Arquivo diários:11/02/2019

Batata voltou à Prefeitura de Caicó agradecendo a Rogério Marinho

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Rogério Marinho é muito influente na Justiça Potiguar

O prefeito de Caicó Batata Araújo (PSDB) afastado por sus+eita de corrupção, reassumiu nesta segunda-feira (11) à Prefeitura de Caicó.

O prefeito amigo de Rogério Marinho ficou seis meses fora do cargo, sendo substituído pelo vice-prefeito Marcos do Manhoso

Na mesma hora em que foi preso, por volta das 6h30 da manhã, Batata já estava na Prefeitura dando experiente.

Seu primeiro ato foi ligar para o ex-deputado “saco preto” Rogério Marinho pela grande ajuda na Justiça acelerando sua volta..

Governo planeja novas parcerias com o BNB

ASSECOM/RN

Propor temas para construir uma agenda setorial de parcerias de investimentos em diversas áreas do Estado que visem a promoção do desenvolvimento social e econômico do Rio Grande do Norte. Foi com esse objetivo que o Governo do RN e o Banco do Nordeste (BNB) estiveram reunidos na tarde desta sexta-feira (8) na Governadoria.

A reunião, proposta pelos dirigentes do banco, contou com uma ampla apresentação sobre as ações da instituição e a política de desenvolvimento territorial que o banco adota, incluindo os resultados de 2018 e as perspectivas para 2019. Hoje, o BNB representa 10% da rede bancária do RN, com 21 agências, e ações que abrangem todos os municípios potiguares, através de recursos do FDNE – Fundo de Desenvolvimento do Nordeste -, aportando quase 77% do crédito rural e sendo o banco líder na concessão de crédito a logo prazo concedido no RN.

“O que nos une aqui é o propósito de trabalharmos juntos, não só para dar continuidade como também para expandirmos essas parcerias. Quero reafirmar, em nome do Governo, toda admiração e respeito que temos pelo trabalho que o BNB desempenha no contexto do desenvolvimento da região Nordeste”, disse a governadora Fátima Bezerra ao  afirmar seu o apoio e defesa ao fortalecimento do banco que desempenha um papel de grande fomento ao setor agropecuário, da agricultura familiar, indústria, energia e turismo.

Ela também propôs a união do Sebrae para busca de parcerias de promoção do artesanato potiguar. “O BNB e o Sebrae são duas instituições que tem muito a contribuir em parcerias com o Estado e vamos buscar construir uma agenda diversificada, mas que traga, sobretudo, a inovação e valorização do nosso artesanato”, defendeu a governadora.

De acordo com o secretariado e dirigentes, o diálogo será reforçado em reuniões sistemáticas e setoriais com o governo, incluindo os temas de agropecuária, infraestrutura (energia e saneamento), indústria, comércio e serviços, inovação, microcrédito e um grande grupo que incluía o turismo, artesanato e cultura.

Para o superintendente estadual do BNB, Fabrízzio Leite Feitosa, a reunião foi proveitosa por já resultar em um plano de ações a serem desmembradas. “Vejo um oceano de possibilidades. Conversamos e traçamos uma agenda que será cumprida a partir dessa união de ideias e esforços que propomos hoje”, disse.

Também participaram da reunião o vice-governador Antenor Roberto, o senador Jean Paul Prates, o gerente executivo de negócios do BNB/RN Vansueldo Maia Fernandes, o gerente executivo de desenvolvimento territorial do BNB/RN Agnelo Peixoto Neto, o assessor de comunicação do BNB/RN Marcos Bezerra, e os secretários de Estado, Aldemir Freire (Seplan), Carlos Eduardo Xavier (SET), Guilherme Saldanha (Sape), Jaime Calado (Sedec).

Partido de Bolsonaro criou “candidata laranja” para usar R$ 400 mil de verba pública

Partido. Bebianno (entre Bolsonaro e Joice) deixou o comando do PSL no dia seguinte à eleição presidencialCONGRESSO EM FOCO

Com o discurso de ética e do novo da política, o PSL do presidente Jair Bolsonaro chegou às urnas em outubro de 2018 com a promessa, sempre repetida pelo capitão da reserva, de que mudaria “tudo isso que está aí”. Mas o que foi prometido parece estar longe da prática. Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, o grupo do presidente do partido, Luciano Bivar (PE), novo 2º vice-presidente da Câmara, criou em Pernambuco uma “candidata laranja” nas eleições para ter acesso a dinheiro público. Ela recebeu R$ 400 mil do PSL durante o pleito. E apenas 274 votos do eleitorado pernambucano.

Aos 68 anos, Maria de Lourdes Paixão concorreu ao posto de deputada federal. Desconhecida do público, inclusive regionalmente, ela foi a terceira mais contemplada em todo o país com verba do PSL – nem a famosa “digital influencer” Joice Hasselmann (PSL-SP), a deputada federal recém-eleita na condição de mais votada da história (1,079 milhão de votos), ou mesmo o presidente Jair Bolsonaro foram tão beneficiados quanto Maria de Lourdes.

Segundo a reportagem assinada por Camila Mattoso, Ranier Bragon e Joana Suarez, a direção nacional do PSL enviou os R$ 400 mil do fundo partidário para a conta da candidata em 3 de outubro, a quatro dias da eleição do ano passado. Naquela ocasião, o então presidente interino do partido –  o hoje secretário-geral da Presidência da República, Gustavo Bebianno – coordenava a campanha de Bolsonaro e reverberava as falas do presidenciável a respeito de luta contra a corrupção, honestidade e nova política.

“No caso de Lourdes Paixão, a prestação de contas dela, que é secretária administrativa do PSL de Pernambuco, estado de Bivar, sustenta que ela gastou 95% desses R$ 400 mil em uma gráfica para a impressão de 9 milhões de santinhos e cerca de 1,7 milhão de adesivos, tudo às vésperas do dia que os brasileiros foram às urnas, em 7 de outubro”, diz trecho da reportagem da Folha, destacando que a candidata só teve acesso ao dinheiro três dias antes da eleição.

“Cada um dos quatro panfleteiros que ela diz ter contratado teria, em tese, a missão de distribuir, só de santinhos, 750 mil unidades por dia –​mais especificamente, sete panfletos por segundo, no caso de trabalharem 24 horas ininterruptas”, acrescenta o jornal.

Gulosos: Raquel Dodge enfrenta levante de procuradores

Josias de Souza

A procuradora-geral da República Raquel Dodge enfrenta um levante de sua corporação. A sublevação tem motivação salarial. Procuradores que integram grupos de trabalho e coordenações estaduais ameaçam abandonar os cargos a partir desta segunda-feira. Cobram o pagamento de gratificação por “acúmulo de funções.” Em ofício endereçado aos colegas em pleno domingo, Raquel Dodge fez um “chamamento ao diálogo.”

A pressão por gratificação tem origem numa decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal. Ele revogou, em dezembro de 2018, as liminares que permitiam o pagamento de auxílio-moradia de R$ 4,3 mil para juízes e procuradores. Fez isso em troca de um reajuste salarial de 16,38%. A turma da Procuradoria pede agora uma gratificação capaz de repor a perda do bolsa-teto.

Na mensagem deste domingo, Raquel Dodge atribuiu a organização do levante à Associação Nacional de Procuradores da República. Insinuou que, além de flertar com a desmoralização, a corporação desgasta a imagem da própria instituição. A procuradora-geral anotou:

“Respeitosamente, entendo que o propósito de ‘defesa da integridade do Ministério Público Federal e de seus componentes’ dispensa a exposição gratuita da instituição à opinião pública, consequência natural de eventual entrega de funções por membros do Ministério Público, em razão da pauta de reivindicações apresentada.”

Tomada pelas palavras, Raquel Dodge parece avaliar que a reivindicação dos procuradores não orna com uma conjuntura em que se misturam tragédias, ruína fiscal e desemprego.

“Devo zelar para que a exposição pública já desencadeada pelo extravasamento de pauta reivindicatória corporativa – reitero – de difícil compreensão por formadores de opinião e pela sociedade, não seja compreendida como ato contrário à lei, nem desproporcional ao justo, e muito menos indiferente à fase da vida nacional marcada por grandes tragédias evitáveis, por elevado deficit público e por milhões de desempregados e excluídos.”

A certa altura, Raquel Dodge adotou um timbre que foi recebido por alguns procuradores como ameaça. Ou chantagem. Ela informou aos colegas que o motim já aguçou a curiosidade da imprensa. “Estarei atenta para que o movimento da classe —que está levando os jornalistas a pedirem esclarecimentos à PGR (…)— não leve ao descrédito de qualquer membro, nem da instituição.”

Na sequência, a procuradora-geral deixou no ar a hipótese de levar à vitrine os dados tóxicos que estão escondidos no porão do seu estabelecimento. “A transparência pública e o direito constitucional à informação exigem que a administração disponibilize as informações que vierem a ser solicitadas, inclusive sobre eventuais impedimentos legais, bem como sobre as consequências para o modo de prestação de serviço pelo Ministério Público Federal.”

Seja qual for o desfecho —diálogo ou confronto—, Raquel Dodge deveria render homenagens aos brasileiros que financiam a folha da Procuradoria, ligando o ventilador.

Direito de defesa não pretende proteger o criminoso, mas a coletividade

Por Fernanda Valente/CONJUR

Existe uma confusão em torno do direito de defesa. A garantia constitucional não existe para proteger criminosos, como dita o senso comum punitivsta. Ela existe para proteger a maioria da sociedade, que age dentro da lei e não quer ser vítima de arbítrios estatais. A avaliação é do recém-empossado presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, Caio Augusto Silva dos Santos.

“Se não tivermos regramentos para que aqueles que se desviam possam ser punidos, vamos permitir que o déspota de plantão, segundo sua conveniência e vontade, possa desrespeitar quem quer que seja”, afirma o advogado.

Advogado há 22 anos, Caio é formado pela Faculdade de Direito de Bauru, cidade onde reside e onde presidiu a subseção da OAB de Bauru por dois mandatos. Depois, compôs a diretoria da seccional paulista como secretário-geral na gestão de Marcos da Costa, da qual rachou e decidiu com Ricardo Toledo, à época tesoureiro,  formar uma chapa dissidente.

Durante a campanha para presidência da OAB, Caio Augusto visitou diversas cidades do interior do estado com o discurso de valorização da classe e de independência institucional. Em entrevista à ConJur, ele reforçou os pontos e frisou que a OAB-SP precisa ter independência par fazer críticas quando for apontado que as autoridades – dos três poderes – “estão se desviando dos seus caminhos e desrespeitando as regras da lei”.

“Há uma preocupação muito grande desta tentativa do Estado afastar o advogado dos espaços de administração da justiça, porque isso implica em manifesto atropelo que desrespeita o ponto mais fraco dessa relação que é o cidadão carente. A presença do advogado tem a finalidade de respeito ao cidadão”, considera.

Ele garante que, no triênio à frente da OAB-SP, sua diretoria vai tomar as providências legais para “punir severamente autoridades que desrespeitem as prerrogativas”. Essa punição poderá ser de cunho educativo e até mesmo judicial, pedindo a apuração de responsabilidade civil e penal. Eleito com chapa paritária em relação a mulheres e homens, o advogado afirma ainda que tratará a questão de gênero como uma de suas prioridades.

Já neste ano, a OAB-SP colocou no ar seu portal da transparênciadefendeu a Justiça do Trabalho e manifestou preocupação com o projeto de lei “anticrimes” apresentado pelo ministro Sergio Moro.

Leia a entrevista abaixo:

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PT retoma caravanas Brasil afora com Haddad à frente dos atos

 

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Caravana com Lula no RN

O Partido dos Trabalhadores vai retomar as caravanas da sigla Brasil afora. O objetivo, segundo a coluna “Painel”, da Folha, é fortalecer a oposição ao governo Jair Bolsonaro e manter viva a campanha pela liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Fernando Haddad vai conduzir as viagens, que começam no próximo fim de semana, no Ceará. A reforma da Previdência está na pauta de debates do ex-presidenciável.

Na avaliação de dirigentes do PT, o partido precisa voltar a mobilizar o país e as conversas com sua base e seus eleitores seriam o melhor caminho para isso.

Além dos atos públicos, Haddad deve participar de eventos fechados e dar entrevistas à imprensa local.

GSI confirma que evento da Igreja Católica preocupa governo

Em nota divulgada na noite deste domingo, 10, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) confirma que existe “preocupação (…) com alguns pontos da pauta do Sínodo sobre a Amazônia que ocorrerá no Vaticano, em outubro deste ano”. O jornal O Estado de S.Paulo revelou, na edição deste domingo, que o governo acompanha as discussões para o evento que irá abordar temas considerados como uma “pauta da esquerda”, como desmatamento, indígenas e quilombolas.

Na nota de esclarecimento, o GSI, comandado pelo general Augusto Heleno, confirma que “parte dos temas do referido evento tratam de aspectos que afetam, de certa forma, a soberania nacional. Por isso, reiteramos o entendimento do GSI de que cabe ao Brasil cuidar da Amazônia Brasileira”.

O GSI observa na nota que nesse movimento do governo, “não há críticas genéricas à Igreja Católica” e afirma que “a Igreja Católica não é objeto de qualquer tipo de ação por parte da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) que, conforme a legislação vigente, acompanha cenários que possam comprometer a segurança da sociedade e do estado brasileiro”.

A seguir, a íntegra da nota:

Nota de Esclarecimento

Em relação à matéria publicada hoje no Jornal O Estado de São Paulo com o título “Planalto vê Igreja Católica como potencial opositora”, informamos o seguinte:

1. A Igreja Católica não é objeto de qualquer tipo de ação por parte da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) que, conforme a legislação vigente, acompanha cenários que possam comprometer a segurança da sociedade e do estado brasileiro;

2. Não há críticas genéricas à Igreja Católica. Existe a preocupação funcional do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional com alguns pontos da pauta do Sínodo sobre a Amazônia que ocorrerá no Vaticano, em outubro deste ano;

3. Parte dos temas do referido evento tratam de aspectos que afetam, de certa forma, a soberania nacional. Por isso, reiteramos o entendimento do GSI de que cabe ao Brasil cuidar da Amazônia Brasileira.

Brasília, DF, 10 de Fevereiro de 2019.

Atenciosamente,

Ass Com GSI

Ala do Congresso quer incluir punição a abuso de autoridade no pacote de Moro

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Uma ala do Congresso articula a imposição de travas ao pacote anticrime de Sergio Moro (Justiça). A estratégia, capitaneada por líderes de siglas alinhadas a Jair Bolsonaro, é condicionar o avanço da proposta à inclusão de medidas que miram o Judiciário e o Ministério Público. A principal é a que pune o abuso de autoridade. Esses parlamentares dizem que faltou autocrítica ao ministro e que Câmara e Senado têm “a obrigação de mostrar que a corrupção não é exclusividade do Legislativo”.

A estratégia prevê um fatiamento do pacote de Moro na Câmara. Dessa forma, questões relativas à segurança pública e ao crime organizado tramitariam em um projeto diferente do de medidas contra a corrupção.

Nesse segundo conjunto de propostas é que seriam embutidos projetos que têm como alvo juízes e promotores.

Para vencer as resistências, Moro tem percorrido o Congresso e procurado líderes partidários para discutir as medidas do pacote. Nesta semana, o ministro fez mudanças no projeto para atender governadores e o Supremo.

O ex-juiz da Lava Jato decidiu usar a própria imagem para alavancar campanha direcionada a funcionários de sua pasta e dos órgãos vinculados ao Ministério da Justiça. Em um vídeo promocional, Moro defende a ética no ambiente de trabalho. O mote é “Faça a coisa certa. Sempre”.

Folhapress