Arquivo diários:15/01/2019

Casa Branca se prepara para substituir ministra da Suprema Corte ainda no cargo

Justiça

Por João Ozorio de Melo

A ministra da Suprema Corte dos EUA Ruth Bader Ginsburg se submeteu a uma cirurgia em 21 de dezembro para remover dois nódulos malignos no pulmão. Como está em recuperação em casa, ela perdeu uma audiência na semana passada — a primeira em 25 anos. Isso levou a Casa Branca a preparar antecipadamente uma lista de possíveis substitutos da ministra, que, para o governo Trump, pode deixar o cargo em breve por invalidez ou morte. Nos EUA, o cargo de ministro da Suprema Corte é vitalício.

Ruth Bader Ginsburg já declarou que não vai se aposentar enquanto estiver lúcida
Divulgação

Provavelmente a estrela mais “notável” — e popular — que a Suprema Corte já teve em sua história, a ministra de 85 anos, que já declarou que não vai se aposentar enquanto estiver lúcida, é chamada de RBG por uma legião de fãs, pela imprensa e por cineastas.

Recentemente, foram produzidos um documentário (RBG, transmitido pela CNN) e um filme (On the Basis of Sex), que focou sua luta pelos direitos iguais das mulheres e estreou no Festival Sundance de Cinema no final de 2018. Uma foto dela apareceu no filme Deadpool 2 (2018), no momento em que Deadpool a considera para sua X-Force, um time de super-heróis.

Dois livros foram escritos sobre ela: RBG – hero, icon, dissenter e Notorious RBG – The life and times of Ruth Bader Ginsburg. Várias camisetas em sua homenagem, entre as quais a “Notorious RBG” é a mais popular, estão no mercado.

As notícias de que a Casa Branca vem preparando, silenciosamente, a substituição de RBG vieram no rastro de uma postagem no Twitter do comentarista ultraconservador Bill O’Reilly. A mensagem, que causou revolta nos meios liberais-democratas, dizia: “A ministra Ginsburg está muito doente. A nomeação de outro ministro é inevitável e [vai ocorrer] em breve. Más notícias para a esquerda”.

A postagem de O’Reilly teve grande repercussão porque ele é um dos comentaristas de peso dos meios conservadores-republicanos. Durante anos, comandou um programa campeão de audiência da Fox News, em horário nobre. Foi demitido depois de ser acusado de assédio sexual e os anunciantes ameaçarem retirar seus anúncios da emissora.

Uma possível perda da ministra Ruth Ginsburg por qualquer motivo será devastadora para os liberais-democratas do país, que a consideram uma guerreira — e uma heroína. Antes da cirurgia de dezembro, ela já havia sobrevivido a duas cirurgias contra o câncer.

Em 7 de novembro, ela passou por uma cirurgia depois de quebrar três costelas em uma queda. No dia seguinte, estava trabalhando da cama do hospital. Essa cirurgia foi considerada providencial, pois foi no procedimento que os médicos descobriram os nódulos malignos no pulmão.

Para os conservadores-republicanos, uma possível perda da ministra liberal é considerada uma oportunidade. Já com uma sólida maioria na Suprema Corte de cinco ministros conservadores contra quatro liberais, a nomeação de mais um ministro pelo presidente Trump (que já nomeou dois) iria estabelecer uma maioria imbatível por muitas décadas.

Segundo os sites Politico e Jornal da ABA (American Bar Association), além de preparar a lista de juízes conservadores que já tem sete nomes, a Casa Branca instruiu duas organizações que ajudaram no processo de confirmação dos dois ministros nomeados por Trump, a Judicial Crisis Network e a Federalist Society, a se prepararem para a batalha da confirmação.

Essas duas organizações exerceram um papel fundamental no processo de nomeação dos ministros Neil Gorsuch e Brett Kavanaugh pelo presidente Trump. Só no processo de confirmação de Kavanaugh pelo Senado, que foi mais contencioso, as duas organizações gastaram mais de US$ 7 milhões apenas em anúncios para buscar apoio público à nomeação.

O Jornal da ABA traz os nomes e informações sobre os sete juízes que compõem a lista elaborada pela Casa Branca com a ajuda das duas organizações.

O processo de confirmação de mais um juiz conservador vai ser uma batalha “brutal”, segundo o diretor da Heritage Foundation, John Malcolm.

“As duas primeiras confirmações de indicados por Trump já não foram fáceis. Mas o conservador Neil Gorsuch substituiu outro ministro conservador (Antonin Scalia); o conservador Brett Kavanaugh substituiu um conservador que, vez ou outra, votava com os liberais (Anthony Kennedy); se mais um juiz conservador for nomeado, ele vai substituir uma ministra liberal. Portanto, os democratas farão tudo o que podem para dificultar o processo.”

No ano passado, o presidente Trump declarou: “Fora de guerra e paz, a decisão mais importante que um presidente pode tomar é a da seleção de um ministro para a Suprema Corte” — o que tem muito a ver com guerra e nada com paz, nos EUA

CONJUR

A mais nova enrolada da filha do Queiroz

Politica
Nathalia Queiroz (à esq.) com a atriz Bruna Marquezine e o personal trainer Chico Salgado
Nathalia Queiroz (à esq.) com a atriz Bruna Marquezine e o personal trainer Chico Salgado | Reprodução do Instagram

Araruama costuma se orgulhar da hospitalidade com os turistas. Não é só com eles. Depois da eleição de 2018, o município da Região dos Lagos ofereceu um exílio remunerado à personal trainer Nathalia de Melo Queiroz. Ela é filha de Fabrício Queiroz, o motorista que virou um problema para a família Bolsonaro.

Nathalia foi exonerada do gabinete de Jair Bolsonaro em 15 de outubro, quando o pai já era investigado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras. Duas semanas depois, ganhou um cargo de assessora especial da prefeita Lívia de Chiquinho (PDT).

A personal continuou a morar na capital fluminense, a 108 km de Araruama. A secretária da prefeita, Angela Barreira, disse que nunca a encontrou no local de trabalho. “Parece que ela era meio ruim de serviço. Como eu nunca vi, não posso dizer”, desculpou-se.

Morar longe não era problema, disse Cláudio Márcio Teixeira Motta, assessor estratégico da prefeitura. Ele definiu a filha de Queiroz como “pau para toda obra”. Quando pedi que fosse mais específico, afirmou que ela recebia para representar a prefeitura na Assembleia Legislativa e “escrever alguma coisa nas redes sociais”.

Motta disse que Nathalia ganhava “cerca de mil reais”. Ele ironizou a suspeita de que ela recebia como funcionária fantasma. A personal costumava postar fotos na academia de ginástica em horário comercial. “Se entre uma coisa e outra ela encontrava o namorado, ia ao Bob’s, não tenho nada com isso”, disse. “Nunca precisei de personal, mas até que seria bem-vindo”, gracejou.

A filha de Queiroz é citada no relatório do Coaf porque transferiu R$ 97 mil para as contas do pai. Na época, os dois estavam lotados no gabinete do senador eleito Flávio Bolsonaro. Na terça passada, ela faltou a um depoimento ao Ministério Público do Rio.

Nathalia foi exonerada da prefeitura em 7 de dezembro, um dia depois de o jornal “O Estado de S. Paulo” revelar a investigação sobre o motorista. A secretária da prefeita disse que “coincidências acontecem”. O assessor Motta admitiu que houve mais do que isso. “Ela pediu as contas. Pode ter sido a pressão”, disse. A defesa de Queiroz não se manifestou até a conclusão da coluna.

O GLOBO

Inflação fecha 2018 em 3,75%, abaixo da meta de 4,5%

Economia

Encerrada com a menor taxa para dezembro, apenas 0,15%, desde 1994, a inflação em 2018 ficou em 3,75%, dentro da meta estabelecida pelo governo federal para o ano, que era de 4,5%, com margem de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos. Mesmo dentro da meta, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA),que mede oficialmente a inflação no país e foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ficou acima da taxa registrada em 2017, de 2,95%.

Em Brasília, inflação medida em 2018 foi de 3.06%, informa o IBGE. Em dezembro, a alta foi de 0,32% ante queda de 0,41% – o que configura um fenômeno chamado de deflação – registrado em novembro. O peso da capital federal na composição da inflação nacional é de apenas 2,80%.

Contrabandista terá CNH cassada

Justiça

Jair Bolsonaro sancionou lei que cassa por 5 anos a carteira de habilitação do motorista condenado por dirigir veículo usado para receptação, descaminho ou contrabando.

Ele vetou trecho da proposta aprovada no Congresso que cassava o CNPJde empresa envolvida, sob justificativa de que a punição deve ser individualizada para a pessoa que pratica o crime.