Número de medidas protetivas concedidas pela Justiça cresce 34% no RN

O Rio Grande do Norte teve um aumento de 34,19% no número de medidas protetivas concedidas pela Justiça estadual no ano de 2018, em relação ao ano de 2017. Em Parnamirim houve um crescimento de 47,39% em relação ao ano anterior. Para o juiz Deyvis Marques, titular do Juizado da Violência Doméstica de Parnamirim e coordenador da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CE-Mulher) do TJRN, um dos motivos para este aumento é a maior rotatividade de processos, destacando a criação de novas unidades judiciárias em Natal, além de campanhas como “Mais igualdade” que despertam a reflexão para as questões dos papéis sociais, colocando o homem no local da mulher. Todas estas práticas fazem com que haja uma maior busca pelo Judiciário.

Em sua observação, o magistrado destaca ainda a importância do guia para homens e mulheres (que possuem medidas protetivas) com as devidas orientações sobre como proceder em caso de descumprimento destas determinações judiciais. “Acredito que essas são todas ações que mostram que o Poder Judiciário está trabalhando e que o Sistema é confiável, este aprimoramento do aparato estatal traz maior confiabilidade para a sociedade, faz com que esta confiabilidade seja refletida na prática”, complementa Deyvis Marques.

Fonte: TJRN

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