Arquivo diários:08/01/2019

A decisão do STF que já pode mudar os caminhos do governo Bolsonaro

Dias Toffoli e Jair BolsonaroSÃO PAULO – O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, poderá tomar uma das decisões mais relevantes para os rumos das eleições para a mesa diretora do Senado nos próximos dias. De plantão na Corte até o próximo domingo (13) no recesso do Judiciário, o magistrado deverá apresentar uma resposta aos recursos apresentados pelo MDB e Solidariedade contra decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello que determinou voto aberto na disputa, marcada para 1 de fevereiro.

De acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo, Toffoli pretende analisar o recurso na próxima quinta-feira (10). O magistrado também pode não tomar uma decisão e deixar o assunto para o colega Luiz Fux, que assume o plantão do STF a partir de 14 de janeiro. Enquanto não houver qualquer decisão contrária, segue valendo a posição de Marco Aurélio, tomada monocraticamente pouco antes do início do recesso do Judiciário, atendendo a pedido feito pelo senador Lasier Martins (PDT-RS).

O desfecho do caso é visto como determinante para o resultado da disputa – e extremamente relevante para o futuro do governo do presidente Jair Bolsonaro. Caso a liminar de Marco Aurélio seja derrubada, Renan Calheiros (MDB-AL) amplia seu favoritismo, sobretudo em função da ampla experiência na casa e da boa relação com os pares. O emedebista hoje é apontado como figura indigesta ao Planalto, que dependeria dele para aprovar sua agenda.

O presidente Jair Bolsonaro tem insistido que não interferirá nas eleições para as presidências da Câmara e do Senado, mas seu filho, o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), já manifestou desconforto com a possibilidade de vitória do emedebista. “O que ele tem a oferecer de novo? Qual é a colaboração que eles podem dar? Uma parte do Senado não vai caminhar com ele”, afirmou em entrevista concedida à GloboNews em dezembro do ano passado.

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Witzel diz que Rio não terá dinheiro até julho e defende cassinos

Polícia Federal vai ampliar segurança do ministro Sergio Moro

Por Da Agência Brasil  Brasília 

O presidente Jair Bolsonaro determinou que a Polícia Federal reforce a segurança do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e de seus familiares. A decisão foi publicada hoje (8), em edição extra do Diário Oficial da União.

O despacho presidencial diz: “Diante de informações sobre situações de risco decorrentes do exercício do cargo de titular do Ministério da Justiça e Segurança Pública, determino à Polícia Federal providências no sentido de garantir, diretamente ou por meio de articulação com os órgãos de segurança pública dos entes federativos, a segurança pessoal do ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública e de seus familiares”.

Quando era juiz federal em Curitiba e comandava as ações da Operação Lava Jato, Moro passou a contar com segurança da Polícia Federal depois de sofrer ameaças pelas mídias sociais.

Chuvas devem continuar no RN

O monitoramento Emparn registrou chuva em todas as regiões do Estado, com mais intensidade nas regiões Oeste, em Riacho de Santana (62 mm) e na região Central. Em Caicó choveu 50 milímetros entre a segunda (7) e a terça (8).

De acordo com a gerência de meteorologia da Emparn, deve continuar chovendo em todas as regiões potiguares, por causa do Vórtice Ciclônico e por causa da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), que também se aproximou da costa do Nordeste e também provoca chuva no litoral e interior do Estado.

A Zona de convergência Intertropical, é o principal sistema meteorológico responsável pela chuva no semiárido nordestino e normalmente começa a atuar em meados de fevereiro e permanece até maio. Neste ano, porém, ela está antecipada e já provoca chuvas no nordeste junto com o Vórtice Ciclônico, sistema mais temporário.

Previsão de chuva para 2019

O ano de 2019 começou com a presença do Fenômeno El Ninõ entre fraco e moderado no Oceano Pacífico, e com tendência de apresentar uma diminuição na sua intensidade nos próximos meses. Segundo a Emparn, essa situação é favorável a ocorrência de chuvas na região Nordeste do Brasil para o período de fevereiro a maio de 2019.

“No caso do restante do mês de janeiro e fevereiro, as previsões indicam que as chuvas deverão continuar a ocorrer com variabilidade temporal e espacial, uma vez que os Sistemas Meteorológicos que atuam nessa época apresentam esse comportamento, além de serem de baixa previsibilidade”, diz a Emparn.

Revogaço de normas e decreto de posse de armas serão prioridades, diz Onyx

Antonio Temóteo

Do UOL, em Brasília

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta terça-feira (8) que o governo trabalha para publicar na próxima semana o decreto que flexibiliza as regras para a posse e compra de armas.

“O presidente [Jair Bolsonaro] chamou a atenção para que todos os compromissos de campanha que assumiu fossem materializados pelos ministros. O primeiro é a questão da posse de armas. Conversei com o ministro [Sergio] Moro para ver se temos condição de apresentar isso na próxima semana”, disse.

Onyx também declarou que o governo criará um grupo interministerial, com a presença de até oito ministros, para apresentar alternativas para o desenvolvimento e atendimento dos estados do Nordeste. “Já devemos ter uma primeira reunião na sexta-feira”, adiantou.

Por fim, Onyx afirmou que o presidente cobrou de todos os ministros decretos para revogar legislações que atrapalham a vida dos cidadãos. Entretanto, ele não esclareceu que tipos de normas serão extintos. “Chamamos isso de ‘revogaço’. Vamos acelerar, por determinação do presidente para começar a revogar as leis na próxima semana”, disse.

Governador petista diz que Moro é aliado contra crime organizado no Ceará

Divulgação -26.dez.2018/Facebook Camilo SantanaLuís Adorno e Nathan Lopes

Do UOL, em São Paulo

Em meio a uma crise de segurança que já dura sete dias, o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), disse que o ministro da Justiça, Sergio Moro, é um aliado contra o crime organizado. Em entrevista exclusiva concedida por escrito para o UOL, Santana também disse que nenhum estado conseguirá resolver a questão das facções criminosas de maneira isolada.

Desde a noite da última quarta-feira (2), atos criminosos têm ocorrido em várias regiões do Ceará. As ações seriam uma represália ao anúncio feito pelo governo estadual de deixar de dividir os presos por facção nas cadeias cearenses. Até esta terça-feira (8), 168 pessoas haviam sido presas, segundo o governo.

Em razão da onda de crimes, Santana solicitou ao governo federal o envio de tropas da Força Nacional. Atualmente, são cerca de 500 agentes em ação no estado, após autorização de Moro.

Santana também elogia Moro por ter atendido seu pedido por vagas em presídios federais para os líderes de organizações criminosas. O governador diz ainda que não houve atraso na ajuda solicitada ao governo federal. “[Moro agiu] absolutamente dentro do prazo”, afirmou.

Dólar fecha em queda e Bolsa bate novo recorde, com alta de 0,36%

Depois de operar a maior parte do dia em queda, o Ibovespa, principal indicador de desempenho das ações negociadas na B3 (Bolsa de Valores de São Paulo), fechou o dia com mais um recorde nominal, 92.031 pontos, em alta de 0,36% em relação ao pregão anterior. O recorde anterior foi registrado em 4 de janeiro deste ano com a marca de 91.840 pontos.

O volume negociado ultrapassou R$ 14.181 bilhões. As ações com melhor desempenho foram BRF, Eletrobras, B2W Digital, MRV e TIM.

O dólar comercial fechou em queda de 0,48%, cotado a R$ 3,7153. Ontem (7), a moeda norte-americana registrou a primeira alta neste ano, fechando o dia a R$ 3.7331, com alta de 0,46%

Ezequiel deseja êxito ao novo dirigente do Judiciário Potiguar

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), participou da solenidade de posse do desembargador João Batista Rodrigues Rebouças como presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, na noite desta segunda-feira (7), no Centro de Convenções, Via Costeira de Natal. Os deputados Márcia Maia (PSDB), Souza Neto (PHS), Albert Dickson (PROS), Tomba Farias (PSDB), Larissa Rosado (PSDB), George Soares (PR), os eleitos Dr. Bernardo (AVANTE) e Coronel Azevedo (PSL), também prestigiaram a cerimônia de posse. A governadora do RN, Fátima Bezerra (PT), também se fez presente.

O ministro e atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, participou da posse e garantiu apoio ao novo presidente na missão de levar a justiça para perto da sociedade. “Venho desejar sucesso na certeza que o Judiciário unido é garantia do estado democrático de direito fundamental para que os direitos e garantias do cidadão sejam respeitados”, disse.

Compondo a mesa de autoridades, o dirigente do Legislativo estadual desejou êxito para a nova gestão e avaliou positivamente a gestão anterior. “Desejo ao novo presidente do TJRN, desembargador João Rebouças, êxito na execução dos compromissos firmados para a gestão e proximidade do poder judiciário junto à comunidade, principalmente, para os que mais necessitam de Justiça”, comentou Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa, que elogiou a postura do desembargador Expedito Ferreira, que durante o biênio 2017/2018 presidiu o TJRN. “O desembargador Expedito Ferreira soube presidir em harmonia com os poderes, valorizar a magistratura e os servidores do judiciário potiguar”, disse Ezequiel Ferreira de Souza.

Em sua despedida, o desembargador Expedito Ferreira fez um breve balanço da gestão. “É uma honra passar essa missão ao desembargador João Rebouças, mas peço licença para confessar que faço com orgulho do trabalho realizado e missão cumprida”, disse antes de destacar os pilares estabelecidos logo a época da sua posse: a valorização dos magistrados e servidores e o aumento da produtividade e celeridade processual no judiciário.

O desembargador João Batista Rodrigues Rebouças ao tomar posse como presidente do Tribunal de Justiça declarou que “a justiça precisa se reinventar sob pena de sofrer a mais dura penalidade, a indiferença”. O discurso do novo presidente foi focado na necessidade de fazer o TJRN cada vez mais célere. “Precisamos de um tribunal com respostas certas e precisas. É primordial o uso das novas tecnologias. É inconcebível que esses recursos não sejam utilizados para nos ajudar a atingir os objetivos do Tribunal. Lutarei por um tribunal 100% digital, porém 100% humano. É tempo de falar menos e fazer mais”, afirmou. A nova gestão irá conduzir os rumos do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte durante o biênio 2019-2020.

DIRIGENTES
Também tomou posse como vice-presidente o desembargador Virgílio Macêdo Júnior. O decano do TJRN, desembargador Amaury Moura Sobrinho, assumirá o cargo de corregedor geral da Justiça. O desembargador Saraiva Sobrinho será o novo diretor da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) e a Ouvidoria do TJRN será conduzida pelo desembargador Vivaldo Pinheiro. A Revista de Jurisprudência terá como diretor o desembargador Ibanez Monteiro.

PERFIL
O desembargador João Rebouças é natural de Areia Branca (RN), nascido 21 de junho de 1957. Magistrado desde 1985, iniciou sua trajetória na comarca de Pendências, passando por Martins, Mossoró e Natal. Passou a integrar o Pleno do Tribunal de Justiça em novembro de 2004, após promoção pelo critério de merecimento. Na gestão anterior foi o Ouvidor do TJRN e já ocupou o cargo de corregedor geral de Justiça. É membro da 3ª Câmara Cível do TJRN, da qual já foi presidente, e preside o Comitê Gestor do sistema PJe no Rio Grande do Norte.

Entre os anos de 2012 e 2013, o desembargador João Rebouças presidiu o Tribunal Regional Eleitoral. O magistrado é bacharel em Direito pela UFRN, pós-graduado em Direito Público e mestre no segmento de pesquisa político-jurídica pela Universidade Clássica de Lisboa. É membro da Academia de Letras Jurídicas do RN, sendo escritor de obras jurídicas como o “Regulamento Interno do TJRN comentado”, em parceria com o assessor jurídico Guilherme Vanin.