ALDO MEDEIROS                                    2,0
AUGUSTO                                                  1,7
PAULO EDUARDO                                  1,3
SERGIO FREIRE                                       1,3
CARLOS GOMES                                      1,0
NENHUM                                                    1,0
PAULO TEIXEIRA                                    1,0
DEOGADO                                                  0, 7
DIOGENES                                                  0,7
FELIPE CORTEZ                                         0,7
FLAVIANO GAMA                                     0,7
JOSÉ ROCHA                                               0,7
VINICIUS                                                      0,7
ADILSON GURGEL                                    0,3
ADVOGADOS                                              0,3
AQUILER                                                       0,3
BRENO                                                           0,3
CECILIA PACHECO                                    0,3
DAVI                                                                0,3
DJAILSON                                                      0,3
DR ANO                                                          0,3
FELIPE GOMES                                            0,3
GRUPO CARLOS GOMES                         0,3
JOVEM ADVOGADO                                  0,3
KENEDY, ERICK PEREIRA, ALDO        0,3
KENEDY/ ERICK PEREIRA                     0,3
MAGNA LETÍCIA                                        0,3
MARCOS ARAÚJO                                     0,3
NELIO                                                             0,3

Porque é preciso ATITUDE!

Por Cristiano Barros, advogado

Efetivamente deflagrado o processo eleitoral na OAB/RN com o requerimento de registro de 03 (três) chapas: Uma encabeçada pelo Atual Presidente e Candidato a Reeleição PAULO COUTINHO; outra pela Dra. MAGNA LETÍCIA, que pelo menos desde o pleito passado posiciona-se na oposição; e a terceira encabeçada pelo Dr. ALDO MEDEIROS, também de algum tempo situado na oposição.

Para AVANÇAR é importante olhar para trás, sem contudo fixar-se no passado a ponto de impedir a observância dos obstáculos que possam impedir o progresso.

Dessa premissa posso afirmar, sem receio, que o grande marco da atual gestão foi ter a OAB/RN a ANUIDADE MAIS CARA DO NORDESTE, sem contudo, ter uma carta de serviços ao advogado à altura desta.

Frise-se, inclusive, que a discussão sobre essa anuidade, fomentada por um grupo de conselheiros, teve como pilares de defesa do reajuste alguns pontos fulcrais, dentre eles a necessidade de implantação de um Plano de Cargos e Salários para os empregados da OAB/RN e a existência de um índice elevado de inadimplência.

O que se vê passado quase um ano da nova anuidade e às vésperas do pleito, é que o plano de Cargos e Salários jamais foi sequer discutido no conselho estadual, sequer se cogitou de apresentar tal proposta, bem como a notícia de alta inadimplência parece ainda mais grave ante a incompetência da gestão em emitir singelos boletos de cobrança, tendo que adiar o vencimento inicial da anuidade por diversas vezes. Aliás, a incompetência inexplicável na emissão de boletos se repete neste momento quando vários colegas tentaram regularizar a situação para estarem aptos ao pleito e receberam boletos não reconhecidos como válidos pelas instituições financeiras.

Olhando para o passado se vê inúmeras propostas de campanha dos atuais dirigentes não cumpridas, algumas delas tão singelas e baratas, a exemplo da implementação da transmissão das sessões pela internet e da implantação de um portal de transparência nos moldes exigidos ao poder público, que toda e qualquer câmara municipal deste estado, ainda que não tenham um orçamento anual na ordem de 10 milhões de reais e quase nenhuma tem, cumprem minimamente tais ações.

Prometeu-se a instauração da OAB/RN como ferramenta de qualificação do advogado, inclusive com AUTONOMIA da Escola Superior da Advocacia e com a implantação de uma programa de MESTRADO PROFISSIONAL, nada disso saiu do papel impresso das propostas de campanha.

Quanto às prerrogativas, em que pese louvar o espírito aguerrido dos membros da Comissão, especialmente nas redes sociais, as pesquisas revelam que é um dos principais pontos de insatisfação da advocacia potiguar com a atual gestão da OAB/RN, e, assim, contra fatos não há argumentos, a política de combate ao desrespeito às prerrogativas, se existe, não surte o efeito desejado e não será a recente e festejada promulgação de uma lei estadual que mudará tal quadro, afinal tais direitos já estão e há muito previstos em lei, sendo necessário, em verdade, ATITUDE não novas leis.

A OAB/RN, historicamente, se omitiu na defesa dos colegas advogados cujos órgãos de acusação tentaram, injusta e sem fundamento legitimo, criminalizar.

Alguém pode imaginar que seja necessária uma profunda e complexa mudança estrutural e organizacional na OAB/RN para que esta atenda aos anseios do ADVOGADO POTIGUAR. Entendo eu que não, basta ATITUDE, como destacado pelo Prof. Dr. ALDO MEDEIROS  em Natal e PRESENÇA como bem lembrou a Dra. BÁRBARA PALOMA em Mossoró.

Bastaria PRESENÇA e ATITUDE para que dificuldades básicas da advocacia fossem minimizadas e quiçá eliminadas.

Lembro-me, neste momento, ter sugerido à Comissão de Direito Eleitoral que, para minimizarmos as dificuldades dos advogados eleitorais no período iniciado em 15/08 – onde os prazos dos processos eleitorais não se suspendem nos feriados e fins de semana, bem como as pautas das sessões, quase diárias, do TRE-RN são publicizadas apenas no mural da Corte e com a antecedência mínima de 30 minutos do início da sessão, que a servidora disponibilizada pela OAB/RN para passar a tarde na sala correspondente do tribunal buscasse, junto ao setor competente, a pauta de julgamentos 30 minutos antes do horário da sessão e transmitisse aos menos a Comissão para que essa tentasse distribuir aos demais colegas. Ato simples e singelo que não ocorreu jamais por AUSÊNCIA e falta de ATITUDE da OAB/RN.

A insatisfação de inúmeros colegas que compunham a gestão, inclusive cargos de destaque, com o rumo que a administração da OAB/RN tomara, frise-se comentada insistentemente por quase três anos aos meus ouvidos por estes, que não nominarei por respeito, parece ter sucumbido, sabe-se lá por quais razões, mas, enfim, rogo a todos que tenham sabedoria no curso desta eleição, que seja uma eleição de debate de idéias, projetos e propostas e não discursos simplistas, de ataques pessoais, e que, ao final, seja qual for o resultado, todos tenham ATITUDE e PRESENÇA e unam-se num mesmo espírito em prol da sofrida ADVOCACIA POTIGUAR.

Armamento confiscado na Argentina iria para Comando Vermelho

Por Monica Yanakiew | Agência Brasil

BUENOS AIRES  –  Um enorme esquema de segurança está sendo montado na capital argentina, Buenos Aires, que no próximo dia 30 acolherá os chefes de Estado e de governo do G20 – o grupo das 20 maiores economias mundiais. Já confirmaram presença os presidentes da China, Xi Jinping; da Rússia, Vladimir Putin; e dos Estados Unidos, Donald Trump, que viajará acompanhado por 1 mil guarda-costas pessoais. O aumento da vigilância nas fronteiras, às vésperas do encontro, contribuiu para a apreensão de 300 armas de guerra, na última quinta-feira (1º), cujo destino final seria o Brasil.

Segundo o jornal argentino La Nación, o armamento foi embarcado em Miami, nos Estados Unidos, como “roupa de esporte”, para ser triangulada, por meio de empresas fantasmas, ao Comando Vermelho, facção criminosa que atua no Rio de Janeiro. A apreensão foi realizada depois que as autoridades argentinas receberam uma alerta do Homeland Security, o Departamento de Segurança dos Estados Unidos.

Após três semanas de investigação, em Buenos Aires e em outras três cidades argentinas, as autoridades apreenderam as armas de grosso calibre. Quatro suspeitos foram presos, segundo a imprensa local.