Arquivo diários:20/02/2019

Reajuste de 71% em plano de saúde para idosa é considerado ilegal

Justiça

Por Ricardo Bomfim/CONJUR

Os critérios utilizados por uma operadora de planos de saúde para fazer os reajustes não podem redundar em cobranças excessivas. Essa foi a decisão da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo em caso no qual uma idosa viu o valor da mensalidade do seu plano subir de R$ 743 para R$ 1.271 (alta de 71%) por conta da migração da faixa etária para 63 a 70 anos.

A defesa lembrou que os reajustes promovidos pela Sul América superaram em muito aqueles que foram feitos pelas concorrentes. “Os reajustes implementados no contrato da minha cliente, que é de 1995, foram feitos de forma desarrazoada”, sustentou a advogada Thaís Alonso. A defensora ressaltou também que o Tribunal de Contas da União fez recentemente uma auditoria na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e verificou uma série de inconsistências nos reajustes individuais aplicados.

De acordo com o relator da apelação, desembargador Enéas Costa Garcia, os reajustes seguem sete faixas etárias, mas se utilizam de critérios que não são adequados ao consumidor. “No cálculo há uma análise de variação do custo médico hospitalar, o que configura dupla cobrança”, entendeu o magistrado. A decisão foi unânime.

Presidente da Assembleia Legislativa cobra recuperação da ponte de Igapó

Notícias/Renato Dantas

O deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), reitera a necessidade de manutenção regular ou uma grande reforma na ponte de Igapó que apresenta partes metálicas aparentes nos pilares. A ponte é considerada de grande importância para o deslocamento de milhares de pessoas que transitam na zona Norte de Natal para outras áreas da cidade.

“Em duas oportunidades, mediante requerimentos, o primeiro em março de 2014 e o segundo em maio de 2018, busquei junto aos órgãos competentes a manutenção da ponte de Igapó que se encontra com estrutura de concreto degradada, oxidação da parte metálica dos pilares e perfurações nas estacas de fundação”, descreveu o presidente da Assembleia, cobrando do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a data de início das obras que o órgão federal prometeu fazer na Ponte de Igapó, para reparo e manutenção da estrutura.

Com 606 metros de extensão e 12 metros e meio de largura, a Ponte de Igapó recebe, diariamente, cerca de 80 mil veículos, 37 linhas de ônibus e 13 viagens de VLT. Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a última manutenção na Ponte de Igapó foi realizada em 1990. De lá pra cá, os moradores não têm conhecimento de nenhum reparo feito na estrutura.

As colunas de sustentação do equipamento apresentam estado de total deterioração, conforme registros em fotos e vídeo realizados pela comunidade natalense e compartilhada nas redes sociais. “Situação alarmante em um dos principais pontos de acesso à região Norte, em que circulam dezenas de milhares de veículos por dia. É preciso discutir as soluções tomadas, com urgência, diante do risco de uma tragédia”, salientou o deputado Ezequiel.

A ponte do Potengi Presidente Costa e Silva, a ponte de Igapó, foi construída em dois momentos. A primeira parte em 1916, para suprir o fluxo ferroviário, e a segunda, em 1988, garantido maior mobilidade aos moradores da zona Norte, sendo considerada uma rodoferroviária.

Em Nota Informativa o Dnit disse que a situação da ponte de Igapó, localizada na BR-101/RN, está sendo tratada com a mais alta prioridade e as intervenções de recuperação e reforço da estrutura ocorrerão com a maior brevidade possível. Para isto, o Dnit está promovendo estudo de adequação do projeto e orçamentação necessários para a realização da licitação, cujo certame poderá ser lançado no próximo mês de março. O Dnit também ressalta que a ponte passou por inspeção em dezembro do ano passado e concluiu-se que a estrutura não corre risco iminente de ruir.

Prefeito Álvaro Dias destaca ações e metas em sua primeira mensagem à Câmara Municipal

Notícias/Renato Dantas

Uma Natal com seus serviços em pleno funcionamento, compromisso salarial em dia com os servidores municipais e metas estabelecidas para avançar nas ações voltadas para a melhoria da cidade e da qualidade de vida dos natalenses. Este foi o quadro administrativo descrito pelo prefeito Álvaro Dias na sua mensagem anual à Câmara Municipal, apresentada no plenário da Casa nesta terça-feira (19). A mensagem — a primeira do mandato do prefeito — marcou a abertura dos trabalhos legislativos deste ano.

O prefeito Álvaro Dias elencou para os vereadores e para a população o que sua gestão de quase um ano à frente da Prefeitura já conseguiu realizar. Também anunciou as metas para 2019, com destaques para a revisão do Plano Diretor para medidas destinadas ao ajuste das finanças do Município.

Ele confirmou o plano de enviar à Câmara Municipal ainda este ano o projeto de atualização do Plano Diretor de Natal. O prefeito lembrou que a cidade sofreu muitas mudanças estruturais e sociais desde que o PD foi avaliado pela última vez, em 2007. “Nosso Plano Diretor precisa se adequar à realidade atual. Natal avançou muito em saneamento, em urbanização integrada e é preciso adaptar a legislação a essa nova situação”, pontuou ele, dando uma ideia do conceito que será proposto para a política urbanística da cidade para os próximos anos. “A primeira preocupação do gestor público é promover o equilíbrio entre a preservação ambiental e o desenvolvimento econômico. Temos que ter a preocupação de preservar nosso patrimônio natural, paisagístico e histórico, mas sem engessar a atração de investimento e o crescimento e ocupação regular do solo de forma planejada e induzida para a geração de empregos e receita para o próprio Município”.

A atualização do plano urbanístico terá, também de acordo com o prefeito, reflexos positivos em áreas como o Turismo, a principal atividade econômica de Natal. Ele disse acreditar que a modernização do PD terá impactos benéficos na revitalização da orla da cidade, da Redinha a Ponta Negra.

Equilíbrio das contas

O ajuste fiscal do Município foi outro ponto destacado na mensagem do prefeito Álvaro Dias. Ele ratificou a proposta de implementar uma reforma administrativa na Prefeitura, a partir de um estudo contratado junto à Fundação Dom Cabral, consultoria que presta serviços a empresas e ao Poder Público em todo o país. “Temos alguns dos trabalhos da Fundação concluídos e sendo colocados em prática de maneira administrativa, sem alardes ou holofotes. Outras medidas estão sendo sugeridas e algumas, com certeza, precisarão do encaminhamento a esta Câmara Municipal, o que deve ocorrer nos próximos dias”, antecipou.

Em paralelo, a Prefeitura vem cortando despesas para regularizar suas contas. O prefeito citou a centralização das licitações como exemplo, informando que a medida levou a gestão a economizar R$ 150 milhões.

Pelo lado do incremento da receita, Álvaro Dias destacou que a Prefeitura trabalha para melhorar a arrecadação e reaver créditos dos contribuintes inadimplentes. A instituição do programa Bom Pagador, o fortalecimento do monitoramento eletrônico de infrações e o programa permanente de parcelamento com o objetivo de resgatar créditos já inscritos na dívida ativa foram algumas das ações apontadas com a finalidade de melhorar as receitas municipais.

“É nossa missão enfrentar o atual momento (de crise financeira) com tenacidade e capacidade de gerenciamento”, emendou o prefeito, apontando em seguida bons resultados da política fiscal adotada e dando destaque ao fato da sua gestão manter os salários dos servidores em dia. “A Prefeitura de Natal está pagando a folha dentro do mês e, em janeiro, pagamos até mesmo duas folhas. Digo mais: se juntarmos as folhas de novembro, dezembro, décimo terceiro e janeiro deste ano foram mais de R$ 234 milhões circulando na economia de Natal”, enumerou.

Metas administrativas

Em termos de programas e investimentos, o prefeito Álvaro Dias dividiu o seu discurso por áreas administrativas. Listou separadamente as ações já adotadas e também as projetadas em três eixos: um formado por cidadania, transparência e controle social; outro por inovação e modernização tecnológica; e o terceiro por gestão e monitoramento dos projetos.

A Saúde e a Educação, por exemplo, mereceram destaques na mensagem. O prefeito ressaltou que, sozinhas, as duas áreas receberam os maiores investimentos da administração municipal, indo além dos tetos constitucionais — juntas, ambas responderam em 2018 por mais da metade (53%) do Orçamento do Município.

Na Saúde, ele fez menção ainda à política de reforço de pessoal, com a convocação dos aprovados no recente concurso público e a implantação do Plano de Carreira Médica. Para a Educação, anunciou como prioridade para este ano a implantação do projeto Círculo de Cultura e Alfabetização, com o objetivo de alfabetizar jovens e adultos. “Não podemos aceitar que em pleno século 21 ainda existam mais de 50 mil pessoas com mais de 15 que sequer sabem ler ou escrever em Natal”, enfatizou.

Ao encerrar sua mensagem, o prefeito Álvaro Dias se declarou satisfeito por estar cumprindo os compromissos assumidos desde que tomou posse do atual mandato, em abril do ano passado. “Como pude elencar aqui, os serviços seguem funcionando, o funcionalismo está com o pagamento rigorosamente em dia, temos investido dentro das nossas possibilidades e buscado novas ações e parcerias para levar adiante projetos que têm melhorado a qualidade de vida de milhares de natalenses”, relatou. Mas fez questão de ressalvar: “Estou satisfeito com o que fizemos, mas não acomodado”.

Outras metas anunciadas

Infraestrutura

– Saneamento integrado de bairros da Zona Norte, com mais de 15 mil famílias atendidas e investimento de quase R$ 110 milhões;

– Construção do Terminal Turístico da Redinha, com reforma do mercado municipal, instalação de quiosques de comidas típicas, construção de centro de comercialização de artesanato e urbanização, que inclui um novo calçadão, construção de deck e a revitalização do clube da Redinha;

– Retomada de obras de mobilidade urbana, com reforma das av. Felizardo Moura e Napoleão Laurentino;

– Conclusão do túnel de drenagem que leva água da Arena das Dunas até o rio Potengi

Segurança

– Plano Municipal de Emergência e Contingência, com criação de núcleos comunitários de proteção e defesa;

– Projeto Grande Centro Seguro, a partir da criação da primeira base regional da Guarda Municipal a ser instalada na praça Gentil Ferreira, no Alecrim

Cultura

– Reabertura do Teatro Sandoval Wanderley e da Escola de Teatro Carlos Nereu de Souza;

– Lançamento de editais culturais (de apoio às manifestações artístico-culturais de temática religiosa; do Salão de Artes Plásticas; da Diversidade Cultural e Cidadania; de promoção da Arte Urbana e Novas Linguagens; Roosevelt Pimenta de Danças; Natal Games; e de Apoio ao Circo)

Esporte

– Conclusão do Centro de Iniciação Esportiva em Lagoa Azul;

– Reforma do Ginásio Nélio Dias

– Construção do primeiro skate park de Natal

Assistência Social

– Expansão dos serviços aos idosos e às mulheres;

– Reforço nos programas de segurança alimentar;

– Reforma da Central de Abastecimento de Alimentos;

– Ampliação da oferta de cursos de qualificação profissional e de encaminhamentos para o mercado formal de trabalho.

– Expansão dos programas de proteção às mulheres em situação de violência doméstica

Justiça inocenta Jean Wyllys por ter chamado Bolsonaro de ‘racista’ e ‘canalha’

Justiça
Jean Wyllys em sessão plenária.
Jean Wyllys em sessão plenária.

Mônica Bergamo

O Tribunal de Justiça do RJ julgou improcedente uma ação na qual o então deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) acusa o seu ex-colega de Câmara Jean Wyllys (PSOL-RJ) por calúnia, injúria e difamação.

A ação se baseia em uma entrevista publicada pelo jornal “O Povo”, em agosto de 2017, na qual Wyllys se refere a Bolsonaro usando termos como “responsável por lavagem de dinheiro”, “burro” e “fascista”. Ele também usa as palavras “desonesto”, “desqualificado”, “racista”, “corrupto”, “canalha”, “nepotista” e “boquirroto”.

No processo, Bolsonaro pede R$ 20 mil reais de indenização por danos morais –o que foi negado pela sentença assinada pela juíza Marcia Correia Hollanda. A decisão alega que Wylly tinha imunidade parlamentar.

“O réu, de fato, teceu comentários graves sobre a conduta do autor [do processo, Jair Bolsonaro], como de outros políticos então em evidência (por exemplo João Dória), e expôs, com palavras fortes, suas previsões sobre a sucessão presidencial, que a história cuidou de mostrar absolutamente equivocadas”, afirma a juíza.

“O entrevistado também tratou da reforma da Previdência, com críticas sobre o tema, aspectos tributários, violência, movimento neoliberal, além de outros temas. Enfim, a entrevista não se destinou a, exclusivamente, comentar e atacar as condutas do autor desta ação. Foi feita uma abordagem da conjuntura política nacional e da sociedade brasileira, com o viés ideológico do então deputado no exercício de seu mandato.”

O texto segue: “No caso em exame, apesar de reconhecer o inequívoco tom ofensor dirigido pelo réu ao autor, inclusive imputando-lhe a prática de crime de lavagem de dinheiro, na esteira da posição consolidada pelo Egr. Supremo Tribunal Federal, entendo que as declarações estão abarcadas pela imunidade parlamentar”.

E conclui: “Com efeito, embora reconheça que a conclusão desta sentença seria diferente se a parte ré não exercesse, no momento do fato, mandato parlamentar, deve prevalecer a proteção conferida ao então congressista pela Constituição Federal, como reiteradamente decidido pelo Egr. Supremo Tribunal Federal. A imunidade parlamentar cede, tão somente, quando for possível demonstrar o rompimento do nexo entre as declarações e a atividade legislativa, o que não ocorreu na hipótese dos autos.”

Militares se queixam de filhos e de desarticulação do governo Bolsonaro

Politica
Igor Gielow
SÃO PAULO

O agravamento da crise política levou três expoentes da ala militar do governo ao encontro de Jair Bolsonaro (PSL) para expressarem a queixa do setor sobre a influência dos filhos do presidente e sobre a inoperância da articulação com o Congresso.

Segundo relatos, os generais da reserva e ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Fernando Azevedo (Defesa) e Carlos Alberto dos Santos Cruz (Secretaria de Governo) pediram um freio de arrumação.

Carlos Bolsonaro e Jair Bolsonaro gravam vídeo para redes sociais durante a campanha eleitoral. Militares no governo se queixam de intromissão dos filhos do presidente em assuntos do Estado
Carlos Bolsonaro e Jair Bolsonaro gravam vídeo para redes sociais durante a campanha eleitoral. Militares no governo se queixam de intromissão dos filhos do presidente em assuntos do Estado – Reprodução/Instagram

A Folha ouviu descrições da conversa segundo as quais o risco de perda de apoio entre a ala militar foi comentado. Outras, contudo, descartaram tom alarmista nesse sentido.

Dois itens constantes do cardápio da crise levaram à subida de tom. O primeiro foi a divulgação dos áudios trocados por Bolsonaro e o ex-ministro Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral).

O fato de o presidente estar exposto e, pior, a possibilidade de haver gravações de fato comprometedoras, é considerado um desastre.

Como a crise começou em uma questão partidária, o laranjal do PSL, os generais atribuem ao papel de Carlos, filho do presidente que disparou o episódio que levou à demissão de Bebianno ao dizer que ele havia mentido, a chegada dela à sala de Bolsonaro.

Há aqui uma questão de ocupação de espaço. Os militares nunca aceitaram o que consideram intromissão dos filhos políticos do presidente em assuntos de Estado.

Assim, a confusão do caso Bebianno foi uma oportunidade para levar a cobrança de afastamento dos filhos de forma mais incisiva, e não indiretamente, como antes.

Com efeito, os dois mais ativos, o vereador carioca pelo PSC Carlos e o deputado federal Eduardo (PSL-SP), têm sido comedidos no tom desde a eclosão da crise

Família Bolsonaro na política

Numa nota lateral, os militares também não gostaram de ver o papel que foi reservado a um general da ativa, Otávio do Rêgo Barros, na crise.

Porta-voz de Bolsonaro, na segunda (18) ele teve de engolir a seco e dizer que os motivos para a demissão de um ministro de Estado eram decisão de “foro íntimo do nosso presidente“. Sua maior assertividade nesta terça (19) foi notada por observadores.

O outro ponto nevrálgico do dia foi a derrota fragorosa do governo na Câmara, que derrubou decreto presidencial que ampliou o número de pessoas com direito a decretar sigilo de documentos.

Aqui, a desarticulação completa de uma base governista possibilitou, na visão da ala militar, o recado do Congresso: os parlamentares querem participar das discussões que importam, a começar pela da reforma previdenciária.

A preocupação dos fardados, que não formam um bloco monolítico mas têm interesses comuns, é que a reforma degringole ao encontrar uma Câmara sem comando.

Alguns deputados governistas vinham apostando que isso seria uma vantagem, facilitando o encaminhamento da agenda de Bolsonaro, mas a derrota de mesmo o fatiamento do pacote anticrime de Sergio Moro (Justiça) mostraram que a realidade é diferente.

No papel, Santos Cruz deveria trabalhar nessa articulação, mas o espaço no Planalto está ocupado pelo chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Com a queda de Bebianno e assunção de um general que era seu número dois, Floriano Peixoto, Onyx está isolado e sob pressão por resultados.

O fato de que o ministro não toca na mesma orquestra de seu correligionário Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, não ajuda Onyx.

Aqui é incerto qual seria o encaminhamento do caso pelos militares, dado que eles também temem ser responsabilizados por fracassos.

Afrouxou: ‘Fui demitido pelo Carlos Bolsonaro’ e ‘Não vou atacar o nosso presidente em absolutamente nada.’, diz Bebianno após exoneração em entrevista

Variedades

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O ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, afirmou que o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, “inflamou a cabeça do pai” e foi o responsável por sua demissão do governo. Em entrevista ao programa Pingos nos Is da rádio Jovem Pan, Bebianno criticou a postura de Carlos ao longo da campanha eleitoral de 2018 e disse que sua influência sobre o presidente é nociva para o governo.

“Eu fui demitido pelo Carlos Bolsonaro”, afirmou, acrescentando que “não deveria nem ter assumido” pois não queria cargo em troca da sua atuação na campanha. “A minha indignação aqui é por ter servido como um soldado leal de todas as horas, disposto a matar ou a morrer, e, no fim da linha, ser crucificado, levar um tiro nas costas e tachado que tudo que há, simplemente porque o senhor Carlos Bolsonaro fez uma macumba psicológica na cabeça do pai.”

O ex-ministro ainda acrescentou ter certeza de que Bolsonaro decidiu pela demissão “com uma dose grande de sofrimento”. “Eu sempre vi nos olhos dele um grande carinho por mim”, contou.

Para Bebianno, o filho do presidente “tem um nível de agressividade acima do normal”.  Ele afirmou que Carlos atacou verbalmente integrantes do PSL no Rio de Janeiro, onde seria conhecido como “destruidor de reputações”. Ao comentar as especulações de que poderia exercer o papel de “homem-bomba” contra o governo, no entanto, Bebianno negou qualquer intenção de se tornar pivô de escândalos. “Não vou atacar o nosso presidente em absolutamente nada.”

Globo

O ex-ministro ainda rebateu argumentos do presidente Jair Bolsonaro sobre um encontro marcado com o vice-presidente de Relações Institucionais do Grupo Globo, Paulo Tonet Camargo, e a troca de mensagens entre os dois enquanto o presidente estava internado. Ele afirmou que tentava desenvolver relações “positivas” com a imprensa, e que outros dois ministros já haviam se encontrado com a mesma pessoa.

Sobre sua afirmação ao jornal O Globo, de que não havia crise instaurada no governo, Bebianno justificou que respondeu dessa maneira pelo motivo de que “não havia por que alguém do Palácio tratar desse assunto lá. Uma suposta crise, se viesse a existir, estaria em Pernambuco, não em Brasília. É uma questão de competência legal, por isso disse que ‘não há crise’”.

O argumento é referente à sua justificativa sobre o esquema de repasses do Fundo Partidário no PSL durante as eleições de 2018. Então presidente nacional do partido, o ex-ministro justificou que os depósitos feitos diretamente às candidatas laranjas de Pernambuco e de demais Estados foram originários de indicações dos diretores estaduais, sem que houvesse escolha por parte de Bebianno.

Ele ainda relatou ter escrito uma explicação para o presidente Jair Bolsonaro e uma cópia “mais aprofundada” para os generais que fazem parte do governo. “Expliquei como funciona a divisão de verbas, o general Heleno, Santos Cruz, Floriano Peixoto, leram aquilo, compreenderam a situação e viram, pelo menos naquele momento, que a minha explicação era muito consistente.”

ESTADÃO CONTEÚDO