Arquivo diários:25/11/2018

Conheça os últimos números da eleição da OAB/RN; deu uma virada

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Paulo Coutinho, Magna Letícia, Aldo Medeiros

O Blog do Primo recebeu de uma fonte altamente bem informada números da última sondagem com indicativos da preferência dos advogados(a) para presidente da OAB/RN revelando o seguinte quadro:

Para presidente:

Aldo Medeiros              33,0
Paulo Coutinho           26,5
Indecisos                       22,0
Magna                               9,6
Não vai votar                 3,3
Brancos/nulos              5,6

 

Gestão de Ezequiel é bem avaliada dentro e fora da Assembleia

A gestão do presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira (PSDB), é elogiada dentro e fora da Casa. Além de ter dado transparência a todos os atos do legislativo e valorizar os servidores, Ezequiel cortou os gastos do legislativo e levou benefícios para os municípios, com ambulâncias e viaturas doadas pelo legislativo. O trabalho é elogiado pelos demais deputados e reconhecido pela sociedade potiguar.

MP pede que Aécio devolva R$ 11,5 milhões aos cofres públicos de Minas

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Desta turma de Aécio Neves todos foram derrotados e Henrique Alves em mandato

Por Folhapress

SÃO PAULO  –  O Ministério Público de Minas Gerais entrou com uma Ação Civil Pública na qual pede que o atual senador e ex-governador de Minas Gerais Aécio Neves (PSDB) devolva cerca de R$ 11,5 milhões aos cofres públicos.

O valor se refere ao uso, sem comprovação de interesse público, de aeronaves oficiais do estado em 1.337 voos para as cidades do Rio de Janeiro, Cláudio (MG) e outros municípios. Além do ressarcimento, a ação do MP pede a indisponibilidade de bens do tucano.

De acordo com o MP, o então governador de Minas realizou 1.424 deslocamentos aéreos entre janeiro de 2003 e março de 2010, quando deixou o cargo para concorrer ao Senado. Destes, apenas 87 tiveram justificativa. Os demais foram feitos para transporte de passageiros que não foram identificados no momento dos voos.

“A circunstância, por si só, não se harmoniza com a alegação, encetada pela defesa na fase inquisitiva, de que a finalidade dos voos tinha o objetivo de garantir a segurança do requerido na qualidade de então chefe do Executivo”, diz trecho da ação.

O MP afirma que a prática configura ato de improbidade administrativa que importa enriquecimento ilícito.

Na cidade de Cláudio, que recebeu 116 dos voos do ex-governador questionados pelo MP, está um aeroporto que foi construído dentro de uma fazenda de um parente do tucano. O local, descoberto por reportagem da Folha em julho de 2014, abalou a candidatura de Aécio à Presidência naquele ano.

Aécio foi eleito deputado federal na última eleição e passará do Senado para a Câmara em 2019.

Por meio de nota de sua assessoria, Aécio “considera incompreensível a relação de voos questionados pelo Ministério Público, que contém praticamente todos os voos realizados ao longo de oito anos e, segundo a qual, nem o governador nem os secretários de Estado poderiam utilizar aeronaves para deslocamentos oficiais”.

O senador também afirmou que “lamentavelmente não foi sequer solicitado ao senador que apresentasse as razões dos voos, o que poderia ter evitado a compreensão equivocada dos fatos.”

“Será comprovada a legalidade e correção de todos os voos realizados”, finaliza a nota.

Empresário Fabrizio Fasano morre aos 84 anos

Por Folhapress

SÃO PAULO  –  Fundador do grupo de hotéis e restaurantes Fasano, o empresário Fabrizio Fasano morreu na madrugada deste sábado (24), aos 84 anos. Até a publicação deste texto, a causa da morte não havia sido confirmada. É esperado um depoimento de seu filho, Rogério, para o domingo (25).

Bruno Poletti / Folhapress

Fabrizio Fasano nasceu em Milão em 1935 e chegou a São Paulo com dois anos. Tomou conta dos negócios da família -à época já um nome respeitado na gastronomia de luxo-, foi empresário do ramo de bebidas e revistas. Em 1990, abriu junto com o filho Rogério o restaurante Fasano, que se tornou um dos mais respeitados de São Paulo.

Fabrizio é neto de Vitorio, o primeiro da família a desembarcar no Brasil, também vindo de Milão, em 1890. Vitorio foi o proprietário da Brasserie Paulista, que se tornou um dos endereços refinados da cidade.

Depois de fazer faculdade nos Estados Unidos na década de 1950, Fabrizio retornou ao Brasil e assumiu o restaurante Jardim de Inverno Fasano, no Conjunto Nacional, na avenida Paulista. Eram os anos dos festivais de música da Record e, no Jardim de Inverno, Fabrizio recepcionou para shows de Nat King Cole a Sammy Davis Jr., além de Sarah Vaughn e Marlene Dietrich. E recebeu também um visitante inusitado: o ditador Fidel Castro.

No final da dos anos 1960, vendeu o restaurante e a confeitaria. Foi então trabalhar na editora Abril como publisher da revista “Intervalo”. Mais tarde, fundaria com os amigos Luis Carta (1936-1994) e Domingo Alzugaray a Editora Três, onde ficaria alguns meses.

Mas ganhou dinheiro mesmo com bebidas, com a criação da marca de whisky Old Eight. Mais tarde, lançou o primeiro vinho branco tipo alemão do país, o Weinzeller. Chegou a vender 500 mil caixas em um ano.

Em 1990, Fabrizio inauguraria o Fasano da rua Amauri, e logo em seguida o da Haddock Lobo, unidade que se tornou um ícone de São Paulo.

O grupo Fasano emprega mais de 500 funcionários e conta hoje com os restaurantes Gero, Trattoria, Parigi, Nonno Ruggero e Boa Vista, além do bar Baretto. Há também unidades em Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Brasília e Punta del Este.

No setor hoteleiro, há hotéis Fasano em diversas cidades do país e uma unidade em Punta del Este, no Uruguai.

STJ julga posse do Palácio Guanabara, a ação mais antiga do Judiciário

Resultado de imagem para Palácio GuanabaraPor Folhapress

SÃO PAULO  –  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) volta a julgar processo em que herdeiros da família Orleans e Bragança reivindicam a devolução do Palácio Guanabara, no Rio de Janeiro.

A ação é considerada a mais antiga do Judiciário e tramita desde 1895. Dois recursos especiais serão examinados na terça-feira (27) pela Quarta Turma do STJ.

Os herdeiros da Princesa Isabel e do seu marido, Conde d’Eu, alegam que o governo brasileiro não indenizou a família pela tomada do palácio, logo após a Proclamação da República.

Segundo informa o STJ, em 123 anos de tramitação o caso já teve decisões de diversos ramos da Justiça, incluindo a reabertura da discussão após o processo ter sido encerrado na década de 60.

Trata-se de recursos em face de acórdão do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro).

Segundo os autos, o Palácio Isabel -hoje Palácio Guanabara- “foi adquirido especificamente para habitação de Suas altezas Imperial e Real, fundando-se um patrimônio em terras pertencentes à Nação (Art. 8º do Contrato de Casamento da Princesa Isabel e Gastão de Orléans, Conde e Condessa dÉu)”.

De acordo com o contrato de matrimônio -e das Leis nº 166 de 29 de setembro de 1840 e 1217 de 7 de julho de 1864- o imóvel é de propriedade da União.

Em 18 de julho de 1991, foi baixado o Decreto nº 447, incorporando ao patrimônio da União todos os bens que constituíram o dote ou patrimônio do casal.

O TJ-RJ negou provimento às apelações por entender que o Palácio Guanabara, hoje sede do governo do Estado, ficou definitivamente incorporado ao patrimônio da União.

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Kátia Pires poderá ser a primeira mulher a governar Parnamirim; 5 partidos já estão apoiando à pré-candidata

Resultado de imagem para Vereadora Kátia PiresCaladinha e com um articulador mais discreto e calado, a vereadora de Parnamirim, Kátia Pires, que tem seu nome ventilado para disputar à Prefeitura já pode contar com o apoio de 5 partidos políticos.

Outros partidos já estão no caminho da competente vereadora que poderá ser a primeira mulher a governar Parnamirim..

Kátia Pires viabilizou sua candidatura a prefeita pela expressiva votação para deputada estadual na última eleição em Parnamirim.

Os Jácome’s estão querendo conquistar à Prefeitura de Parnamirim

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Pai e filho querendo conquistar à Prefeitura de Parnamirim

O deputado federal Antônio Jácome e se filho o deputado estadual Jacó Jácome estão de nalas e bagagens rumo ao município de Parnamirim.

Ambos querem fixar domicílio eleitoral no Trampolim de Vitória ondem tem projeto para disputar à Prefeitura.

Os dois foram derrotados nesta ultima eleição, não conseguiram renovar seus mandatos..

STF reconhece direito de grávida à remarcação de teste físico em concursos

“É constitucional a remarcação do teste de aptidão física de candidata que esteja grávida à época de sua realização, independentemente da previsão expressa em edital do concurso público.” Essa é a tese de aprovada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal na quarta-feira (21/11) ao julgar recurso com repercussão geral interposto pelo Paraná.

O estado questionava acórdão do Tribunal de Justiça local que garantiu o direito à remarcação a uma candidata que não compareceu ao exame físico, que constituía etapa do certame para o cargo de Policial Militar do Estado do Paraná (PM-PR), em razão da gravidez de 24 semanas.

Em seu voto, o relator do recurso, ministro Luiz Fux, destacou que, diferente do que foi alegado pelo Paraná, a decisão do TJ-PR não afrontou o princípio da isonomia entre os candidatos, mas apenas garantiu o direito de pessoa com condições peculiares que necessitavam de cuidados especiais.

“Por ter o constituinte estabelecido expressamente a proteção à maternidade, à família e ao planejamento familiar, a condição de gestante goza de proteção constitucional reforçada”, disse seguido pela maioria dos membros do plenário. “Em razão deste amparo constitucional específico, a gravidez não pode causar prejuízo às candidatas, sob pena de malferir os princípios da isonomia e da razoabilidade.”

CONJUR

Mourão deve assumir a Presidência em janeiro após cirurgia de Bolsonaro

Com o adiamento da cirurgia do presidente eleito, Jair Bolsonaro , para depois da posse no dia 1º de janeiro, o vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão , deverá assumir a Presidência por pelo menos duas semanas, tempo médio para recuperação da operação de retirada da bolsa de colostomia. A cirurgia foi adiada após Bolsonaro passar por exames na sexta-feira, que indicaram inflamação do peritônio (membrana da parede do abdome). Inicialmente, a nova cirurgia estava prevista para 12 de dezembro, com tempo suficiente para a recuperação total antes da posse.

Ao longo da campanha, após algumas declarações do candidato a vice consideradas desastradas pela cúpula da campanha, Bolsonaro pediu para que o então colega de chapa evitasse polêmicas.

Mourão chegou a sugerir uma nova Constituição escrita por notáveis, disse que famílias apenas com mãe e avó eram “fábricas de desajustados” e que o 13º salário pago aos trabalhadores é uma “jabuticaba”, numa crítica de que só aconteceria no Brasil.

Com o adiamento, não há previsão de quando a nova cirurgia ocorrerá. Bolsonaro voltará ao Albert Einstein para uma nova avaliação médica em janeiro, quando será marcada a operação.

Os médicos calculam que, assim que for operado, Bolsonaro terá de ficar pelo menos cinco dias hospitalizado novamente no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Inicialmente, numa Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Depois, permanecerá cerca de dez dias em casa.

No início de novembro, Bolsonaro afirmou que, por conta da cirurgia, a data para a primeira viagem internacional como presidente eleito, que seria ao Chile, ainda não havia sido definida. Não há um novo cronograma sobre a agenda de compromissos no exterior.

Bolsonaro ficou 24 dias internado após ter passado pela primeira cirurgia, ainda em Juiz de Fora, depois de ser atingido por uma facada durante ato de campanha.

O Globo

Associação dos Magistrados Brasileiros defende manutenção do auxílio-moradia mesmo com aumento dos vencimentos

Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF a  Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) defendeu a manutenção do auxílio-moradia para os juízes mesmo após o Congresso aprovar um reajuste salarial de 16,38% para os ministros da Corte, com efeito cascada nos vencimentos dos magistrados. A entidade sustenta que a União e os estados têm condições financeiras de bancar o aumento dos salário e o auxílio moradia simultaneamente.

Para a AMB, se houver o reajuste e a extinção do auxílio-moradia, os magistrados passarão efetivamente a receber menos, pois incidirão sobre o valor reajustado tributos que não incidem hoje sobre o auxílio-moradia. Em agosto, o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, fechou um acordo com o presidente Michel Temer para acabar com o auxílio-moradia (de R$ 4.377) dos juízes em troca do reajuste da categoria.

O aumento foi aprovado no Senado o início do mês e aguarda sanção de Temer, que tem até a próxima quarta-feira para se manifestar. Se for sancionado, o salário dos ministros do STF irá dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil. Isso representará um efeito cascata para todo o Judiciário, com impacto de R$ 4 bilhões por ano para estados e municípios.

“Nada obsta que a União e os Estados tenham condições de arcar com o pagamento do auxílio-moradia e da Revisão Geral (reajuste) mediante remanejamento de verbas”, diz a manifestação da AMB. “Não parece razoável que a concessão da Revisão Geral Anual dos subsídios venha a impor uma redução do valor nominal ou real da remuneração atualmente recebida pelos magistrados”, acrescenta o texto.

O auxílio-moradia é garantido a todos os juízes e membros do Ministério Público, mesmo que eles tenham residência própria, desde 2014 por conta de uma decisão liminar do ministro Luiz Fux. O processo ainda não foi analisado pelo plenário do STF.

O GLOBO