Arquivo diários:30/01/2019

Pânico e arrocho em Pipa

Resultado de imagem para arrochoA Secretaria de Tributação do RN está executando uma operação fiscal na Praia de Pipa arrochando pequenos comerciantes.

Fiscalizar é muito importante, mas com o exagero empregado aos pequenos empresários no período de alta estação provocando até o fechamento de pequenos pontos comerciais num destino turístico é um desserviço à atividade que gera milhares de empregos.

Seria bom que a governadora Fátima Bezerra se inteirasse sobre os abusos cometidos..

Uma fonte disse ao Blog do Primo que os “pipeiros” já estão com saudades de Robinson..

Ranking nacional aponta Rafael Motta como o deputado mais municipalista do RN

Thaisa Galvão

No ranking dos Deputados Municipalistas, levantado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o deputado potiguar Rafael Motta (PSB) foi apontado como o “mais municipalista do RN”.

O levantamento leva em consideração as ações e as votações dos parlamentares ao longo da legislatura.

O parecer favorável de Rafael ao Projeto de Lei que incrementa o valor da alimentação escolar em municípios em extrema pobreza, contou para o posicionamento do deputado

“É uma grande motivação iniciar mais um mandato confiado pelos potiguares sendo reconhecido pela CNM como o que mais age em favor dos municípios. Brasília pode até estar distante geograficamente, mas entendo que a minha missão aqui é não esquecer as prioridades do RN”, reforçou Rafael, que ainda aparece como o mais bem classificado do Estado quando comparadas às atuações de todos os membros da Câmara dos Deputados.

Ele é o único potiguar entre os 50 apontados como os que mais trabalham pelos municípios

Diretor da IstoÉ é condenado por crime de difamação em reportagem

Por Fernando Martines/CONJUR

A revista IstoÉ mentiu e cometeu crime ao dizer, sem nenhum indício, que o ex-ministro da Justiça José Eduardo Martins Cardozo confabulou para obstruir a Justiça. É o que afirma a juíza Roberta de Toledo Malzoni Domingues, do Foro Regional da Lapa (SP), ao condenar o diretor de redação Sérgio Pardellas à prisão em regime aberto por difamação — pena substituída por multa de dez salários mínimos a serem pagos a Cardozo.

José Cardozo foi advogado-geral da União e ministro da Justiça durante o governo da presidente Dilma Rousseff. 

Em uma edição de junho de 2016, a revista afirma que Cardozo obstruía a Justiça e só não tinha ação penal contra ele porque o então procurador-geral, Rodrigo Janot, tinha outras pessoas como foco.

Para sustentar a acusação, a revista garantiu existir um áudio que provaria a obstrução feita por Cardozo. Nesse ponto, a juíza Roberta de Toledo afirma que nunca nenhum áudio foi apresentado para comprovar o que a reportagem afirma.  Ressaltou ainda que, ao ser questionado, o próprio jornalista admitiu que o alegado áudio não existe.

“Não há como se admitir o uso de inveracidades para exprimir opiniões e ideias, sob pena de se incidir em falta de ética jornalística e até mesmo na prática de ilícito cível e criminal”, afirma a juíza.

Para a magistrada, ficou configurado o crime de difamação, já que o jornalista imputou falsamente ao ex-ministro um fato ofensivo à sua reputação.

“Ao publicar matéria jornalística fazendo constar fato que atingiu a reputação do querelante, ainda mais inverídico, restou demonstrada a intenção dolosa, e não simplesmente o animus narrandi ou criticandi. Na verdade, a pretexto de criticar a atuação do Procurador-Geral da República, ele acabou por ofender a honra do querelante”, afirma.

Fábio Tofic Simantob, advogado do ex-ministro, comemora com decisão: “Não podemos condescender com nenhuma forma de censura à imprensa, na mesma medida em que não podemos tolerar o abuso do poder de informar. A imprensa não pode tudo; não pode mentir”.

Interino, Mourão gera crítica no núcleo duro de Bolsonaro

Igor Gielow
FOLHA DE SÃO PAULO

O protagonismo midiático do general Hamilton Mourão(PRTB) durante seus dois períodos como presidente interino incomodaram o entorno familiar e político de Jair Bolsonaro (PSL).

Um dos filhos do presidente disse a duas pessoas que o general busca se mostrar como uma figura mais preparada em caso de alguma crise desestabilizar o governo —avaliação, de resto, constante nos círculos políticos de Brasília.

Atuação do general Mourão como presidente interino não foi bem vista por aliados e filhos de Bolsonaro
Atuação do general Mourão como presidente interino não foi bem vista por aliados e filhos de Bolsonaro – José Cruz – 28.jan.2019/Agência Brasil

A percepção foi reforçada por momentos em que Mourão apresentou-se como contraponto ao presidente.

Isso ecoa um mal-estar da campanha eleitoral, quando Mourão quis representar Bolsonaro em debates após o atentado a faca que sofreu, sendo rechaçado pelos três filhos do então presidenciável.

Na semana passada, quando assumiu por quatro dias enquanto Bolsonaro estava no fórum de Davos, a primeira aparição do interino foi em uma entrevista à Rádio Gaúcha, na qual disse que a flexibilização do porte de armas não tem efeito contra a violência.

A medida, disse, foi apenas uma mesura do presidente à sua base de apoio. Na sequência, recebeu o embaixador alemão no Brasil, que representava informalmente a União Europeia e deu uma inusual entrevista dizendo que o encontro visava corrigir “uma reputação meio errada”.

O ponto mais nevrálgico foi a negativa da mudança da embaixada brasileira em Israel de Tel Aviv para Jerusalém, prometida por Bolsonaro para sua base evangélica e para o premiê Binyamin Netanyahu.

Reconhecer a cidade como capital do Estado judeu é visto como uma reparação do que os evangélicos consideram verdade bíblica e um preâmbulo para a volta de Cristo.

Mourão descartou o plano ao falar sobre o embargo saudita a exportações de frango brasileiro e, depois, durante dois encontros oficiais na segunda (28) e na terça (29) com representantes árabes.

Membros da ala bolsonarista da comunidade judaica e líderes evangélicos disseram que iriam esperar Bolsonaro sair da UTI, onde se recupera da cirurgia que levou Mourão ao cargo pela segunda vez na segunda, para reclamar.

A desavença também ocorre dentro do governo, onde ministros como Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Gustavo Bebianno (Secretaria Geral) se veem questionados tanto por Mourão quanto pelos ministros egressos da ala militar —como os generais da reserva Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Carlos Alberto dos Santos Cruz (Secretaria de Governo).

O vice nunca foi uma unanimidade nos meios militares devido às posições duras e polêmicas. No cargo, moderou o discurso e, ao fim, é “um deles” em caso de crise —o que é apenas uma hipótese neste momento.

Causou especial alarme no entorno bolsonarista a subida de tom de Mourão sobre a investigação envolvendo movimentações financeiras do primogênito de Bolsonaro, o senador eleito Flávio (PSL-RJ).

Apesar de defender que o sobrenome é o que pesa na apuração, ele passou a considerar que a questão pode vir a ser um problema do governo.

A revelação de que o gabinete do filho contratou parentes de um suspeito de liderar grupo de extermínio no Rio foi especialmente malvista na cúpula militar da ativa.

Dois futuros deputados do PSL, que pediram reserva, disseram temer que o caso cinda o apoio a Bolsonaro —daí a defesa já feita por militares para que Flávio renuncie, o que ele descarta.

E, rachado o núcleo duro do presidente, que cresça o apoio ao vice mais moderado e preparado, segundo esta leitura.

Por óbvio, essa especulação ainda é feita discretamente, mas o fato de existir dá a temperatura da tensão em curso.

Mourão também apostou em uma boa relação com a imprensa. Além de atender a pedidos de repórteres, ele os elogiou em rede social.

Bolsonaro, por sua vez, é avesso a jornalistas. E seus filhos invariavelmente chamam reportagens críticas de lixo, fake news ou coisa pior.

A cereja deste bolo simbólico foi colocada no seu último compromisso desta interinidade, na terça (29): recebeu Lauro Jardim, colunista do jornal O Globo, e Guilherme Amado, da revista Época.

Ambos são alvos contumazes dos filhos do presidente, que os destratam com frequência em redes sociais e os acusam de disseminar mentiras sobre o pai.

Após o encontro, o interino disse que apoiaria uma decisão de deixar Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso por corrupção e lavagem de dinheiro, ir ao velório do irmão. O ex-presidente é o maior antípoda de Bolsonaro.

É preciso ressalvar que Mourão não obteve todo o poder que queria na montagem do governo. Não coordena projetos e segue no Anexo 2 da Presidência, e não num gabinete ao lado do de Bolsonaro, como vendia no fim de 2018.

Além disso, apesar da retórica, ele cumpriu o roteiro combinado com Bolsonaro no encaminhamento de medidas. Nisso lembrou outro vice com opiniões fortes, José Alencar, que criticava políticas do chefe, Lula. Ao fim, Alencar não tinha poder efetivo.

Jean Wyllys relata novas ameaças a Sergio Moro

 O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ)
O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) – Mauro Pimentel/AFP

Mônica Bergamo

O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), que foi reeleito mas decidiu abrir mão do mandato e viver fora do Brasil depois de receber ameaças de morte, enviou um ofício ao ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmando que elas voltaram a se repetir.

Por meio de sua assessoria, o parlamentar afirmou que recebeu duas mensagens, no sábado (26) e na segunda (28), em seu email institucional.

Nelas, uma pessoa que usa o nome de Emerson Eduardo Rodrigues Setim diz planejar o assassinato de familiares de Jean Wyllys.

Para a surpresa e maior temor do deputado, o texto foi enviado para os emails familiares dele.

“Isto não é uma bravata, é só um aviso”, diz a mensagem. “Foram colocados três sicários ao serviço de nossa corporação Comando Virtual Macelo Valle. Dado como objetivo, fora solicitado a eliminação de três alvos de forma não consecutiva”.

Em seguida, são citados irmãos do parlamentar e os números de seus respectivos documentos.

“O Jean pode estar exilado na Europa, ‘seguro’, mas não podemos dizer o mesmo de vocês”, finaliza o autor da ameaça.

O nome que batiza a corporação citada no email é o de um criminoso que já foi preso e que anteriormente já tinha feito ameaças ao deputado do PSOL.

A assessoria de Wyllys pede a Moro que, “dada a gravidade das mensagens, especialmente consideradas em um contexto onde o parlamentar se viu obrigado a sair do Brasil para preservar a própria integridade física”, seja efetivada “a imediata apuração desses e dos demais episódios e ameaças a que o deputado Jean Wyllys vem sendo violentamente submetido”.

Desembargador do TRF-4 nega habeas de Lula para ir ao velório do irmão Vavá

Divulgação/Twitter LulaCamila Rodrigues da Silva

Do UOL, em São Paulo

O desembargador de plantão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Leandro Paulsen, negou habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para comparecer ao velório de seu irmão, Genival Inácio da Silva, o Vavá, falecido na terça (29).

O pedido tramitou durante a madrugada desta terça (30), após a juíza Carolina Lebbos, da Vara de Execuções Penais de Curitiba, negar a saída de Lula para o velório.

Paulsen segue a manifestação da procuradora federal Carmem Elisa Hessel, que também apresentou argumentos contra a saída de Lula no meio da madrugada desta quarta. Segundo ela, por ser um pedido de caráter humanitário, ‘faz-se necessário aferir, em cada caso concreto, a presença e a plena garantia das condições de segurança do preso e dos agentes públicos para possibilitar o eventual comparecimento ao ato fúnebre solicitado’.

O pedido de habeas corpus foi feito antes da decisão de Lebbos e de a Polícia Federal indeferir outra solicitação para o petista deixar cadeia com o propósito de comparecer ao enterro do irmão. A PF alegou dificuldades logísticas. Logo depois, o Ministério Público Federal em Curitiba acatou o argumento e recomendou que Lula não compareça ao velório.

Paulsen é um dos três desembargadores que integram a 8ª Turma do tribunal que condenou Lula por unanimidade, em segunda instância, no caso do tríplex. Esta condenação foi justamente a que levou Lula para a cadeia.

Anteriormente, a PF havia negado o pedido citando risco de fuga, atentado e protestos de grupos contrários e favoráveis ao petista.

O sepultamento de Vavá está marcado para as 13h desta quarta (30) em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo.

Lebbos aguardava tanto um informe da PF sobre a viabilidade do pedido de Lula, como uma manifestação do MPF (Ministério Público Federal). O parecer do MPF, também contrário à saída temporária do ex-presidente, veio cerca de meia hora depois do documento da polícia.

Argumentos

Paulsen repetiu o argumento da procuradora Hessel, de que haveria “impossibilidade logística de efetivar-se o deslocamento pretendido em curto espaço de tempo, bem como no risco de sérios prejuízos à segurança pública e do próprio apenado”.

Ele citou também o argumento da PF de que “a alteração da destinação dos veículos necessários ao transporte do apenado poderia prejudicar os trabalhos humanitários realizados na região de Brumadinho” e de que “outros fatores colocam em risco a segurança do apenado e a ordem pública”.

O desembargador também usou como argumento a necessidade de “centenas de agentes policiais” nas ocasiões em que Lula compareceu para depor na Justiça Federal; e o episódio da prisão, também na cidade de São Bernardo do Campo, onde está ocorrendo o velório.

O fato de “centenas de manifestantes impediram o cumprimento ao tempo e modo da decisão judicial, cerceando a sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, resistindo à ordem judicial” foi colocado como fator de risco.

Fisiologismo:Troca de partidos faz PSL de Bolsonaro se igualar ao PT como maior bancada

O troca-troca de congressistas entre os partidos se intensificou nas últimas semanas e já levou o PSL de Jair Bolsonaro a se igualar ao PT como maior bancada na Câmara dos Deputados a partir da sexta-feira (1º), quando tomam posse parlamentares eleitos da legislatura 2019-2022.

Antagônicos entre si, o governista PSL e o oposicionista PT têm até agora, cada um, 55 das 513 cadeiras.

Nas urnas, o PT sagrou-se como principal bancada —apesar da derrota na disputa à Presidência da República—, com 56 deputados federais eleitos. Só que perdeu uma vaga da Bahia com a cassação do mandato do deputado Luiz Caetano, sob a acusação de improbidade.

Já o PSL havia conseguido a segunda maior bancada, com 52 cadeiras, mas vai filiar dois deputados eleitos, Bia Kicis (PRP-DF) e Pastor Gildenemyr (PMN-MA), além de ter ganho mais uma vaga com a ida de Onyx Lorenzoni (DEM-RS) para a Casa Civil da Presidência (seu suplente é do PSL).

A atual temporada de troca-troca se dá porque parlamentares que se elegeram por siglas que não obtiveram um desempenho mínimo nas urnas —a chamada cláusula de barreira— podem mudar de legendas sem risco de perder o mandato por infidelidade.

Com isso, a dança de cadeiras no Congresso deve continuar até a próxima semana. O DEM, por exemplo, caiu de 29 deputados eleitos para 27 —além de Onyx, a vaga da ministra Tereza Cristina (Agricultura) ficará com o PSDB—, mas afirma já ter fechado a filiação de outros cinco deputados federais de siglas nanicas.

O anúncio dessa filiação deve ocorrer após a eleição de sexta, caso se confirme a vitória de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Câmara.

O deputado do DEM é o atual presidente e conta com o apoio de uma ampla gama de partidos. A eleição, porém, é secreta, o que dá margem a traições.

Além do peso simbólico, quanto maior a bancada, mais poder o partido tem dentro do dia a dia do Congresso, incluindo peso nas comissões —que são o palco inicial de análise dos projetos—, número de assessores, estrutura legislativa e poder de voz e de interferência nas sessões de votação no plenário.

“O PT deve começar a legislatura com um a menos, mas no seu decorrer pode chegar a 57 deputados”, afirma Carlos Zarattini (PT-SP), citando recurso no caso do colega da Bahia e uma outra demanda judicial, em Santa Catarina, que pode resultar em uma vaga a mais para a sigla.

“Esse não é um objetivo determinante [ter a maior bancada]. Nós, na verdade, já somos o maior partido porque obtivemos 1,3 milhão de votos a mais do que o PT no país”, afirma o presidente do PSL, o também deputado eleito Luciano Bivar (PE).

De fato, embalados pela onda que elegeu Jair Bolsonaro, os candidatos a deputado federal do PSL reuniram 11,5 milhões de votos, ante 10,1 milhões dados aos postulantes do PT.

Em relação a quatro anos atrás, o do PT sofreu queda de 25%. Foi beneficiado devido a regras eleitorais como a que busca minimizar um pouco o chamado “efeito Tiririca” —candidatos com grande votação que levam para Câmara colegas de partido ou de coligação com votação pequena.

Líder da bancada do PSL na Câmara, o deputado Delegado Waldir (GO) afirma estar ainda em conversas com outros deputados eleitos, o que pode aumentar mais a bancada.

A dança de cadeiras também corre entre siglas menores. Para escapar dos efeitos da cláusula de barreira, o PC do B incorporou o PPL e elevou sua bancada de 9 para 10 deputados.

Com o objetivo de reduzir a grande pulverização partidária, a cláusula exigiu das siglas, nas eleições de outubro, um piso de desempenho (pelo menos 1,5% dos votos válidos nacionais ou a eleição de no mínimo nove deputados federais em pelo menos 9 das 27 unidades da federação).

Quatorze partidos foram “reprovados”, ficando sem fundo partidário, principal fonte de financiamento das legendas, propaganda na TV e rádio, além de estrutura no Legislativo (gabinete partidário, assessores, discursos nas sessões, entre outros pontos).

O Senado também abriga troca-troca. Pelo menos dois parlamentares eleitos vão migrar para siglas maiores: Eduardo Gomes (TO), do Solidariedade para o MDB, e Jorge Kajuru (GO), do PRP para o PSB.

FOLHAPRESS