Arquivo diários:17/02/2019

Projeto de Lei Anticrime será enviado ao Congresso na terça, diz Bolsonaro

Alan Santos/PR

O presidente Jair BolsonaroImagem: Alan Santos/PR

Flávio Costa*

Em São Paulo

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que o projeto de lei anticrime será apresentado ao Congresso Nacional na próxima terça-feira (19). A informação foi divulgada em perfil na rede social Twitter, na manhã de hoje.

“Na próxima terça-feira apresentaremos projeto de lei Anticrime ao Congresso. Elaborado pelo ministro Sérgio Moro o mesmo visa endurecer as penas contra assassinos, líderes de gangues e corruptos”, afirmou Bolsonaro.

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Nesta semana, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, havia afirmado que o governo estava aguardando o retorno do presidente, que passou 17 dias hospitalizado em São Paulo e voltou na última quarta-feira (13) a Brasília.

No período de ausência de Bolsonaro, Moro divulgou publicamente e apresentou a parlamentares e governadores a sua proposta. Alterou, até, alguns pontos, observando críticas e sugestões feitas por governadores e também pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal. Segundo ele, isso permitiu que o projeto fosse aprimorado.

“O projeto de lei deve ser apresentado provavelmente semana que vem ao Congresso. Esperamos a volta do presidente. Antecipamos a publicidade e isso foi salutar. Permitiu que aprimorássemos o projeto”, disse Moro anteontem, durante um evento na capital federal.

MORO DEFENDE PROJETO

Durante um debate promovido pela Enfam (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados) sobre as propostas legislativas, Moro defendeu propostas do projeto como a execução da pena após a condenação em segunda instância e o cumprimento imediato da sentença do júri.

Moro disse ainda que a proposta que amplia a possibilidade de isentar pessoas de culpa por homicídios não representa uma carta branca para matar.

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Segundo Moro, agentes da área de segurança pública reclamam que praticam atos de legítima defesa, mas ficam expostos a processo ou condenação.

“Apenas colocamos duas situações que entendemos que claramente configuram legítima defesa, mas essas situações vão ser verificadas nos casos concretos pelos magistrados”, disse.

Moro defendeu também a ampliação da chamada “excludente de ilicitude”, que pode levar a absolvição de pessoas que matarem.

“A excludente de ilicitude leva a absolvição, mas o agente responde pelo excesso doloso ou culposo. Acrescentamos um parágrafo de que poderia haver (a excludente) se o crime for cometido sobre “escusável” medo, emoção. Escusável”, ressaltou, lembrando que caberá ao juiz analisar.

O ministro disse que não está “pensando aqui necessariamente em agentes policiais, mas em pessoas comuns que não são robôs que em circunstâncias extremas pode se exceder”.

“Eu vi que isso pode aumentar violência doméstica, mas não vejo como. Isso está associado ao excludente de ilicitude, legítima defesa, estado de necessidade. Se houver excesso, aí sim, o magistrado pode aplicar esse dispositivo”, disse Moro.

*Com informações do Estadão Conteúdo*

Caroline Campagnolo: “O feminismo é uma ameaça à civilização ocidental

Reprodução/Facebook

A deputada estadual eleita Ana Caroline Campagnolo (PSL-SC)Imagem: Reprodução/Facebook

Vinicius Konchinski

Colaboração para o UOL

Ana Caroline Campagnolo (PSL-SC), 28 anos, é uma deputada estadual forjada em polêmicas. O nome da professora e historiadora apareceu no noticiário nacional em 2016, quando ela processou a sua ex-orientadora selecionada para participar da banca avaliadora de sua dissertação de mestrado. Campagnolo se dizia perseguida ideologicamente.

O caso ganhou repercussão. A jovem de Itajaí (SC) transformou-se numa das mais famosas militantes do movimento Escola sem Partido, que prega o controle de supostos abusos políticos cometidos por professores.

O reconhecimento a ajudou a eleger-se parlamentar em 2018. Logo após a vitória, ainda antes do segundo turno da disputa presidencial, Campagnolo fez um chamado público para que alunos gravassem e denunciassem posicionamentos de mestrescontra o então candidato Jair Bolsonaro (PSL) — fato que a envolveu em uma nova briga judicial.

O Ministério Púbico de Santa Catarina (MP-SC) pediu que a deputada eleita tirasse o pedido feito a alunos de suas páginas nas redes sociais. Campagnolo recorreu à Justiça e conseguiu uma liminar da desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta autorizando a divulgação do chamado. Na sexta-feira (8), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin derrubou a decisão.

Dois dias antes disso, Campagnolo concedeu uma entrevista ao UOL. Ratificou que um de seus compromissos como deputada será lutar pelo fim da “doutrinação” em escolas do país. Defendeu também o combate ao feminismo pelo bem da humanidade.

Leia abaixo um resumo da conversa com a deputada:

UOL: A senhora incentivou alunos a gravar e denunciar supostos abusos político-partidários de professores em sala de aula durante a eleição presidencial. Justificou o chamado público dizendo que isso era uma de suas promessas de campanha. Agora eleita, como a senhora pretende monitorar o trabalho dos professores?
Ana Caroline Campagnolo: Existem ideias. Tramitou aqui na Alesc [Assembleia Legislativa de Santa Catarina] um projeto baseado no Escola Sem Partido. Ele está arquivado, mas provavelmente será desarquivado. Há também a sugestão da desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, que fala que não haveria problema em instalar de câmeras em sala de aula.

Uma lei sancionada em Alagoas, cujo projeto baseou-se no Escola sem Partido, foi suspensa por liminar do Supremo Tribunal Federal em 2016. A senhora acredita que isso mude?
Estamos vivendo um novo cenário. Acredito que decisões judiciais podem mudar. Juízes não são deuses. Vejo uma possibilidade porque os princípios defendidos pelo Escola Sem Partido são constitucionais. O projeto defende que o professor não pode humilhar um aluno porque ele tem uma determinada opinião; não pode fazer chacota dele. Pode até ser que o STF entenda que o formato de uma lei seja inconstitucional, mas o princípio dela é legal.

Monitorar aulas por câmera é viável? 

Já há exemplos. Existe uma escola pública do município de Itajaí (SC), que tem câmeras instaladas em todas as salas de aula e corredores. Eu lecionei lá por seis meses. Aliás, não só existem escolas monitoradas como crescem o número de videoaulas.

Agora veja: há algum ataque à democracia quando você faz uma faculdade à distância ou assiste a uma aula gravada? De forma alguma. É um avanço tecnológico. O professor pode dar aula para uma multidão e ela ser revista. É o que fazem muitos palestrantes.

Como é trabalhar numa sala de aula e ser monitorada por câmeras?
Sem problema algum. Também sou professora de institutos que trabalham com aulas integralmente gravadas. Não vejo problema. Acho, inclusive, que o nível das aulas melhora quando o professor sabe que sua aula vai ser assistida por um adulto. Eu, quando sei que vou ser gravada, eu preparo minha aula melhor, eu estudo mais o conteúdo, dou uma aula mais séria e ética. A gravação da aula só traz benefícios. Inclusive porque o aluno pode assisti-la novamente.

Que tipo de denúncias de abusos de professores chegam à senhora?
São várias. Por exemplo, numa escola do interior, uma professora da 8ª série de uma escola privada fez comentários contra Bolsonaro durante a eleição. Incitou alunos a enfrentar seus pais caso eles fossem eleitores do presidente. Casos como este acontecem o tempo todo.

A senhora processou a professora Marlene de Fáveri, membro da banca de avaliação de sua dissertação de mestrado, por perseguição ideológica. A Justiça negou seu pedido, mas a senhora recorreu. O que aconteceu neste caso?
O caso está na Justiça. Não vou fazer comentários.

A professora Marlene abriu uma queixa-crime contra a senhora. A acusa de injúria, calúnia e difamação. O que tem a dizer?
A queixa-crime é um simples dispositivo de retaliação pelo fato de um ter aberto um processo contra ela.

Nesse caso entre a senhora e sua ex-orientadora, a senhora não acha que o embate jurídico inviabilizou um debate interessante para a academia?
Se houve a judicialização, é porque o debate extrapolou os limites do aceitável para o ambiente acadêmico.

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Não gosto de falar de propostas. Gosto de falar de compromissos. Primeiro, com a família natural, aquela que naturalmente é capaz de procriar. Segundo, com a comunidade evangélica e católica. Nisso, perpassam questões sobre contracepção e aborto. Compromisso também com os valores da liberdade econômica.

A senhora é contra o aborto e a contracepção?
Sou contra o aborto em todos os sentidos. E sou contra qualquer método contraceptivo disfarçado, que esconde um método abortivo.

Existem anticoncepcionais cuja taxa de proteção é duvidosa. Eu não sei se estou evitando a concepção ou abortando um feto já concedido.

Qual é este método? A pílula do dia seguinte?
Isso é uma questão histórica complexa. É uma questão profundíssima que não cabe aqui.

A senhora já foi descrita como antifeminista. Concorda?
Não sou antifeminista. Só não sou feminista. Quem não é cristão, é anticristão? Não.

O problema é que o feminismo se tornou tão hegemônico na mídia e universidades que você não pode não ser. Você é obrigado a ser. Só porque eu sou mulher eu sou obrigada a ser feminista? 

Mesmo não sendo feminista, o feminismo é um tema importante para a senhora. A senhora está lançando um livro sobre assunto. Quando passou a se interessar sobre o feminismo?
Em 2012, quando comecei a estudar aborto, movimento feminino, direito ao voto. Foi este o tema do meu projeto de mestrado. Meu interesse no feminismo, a princípio, era isento. Eu não sabia o suficiente sobre para me posicionar a favor ou contra. Aí me propus a estudar.

O que te levou a não ser feminista?
Quando eu comecei a estudar o movimento, a primeira definição que eu encontrei foi a que defendia os direitos civis das mulheres. Direitos iguais, direito ao trabalho, direito ao voto, enfim, o reconhecimento desses direitos. Ou seja, na primeira impressão, eu não tinha nada contra isso.

Eu me voltei contra o movimento feminista quando eu descobri que essas bandeiras de reconhecimento de direitos são falsas. São uma maquiagem de algo muito mais obscuro que recebe o nome de revolução sexual, que é a transformação dos comportamentos, da relação e da diferenciação entre homem e mulher.Por que a senhora chama essa revolução de “obscura”?

Primeiro, porque ela ignora tendências naturais que diferenciam homens e mulheres. Segundo, ela despreza grande parte da comunidade científica. Qualquer pesquisa científica ou livro que vá contra os interesses das feministas é boicotado por elas. O movimento de revolução sexual é um movimento autoritário, totalitário, antidemocrático, e antinatural. Ele nega a natureza masculina e feminina. Se o corpo de um homem e de uma mulher diferem, tudo que está preso a ele, a alma, o espírito, as impressões, as preferências, também diferem.

Eu não concordo com a revolução sexual porque ela consiste em aproximar tanto os dois sexos a pontos de transformá-los indiscerníveis. Não tem como concordar com isso porque para mim isso é um projeto social que não corresponde à realidade.

A apresentação do seu livro diz que o “feminismo é uma ameaça a civilização que nossos antepassados levantaram”. Que ameaça é essa?
A nossa civilização ocidental foi construída sobre três pilares: direito romano, filosofia grega e moral judaico-cristã. O feminismo é uma afronta clara a um desses pilares: a moral judaico-cristã.

Quando eu destruo um dos fundamentos da civilização ocidental, eu estou destruindo essa civilização. O feminismo é uma ameaça a toda ordem ocidental. 

Fazendo um exercício filosófico, quando a senhora fala de uma ameaça a toda ordem ocidental, o que viria depois disso? A humanidade está ameaçada?
Eu não tenho como saber. Como vou prever o que não aconteceu ainda? Agora, a civilização ocidental é o melhor modelo de sociedade. Se não concorda, pesquise como é a vida na Índia, no mundo árabe, onde o cristianismo não existe. Pesquise como é idolatrar uma vaca, como é uma mulher apanhar depois que é estuprada. Eu não posso comparar uma sociedade hoje com uma que não existe. Agora, não vou destruir tudo isso para colocar no lugar um negócio que mulheres militantes que aparecem na rua seminuas dizem que é bom. Como professora de história, não tenho como defender um futuro hipotético em detrimentos das coisas que eu acho que estão funcionando.

Casamento é maravilhoso. O que é ruim? Quando não dá certo. Quando não dá certo? Quando marido bate na mulher, quando há abuso, há violência. Quando o casamento é bom, todo mundo quer. Inclusive os gays querem casar. Então é bom, não é?

A senhora cita a violência contra a mulher, que está na pauta dita como feminista. Para evitar casos como este, o Brasil não precisa de feminismo?

Claro que não. Quem combate a violência contra a mulher? Todo mundo. Quem defende isso? Só o cara que violenta. A Igreja Católica combate, a evangélica, o vizinho. E por que o feminismo é o baluarte da defesa da mulher contra a violência? Não é verdade. Quem nos ensinou a combater a violência não foram as feministas. O que as feministas fazem é alardear o problema. Inclusive, você tem no movimento feminista muitas pesquisas falsas, muito sofismo, muita falácia.

O movimento feminismo diz que tudo é estupro. Um assovio é um estupro, uma passada de mão é estupro. Tudo é um absurdo, tudo é machismo. Se muitas mulheres começarem a fazer falsas acusações de estupro, quando a Mariazinha for verdadeiramente estuprada, ela não vai receber auxílio. Na minha opinião, o movimento feminista não ajuda como diz ajudar, e prejudica ao criar um pânico sobre casos que inexistem.

Na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, tomaram posse 5 deputadas e 35 deputados. Mulheres defendem que uma disparidade como esta seja reduzida com ações feministas.
A disparidade na Alesc não é um problema porque a representação política não se dá pelo sexo, nem raça, orientação sexual, gênero, etc. Ela se dá por ideias. Eu me sinto absolutamente representada por meus cinco colegas homens do PSL e em nada representada pelas deputadas mulheres que compõem a bancada da mulher.

Na política, as ideias podem predominar. Mas há disparidade de salários apesar de mulheres estudarem mais.
Ótimo que você tocou neste assunto. As mulheres são a maioria entre os detentores de diploma de nível superior. Vamos então começar uma campanha pela igualdade de sexo na academia? Vamos dar desconto para os homens frequentarem faculdades particulares? Aí os homens viram a maioria. Aí vamos propor um projeto para as mulheres voltarem a ser maioria? Você vai ficar nesta disputa numérica? E o número que vale?

Por que não tem mulher no curso de engenharia elétrica? Porque mulher não quer ser engenheira elétrica. Vai fazer cotas para a mulher ser engenheira se ela não quer ser? Mesmo coisa acontece com a política. Existe a cota de 30%. Os partidos têm que sair catando mulher para preencher um número porque as mulheres não querem sequer ser os 30%. As mulheres não querem fazer parte da política. Elas querem assistir a um tutorial de maquiagem, querem fazer um curso de design, eles querem fazer um curso de pedagogia, de enfermagem, para os quais elas têm afinidade.

As mulheres gostam de lidar mais com pessoas que com objetos, gostam mais de livros que números. Há uma série de preferências, que o movimento feminista quer acabar à força. Essas preferências são naturais. Ações afirmativas não funcionam.

A mulher precisa de uma atenção especial do Estado?
A mulher vai ser atendida por meio da liberdade. A partir do momento que eu obrigo o empresário a contratar 20% de mulheres, ele não é livre, não está feliz e não gerará uma condição de maior felicidade para as mulheres. Como eu conduzo uma política mais satisfatória para homens e mulheres? Respeitando as tendências naturais. A biologia diz que a mulher engravida e o homem não. Se eu respeitar as diferenças, eu vou entender que a mulher precisa de uma licença-maternidade. Se eu respeitar as individualidades, é possível ter leis mais justas.

A senhora tem um histórico de críticas aos governos do PT. Muitas delas estão voltadas aos casos de corrupção envolvendo membros do partido. A senhora tem acompanhado as suspeitas envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), de seu partido?
Não tenho acompanhado com minúcia para dizer se ele é culpado ou inocente. Se ele errou, que pague.

Agora, Flávio e Jair Bolsonaro não são a mesma pessoa. Jair continua sendo um símbolo de honestidade e caráter.

O fato de Flávio ter solicitado ao STF a suspensão de uma investigação de um caso que poderia implicá-lo não lhe parece contraditório para quem pertence a um partido que prometeu combate à corrupção?
Não posso responder essa pergunta porque eu não faço a mínima ideia do que se passa. Não li o pedido, não sei qual foi a resposta do Supremo.

Errata: o texto foi atualizado
17/02/2019 às 09h35

A matéria informou incorretamente que a deputada disse que a “civilização ocidental foi construída sobre três pilares: direitos humanos, filosofia grega e moral judaico-cristã”. Na verdade, ela falou que a “civilização ocidental foi construída sobre três pilares: direito romano, filosofia grega e moral judaico-cristã”. A declaração foi corrigida.

Eduardo Bolsonaro defende irmão e ataca Bebianno em rede social

Odeputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) se posicionou a favor do irmão, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), diante da briga com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno. Em rede social, ele compartilhou um post no qual o ministro é criticado e que chama de “jumento” quem diz que Carlos atrapalha o pai.

Odeputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) se posicionou a favor do irmão, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), diante da briga com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno. Em rede social, ele compartilhou um post no qual o ministro é criticado e que chama de “jumento” quem diz que Carlos atrapalha o pai.

Bebianno é o pivô da última crise envolvendo o governo do presidente Jair Bolsonaro após denúncias de supostas irregularidades na sua gestão à frente do caixa eleitoral do PSL. A situação esquento ainda mais quando Carlos Bolsonaro foi às redes sociais dizer que Bebianno mentiu ao falar que havia conversado três vezes com o presidente na última terça-feira, com o objetivo de se livras das acusações.

NOTÍCIAS AO MINUT

“É uma pessoa louca, um perigo para o Brasil”, diz Bebianno de Bolsonaro

Foto: Ricardo Borges/Folhapress

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, deve ser demitido nesta segunda-feira (18). Na última sexta-feira (16), ao deixar o hotel onde mora, em Brasília, Bebianno afirmou que está com a consciência tranquila e que ainda tem “carinho” pelo presidente Jair Bolsonaro. Mas essa opinião parece ter mudado, de acordo com o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Segundo Jardim, o ministro afirmou a um interlocutor que “o problema não é o pimpolho”, em referência a Carlos Bolsonaro, filho do presidente e vereador na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. “O Jair [Bolsonaro] é o problema. Ele usa o Carlos como instrumento. É assustador.”

A decepção de Bebianno não parou por aí. De acordo com o colunista, Bebianno teria afirmado ao mesmo interlocutor que “perdeu a confiança” no presidente. “Tenho vergonha de ter acreditado nele. É uma pessoa louca, um perigo para o Brasil.”

A história de Bebianno e os Bolsonaros

Bebianno disse no último sábado que, “quando acabar” sua participação no governo, “se sentir vontade”, vai “dar satisfações”. Bebianno não recebeu visitas ao longo do dia, mas, em conversas com pessoas próximas, deixou claras a frustração e a mágoa com Carlos Bolsonaro.

O filho do presidente chamou Bebianno de “mentiroso” logo após o ministro ter concedido entrevista ao jornal O Globo, na terça-feira, dizendo que não estava isolado no Palácio do Planalto depois da denúncia, publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, de que teria patrocinado candidaturas laranjas do PSL em 2018, para desviar recursos do Fundo Eleitoral. À época, Bebianno presidia o PSL.

Na tentativa de mostrar que não havia crise, o ministro afirmou a O Globo que, no dia anterior, falara três vezes com o presidente, então internado no Hospital Albert Einstein, recuperando-se de cirurgia para reconstrução do trânsito intestinal. Carlos Bolsonaro desmentiu essas conversas no Twitter e o presidente endossou a atitude do filho, horas depois, em entrevista à TV Record.

Mais tarde, no entanto, Bolsonaro também mandou Bebianno cancelar viagem para o Pará, com outros ministros, porque não gostou de saber que ele havia convidado um veículo de comunicação para acompanhar a comitiva. A partir daí, o ministro da Secretaria Geral da Presidência teria mostrado a amigos arquivos de áudio com a voz de Bolsonaro ordenando que ele suspendesse a viagem, além de outras conversas. O ministro nega o vazamento.

O ministro desabafou que considerou uma covardia o fato de Jair Bolsonaro não ter tido coragem para demiti-lo. Bolsonaro sinalizou que quer exonerar o ministro e ofereceu a ele um cargo na diretoria de Itaipu Binacional, embora a possibilidade seja vedada pela Lei das Estatais. A oferta foi prontamente recusada por Bebianno. Ele considerou inaceitável assumir um cargo em Itaipu, apesar do salário três vezes maior – pouco mais de R$ 1 milhão por ano. A amigos, disse que não veio para o governo para ganhar dinheiro e que será leal até o último minuto em que permanecer ministro.

Nos últimos dias, políticos e militares tentaram interceder a favor de Bebianno. Preocupados com a alta temperatura da crise, auxiliares do presidente observam, por sua vez, que Bebianno ainda pode criar muitos problemas para o governo, se a demissão não for revertida, porque seria o que se chama no jargão político de “homem bomba”.

Nas conversas, Bebianno tem avisado que não cai sozinho, pois tanto a ala política, quanto a ala militar do governo, estão decididas a afastar Carlos Bolsonaro da Presidência. Nos últimos dias, o vereador tem sido mais comedidos nas redes sociais, compartilhando mensagens institucionais do governo e assuntos do Rio, como a venda da bebida em blocos de carnaval.

Exame