Arquivo diários:28/11/2018

Paulo Coutinho perde a eleição, Aldo Medeiros foi eleito Presidente da OAB/RN e Magna Letícia fez bonito

 

Advogado Aldo Medeiros e sua vice-presidente, advogada Rossana Fonseca

Com 41% dos votos válidos ou  2.059 votos o advogado Aldo Medeiros da Chapa 30 de oposição derrotou o atual presidente e candidato à reeleição Paulo Coutinho que obteve  1.794 votos votos, 33%.

A advogada Magna Letícia fazendo uma campanha independente e bem organizada, mas sem apoios importantes, obteve 24%  ou 1.222 votos , ficando na 3ª colocação com 572 votos a menos do atual presidente.

Magna Letícia fez uma campanha vibrante e por pouco não superou o atual presidente Paulo Coutinho

Osmar Terra é escolhido para Ministério da Cidadania de Bolsonaro; nova pasta reunirá Desenvolvimento Social, Esporte e Cultura

O deputado fesderal Osmar Terra (MDB-RS) durante sessão em comissão da Câmara — Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O presidente eleito Jair Bolsonaro escolheu o deputado Osmar Terra (MDB-RS) para ser o ministro da Cidadania. A informação foi divulgada pela assessoria do governo de transição na tarde desta quarta-feira (28).

A pasta, que será criada, responderá pela área social do governo federal e reunirá Desenvolvimento Social, Esporte e Cultura. De acordo com o futuro ministro, parte da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas (Senad), que cuida do tratamento de dependentes químicos, também será submetida à pasta.

Terra já cuidou da área social no governo de Michel Temer, quando comandou o atual Ministério do Desenvolvimento Social.

Terra é o 18º ministro anunciado pelo futuro governo Bolsonaro. Durante a campanha eleitoral, afirmou que os atuais 29 ministérios seriam reduzidos para 15. Nesta terça (28), afirmou que o número de pastas poderia chegar a 20.

Médico com mestrado em Neurociência, o porto-alegrense Osmar Gasparini Terra, de 68 anos, é deputado federal. Filiado desde 1986 ao MDB, ele foi prefeito de Santa Rosa (1993-1996), secretário de Saúde do Rio Grande do Sul e ministro do Desenvolvimento Social no governo de Michel Temer.

Terra está na Câmara dos Deputados desde 2001, de onde se licenciou para integrar o governo Temer. Ele assumiu a pasta do Desenvolvimento Social em maio de 2016.

O político gaúcho ficou no ministério, responsável pelo programa Bolsa Família, até abril deste ano, quando foi exonerado para disputar a eleição. Na pasta, dedicou-se a combater fraudes no pagamento do benefício.

Também como ministro, Osmar Terra promoveu um pente-fino nas aposentadorias por invalidez e nos auxílios-doença pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

G1

Mais uma vez Cláudio Santos demostra probidade, eficiência e inovação

Resultado de imagem para desembargador Claudio santosSempre eficiente, empreendedor e inovador o desembargador Cláudio Santos está se despedindo da Escola de Magistratura deixando resultados positivos.

Na sua gestão, o desembargador Claudio Santos deixa R$ 33 milhões de saldo em conta. Quando deixou à Presidência do Tribunal de Justiça do RN deixou R$ 500 milhões em caixa..

Amanhã (29), ao deixar a Escola de Magistratura, sua gestão estará doando 100 computadores para a Segurança Pública e Educação do RN.

Esse homem tem que ingressar na política para o bem do RN..

Avião rompe barreira do som em Caicó e o povo quase morre de susto; ouça áudios

Diego Campelo

A Cruzex 2018, simulação aérea de exercícios de guerra envolvendo 12 países e mais de 100 aeronaves no Rio Grande do Norte deu o que falar na Região Seridó no último fim de semana. Na sexta-feira (23), o treinamento aéreo executado na cidade de Caicó-RN tornou-se motivo de pânico após um caça supersônico que fazia manobras em velocidades supersônicas na região ultrapassar a barreira do som. Um estrondo foi ouvido em várias cidades da região e causou o maior rebu nas cidades.

O assunto virou pauta nas esquinas, nos bares, no trabalho e, principalmente, nas redes sociais. Todo mundo ficou especulando o que teria sido aquele som tão alto, tal qual ninguém da região havia ouvido antes. Os áudios que passaram a circular no WhatsApp dão uma dimensão do que a população sentiu.
Fonte: Todo Natalense

Eleições da OAB/RN: Chapa 30 recepciona advogados com propostas, simpatia e calor humano

A Chapa 30 de oposição,  liderada pelo advogado Aldo Medeiros tem a maior, mais concorrida  participação e festiva recepção aos advogados que estão se dirigindo para votar e escolher o futuro da OAB/RN.

O clima festivo é contagiante elevando o sentimento democrático da advocacia potiguar. 
Imagens:Hortência Melo para o Blog do Primo:

Cade deve firmar 80 acordos de leniência na Operação Lava Jato

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deve abrir 10 novas investigações e firmar cerca de 80 acordos nos processos que apuram cartéis relacionados à Operação Lava Jato.

Na semana passada, o órgão fechou 16 termos de compromisso em que as principais construtoras investigadas pela operação pagaram R$ 900 milhões e se comprometeram a colaborar com as investigações, elevando para R$ 1,2 bilhão o valor pago por essas empresas ao conselho até agora.

O Cade, porém, ainda está longe de encerrar as multas relacionadas à Lava Jato. Segundo o Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, apurou, a expectativa é que esse valor seja pelo menos triplicado, ou seja pode chegar a R$ 3,6 bilhões, com todos os compromissos que devem ser fechados na operação.

Neste momento, estão em negociação dez novos acordos de leniência – espécie de delação premiada das empresas, pelo qual elas denunciam o esquema ao Cade e podem se livrar de qualquer punição – que deverão resultar em dez processos.

Além da leniência, as empresas podem firmar com o Cade um segundo tipo de acordo, já com o processo aberto, chamado de Termo de Compromisso de Cessação (TCC). Existem 22 já firmados e, de acordo com fontes, outros 31 TCCs estão em negociação no órgão em todos os 18 processos relacionados à Lava Jato.

São procedimentos que investigam cartéis que afetaram desde obras da Petrobras até do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em favelas no Rio de Janeiro, passando por aeroportos e estádios da Copa de 2014.

A expectativa é que sejam abertas ainda outras 25 negociações de termos de compromisso no âmbito da Lava Jato. Nesses casos, as empresas têm que colaborar com as investigações e pagar uma multa ao Cade, que pode ser até 50% menor do que se a empresa fosse condenada.

Os 31 acordos em negociação devem ser fechados em 2019. No ano que vem, também são esperadas as primeiras condenações de empresas no âmbito da operação e a avaliação da área técnica é que não haveria provas contra as empreiteiras sem os acordos que vem sendo fechados, pelos quais as empresas ganham um desconto na multa em troca de colaborarem.

“O Cade só firma acordo que é bom para a administração pública. Se não tivéssemos acordos, não teríamos caso e não poderíamos condenar ninguém”, afirmou uma fonte do órgão.

Multas


Mesmo com a crítica de dois conselheiros durante o julgamento em que a assinatura de 16 acordos foi aprovada, na semana passada, a metodologia de cálculo das multas tanto para empresas que serão condenadas quanto para as que fecharão novos acordos não mudará. Continue lendo Cade deve firmar 80 acordos de leniência na Operação Lava Jato

Conselho de Administração da Petrobras aprova cessão de participação em 34 campos terrestres no RN

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil/Fotos Públicas

A Petrobras informa que o Conselho de Administração aprovou, nesta terça-feira (27/11), a cessão de sua participação total em 34 campos de produção terrestres, localizados na Bacia Potiguar, no estado do Rio Grande do Norte, para a empresa 3R Petroleum.

Os ativos

As 34 concessões são campos maduros em produção há mais de 40 anos, com ampla dispersão geográfica, localizados a cerca de 40 km ao sul da cidade de Mossoró-RN. Os campos foram reunidos em um único pacote denominado Polo Riacho da Forquilha, cuja produção atual é de cerca de 6 mil barris de petróleo por dia. Segue abaixo a lista do pacote:

Acauã (AC), Asa Branca (ASB), Baixa do Algodão (BAL), Boa Esperança (BE), Baixa do Juazeiro (BJZ), Brejinho (BR), Cachoeirinha (CAC), Cardeal (CDL), Colibri (CLB), Fazenda Curral (FC), Fazenda Junco (FJ), Fazenda Malaquias (FMQ), Jaçanã (JAN), Janduí (JD), Juazeiro (JZ), Lorena (LOR), Leste de Poço Xavier (LPX), Livramento (LV), Maçarico (MRC), Pardal (PAR), Patativa (PAT), Pajeú (PJ), Paturi (PTR), Poço Xavier (PX), Riacho da Forquilha (RFQ), Rio Mossoró (RMO), Sabiá (SAB), Sabiá Bico de Osso (SBO), Sabiá da Mata (SDM), Sibite (SIB), Três Marias (TM), Trinca Ferro (TRF), Upanema (UPN) e Varginha (VRG).

Todas as concessões são 100% Petrobras à exceção dos campos de Cardeal e Colibri onde a Petrobras detém 50% de participação tendo a Partex como operadora com 50% de participação, e os campos de Sabiá da Mata e Sabiá Bico-de-Osso onde a Petrobras tem 70% de participação tendo a Sonangol como parceira e operadora com 30% de participação.

A transação

O valor da transação é de US$ 453,1 milhões, sendo 7,5% desse valor (US$ 34 milhões) a ser pago na assinatura, prevista para o dia 07/12, e o restante no fechamento da transação, considerando os ajustes devidos.

A 3R Petroleum passará a operar os ativos a partir do fechamento da transação, que está sujeita à assinatura dos contratos, ao cumprimento das condições precedentes previstas no contrato de compra e venda, tais como a aprovação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e eventual direito de preferência.

Este projeto foi fruto de processo competitivo e faz parte do Programa de Parcerias e Desinvestimentos da Petrobras, estando alinhada ao Plano de Negócios e Gestão 2018-2022, que prevê a contínua gestão de portfólio, com foco em investimentos em águas profundas no Brasil.

A presente divulgação ao mercado está em consonância com a Sistemática para Desinvestimentos da Petrobras e alinhada às disposições do procedimento especial de cessão de direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, previsto no Decreto 9.355/2018.

Sobre a 3R Petroleum

A 3R Petroleum é uma empresa brasileira de óleo e gás com atuação focada na América Latina. Essa será a primeira operação da 3R Petroleum e a empresa preenche os requisitos necessários para ser uma Operadora C no Brasil de acordo aos critérios da ANP.

A 3R Petroleum conta, em seus quadros, com executivos com extensa experiência em operação de campos maduros e aumento de produção e reservas em países como Venezuela, Argentina, Brasil, Peru, Equador e Bolívia. Conta também, em sua estruturação financeira, com a parceria de grandes empresas globais, como uma companhia de trading de classe mundial, uma empresa internacional de serviços petrolíferos e uma operadora independente.

Petrobras no Rio Grande do Norte

A Petrobras desenvolve atividades diversas no Rio Grande do Norte, incluindo exploração e produção de óleo e gás em terra, em águas rasas e águas profundas, refino e comercialização de óleo, gás e derivados, além de produzir energia por meio de uma usina termelétrica.

Em leilão realizado em março desse ano, a companhia adquiriu três blocos exploratórios na Bacia Potiguar, destacada fronteira exploratória em águas profundas no Brasil. Os blocos estão próximos da descoberta de Pitu, onde a Petrobras já perfurou dois poços e os resultados estão sendo analisadas para melhor conhecimento da área. Entre os novos projetos que a companhia prevê desenvolver no Estado, está ainda o de uma planta-piloto para produção de energia eólica offshore, que será a primeira do Brasil.

A companhia também irá continuar a investir nas concessões que ficarão sob sua responsabilidade no Rio Grande do Norte, buscando aportar tecnologias e métodos que maximizem o fator de recuperação. Entre as iniciativas nesse sentido está a licitação para aporte tecnológico no polo de Canto do Amaro, atualmente em andamento. Trata-se de um contrato de prestação de serviço para a revitalização de campos terrestres. Pelo contrato, a empresa vencedora fará investimentos e aportará conhecimento e tecnologias com o objetivo de elevar o fator de recuperação dos campos e, assim, aumentar o retorno para a Petrobras. Essa é a primeira vez que a companhia utiliza esse modelo de negócio e, a partir dos resultados alcançados, avaliará a aplicação em outros projetos.

Senado avança em proposta que libera uso medicinal da maconha

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (28), um substitutivo da senadora Marta Suplicy (sem partido – SP) ao Projeto de Lei do Senado 514/2017 que libera o uso medicinal da maconha. Antes de vigorar, a matéria tem longo caminho pela frente, já que precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois, pelo plenário do Senado. Caso vencidas as etapas com sucesso, o texto será enviado para a Câmara dos Deputados.

A proposta relatada pela senadora Marta Suplicy (sem partido-SP) descriminaliza o semeio, o cultivo e a colheita de Cannabis sativa para uso terapêutico pessoal em quantidade não maior que a suficiente ao tratamento segundo a prescrição médica. O substitutivo também altera a Lei de Antidrogas (Lei 11.343, de 2006) e passa a liberar o acesso à Cannabis para associações de pacientes ou familiares de pacientes criadas especificamente com esta finalidade.

Sob os olhares de 10 famílias com pacientes que dependem da substância e que acompanharam a votação, a senadora destacou que, a partir do uso da substância, foi possível perceber melhora importante em pacientes com autismo, epilepsia, Alzheimer, Parkinson, nas dores crônicas e nas neuropatias. “ O tratamento reduz o sofrimento não só dos pacientes, mas também dos familiares”, ressaltou.

Segundo Marta, a aprovação da proposta representa um passo importante de compreensão do ser humano.. “É um passo maior do que pensar em burocracia e fiscalização de maconha”, afirmou.

Em defesa da proposta, os senadores Humberto Costa (PT-PE), Waldemir Moka (MDB -MS ) e Lídice da Mata ( PSB – BA) destacaram que não dá para esperar que o Sistema Único de Saúde (SUS) dê acesso às famílias a esse tipo de medicação, que tem custo muito elevado,. Para eles, o Parlamento tem obrigação de facilitar esse processo para melhorar a qualidade de vida dos pacientes.

Divergência

O senador Eduardo Amorim (PSDB-SE), que também é médico, disse que apesar de reconhecer a importância da Cannabis para a produção de medicamentos, declarou voto contrário, insistindo que o Sistema Único de Saúde poderia disponibilizar o medicamento para esses pacientes. “Minha preocupação não tem a ver com os benefícios, minha preocupação é que cada casa seja liberada para plantio e seja transformada em um laboratório de entorpecente de forma descontrolada”, justifica, acrescentando a falta de controle que pode ser gerará em torno da permissão. O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) também votou contra a proposta.

Agência Brasil

Fátima Bezerra tem acertado na escolha do seu secretariado, poderá acertar na Educação

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Professora Cláudia Santa Rosa é uma unanimidade no RN

A governadora Fátima Bezerra tem acertado na escolha dos nomes para seu secretariado.

Até agora ela fez escolhas técnicas, mas com ótimas referências políticas.

Fátima teve a humildade e grandeza para permanecer com alguns secretários do governador Robinson Faria. Ela acerta quando permanece com os que estão dando certo..

Um assunto que tem sido tratado com muita discrição é a permanência da atual secretária de Educação Cláudia Santa Rosa.

Cláudia Santa Rosa tem sido a melhor secretária de Educação dos últimos 30 anos, isso todos concordam..

Seria um gol para Fátima, que é professora e conhece a nossa Educação, mantê-la no governo numa demostração de despolitização da Secretaria e contemplando à eficiência.