Hanrrikson de Andrade
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) completa dez dias de governo nesta quinta-feira (10) sem a sombra de uma oposição visível e articulada, apesar de fatos negativos que ocorreram desde a cerimônia de posse, em 1º de janeiro.
Nesse período, o mandatário bateu cabeça com a equipe econômica e acumulou recuos –como o anúncio de aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) posteriormente negado pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
Após a expressiva derrota nas urnas do candidato petista Fernando Haddad, em outubro do ano passado, a oposição a Bolsonaro dá sinais lentos de reconstrução. Até o momento, as redes sociais são o único meio pelo qual alguns adversários do presidente, como o próprio Haddad, se manifestam.
Anunciada desde o ano passado, a extinção do Ministério do Trabalho, por exemplo, só foi contestada na Justiça na terça-feira (8). A ação foi protocolada pelo PDT, partido que disputa com o PT a dianteira do futuro bloco de oposição, no STF (Supremo Tribunal Federal). Os pedetistas questionam a constitucionalidade da medida, publicada em 1º de janeiro.
Na visão do deputado federal Paulo Pimenta, líder do PT na Câmara, um dos motivos que justificam a atuação passiva da oposição nesse primeiro momento é o recesso tanto do Parlamento quanto do Congresso. “Algumas bancadas ainda estão em uma fase de transição”, diz.
“O recesso do Legislativo vai até o dia 1º de fevereiro. O Judiciário só volta no dia 20. Órgãos como os tribunais e o Ministério Público estão trabalhando basicamente com plantonistas”, argumentou ele ao mencionar medidas judiciais já estão prontas, mas ainda não foram protocoladas devido ao período recessual.
Vamos [futuramente] questionar na Justiça a nomeação do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles [Novo], assim como medidas questionando a retirada dos direitos LGBT do arcabouço da política de direitos humanos e exigindo a suspensão do salário mínimo. Também vamos entrar com uma medida legislativa para impedir que o governo possa conceder qualquer área no Brasil para instalação de base militar estrangeira sem autorização do CongressoPaulo Pimenta (PT), sobre futuras ações da oposição em resistência ao governo
Para o cientista política da UnB (Universidade de Brasília) David Fleischer, há uma tentativa de “reorganização” da oposição enquanto bloco, mas a nova configuração do jogo político só estaria visível à sociedade a partir do início da próxima legislatura.
“A oposição está bastante reduzida em termos de números, há uma divisão em dois grupos. De um lado, o Ciro Gomes [PDT], que já pensa em 2022. Do outro lado, o PT”, comentou.
“Eles estão perdendo tempo, sim, mas estão tentando se reorganizar”, respondeu o especialista ao ser questionado sobre a pouca expressividade dos adversários de Bolsonaro nos primeiros dez dias de governo.
Recuos constantes
Vera Chaia, cientista política da USP, citou outro fator que, segundo ela, acaba “atrasando” a largada da oposição no sentido de criar resistência ao mandatário. “O Bolsonaro teve que desdizer muita coisa. Acredito que a oposição nem está se manifestando porque o governo tem errado muito. Eles falam uma coisa e depois voltam atrás”, explicou.
Entre outros casos, a acadêmica mencionou a confusão relacionada a anúncios de medidas econômicas e a entrevista na qual Bolsonaro declarou que estudava dar permissão aos Estados Unidos para instalação de uma base militar americana no país.
“A oposição tem se manifestado mais pelo Twitter e pelo WhatsApp, mas ainda é um bloco em articulação. Foi um choque tudo o que aconteceu [em referência à derrota na eleição]”, disse. “É um processo que está acontecendo de maneira muito lenta, mas não dá para atacar tudo ao mesmo tempo. A gente está percebendo as confusões [do novo governo]. As posições ficarão mais claras a partir da volta do Legislativo.”
Paulo Pimenta também criticou o que chama de “esquizofrenia” da gestão Bolsonaro. “Não dá tempo [de questionar] porque ele anuncia no dia e, no outro, ele volta atrás. É uma sucessão de decisões anulando o ato do dia anterior. Quase todos os dias preparamos duas ou três ações, mas ele volta atrás e essas medidas se perdem. É uma coisa jamais vista”, declarou o petista.
A reportagem também procurou o líder do PDT na Câmara, André Figueiredo, e o parlamentar eleito pelo PSOL do Rio Marcelo Freixo (que lançou candidatura à Presidência da Casa), porém não foi possível obter contato até o fechamento deste texto.
Primeira crise
Onyx Lorenzoni está no centro daquela que é considerada a primeira crise do governo Bolsonaro. Assim como no período de campanha eleitoral, ele e Paulo Guedes (ministro da Economia) tiveram conflitos devido a equívocos do presidente e declarações desencontradas sobre medidas econômicas.
Além do (não) aumento do IOF, Bolsonaro chegou a anunciar que haveria redução da alíquota do IR (Imposto de Renda) de 27,5% para 25%. Horas depois, a versão foi negada pelo secretário da Receita Federal, Marcos Cintra. A falta de sintonia levou a uma queda de braço entre os núcleos político e econômico da nova gestão.
Para aparar as arestas, o presidente precisou intervir e, na terça-feira (8), pediu “coesão” entre os subordinados. Entre os opositores, não houve grande repercussão.
Na primeira semana de governo, Bolsonaro também foi obrigado a lidar com a forte repercussão das palavras da ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos), que apareceu em vídeo no qual comemora uma “nova era no Brasil” e afirma que “menino veste azul e menina veste rosa”.
Isoladamente, políticos de partidos que antagonizam com o governo fizeram declarações públicas sobre a frase polêmica. No entanto, as críticas se concentraram mais na imprensa e em setores da sociedade civil, como movimentos de defesa dos direitos de minorias.
Nesta quarta-feira (9), Onyx (DEM-RS), o articulador político do governo pesselista, voltou aos holofotes do noticiário por ter usado 80 notas fiscais de uma empresa de consultoria pertencente a um amigo de longa data para receber R$ 317 mil em verbas de gabinete da Câmara dos Deputados entre os anos de 2009 e 2018.
Entre as 80 notas, 29 foram emitidas em sequência, o que indica que o hoje ministro da Casa Civil teria sido o único cliente da firma. O ex-parlamentar nega ter cometido qualquer irregularidade.