Arquivo diários:13/02/2019

Deputada Cristiane Dantas desenvolve ações em defesa das mulheres do RN

A deputada estadual, Cristiane Dantas, está atuando fortemente na defesa e valorização das políticas públicas para a mulher potiguar.

Uma das suas cobranças é o cumprimento da lei de sua autoria que criou a Patrulha Maria da Penha pela Secretaria de Segurança e Defesa Social do Governo do Estado.

Na tarde desta quarta-feira (13), a deputada Cristiane Dantas participou de reuniões tratando de questões referentes assuntos relacionados aos interesses das mulheres como mostra seu perfil no instagram.

Cristiane Dantas tem exercido seu mandato na oposição recebendo apoio dos movimentos sociais, conselhos e organizações  ligadas as causas das mulheres.

 

Garibaldi Alves poderá ser candidato a prefeito de Natal

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Garibaldi Alves receberá o apoio do primo e ex-prefeito Carlos Eduardo Alves

Apos o arquivamento da denuncia do Ministério Público Federal por suposta prática de corrupção e lavagem de dinheiro na Transpetro, uma subsidiária da Petrobras determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, o ex-senador Garibaldi Alves Filho está sendo incentivado por seus correligionários do MDB para disputar à Prefeitura de Natal.

Vítima de uma denuncia leviana que custou sua reeleição para o Senado, Garibaldi Alves voltaria forte numa disputa em Natal.

O ex-prefeito Carlos Eduardo Alves tem sinalizado que apoiaria Garibaldi e o maior incentivador deste projeto político é o filho do ex-senador, o deputado federal Walter Alves.

Concretizada à candidatura de Garibaldi Alves no MDB, o atual prefeito de Natal Álvaro Dias ficará totalmente inviabilizado para disputar à releição.

Editora Abril pode decretar falência com impasse entre credores, diz jornal

Maiores credores, os bancos Itaú, Bradesco e Santander, estariam insatisfeitos com a proposta recebida editora abril

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SÃO PAULO – Em processo de recuperação judicial desde agosto de 2018, a Abril pode decretar falência a qualquer momento, sugeriu a coluna de Raquel Landim na Folha. Segundo ela, existe um impasse entre os investidores interessados na compra da companhia e seus três maiores credores, os bancos Itaú, Bradesco e Santander.

A Abril fechou acordo de venda do grupo com o empresário Fábio Carvalho. Ele pagaria R$ 100 mil à família Civita, controladora atual, mas teria de arcar com as dívidas, que chegam a R$ 1,6 bilhão. Para isso, negocia apoio de investidores.

Segundo as fontes da Folha, o grupo de investidores que participa dessa negociação apresentou três propostas aos credores. Os bancos, que detêm a maior parte da dívida total (cerca de R$ 1 bilhão) estariam insatisfeitos com todas as opções.

Pelo plano de RJ apresentado pela editora no passado, qualquer grupo de credores teria o direito de barrar a proposta do pagamento das dívidas em uma assembleia geral. Essa reunião está marcada para o dia 19 de março deste ano. Como maiores credores, os bancos têm ainda mais poder decisório.

Justiça determina diminuição de valor de mensalidade por aproveitamento de disciplinas em Universidade

A 9ª Vara Cível de Natal determinou a diminuição no valor da mensalidade paga por uma aluna do curso de Medicina na Universidade Potiguar (UnP), que solicitou o aproveitamento de disciplinas previamente cursadas.

A autora da demanda alega que por meio do aproveitamento de três disciplinas por ela já cursadas haveria a diminuição da carga horária de 660 horas para somente 220 horas semestrais. Dessa forma haveria uma diminuição de dois terços na prestação do serviço educacional fornecido pela universidade, motivo pelo qual requereu a adequação do valor da mensalidade.

O juiz Mádson Ottoni, responsável pelo processo, considerou que “a pretensão deve ser analisada à luz do Código de Defesa do Consumidor”, uma vez que a aluna é destinatária final dos serviços prestados pela instituição de ensino. Nesse sentido, ressaltou que “mostra-se abusiva a cláusula contratual que prevê a cobrança integral da mensalidade de acordo com a semestralidade, vez que a aluna não está cursando todas as disciplinas do semestre”.

O magistrado avaliou, conforme a documentação e elementos trazidos ao processo na petição inicial, que estavam presentes os requisitos necessários para antecipar provisoriamente o pedido da demandante. Assim, constatou que estavam presentes tanto a “probabilidade do direito da autora a partir da proporcionalidade que deve existir entre o valor da mensalidade e a carga horária efetivamente prestada”; bem como havia o perigo de dano a ser causado a autora, em razão dos valores excessivos cobrados, comprometendo o seu orçamento mensal.

Na parte final da decisão foi determinando que a universidade providencie a readequação da mensalidade paga pela autora no Curso de Medicina, “baseando-se na carga horária efetivamente cursada pela mesma no primeiro semestre letivo (33,33%)”. Além disso, foi determinado que o valor reajustado da mensalidade deve ser disponibilizado na respectiva área do site da instituição, sob pena de multa, no valor de R$ 1 mil por cada boleto emitido. Como tem caráter provisório, essa decisão pode ser modificada posteriormente, durante o julgamento de mérito no final do processo.

Frente Parlamentar da Mulher é renovada com bancada feminina na Assembleia Legislativa

A Frente Parlamentar da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, presidida pela deputada estadual Cristiane Dantas (PPL), foi renovada para os próximos quatros anos com a adesão das novas deputadas estaduais que integram a bancada feminina do parlamento estadual, Eudiane Macedo (PTC) e Isolda Dantas (PT).

“Estamos em uma nova legislatura e a Frente Parlamentar da Mulher vai retomar as atividades com a presença das novas deputadas que aceitaram prontamente o convite e estão dispostas a colaborar com as ações que iremos realizar”, comentou Cristiane Dantas.

Além dos debates na Casa, a deputada Eudiane pretende junto com as demais deputadas levar informação principalmente aos adolescentes nas escolas.

“Precisamos falar sobre as leis Maria da Penha e do Feminicídio e sobre a desconstrução do marchismo. Para mim, é uma honra fazer parte da Frente Parlamentar da Mulher e dar continuidade, agora com abrangência estadual, ao trabalho que iniciamos na Câmara Municipal, quando nosso mandato foi pioneiro ao criar a primeira Frente em Defesa dos Direitos das Mulheres em uma casa legislativa do nosso Estado”, diz Eudiane.

A parlamentar Isolda Dantas afirma que sempre fez parte da luta das mulheres nos movimentos sociais.

“No parlamento não é diferente. Estamos aqui, justamente, porque a política é ferramenta de transformação da vida das pessoas. Ecoando as vozes das ruas e roçados, o nosso mandato feminista e popular seguirá fazendo a luta por igualdade”, conclui Isolda.

Frente Parlamentar

A Frente Parlamentar da Mulher foi criada em agosto de 2017, por iniciativa da deputada Cristiane Dantas com o objetivo de fortalecer a luta pelos direitos da mulher através da união de esforços do parlamento estadual, órgãos públicos, entidades e movimentos sociais para a execução de políticas públicas que tenha a mulher como principal beneficiada.

Nos últimos dois anos, a Frente Parlamentar realizou audiências públicas na Assembleia e também, de forma itinerante, visitou municípios com alto índices de casos de violência doméstica contra a mulher, em parcerias realizadas com a Defensoria Pública, Secretaria Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres e Tribunal de Justiça.

Aldo Medeiros tomou posse como presidente da OAB-RN prestigiado pelos colegas advogados e autoridades

Resultado de imagem para Aldo medeiros oab escola de governoA nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, tendo Aldo Medeiros como presidente, foi empossada em sessão solene, ontem, terça-feira (12), às 18h, na Escola do Governo, em Candelária.

Após a solenidade festiva ocorreu um jantar de adesão no Chaplin Recepções, localizado na Av. Presidente Café Filho, 27.

Além de Aldo Medeiros na presidência, a nova diretoria da OAB/RN é composta pelos advogados Rossana Fonseca (Vice-Presidente), João Victor de Holanda (Secretário Geral), Milena Gama (Secretária-Geral Adjunta) e Alexander Gurgel (Tesoureiro)

Projeto de Lei prevê que mulheres possam usar spray de pimenta e arma de choque para defesa pessoal

Resultado de imagem para spray de pimenta e arma de choqueUm projeto de lei do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) prevê que mulheres possam adquirir spray de pimenta e armas de eletrochoque. Segundo o texto, o porte dos equipamentos é destinado somente a maiores de 18 anos, para “proteção pessoal”.

De acordo com a proposta, compete ao governo federal a emissão da autorização para o comércio do spray e das armas de eletrochoque aos estabelecimentos interessados.

“Os estabelecimentos responsáveis pela comercialização de spray de pimenta e de armas de incapacitação neuromuscular (armas de eletrochoque) deverão manter, pelo prazo mínimo de 60 (sessenta) meses, banco de dados com o registro cadastral das adquirentes, que será encaminhado à Polícia Civil do respectivo Estado federado”, propõe.

O parlamentar ainda diz, em seu projeto, que cabe ao governo federal regulamentar o tema. O PL dispõe sobre alterações no estatuto do desarmamento. “Tratando-se de armas de incapacitação neuromuscular (armas de eletrochoque), nos termos do art. 22-A, o registro concedido autoriza seu porte, sendo este exclusivo para mulheres, tendo sua regularidade comprovada mediante exibição do Certificado de Registro e Porte de Arma de Incapacitação Neuromuscular”.

“Não será cobrada qualquer taxa, dentre as referidas no art. 11, pela expedição e renovação de registro para arma de incapacitação neuromuscular (arma de eletrochoque)”, prevê.

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 10 milhões

A Mega-Sena sorteia, nesta quarta-feira (13), um prêmio de R$ 10 milhões. O sorteio do concurso será realizado no Espaço Loterias CAIXA, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê. Se o vencedor aplicar o prêmio em uma poupança, o montante pode render mais de R$ 37 mil por mês. O valor é suficiente para comprar mais de 60 carros esportivos.

As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) desta quarta-feira, em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online. Clientes com acesso ao Internet Banking CAIXA podem fazer suas apostas pelo seu computador pessoal, tablet ou smartphone.

Para isso, basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos. O serviço funciona das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteios, quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.